Blog do Diretório Zonal da Freguesia do Ó e Brasilândia do Partido dos Trabalhadores na Cidade de São Paulo - SP

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

MARCO MAIA REITERA IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO E DO FORTALECIMENTO DA CÂMARA




Do site da Bancada do PT no Congresso
Seg, 31 de Janeiro de 2011 12:23

O deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara, defendeu nesta segunda-feira (31, o fortalecimento do papel institucional da Câmara dos Deputados e reafirmou o seu compromisso de diálogo permanente com todos os partidos e parlamentares.

As declarações foram feitas durante o 2º Encontro Parlamentar promovido pela Câmara e que reuniu nesta manhã os deputados da nova legislatura (2011-2014).

Marco Maia, que ocupa interinamente a presidência da Câmara após o afastamento do deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente da República, agradeceu aos 21 partidos que declararam apoio à sua candidatura e disse que vai intensificar o diálogo com todos os parlamentares, apresentando suas propostas, para assegurar sua vitória.

"Vamos continuar trabalhando como se nenhum voto tivessemos. Conversando com todos os deputados, defendendo nossas propostas e falando da importância de valorizarmos o parlamento como instituição democrática", afirmou. O corpo-a-corpo com os partidos e parlamentares, informou Marco Maia, só será encerrado minutos antes da eleição, marcada para as 18h desta terça-feira (1º).

Marco Maia reiterou a importância da manutenção do critério da proporcionalidade na direção da Mesa Diretora da Câmara. "Me sinto orgulhoso de poder contar com o apoio de todos os partidos que optaram pela defesa do critério de proporcionalidade como instrumento de valorização da instituição Câmara dos Deputados. Caso eu seja eleito presidente, vamos promover um amplo diálogo com todas as insituições da República para que a Câmara possa exercer suas atividades constitucionais na sua plenitude. A nossa proposta é consistente, dialoga com a realidade da Câmara e reafirma a independência e autonomia desta Casa no papel de legislar", reafirmou.

Encontro - Durante o discurso de boas vindas para os novos palamentares, Marco Maia enfatizou os recursos disponibilizados pela Câmara para dar suporte ao trabalho parlamentar e destacou o programa de transparência Casa. "A Câmara é, sem dúvida, a Casa mais transparente e democrática da República Brasileira. Por aqui, passam cerca de 10 a 15 mil cidadãos por dia, o que demonstra que esta Casa está aberta para as demandas da população. Ao mesmo tempo, presta conta daquilo que faz", disse. Maia lembrou que qualquer cidadão pode entrar na internet e acompanhar a vida de cada parlamentar, como ele vota, seus pronunciamentos, gastos e projetos.

Edmilson Freitas

DILMA TERÁ DE SER FORTE CONTRA O PRECONCEITO

O Globo - 31/01/2011

Biógrafa da ex-presidente Michelle Bachelet diz que mulheres são mais cobradas no poder

A trajetória no poder da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, descrita no livro "Bachelet en Tierra de Hombres", da jornalista chilena Patricia Politzer - livro de cabeceira da presidente Dilma Rousseff -, é uma espécie de biografia não oficial repleta de situações complicadas: dois terremotos, implementação de projetos impopulares, a fragmentação da base de apoio político, uma crise econômica internacional e até a erupção de um vulcão, bem como desencontros amorosos e problemas de família. Mas os trechos mais interessantes do livro são os que dizem respeito ao enorme preconceito enfrentado por uma mulher no comando de um país latino-americano com sua cultura machista e patriarcal.

Nessa seara, Dilma Rousseff terá uma aula e tanto sobre machismo no poder. Vai perceber que, se Bachelet trabalhava demais e pedia mais trabalho à equipe, não era considerada disciplinada. Era "workaholic, pouco eficiente e má". Se falava diretamente e com franqueza, não era um sinal de transparência, mas de "soberba e conflito na equipe". Patricia Politzer, ex-diretora da Secretaria de Comunicação e Cultura do Chile e ex-presidente do Conselho Nacional de Televisão chileno, acredita que os preconceitos enfrentados por Bachelet não serão muito diferentes dos que esperam Dilma no Palácio do Planalto. "Foi uma magnífica surpresa saber que a presidente Dilma está lendo meu livro. Sinto-me muito honrada", afirmou.

Gilberto Scofield Jr.

Quando e por que você decidiu pesquisar e escrever um livro contando a história de Michelle Bachelet?

PATRICIA POLITZER: Estive fora do Chile durante os primeiros seis meses do governo Bachelet. Quando voltei, me impressionei com a forma como a maltratavam. Isso vinha tanto de seus adversários políticos como de dirigentes de sua própria coalizão. Como jornalista e observadora da política chilena desde a década de 1970, nunca vi um tratamento tão absurdo e preconceituoso. Pareceu-me indispensável deixar um testemunho de seu governo quando os fatos ainda estavam frescos. Em minha pesquisa, fui descobrindo que existia um denominador comum que cruzava praticamente todos os temas: uma cultura patriarcal que carregamos grudada na pele tanto de homens quanto de mulheres.

A presidente conversou com a senhora para o livro?

PATRICIA: Eu pedi uma entrevista mas ela nunca me concedeu. Não sei se teve tempo de ler o livro.

Como foi o preconceito contra Bachelet? Você acha que esta é uma característica de sociedades machistas latino-americanas?

PATRICIA: Os preconceitos contra ela - e contra as ministras mulheres de seu governo - foram explícitos e implícitos. No dia em que assumiu, uma crônica no jornal "El Mercurio", o mais antigo do país, criticava acidamente sua ministra da Saúde, Soledad Barría, por não ter pintado seus cabelos brancos para a cerimônia! Suas atuações políticas eram analisadas sempre de uma perspectiva pessoal. Bachelet não cometia um erro, nem tomava uma decisão ruim. Simplesmente não servia, não sabia governar, não "tinha estatura". Durante três dos quatro anos de seu governo disseram que uma mulher jamais voltaria a governar o país. Os homens nunca sofrem uma crítica dessa natureza, nem quando algum político se mostra incompetente, corrupto ou um ditador. Esta visão foi compartilhada por seus adversários e aliados. O machismo segue forte em nossas sociedades de tal forma que o êxito das mulheres raras vezes se atribui a seu preparo ou a seus atributos. Busca-se insistentemente um homem, que geralmente é o responsável por suas ascensão e que a manipula para que seja bem sucedida. Bachelet cuidou conscientemente de não ter nenhum homem poderoso próximo do círculo do poder.

Você acredita que Dilma Rousseff vai enfrentar o mesmo nível de preconceito?

PATRICIA: Suspeito que, neste terreno, haverá dificuldades parecidas. Dilma Rousseff está à sombra de um presidente muito bem sucedido e popular, como é Lula, assim como Bachelet esteve próxima de Ricardo Lagos. Terá que ser muito forte para suportar preconceitos e críticas que só se fundamentam no fato de ela ser mulher.

Por que a política, no Chile, na sua opinião, é uma "tierra de hombres"?

PATRICIA: O poder, em qualquer de suas formas, continua sendo terra de homens. São poucas as mulheres no Parlamento, nas diretorias das empresas, nos altos cargos acadêmicos. Em qualquer círculo de poder, para que entre uma mulher deve sair um homem, e isso não é fácil. Michelle Bachelet abriu uma porta impensável há apenas dez anos. As chilenas já sabem que podemos chegar ao posto mais alto. Mas estamos muito longe da igualdade de gêneros.

Bachelet colocou em execução algum programa de valorização, profissionalização ou proteção à mulher?

PATRICIA: Bachelet esteve à frente de várias leis relacionadas à mulher, como o estabelecimento de igualdade de salários e a criminalização da violência contra a mulher, lei inclusive promulgada pelo presidente Sebastián Piñera. Mas a violência e a discriminação continuam.

