Do site da Bancada
Aumento nos custos de serviços e até de impostos. Foi esse o “presente” que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) entregou para os paulistanos na passagem de 2010 para 2011. A tarifa de ônibus subirá o dobro da inflação acumulada e passará para R$ 3,00 a partir desta quarta-feira (5). No dia 15 é a vez do aumento da corrida de táxi, que sofrerá aumento médio de 18%.
O gasto com a inspeção veicular obrigatória dos veículos ficou mais cara a partir de 1º de janeiro. E ainda por cima tem o aumento do IPTU. Além da inflação acumulada, o imposto terá correção maior para mais de 100 mil imóveis residenciais e comerciais.
Ônibus
O aumento da passagem de ônibus é emblemático da incapacidade da gestão Kassab em melhorar o transporte público. Ao mesmo tempo em que não avançou a oferta do serviço (ele não construiu nenhum corredor novo), o atual chefe do Executivo paulistano se limita a repassar para o bolso do paulistano o custo de um serviço que está longe de ser satisfatório. Os ônibus andam lotados e as viagens demoram excessivamente, em razão do trânsito congestionado da cidade.
Decreto do prefeito assinado no final de dezembro autorizou o reajuste da tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,00. O aumento, de 11,11%, é quase o dobro da inflação desde o último reajuste (janeiro de 2010), que somou 6,03% pelo IPC-Fipe. Com o reajuste, São Paulo passará a ter a tarifa de ônibus mais cara do Brasil.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o vereador Donato, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, classificou o reajuste de “assustador”. “Acho que eles querem fazer caixa até a eleição à custa do bolso do trabalhador. Acho que não vai ter reajuste neste governo”, afirmou.
O mais grave é que, mesmo com o aumento de 11,11%, o prefeito planeja elevar o gasto com o subsídio às empresas encarregadas do serviço de transporte. No ano passado, a Prefeitura de São Paulo desembolsou pelo menos R$ 660 milhões com subsídios (verba usada para cobrir os gastos das empresas com a gratuidade do transporte para idosos etc). No projeto de orçamento para 2011 que enviou à Câmara, em setembro passado, Kassab planejava gastar R$ 600 milhões com subsídio. Mas, atendendo pedido da equipe do prefeito, os vereadores governistas autorizaram na proposta final do orçamento o Executivo a usar R$ 743 milhões para bancar as despesas com a rubrica “Compensações Tarifárias” em 2001.
Diante do descompasso entre aumento do custo da passagem acima da inflação e elevação do gasto com subsídio, Donato planejar pedir uma auditoria nas planilhas de custo do sistema para verificar se o cálculo da nova tarifa está correto.
Táxi e inspeção veicular
Quem usa táxi vai pagar em média 18% a mais pelo transporte a partir do dia 15 de janeiro. O aumento no preço do serviço vale para todas as categorias: comum: especial; luxo; rádio-táxi; e os adaptados para portadores de necessidades especiais. O valor de uma bandeirada de táxi comum vai passar de R$ 3,50 para R$ 4,10. Além disso, a taxa por quilômetro rodado vai aumentar de R$ 2,10 para R$ 2,50. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado disso é que, por exemplo, um passageiro que antes pagava R$ 24,50 em um deslocamento de 10 quilômetros durante o dia agora vai precisar desembolsar R$ 29,10.
No caso da inspeção veicular, depois de anunciar que manteria em R$ 56,44 a taxa, Kassab recuou diante do protesto da empresa responsável pela execução do serviço e autorizou o reajuste do valor, que ficará em torno de R$ 62,00.
IPTU
Finalmente, o IPTU. Decreto publicado no Diário Oficial Cidade de São Paulo fixou em 5,5% a correção do Imposto Predial e Territorial Urbano de São Paulo. O índice de reajuste acompanha a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Mas para pelo menos 112 mil imóveis o aumento será ainda maior. A base governista na Câmara Municipal aprovou no ano passado projeto do prefeito Kassab corrigindo a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU. Para diminuir o impacto da atualização da PGV, o reajuste em 2010 ficou em 30% para os imóveis residenciais e 45% para os não-residenciais. Os que estivessem acima do teto teriam reajuste escalonado nos anos seguintes.
É o caso dos 112 mil imóveis, cujo aumento ficou acima do teto. Como será mantido o mesmo teto de reajuste deste ano, mesmo com os dois aumentos essas propriedades ainda passarão por um novo reajuste em 2012.
Na época da votação do projeto do prefeito na Câmara, a Bancada do PT apresentou um substitutivo para limitar a cobrança do imposto e diminuir a carga tributária. No substitutivo o PT alterava as alíquotas usadas para calcular o IPTU, reduzindo o imposto dos imóveis de menor valor, e mudava os valores das travas limitadoras do reajuste, aplicando um percentual menor do que o proposto pelo Executivo.
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