Autor(es): Fausto Macedo e Roberto Almeida
O Estado de S. Paulo - 11/01/2011
Segundo bancada, Paulão fez lobby para empresa em contratos de R$ 23,5 milhões
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo informou nesta segunda-feira, 10, que vai pedir ao Ministério Público investigação sobre suposto tráfico de influência do empresário e lobista Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), em repartições do Estado. Segundo o PT, Ribeiro atuou como intermediário da Sistal Alimentação de Coletividade Ltda. em contratos firmados com estatais paulistas no valor total de R$ 23,5 milhões.
Ribeiro já é alvo de inquérito do Ministério Público por suspeita de tráfico de influência em administrações municipais em favor de outra empresa do setor, a Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - fornecedora de merenda escolar para diversas prefeituras, entre as quais a de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba, terra natal de Alckmin e de sua mulher, Lu, irmã do empresário.
Amparada em ordem judicial, a Promotoria fez buscas na residência e no escritório de Ribeiro no dia 27 de dezembro de 2010. O PT avalia que a atuação do cunhado do governador não está restrita às prefeituras. A assessoria técnica do partido rastreou contratos da Sistal com a Imprensa Oficial do Estado (Imesp) e com a Prodesp.
Os dados relativos a esses contratos constam de publicações no Diário Oficial e da relação de auditorias do Tribunal de Contas do Estado. O PT não aponta irregularidades nas contratações, mas pretende que o Ministério Público as investigue dada a suposta ação de Ribeiro.
O primeiro contrato com o Imesp é de julho de 2000. Alckmin era vice-governador. Ele assumiu o governo oito meses depois, em março de 2001, com a morte de Mário Covas. Esse contrato foi prorrogado até julho de 2004. Há registro de vários aditamentos no ano seguinte à vitória de Alckmin nas eleições ao governo do Estado, em 2002.
O segundo contrato com o Imesp vai de agosto de 2004 até o fim de 2009. O contrato com a Prodesp vai de julho de 2001 até o fim de 2003, ano em que houve aditamentos. O valor nominal dos contratos é de R$ 13, 48 milhões - corrigido pelo IGP-DI até dezembro de 2010, alcança R$ 23, 53 milhões.
O deputado Antônio Mentor, líder do PT na Assembleia, disse que a bancada vai encaminhar ao Ministério Público documentos relativos aos contratos. O PT suspeita que Ribeiro transita em repartições estaduais e municipais há pelo menos 10 anos - o lobista é rastreado pela promotoria desde 2006.
"Estamos investigando outras implicações (de Ribeiro) e encontramos a Sistal em contratos com o Imesp e a Prodesp desde 2000 em valores que chegam a quase R$ 24 milhões. Ele aparece como intermediário nessas negociações, agindo como lobista mesmo", afirmou Mentor. "Até aqui localizamos esses dois contratos, mas é possível que haja outros."
Defesa. A Sistal, hoje EB Sistal, é uma das empresas líderes no mercado de alimentação escolar, segundo ela própria anuncia. Promotores especialistas em inquéritos sobre crimes financeiros e violações ao patrimônio público investigam a Sistal por suspeita de pagamento de propinas a prefeitos. Os representantes da empresa não foram localizados para falar sobre o caso.
O advogado Gilberto Menin, sócio do Menin Advogados, que defende Paulo Ribeiro, disse que seu cliente "não praticou qualquer ato ilícito". Menin observou que o inquérito corre sob sigilo. "Não posso me manifestar até como garantia para que as investigações corram da melhor forma possível. Essa é a minha preocupação, em respeito ao sigilo. Meu cliente tem colaborado, não se esquivou de depor."
Menin informou que estuda medidas para apurar o vazamento da investigação. "Causou estranheza o vazamento de inquérito sigiloso."
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