O rigor de Michelle Bachelet com abusos na ditadura militar no Chile e agora os gestos de Dilma Rousseff na direção da apuração de culpados no Brasil têm relação (vítimas de tortura e perdas) com o fato de serem mulheres em "tierra de hombres"?

PATRICIA: Este rigor transcende a questão do gênero. As violações aos direitos humanos continuam sendo uma ferida aberta para muitos cidadãos da América Latina. Ambas são parte dessa história dolorosa, e sua chegada ao poder constitui uma forma de reparação para milhares de vítimas. Diante dessa perspectiva, milhões de democratas esperam delas essa atitude.

NÃO CHORES POR DILMA, ARGENTINA



Laços estreitos com os hermanos
Autor(es): Denise Rothenburg Enviada especial
Correio Braziliense - 31/01/2011

Não chores por Dilma, Argentina



Presidente brasileira desembarca hoje no país vizinho, mas já avisou que não poderá agradar os empresários hermanos na questão do dólar.

novo governo

Laços estreitos com os hermanos
Dilma chega hoje a Buenos Aires, em seu primeiro compromisso internacional como presidente, e promete aproximação com o vizinho




Buenos Aires — Antes mesmo de desembarcar hoje na capital argentina, a presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar claro aos “hermanos” que eles podem esperar uma relação mais próxima e uma parceria efetiva entre os dois países. Mas Dilma não pode prometer o que mais desejam os empresários da nação vizinha: manter o valor do real frente ao dólar. Na entrevista coletiva que concedeu aos três mais importantes jornais do país — Clarín, La Nación e Página 12 —, Dilma criticou a guerra cambial entre Estados Unidos e China e, questionada se poderia afirmar que o real não iria se desvalorizar, ela foi direta: “Ninguém no mundo pode dizer que não haverá desvalorização. Nos últimos tempos, temos conseguido manter o dólar dentro de uma banda de flutuacão. Ou seja, não tivemos um derretimento, como se falou por aí. Oscilou entre 1,6 a 1,7 real por dólar. Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”.

Dilma chega hoje à Argentina para uma visita de seis horas, acompanhada de oito ministros, um deles, interino — o de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que representará Edison Lobão. No curto espaço de tempo, assinará acordos como um que tratará da construção de um reator nuclear para fins pacíficos e exploração dos campos petrolíferos do pré-sal na costa brasileira.

Ela terá ainda um encontro com as mães da Praça de Maio, incansáveis defensoras dos direitos humanos, que até hoje protestam contra os desaparecidos na ditadura militar — tema que Dilma também abordou na entrevista aos principais jornais do país. “Eu não negocio direitos humanos e nem farei concessões nessa área”, disse Dilma. Ela citou especificamente as prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba.

Provocada pelos jornalistas, Dilma falou pela primeira vez sobre a situação do país caribenho: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo à frente. Tem que continuar trabalhando isso dentro de um processo de construção de melhores condições democráticas e políticas do país. Respeito também o tempo deles. Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Mas devemos protestar contra todas as falhas no que diz respeito aos direitos humanos em Cuba”.

A presidente falou ainda de sua expectativa em relação à parceria com Cristina Kirchner. “Duas presidentes mulheres constituem um feito a se festejar, porque os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher no sul do mundo”, afirmou

Alavanca
O encontro das duas, na visão dos argentinos, deve servir de alavanca para consolidar a candidatura de Cristina Kirchner a um novo mandato para a Casa Rosada nas eleições de outubro. No edifício histórico, que se encontra em reforma, placas das obras trazem em letras garrafais o nome da atual presidente, que tentará a reeleição. Não é à toa que Cristina preparou uma recepção de rainha para a presidente brasileira.


Agenda
Dilma desembarca na capital argentina às 11h (12h de Brasília) e segue direto para a Casa Rosada, onde terá uma reunião fechada com a presidente Cristina Kirchner. Antes do almoço, as duas comandam uma reunião de ministros dos dois governos. No fim da tarde, Dilma volta ao Brasil.


Lula, versão torcedor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a vida fora do Palácio do Planalto para voltar aos estádios. Ontem, foi o convidado de honra do jogo entre o Corinthians, seu time do coração, e o São Bernardo (leia mais no caderno Super Esportes). Antes da partida, Lula prometeu que não sairá mais dos estádios. “Agora, eu vou acompanhar mais o Corinthians. É uma emoção voltar ao Estádio 1º de Maio, onde comecei minha carreira política, para ver os meus dois times”, disse o ex-presidente, em entrevista à Rádio Eldorado. Com uma camiseta personalizada do São Bernardo com o símbolo do Corinthians, Lula aproveitou para “cornetar’”o Timão, defendendo a contratação de reforços no ataque para conseguir passar para a próxima fase da Taça Libertadores.

DILMA DIZ A JORNAIS ARGENTINOS QUE REJEITA QUEBRA DE CONTRATOS


Presidente, que faz hoje o primeiro roteiro oficial no exterior, mandou recado a países vizinhos em entrevista


Leonencio Nossa e Ariel Palacios – O Estado de S.Paulo

Em sua primeira viagem internacional como presidente, Dilma Rousseff terá encontro hoje com a argentina Cristina Kirchner para demonstrar apoio à parceria “estratégica” entre os dois países e mandar recado aos vizinhos Bolívia, Equador e Paraguai. Antes mesmo de embarcar, ela sinalizou, em entrevista publicada ontem pelos principais jornais de Buenos Aires, que não aceitará quebras de contratos empresariais e comerciais.

Dilma afirmou a jornalistas argentinos que é preciso respeitar contratos para garantir um marco regulatório estável. Ela disse que entende os problemas e as condições históricas enfrentadas pelos países do continente e avaliou que o respeito aos contratos firmados é o método mais eficaz para uma região com “grande horizonte” de desenvolvimento.

Diplomatas brasileiros avaliam que a presidente decidiu se antecipar a novas investidas de mudanças de contrato por parte dos vizinhos. Sem a influência e a popularidade do antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma não pretende ficar refém de parceiros tradicionais. Durante o governo Lula, o Planalto sofreu uma série de constrangimentos por queixas públicas e rompimentos de contrato de grandes empresas brasileiras por parte de governos aliados do continente.

O boliviano Evo Morales chegou a ocupar uma refinaria da Petrobrás. Rafael Correa, do Equador, suspendeu contratos com empreiteiras brasileiras. Já Fernando Lugo, do Paraguai, quer mudar o acordo do uso da energia de Itaipu.

Na entrevista aos jornais, Dilma foi questionada sobre uma possível desvalorização do real, uma preocupação de autoridades e empresários argentinos. Ela afirmou que, no Brasil, o câmbio não tem oscilado muito. “Não tem havido nenhum derretimento.” A presidente lembrou que sua formação é de economista e, por isso, não poderia dar garantias de que não haverá desvalorização de uma moeda.

Ineditismo. A viagem de Dilma a Buenos Aires será carregada pelo simbolismo. Pela primeira vez uma presidente argentina recebe uma brasileira.

De 1974 a 1976, a Argentina foi governada por María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como Isabelita, mulher e vice do presidente Juan Domingo Perón, que tomou posse após a morte do marido

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

KASSAB DESCUMPRE PROMESSA E MANTÉM "TURNO DA FOME" NAS ESCOLAS

Do site da bancada de vereadores do PT/SP

O terceiro turno (também conhecido como “turno da fome”) nas escolas municipais de São Paulo vai continuar funcionando pelo menos até 2012. É o que revela matéria do Jornal da Tarde publicada na edição de hoje.
A eliminação desse turno, que funciona entre 11 e 15 horas, com uma hora a menos de estudo, vem sendo prometido há vários anos pela gestão PSDB/DEM e é mais um compromisso de campanha do prefeito Gilberto Kassab que não está sendo cumprido. Leia a seguir a matéria do JT:
Turno da fome: fim fica só na promessa
São Paulo vai começar o ano letivo com 39 escolas municipais em que crianças têm aulas apenas no horário de almoço, entre 11h e 15 h, com uma hora a menos de estudo. O terceiro turno, também chamado de turno da fome, será mantido pelo menos até o fim de 2012. Uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a extinção desse período escolar vem sendo prometida desde 2008.
Criticado pelos educadores, o terceiro turno foi criado há cerca de 30 anos como uma forma de atender à demanda municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, neste ano 16.409 alunos vão ter de estudar no horário do almoço.
Há um ano, em janeiro do ano passado, Kassab chegou a dizer à reportagem que a solução para o turno da fome ficaria para 2011 (leia mais ao lado). Agora, mais novas promessas. “Acabar com o terceiro turno continua sendo uma de nossas prioridades e nós vamos trabalhar até o último dia da gestão para acabar de vez com esse problema”, diz o secretário de Educação, Alexandre Schneider.
Segundo a pasta, até 2005, o número de escolas de ensino fundamental com o turno da fome só aumentou, atingindo 70% da rede. Atualmente, as 39 escolas que ainda oferecerem o período representam 7% do total. “Para resolver um problema histórico e arraigado, como é o caso das escolas de três turnos, é preciso estabelecer metas ousadas e foi isso que fizemos”, justifica Schneider.
Em nota, a secretaria afirmou que “construiu novas escolas, ampliou unidades existentes, reestruturou a carreira dos professores e alterou a grade curricular”, com o objetivo de oferecer a todos os alunos cinco horas de aula diárias. A secretaria ainda afirma que, das 50 escolas previstas para serem construídas, 8 foram entregues. As outras estão em fases variadas – desde a desapropriação do terreno até a etapa de obras. A pasta ressalta a dificuldade em encontrar terrenos adequados.
Educadores criticam a continuidade do turno da fome na rede municipal. Para a educadora Silvia Colello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o aluno é prejudicado. “É uma situação provisória que permanece. Dessa forma, não se respeita o ritmo biológico da criança. Não é só a questão da alimentação, já que esse é o horário do almoço, mas de motivação.”
Diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz ressalta que o turno da fome oferece menos tempo de aula. “Quanto mais exposição à aprendizagem, melhor para a criança. Isso tem de acabar urgentemente”, defende.
Alunos que já estudaram no turno da fome sentem-se prejudicados. “Eu perdia a manhã e a tarde”, conta Regina Andrade, de 15 anos. “Gosto de estudar pela manhã. Não suportava esse horário”, lembra o irmão dela, Willian Andrade, de 10 anos.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM HOJE




As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas hoje (21) e seguem até 25 de janeiro. Nesta edição serão oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1,5 mil instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os estudantes interessados no benefício deverão acessar o site do ProUni [www.portalprouni.mec.gov.br]. Para participar do programa, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido pontuação mínima de 400 pontos na média das cinco provas – também não pode ter zerado a redação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita é de até três salários mínimos.

O candidato pode escolher até três cursos, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada dia 28 de janeiro. Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa. O cronograma completa do ProUni está disponível no site do programa.

Agência Brasil

DESEMPREGO NUNCA MAIS

Jan 20, 2011
Delúbio Soares (*)


O Brasil livrou-se de um de seus maiores problemas, que afligiu a vida de nosso povo, promoveu a infelicidade nos lares, sabotou o desenvolvimento econômico, conspirou contra a estabilidade social e ameaçou por décadas até a democracia. Foi no governo do presidente Lula, fruto das políticas desenvolvidas na área social e do estrondoso êxito da condução econômica, que tal flagelo passou a fazer parte apenas de um passado doloroso e não mais da atualidade.

Há duas questões que penalizam sobremaneira a classe trabalhadora, que desestabilizam a classe média e colocam em xeque a Nação, seus valores e o próprio futuro: o desemprego e a inflação. E não é apenas no Brasil que esse binômio maldito, promotor de nefastas conseqüências, já deixou as marcas indeléveis de sua ação. A América Latina, continente relativamente jovem em relação à velha Europa e à milenar Ásia, teve no desemprego e na inflação as forças opostas ao seu desenvolvimento e geradoras das mais terríveis desigualdades, em sentido contrário à exuberância de recursos minerais, potencialidades econômicas e à clara destinação de grandeza que é notável desde a gélida Patagônia até a fronteira norte do México.

No Brasil, por exemplo, pudemos constatar que a aplicação do receituário neoliberal durante os anos do governo FHC gerou desemprego e recessão, e a imagem das filas de cidadãos lutando por poucas vagas disponíveis rodeando quarteirões, com o sofrimento e a desilusão estampados nas faces de centenas ou milhares de desempregados. Foi um dos piores momentos de nossa história. Como dirigente sindical, ao lado dos meus companheiros fundadores da CUT, acompanhei aquela quadra difícil de nossa história e pude estudar profundamente o que é o desemprego e a forma brutal com que ele compromete o futuro dos países e a vida dos trabalhadores. Aliado à inflação, certamente, torna-se uma espécie de bomba de nêutrons que explode, certeira e inclemente, no seio da sociedade e no coração das famílias.

Hoje o Uruguai, sob a presidência do companheiro Pepe Mujica, vive o pleno emprego, após vigorosa recuperação econômica nos anos do Estadista Tabaré Vasquez. Sua economia dá mostras de irresistível ascensão e os investidores nacionais e estrangeiros colocaram o pequeno e extraordinário país platino no mapa do desenvolvimento. Mas não faz muito a equação maldita ditadura & neoliberalismo/desemprego & inflação levou nossos irmãos uruguaios à bancarrota. Na Argentina não foi diferente. Com requintes de crueldade social e sadismo econômico, a ditadura e seu economista, o tristemente célebre Martinez de Hóz, no final dos anos 70 e, na década dos 90, o neoliberalismo de Carlos Menem e seus ministros da área econômica – notadamente Domingo Cavallo, um “Chicago-boy” – arrasaram aquele importante parceiro nosso no Mercosul. A inflação e o desemprego deixaram digitais sinistras num país que já foi sinônimo de industrialismo, agricultura forte, produção e riqueza.

No Brasil vencemos o desemprego. Sempre quis poder dizer isso, escrever tal frase, comemorar tamanho acontecimento. Achava difícil, jamais impossível. Nas salas de aula, nos sindicatos, no Fundo de Amparo ao Trabalhador, na CUT, no PT, nas lutas pelo Brasil que almejamos, sempre sonhei acordado com tal conquista. Hoje, ao constatar a situação de pleno emprego, tenho a íntima satisfação de ver que todas as lutas e sofrimentos, que tantas greves reprimidas, tantos processos e intimidações contra os sindicatos e seus dirigentes, valeram a pena! A firmeza de nossos trabalhadores e a iniciativa de nossos empreendedores se constituiu em fermento que potencializou esse momento raro e tal situação, que creio definitiva para o Brasil e seu grande povo.

O governo do presidente Lula gerou mais de 15 milhões de empregos ao longo de oito anos. Só em 2010 foram exatos 2 milhões e 520 mil novos postos formais de trabalho. Trata-se de uma legião de mulheres e homens, do Rio Grande do Sul até Roraima, entrando no mercado de trabalho e participando dos esforços para melhorar cada vez mais um país que recobrou sua auto-estima e o respeito das demais Nações, que venceu as barreiras do subdesenvolvimento e já desponta no cenário internacional como uma das cinco potências da próxima década.

São números expressivos se comparados à geração pífia nos anos de governo do PSDB, com cerca de cinco milhões de empregos conseguidos na mesma faixa de tempo, ou seja, em oito anos do governo neoliberal de FHC. É a diferença entre a água e a sede, entre o Brasil de Lula, um Brasil vitorioso e cheio de futuro, e o Brasil derrotado, sem credibilidade e sem expectativas ou reconhecimento.

Não acredito em país que se firme como Nação, que esteja apto a vencer no concorrido mercado internacional, que se transforme em opção para os empreendedores ou porto seguro para grandes investimentos, se o desemprego se fizer presente na vida nacional. Desenvolvimento e desemprego não combinam entre sí, progresso e desemprego não se misturam, enquanto pleno emprego e democracia são complementares, emprego e desenvolvimento andam juntos.

O governo da presidenta Dilma Rousseff, em cálculo realista e mesmo conservador, já estabeleceu a meta de criação de três milhões de novos empregos formais em 2011. Segue, com competência técnica e decisão política, o caminho aberto pela administração de Lula e aposta no desenvolvimento e na consolidação de uma economia pujante e baseada em sólidos fundamentos. Não há outro caminho.

No Brasil o desemprego não terá mais chances.

(*) Delúbio Soares é professor

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

EMPREGO BATE RECORDE E DEVE SE MANTER NA INDÚSTRIA



Após recorde, efetivação de temporários indica que nível de emprego segue firme
Autor(es): Márcia De Chiara
O Estado de S. Paulo - 19/01/2011


Fabricantes de eletroeletrônicos, estimulados pelo aumento nas vendas, veem início do ano forte e preveem abertura de novas vagas


Depois de um ano recorde de contratações, que terminou com um saldo de 2,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada, a perspectiva é de que o emprego continue firme em 2011, especialmente na indústria.

Só a Zona Franca de Manaus, que reúne a maioria dos fabricantes de eletroeletrônicos e motocicletas, além de produtos químicos, vai efetivar cerca de 7 mil trabalhadores temporários. Eles foram contratados a partir de outubro para incrementar a produção de fim de ano.

"Até o fim deste mês, 80% dos trabalhadores temporários serão aproveitados. No ano passado, foram efetivados perto de 5 mil trabalhadores e o índice de aproveitamento de temporários foi bem menor, entre 40% e 50%", afirma o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos de Manaus, Wilson Périco.

O empresário explica que a maioria dos trabalhadores temporários que serão efetivados está no setor eletroeletrônico e que o aumento do emprego reflete a demanda "bastante aquecida" neste início de ano, especialmente por televisores. "Como as vendas de Natal superaram as expectativas, os estoques de produtos acabados caíram no varejo e agora estão sendo repostos."

Pelo segundo ano consecutivo, a coreana Samsung vai contratar a totalidade dos trabalhadores temporários, conta o vice-presidente de Novos Negócios da empresa, Benjamin Sicsú. São perto de 800 trabalhadores que serão efetivados. O executivo pondera que nem sempre é o mesmo trabalhador que vai ocupar a vaga, por questões de qualificação e perfil. Mas o total dos postos temporários será transformado em empregos efetivos.

O aumento das contratações com carteira assinada na Samsung neste início de ano resulta, segundo Sicsú, da combinação de três fatores: as novas linhas de produção implantadas em Manaus (aparelhos de ar-condicionado, tela de LCD e celular), aumento da participação de mercado e verticalização da produção. "Neste ano, vamos começar a fazer a injeção dos gabinetes das TVs na fábrica", conta Sicsú.

"O início de ano está forte e poderemos repetir a venda de 11 milhões de TVs", diz Lourival Kiçula, presidente da Eletros, que reúne as indústrias do setor.

Sondagem da indústria de transformação da FGV, com cerca de mil empresas de vários setores, aponta que 31% das indústrias planejam contratar no trimestre dezembro/fevereiro e 5,7%, demitir. Em novembro, os indicadores eram 28,6% e 7,8%, respectivamente.

Consumo. Pesquisa de intenção de compra de bens duráveis para este trimestre, feita pelo Provar com a Felisoni Consultores, revela que 71,80% dos cerca de 500 entrevistados em São Paulo pretendem ir às compras até março. E o produto líder é o eletroeletrônico (12,4%), seguido por material de construção (10,2%). A intenção de compras para este trimestre é menor ante o mesmo período de 2010, quando 77,2% declararam que comprariam. "O resultado deste ano é menor que em 2010, mas ainda assim será um início de ano muito bom", afirma Claudio Felisoni, responsável pela pesquisa.

ENCHENTES EM SÃO PAULO SÃO INACEITÁVEIS

Artigo dos vereadores José Américo(PT) e Adilson Amadeu(PTB)sobre as consequências das chuvas em São Paulo e a responsabilidade da Prefeitura e do Governo do Estado no combate as enchentes publicado na seção "Tendências e Debates" do jornal "Folha de SP" de hoje.

JOSÉ AMÉRICO e ADILSON AMADEU


As enchentes que tornam penosa a vida dos paulistanos em todo começo de ano são, em grande parte, produto do imobilismo de nossos governantes. Os diagnósticos oficiais se caracterizam pela superficialidade; os cronogramas não são cumpridos e os recursos financeiros, escassos, são mal aplicados.
Essas são as principais conclusões da CPI das Enchentes, encerrada há um mês na Câmara Municipal de São Paulo (relatório em www.camara.sp.gov.br). Para a maioria de seus integrantes, mais do que à natureza ou mesmo à ocupação errática do espaço urbano, a maior responsabilidade pelos efeitos das chuvas cabe à Prefeitura de São Paulo e ao governo do Estado.
Sempre choveu forte em São Paulo. É bom lembrar que, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o janeiro mais chuvoso de nossa história foi o de 1947 -há 64 anos!-, e não qualquer um mais recente.
Em vez de pautar suas decisões pelo bom senso, o ex-governador José Serra e o atual prefeito Gilberto Kassab têm preferido trilhar o caminho oposto e reduzir as verbas para as enchentes.
Nos últimos dois anos, Serra cortou o quanto pôde -em 2009, gastou menos que a metade dos R$ 188 milhões previstos para o Alto Tietê e, em 2010, reduziu o orçamento do Estado em R$ 51 milhões.
Kassab seguiu os passos de seu aliado e cortou sem dó (leia reportagem da Folha sobre o tema, em 12/1, "Com caixa cheio, Kassab não usa verba reservada"). A partir de 2006, ele investiu só 70% do valor orçado na média anual. De total de R$ 1,604 bilhão previsto para cinco anos, a prefeitura deixou de aplicar nada menos que R$ 423 milhões!
Mas isso não é tudo. A CPI das Enchentes identificou, para além da redução de recursos, a má aplicação do que tem sido gasto.
A começar pela ineficiência nos serviços de manutenção da estrutura subterrânea de captação e escoamento de água, que é composta por quase 400 mil bocas de lobo e 3.000 km de galerias pluviais.
Estas últimas estão com parte de sua capacidade comprometida devido à falta de limpeza e de reparos (menos de 30% da rede tem manutenção anual). Além disso, a prefeitura quase não fiscaliza as empresas contratadas para a limpeza das bocas de lobo; no mais das vezes, são elas que controlam o seu próprio trabalho.
O governo do Estado é tão ou mais responsável pelas enchentes que a prefeitura. Afinal, é dele a culpa pelo atraso na execução do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, aprovado em 1998. De um total de 134 previstos, apenas 45 piscinões foram construídos: só na capital, a necessidade atual seria de 17 novos reservatórios.
Mas o erro crasso do governo é com o rio Tietê, receptor natural de dezenas de afluentes, de galerias pluviais e até do esgoto não tratado de 3,5 milhões de habitantes de bairros paulistanos e de municípios vizinhos. Segundo o professor aposentado da USP Júlio Cerqueira César Neto, são despejados todos os anos no leito do rio cerca de 3 milhões de m2de terra e dejetos, mas apenas 1 milhão de m2 foram retirados em 2010.
O assoreamento causado por essa defasagem na limpeza já comprometeu 50% da vazão do rio desde que o aprofundamento de sua calha foi concluído, em 2006, a um custo de R$ 1,7 bilhão. Em vez de ajudar a reduzir as enchentes, como a obra bilionária anunciava, o Tietê se tornou o principal fator para a sua realimentação.
Quando chove forte, é inevitável o refluxo da água em excesso, o que causa o alagamento de ruas, casas e áreas de risco. É assim que o rio parece se vingar das autoridades que teimam em desrespeitá-lo.

--------------------------------------------------------------------------------
JOSÉ AMÉRICO, jornalista, é vereador de São Paulo pelo PT. Integrou a CPI das Enchentes.
ADILSON AMADEU, empresário, é vereador de São Paulo pelo PTB e foi o presidente da CPI das Enchentes na Câmara Municipal de São Paulo.

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

PAUL SINGER - ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA, PROPOSIÇÃO OUSADA


Da seção "Tendências & Debates" do jornal "Folha de SP" de hoje

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.

Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.

Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.

A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.

Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.

A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.

Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.

Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.

Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.

Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.

Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.

Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.

Paul Singer é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

Fonte: Folha de S.Paulo

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

DESPOLITIZAÇÃO DA DIPLOMACIA É "BALELA", DIZ ASSESSOR DE DILMA

Marco Aurélio Garcia: “Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem”


Sergio Leo | VALOR
De Brasília

É uma “balela” a ideia de que a presidente Dilma Rousseff abrirá mão da ideologia na política externa em favor de uma gestão “técnica”, garante o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Principal encarregado do tema no Planalto, ele deve ganhar até quatro novos assistentes para se ocupar “não só do urgente, mas também do importante”. Se convidado, o Brasil tende até a aceitar participar da missão de fiscalização às instalações nucleares do Irã, para assegurar seu uso pacífico, adianta.

Garcia confirma, porém, mudanças de ênfase na diplomacia, sob Dilma. Se confirmada a censura iraniana a livros do escritor brasileiros Paulo Coelho, o Brasil protestará, assim como pretende pronunciar-se mais intensamente sobre questões de direitos humanos. Mas essa “vigilância” será aplicada a todos, diz ele, até países como Estados Unidos e Suíça, que, apesar de terem casos de abuso, não costumam ser alvo de resoluções de censura.

Na entrevista, cujos trechos principais estão publicados a seguir, ele fala da divisão de tarefas na diplomacia e dos planos para a China, comenta a situação da Venezuela e fala das relações “muito boas” com os Estados Unidos, não afetadas pelo recente ataque ao Brasil, feito pelo embaixador americano em Genebra, Michael Punke. O diplomata acusou o Brasil de escalada protecionista, mas Garcia minimiza: “Não vamos responder ao sub do sub.”

Valor: Como será a divisão de tarefas entre a assessoria e o Itamaraty?

Marco Aurélio Garcia: A resposta a esse problema será dada praticamente. O Ministério de Relações Exteriores, em função de sua grande estrutura, da qualidade de seus responsáveis, entre eles o atual ministro, tem um trabalho que se caracteriza não só pela formulação mas pela execução da política externa, graças à gigantesca capilaridade que tem.

Valor: O que muda no papel de sua assessoria com o novo governo?

Garcia: Essencialmente não houve grandes mudanças. Vamos precisar ampliar a assessoria, mas uma ampliação discreta, para que possamos nos ocupar não só do urgente mas também do importante. Essa assessoria existe, na forma atual, desde a eleição de Tancredo Neves. Variou um pouco de função.

Valor: Que questões “importantes”, como disse, a assessoria passará a tratar?

Garcia: Hoje fazemos discurso, pontos de discussão, notas de informação para o presidente, tratamos da correspondência internacional, da agenda política não-diplomática [chefes de partido, intelectuais importantes]. Vamos ter uma conexão muito forte com a Secretaria-Geral da Presidência, que terá um assessor internacional, e o ministro Gilberto Carvalho me pediu que trabalhássemos muito articuladamente. Aqui em alguns momentos atuamos como porta-vozes, a pedido da Secretaria de Comunicação. Temos muito tarefa de presença em eventos internacionais.

Valor: Um evento desses é o Fórum Econômico Mundial, em Davos. Por que a presidente resolveu não ir a esse?

Garcia: Ela tem prioridades na agenda internacional e hoje o Fórum de Davos não tem para nós a importância que teve no começo do governo [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que o transformou em acontecimento político de alta significação: foi a Porto Alegre [no Fórum Social Mundial] e no dia seguinte foi a Davos, onde disse que estava falando a mesma coisa que havia dito na véspera em Porto Alegre. O Brasil hoje não precisa se apresentar nessa reunião em Davos, já tem visibilidade extraordinária, há clareza muito grande sobre nossos objetivos e pelo exercício extraordinário que Lula fez na esfera internacional, que Dilma vai continuar.

Valor: Diz-se que Dilma não tem tanta vocação, tanto interesse pelos assuntos internacionais como o ex-presidente Lula.

Garcia: Circula uma série de clichês sobre o diferencial Dilma e Lula. “Dilma será menos ideológica e mais gerencial e mais técnica, menos política”, dizem. Balela. É uma pessoa altamente politizada, senão não teria chegado à Presidência da República. Tem visões políticas muito precisas, um pensamento político muito desenvolvido, amadurecido no curso de décadas. Ela vai dar seguimento a isso e vai se ocupar dos temas da política internacional na medida em que forem considerados relevantes. se vai se ocupar mais ou menos só a prática vai dizer.

Valor: Por exemplo…

Garcia: Em muitos casos, Lula fez a abertura de terreno, novas fronteiras diplomáticas do Brasil. Hoje, minha concepção é que vai estar muito mais na ordem do dia a necessidade de consolidar essas fronteiras, eventualmente ampliar uma coisa aqui ou ali, dar mais organicidade à nossa política externa e é por isso que vamos precisar nos ocupar das questões importantes; vamos ter de adensar nossa capacidade reflexiva aqui, preparar dossiês mais consistentes, além dos que já existem tradicionalmente, do Itamaraty, que são muito bons.

Valor: Mas para que haver estudos do Planalto e do Itamaraty?

Garcia: Vamos fazer nossa contribuição porque a angulação não é contraditória, mas tem uma percepção política diferenciada. Não fosse assim a assessoria não se justificaria. Temos também uma agenda política não diplomática que é relevante: vem um chefe da oposição, ele deve ser recebido, não deve ser recebido?

“O Brasil hoje não precisa se apresentar no Fórum de Davos, pois já tem visibilidade extraordinária”

Valor: Vocês vão preparar documentos para orientar a posição do governo?

Garcia: A assessoria já fez isso, em muitas ocasiões preparei trabalhos. Realizamos missões também e o fato de eu ter relações com governantes na região ajuda. E aí se dá um tratamento mais específico às questões. Mas sempre articulei com o ministério. Invariavelmente, vou aos encontros com chefes de Estado ou a mesas do movimento social com o embaixador local, ou, quando não é possível, informo imediatamente ao embaixador. Muitas vezes a presidente fala ao telefone com alguém, imediatamente produzimos aqui um informe e mandamos ao Itamaraty. A sintonia aqui é muito, muito grande, até porque se fosse para brigar com o Itamaraty eu não faria. Tem de haver uma orientação muito clara em todas as políticas do governo, não só a política externa.

Valor: O site WikiLeaks mostrou tentativas da diplomacia dos Estados Unidos de trabalhar com o que via como diferença de posições no governo Lula…

Garcia: Essa divisão aparece como suposição: fulano está mais à esquerda, outro é mais nacionalista. Não há caso em que haja elemento probatório de dualidade entre nós na política externa. Mesmo nos depoimentos do ex-embaixador Clifford Sobel não aparece nada que mostre conflito de orientação. Evidentemente não sou igual ao Celso [Amorim], ao [Antônio] Patriota. Tenho as minhas ideias, que são amplamente conhecidas.

Valor: Logo no começo do governo, em entrevista, a presidente disse que não se absteria em uma votação sobre o Irã, como se absteve o governo, seguindo a posição tradicional da diplomacia. O que de fato há de diferente nisso?

Garcia: Ela se manifestou sobre um episódio concreto. Outra coisa é a forma pela qual vamos abordar os temas gerais dos direitos humanos. Não há divergência entre os procedimentos anteriores e os futuros. A presidenta quer que o governo se manifeste sobre esse assunto. Agora, será urbi et orbi [para a cidade e o mundo]. Nossas manifestações serão sobre todas as formas de violação dos direitos humanos. Ela pediu que não houvesse ambiguidade, mas também preservando os critérios de não seletividade. Esse tema aparece com força, porque se trata do Irã. Naqueles dias anteriores, mencionou-se a execução de uma mulher nos Estados Unidos com perturbações mentais sob acusação de que tinha matado o marido. Não nos pronunciamos, mas não é só isso: não houve resolução apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Valor: O Brasil será mais ativo na apresentação de propostas?

Garcia: Vamos ter de ter uma vigilância maior nessa questão, um trabalho mais intenso – o atual é muito bom, a embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo mostrou que votamos mais de 98% de condenações. O Brasil não é uma ONG, não pode ser uma agência de certificação de direitos humanos, o tempo todo sobre todos os assuntos, senão a política externa se limitará a isso, com todas suas implicações. Existem questões emblemáticas, e sobre elas, por sugestão do Itamaraty e nossa, a Presidência vai se manifestar, acatando ou não.

Valor: Por exemplo?

Garcia: Se se confirmar efetivamente a censura aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há a menor dúvida. Recentemente, na posse da Dilma, falamos com o ministro do Irã sobre aspectos que causam problemas ao Irã e a nós também. Sobre a questão da Sakineh Ashtani [condenada à morte sob suspeita de morte do marido]. Li no “Estadão” que os iranianos parecem não terem gostado muito disso. Paciência. Não queremos com isso comprometer o esforço que fizemos em relação ao acordo de Teerã [sobre uso de energia nuclear pelos iranianos]. Se possível, queremos fazer com que o acordo contribua para a adesão plena do Irã à energia nuclear para fins exclusivamente pacíficos.

Valor: O Brasil continua tratando do assunto nuclear?

Garcia: Há conversas sobre o possível envio de uma missão fiscalizadora da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) para verificar as instalações nucleares do Irã. Se nos convidarem, a tendência, possivelmente, é de aceitarmos. O grande problema é que se tentou muitas vezes tratar duas coisas: “Foram se meter em assunto que nada tem a ver, a política nuclear, e são complacentes com os direitos humanos no Irã.” Se há crítica de complacência em relação a direitos humanos na China, nos Estados Unidos, na Suíça, que proíbe minaretes muçulmanos, estou disposto a discutir. Vamos ter de engajar no governo um debate profundo, para ver como compatibilizar questões conflitivas: os valores universais e o respeito à autodeterminação.

Valor: Debate entre quem?

Garcia: No governo, a presidente dará suas opiniões, o Itamaraty dará, nós daremos, a ministra [de Direitos Humanos] Maria do Rosário dará. O Patriota, eu e a ministra discutimos outro dia questões gerais. E vamos ter de provavelmente afinar mais a discussão de como enfrentar resoluções submetidas ou à Terceira Comissão das Nações Unidas ou ao Conselho de Direitos Humanos, sobre como compatibilizar os pontos de vista envolvidos, sem ser discriminatório.

Valor: Qual a orientação da presidente para questões econômicas, como as do G-20, que reúne as economias mais influentes do mundo?

Garcia: Ainda não fizemos discussão sobre temas do G-20, porque ultrapassa em muito o âmbito da política externa e seus mecanismos formais de execução. O carro-chefe do governo nas questões do G-20 é o Ministério da Fazenda, da mesma forma como nas questões ambientais é o Ministério do Meio Ambiente. O que a presidente insistiu muito é que ela quer uma afinação muito grande entre os ministérios envolvidos nos temas internacionais, que não se resumem no Ministério das Relações Exteriores. Por exemplo, há questões em que o Ministério da Defesa tem de ser invariavelmente escutado.

Valor: Em que temas?

Garcia: Vários. Temas do desarmamento, próprios temas do comércio exterior, que equipamentos vamos usar nas Forças Armadas, transferência de tecnologia. Não é tema limitado ao Ministério do Desenvolvimento, do Itamaraty.

Valor: E a China, é um competidor contra o qual devemos nos armar ou um parceiro nas mesas internacionais?

Garcia: É as duas coisas, e nossa habilidade vai ser combinar medidas de proteção dos nossos interesses e medidas de associação. Como vantagens, com a China, não temos conflitos de natureza geopolítica, temos até programas de cooperação internacional. Os interesses de natureza econômica que há teremos de resolver com as armas econômicas. Pretendemos não só aprofundar uma reflexão sobre a China, mas multiplicar iniciativas. O ministro Patriota vai à China, foi sugerido que eu fosse também…

“Se for confirmada a censura do Irã aos livros do Paulo Coelho, vamos nos manifestar, não há dúvida”

Valor: O senhor irá?

Garcia: Sim. Há uma proposta que o embaixador chinês me fez há algum tempo, quero ver se posso materializá-la antes da reunião. Pensamos também na ida do ministro [do Desenvolvimento, Fernando] Pimentel. Vamos ver. Há ideia de aproveitarmos a reunião dos Bric [Brasil, Rússia, Índia e China] na China para uma visita de Estado. E se for assim queremos uma visita caprichada, vamos levar não só agentes econômicos, empresários, mas vamos ter uma agenda bem mais elaborada.

Valor: Os Estados Unidos acusaram duramente o Brasil de protecionismo. Não é um sinal negativo?

Garcia: Não me surpreende, já havia sido prevenido de que havia uma tendência nessa direção. Só há dois tipos de relação sem conflito: as de subordinação e as que não existem. A Argentina é nosso principal parceiro e todo dia você noticia um conflito aqui e ali. Aí entra o papel do Itamaraty, que tem um trabalho cotidiano. Estivemos conversando com o [negociador brasileiro em Genebra] Roberto Azevedo, semanas antes, examinamos dificuldades que havia e estamos trabalhando isso. Mas é reflexão que não faremos sozinhos aqui [no Planalto].

Valor: Como estão as relações Brasil-EUA?

Garcia: Estão num bom caminho. Houve um período de certo azedume, por causa do Irã. Acho que tínhamos razão. Mas não acho que os EUA queiram fazer daquilo um ponto de agravamento das relações, pelo contrário, só temos tido manifestações positivas. Fomos beneficiados em ter Thomas Shannon como embaixador dos EUA aqui, não só pelas impecáveis qualidades profissionais dele, mas porque ele tem buscado dar consistência a essa proximidade.

Valor: E essas acusações feitas em Genebra não afetam essa consistência?

Garcia: Está lembrado da resposta do presidente Lula a umas declarações do [ex-representante comercial dos EUA, Robert] Zoellick, que íamos acabar vendendo geladeira no Polo Sul se não entrássemos na Alca? Disse que era coisa do sub do sub. Não vou responder a um sub do sub.

Valor: Não preocupam os acontecimentos políticos na Venezuela?

Garcia: Temos convicção de que a Venezuela, participando do sistema de países sul-americanos, regido inclusive por algumas cláusulas, a Venezuela vai se ater a isso [o respeito à democracia]. Muitas das observações são tentativa de empurrar a Venezuela numa determinada direção, dizer “olha, é um regime totalitário”, e como já vi dizerem aqui que o presidente Lula ia para o caminho do totalitarismo… A oposição teve bom desempenho nas eleições, tem participação relevante no Congresso, há jornais extremamente críticos ao governo…

Valor: Mas houve propostas de endurecer o controle sobre a sociedade…

Garcia: Ele mesmo recuou dessas propostas, e até com bons argumentos. Evidentemente eu, como professor universitário não poderia ver com nenhuma simpatia qualquer tentativa de imiscuir-se na autonomia da universidade, inclusive no que diz respeito à produção de conhecimento e ele voltou atrás. Tenho de felicitar as coisas que vão na boa direção, não ficar simplesmente na suspicácia.

sábado, 15 de janeiro de 2011

VIOLÊNCIA TUCANA CONTRA ESTUDANTES

Por Juliana Borges

É simplesmente inaceitável, e inacreditável, numa democracia...
É simplesmente inaceitável, e inacreditável, numa democracia o que estamos presenciando no Estado de São Paulo! Tratados como marginais, criminosos, arruaceiros pelo governo tucano de Geraldo Alckmin, um grupo de estudantes teve desrespeitados seus direitos de protesto e foi espancado pela PM quando fazia uma manifestação contra o aumento do preço das passagens de ônibus na Capital.

A tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 3,00 - um reajuste de 11,11%, praticamente o dobro do IPCA do período - por determinação do prefeito da Capital, Gilberto Kassab (ainda DEM-PSDB), o grande parceiro dos tucanos em São Paulo. O aumento provocou reajuste nos preços das passagens de integração do metrô e dos trens de subúrbio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que recebem novo aumento no mês que vem, já que fevereiro é o mês em que elas são reajustadas.

A violência desencadeada pela PM, contra os estudantes, foi totalmente gratuita e injustificada, já que desde que a manifestação foi organizada estava previsto que seus integrantes iriam até a Prefeitura (Palácio Anhangabaú, no final do Viaduto do Chá). Não procede, portanto, a tentativa com a qual a polícia tenta se justificar, de que os estudantes mudaram de idéia e decidiram seguir até a sede do governo muncipal. Quem mudou de idéia foi a PM que havia autorizado e depois comete uma violência dessas.

Mas, nenhuma surpresa. Vocês sabem que essa é a marca de governos tucanos e a forma como eles (não) dialogam com os movimentos sociais no país: à base da intolerância, tratando-os como caso de polícia. Um desrespeito do tucanato não só aos estudantes, mas à democracia e ao legítimo direito de manifestação que têm todos os cidadãos.



--

Juliana Borges
(11) 77626795
(11) 95058408
Diretora de Comunicação da UEE-SP
ParaTodos - Por um Movimento Estudantil do tamanho do Brasil!

EM 1º REUNIÃO, DILMA PASSA RECADOS E DIVIDE CENA COM PALOCCI

Rodeada pelos assessores mais próximos, a presidenta Dilma Rousseff, comandou nesta sexta-feira, da cabeceira da mesa da sala “Suprema”, no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial do seu governo. De um lado, os ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e Nelson Jobim (Defesa) eram os mais próximos de Dilma. Do outro, Michel Temer (vice-presidente) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A reunião que durou mais de três horas foi marcada por cobranças e um clima sério, segundo participantes. Lado a lado com Dilma, Palocci dividiu os holofotes com a presidenta .

Palocci e Dilma pediram a ministros que evitem alimentar brigas com a imprensa

A dupla aproveitou a reunião para passar recados aos ministros: que evitem alimentar brigas com a imprensa para que não sejam afetadas as relações no governo e as eleições das presidências da Câmara e do Senado. Pediu, nas palavras de um assessor, “colaboração” e “boa relação” de todos com o Legislativo.

A reunião não teve pausas. Para os ministros com fome, foram servidos quitutes pelos garçons do Planalto- tudo na bancada. E as brincadeiras? Uma risada geral foi provocada, sem querer, pela dobradinha Dilma-Paulo Bernardo. "Estavam sentados Lobão, Paulo Bernardo e Izabella Teixeira, nesta ordem. Dilma, então, se confundiu e disse ' A Izabella e o Lobão sentados aí do ladinho...' Paulo, que estava no meio dos dois colegas, respondeu: Epa, do ladinho dela, estou eu, Dilma', contou um participante.

Após Dilma, Palocci também aproveitou a reunião e cobrou ética e boa conduta dos ministros no exercício do cargo. Foram apresentadas normas que estão sendo resumidas em uma cartilha da CGU (Controladoria-Geral da União) de como devem ser utilizados veículos oficiais e cartões corporativos. Na reunião, porém, não houve espaço para ironias . “O exemplo mais fácil seria lembrar o caso da tapioca, mas não foi feito", resumiu um integrante. Outro ministro concorda, mas disse que "ficaria deselegante na presença de Orlando".

Em 2008, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi acusado de comprar uma tapioca de R$ 8,30 com o cartão corporativo. Dilma quer evitar desgastes para a imagem do governo e pediu a colaboração da equipe.

Além de Palocci e Dilma, fizeram exposições Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).

Avessa a reuniões longas, Dilma colocou em prática o projeto de dividir os ministérios em quatro grupos temáticos. Desta forma, as próximas reuniões acontecerão segmentadas e não será necessário despachar com todos os 37 ministros.

O primeiro grupo, responsável pelo "Desenvolvimento Econômico", será coordenado pelo ministério da Fazenda, o"Gestão e Competitividade", será chefiado pelo Ministério Planejamento ; o grupo "Erradicação da Miséria" será coordenado pelo ministério de Desenvolvimento Social e o grupo direcionado aos "Movimentos Sociais" terá coordenação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Após a reunião, Dilma embarcou para Porto Alegre, onde passa o final de semana em agenda privada. Na capital gaúcha, moram a filha da presidenta, Paula, e o ex-marido e amigo de Dilma, Carlos Araújo.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

PAULO FREIRE, O LIBERTADOR



Autor(es): Max Milliano Melo
Correio Braziliense - 14/01/2011



O pernambucano revolucionou a educação, que deixou de ser a simples transmissão de conteúdo para ser encarada como uma forma de transformação da vida. Sua obra influenciou especialistas do mundo todo, principalmente nos países mais pobres

Para o que serve a educação? Para ler corretamente? Para contar sem errar? Para escrever sem dificuldade? Muita gente pode achar que é apenas para isso, mas Paulo Freire acreditava que a educação servia para muito mais. Para ele, mais que entender como somar, dividir ou decodificar os sons das letras, na escola se deveria ganhar o passaporte para a dignidade. Fundador da pedagogia da libertação, o filósofo e pedagogo pernambucano entrou para a história como o fundador de uma nova linha de pensamento em que lápis e livros tomam o lugar das ferramentas na luta por uma vida melhor.

Nascido em uma família de classe média de Recife, em 19 de setembro de 1921, Paulo Reglus Neves Freire poderia ter levado uma vida de conforto, protegido dos males do mundo. No entanto, quando tinha 8 anos, a crise desencadeada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York, que levou ao período de depressão da década de 1930, apresentou ao menino bem nascido uma realidade comum a muitos brasileiros: a fome. Dizem que as experiências vividas na infância são para a vida toda. Com o garoto Paulo não foi diferente. Mesmo com a recuperação da economia, que levou sua família de volta à classe média, as marcas ficaram no seu modo de pensar.

Ao se formar em direito, pela Universidade de Recife, em 1946, o pensador decidiu que não seguiria a carreira. Decidiu tornar-se educador em uma escola de ensino médio na periferia da cidade. Por se destacar como docente, acabou sendo nomeado chefe do Departamento de Educação e Cultura do Serviço Social de Pernambuco, cargo que lhe possibilitou realizar suas primeiras experiências na alfabetização de jovens e adultos. “Até então, tudo que se tinha na área pedagógica era voltado para crianças, enquanto o número de adultos analfabetos no país só crescia e nenhum política era elaborada para esse público”, lembra Maria Madalena Torres, educadora popular do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia.

Diante dessa realidade, o pernambucano iniciou os primeiros programas educacionais do país voltados exclusivamente para adultos. O resultado foi tão bom que, em 1961, Freire foi nomeado chefe do Departamento de Extensões Culturais da Universidade do Recife e, no ano seguinte, desenvolveu um de seus trabalhos mais marcantes: criou um método que permitiu alfabetizar um grupo de 200 cortadores de cana-de-açucar em apenas 45 dias.

A experiência bem-sucedida com os cortadores resultou no que é conhecido hoje como Método Paulo Freire. “Apesar do nome, não se trata de um método e sim de um complexo sistema no qual a educação é instrumento de desenvolvimento do adulto”, conta Maria Madalena. O diferencial do instrumento freiriano foi aproximar educadores e metodologia da realidade do aluno, aumentando o interesse dos educandos e diminuindo drasticamente a evasão escolar, um dos principais problemas da educação de jovens e adultos (EJA) até hoje.

“Como ensinar uma pessoa que com a letra f se escreve foca se, provavelmente, ele nunca viu um animal desses?”, indaga a pedagoga. Por isso, no método criado por Paulo Freire, todo trabalho é baseado em palavras e situações próximas do cotidiano do educando. Outra preocupação é não infantilizar a educação de adultos. “Até hoje, é muito comum utilizar na alfabetização de pessoas mais velhas palavras como pirulito, doce, brinquedo, que são ligadas ao universo infantil. Pelo método de Paulo Freire, essas expressões são ligadas a palavras mais adultas, como trabalho, salário, ferramenta, comida”, explica.

Consciência
Além da mudança metodológica que Paulo Freire trouxe para a educação, sobretudo a de adultos, outra mudança fez seu trabalho ainda mais importante. “Ele revolucionou filosoficamente a maneira como encaramos a educação, de simples ensinar, para uma forma de promover a liberdade do indivíduo”, conta o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ex-ministro da Educação, Buarque trabalhou com o educador em dois momentos: na época de estudante universitário, participando dos projetos educacionais de Paulo Freire, e como reitor da Universidade de Brasília (UnB), quando Freire fez parte do conselho diretor da Fundação ligada à UnB.

Para Freire, ao aprender a ler e a escrever, o indivíduo se tornava mais consciente politicamente e socialmente, tendo melhores condições de lutar por seus direitos. Ele propunha uma pedagogia da libertação, ou pedagogia do oprimido. “Esse pensamento influenciou pedagogos do mundo todo, em especial de regiões mais pobres, como a América Latina e a África. Certa vez, em uma visita a El Salvador, encontrei, em um determinado local, um busto de Paulo Freire”, conta Cristovam Buarque.

A revolução que Paulo Freire provocou em algumas comunidades nordestinas acabou tomando proporções nacionais, e ele foi convidado pelo então presidente da República, João Goulart, para expandi-la para o restante do país. A iniciativa que poderia ter causado a erradicação do analfabetismo brasileiro, no entanto, teve uma vida curta. “Com o início do regime militar, todos os programas que ele conduzia foram cancelados. Se hoje temos 64 milhões de brasileiros sem ensino fundamental e 14 milhões de analfabetos é porque os projetos dele foram interrompidos”, acredita Maria Madalena Torres.

Preso e exilado pelo regime militar, que se incomodava com a influência marxista em sua obra, Paulo Freire permaneceu no exterior até os anos 1980, quando, beneficiado pela Lei da Anistia, pôde finalmente retornar ao país. Após seu retorno, fundou o instituto que leva seu nome e trabalha para divulgar suas idéias e seu trabalho. Em 2 de maio de 1997, morreu vítima de um ataque cardíaco em São Paulo. Em 2009, a Justiça Federal, no Fórum Mundial de Educação Profissional, realizado em Brasília, fez o pedido de perdão póstumo à viúva e à família do educador, assumindo o pagamento de reparação econômica. Para muitos especialistas, porém, o maior prejuízo foi do país, que se viu privado, durante anos, das ideias do educador.

DILMA PROMETE "AÇÕES CONCRETAS"




Dilma cita Lula e lembra os R$ 11 bi previstos pelo PAC
Autor(es): A gência o globo : Kelly Lima e Roberta Pennafort -
O Estado de S. Paulo - 14/01/2011


isita às áreas destruídas na região serrana do Rio foi o 1º compromisso público da presidente depois da posse


Com semblante fechado e se dizendo bastante sensibilizada, a presidente Dilma Rousseff declarou que sua ida ao Rio teve como objetivo garantir a realização de ações concretas com o Estado e os municípios para "aliviar, socorrer, amparar e cuidar das vítimas". As Forças Armadas poderão ajudar na reconstrução.

"É um momento muito dramático, as cenas são muito fortes, é visível o sofrimento das pessoas", disse, em sua primeira ação pública depois da posse.

Dilma ressaltou que será necessário um esforço muito grande para reerguer as áreas atingidas. "Em tese, esse não é o papel das Forças Armadas, já que há empresas nacionais especializadas para recompor a infraestrutura. Mas, se for necessário, colocaremos à disposição".

Dilma citou o ex-presidente Lula ao lembrar ações preventivas às quais dará continuidade e lembrou que o governo vai destinar R$ 11 bilhões para ações de saneamento, drenagem e política habitacional, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A presidente pousou em Nova Friburgo após sobrevoar a cidade por 40 minutos com ministros e o governador do Rio, Sérgio Cabral.

Cabral, que estava viajando e ainda não havia falado sobre a tragédia, criticou a "desgraça do populismo". Afirmou que a "tragédia anunciada" se deveu a uma combinação da intensidade inesperada das chuvas com ocupação irregular das encostas. E criticou "políticos demagogos", que evitam coibir, ou até estimulam, construções ilegais em áreas de risco, em troca da simpatia da população mais pobre. "Desde 1988 a Constituição diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Tem sempre um político demagogo para fazer uma graça, dizer que é falta de respeito com o pobre, mas temos de tomar uma decisão firme. Nos últimos 25 anos, houve uma ocupação absolutamente irresponsável".

Cabral comparou o efeito das chuvas no Rio e na Austrália, que também tem cidades debaixo d"água. "Caso nós tivéssemos um padrão rígido de ocupação de encostas, teríamos vítimas, mas não tantas. Na Austrália, há mais de 20 mortos, mas não são quase 500. Não quero eximir de responsabilidade os governos federal e estadual. Mas Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo quadruplicaram suas populações nos últimos 40 anos."

Dilma também fez críticas: "Houve no Brasil absoluto desleixo com o local onde moraria a população de baixa renda, que, sem alternativa, foi parar em vala e encosta de morro." Segundo ela, já há no PAC plano de remover pessoas de áreas de risco. "Serve para a região serrana do Rio e para Santa Catarina. Em São Paulo, nas ações com o governo estadual na Billings e Guarapiranga, pudemos remover pessoas para evitar o pior."

MÍNIMO DO PT É DE R$550

O Jornal Correio Braziliense de hoje traz extensa matéria sobre a discussão travada em torno do aumento do salário mínimo dando destaque à posição do Deputado Federal Paulo Teixeira que será o líder da bancada do PT na defesa de um valor acima dos R$ 540.
Base rebelde ao limite de R$ 545
Autor(es): Tiago Pariz Ivan Nunes
Correio Braziliense - 14/01/2011



Partido do governo se une às centrais sindicais e à oposição por um valor maior para o salário. Decisão contraria o Planalto.


Parlamentares aliados, inclusive os do PT, ignoram a decisão da presidente de restringir o salário mínimo a variação da inflação. O recado é de que dificilmente haverá acordo com valor abaixo de R$ 550








Um dia depois de Dilma Rousseff determinar o novo valor do salário mínimo em R$ 545 e pedir suporte da base para aprovação no Congresso, aliados simplesmente ignoraram a posição do Planalto, a começar pelo próprio partido da presidente. O PT foi o primeiro a se rebelar, pregando como "melhor medida", R$ 550. Outras legendas governistas, como PTB e PDT, seguiram o mesmo curso e confirmaram: não abrem sequer o diálogo com o governo por valor abaixo de R$ 550.



Na Esplanada, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a contestar o reajuste previsto pela equipe econômica (leia abaixo). Por pressão dos ministros, o tema deve voltar à mesa durante a reunião ministerial de hoje. Mesmo com a intervenção direta de Dilma, o cabo de guerra envolvendo os próprios titulares do primeiro escalão tem tudo para continuar.



Entre os petistas a avaliação é de que o valor determinado pela presidente é apenas um ponto de partida para a negociação. Os parlamentares não admitem em público aprovar o mínimo defendido pela equipe econômica. “É justo pensar que, senão tiver o controle direto e contundente, a inflação come o salário mínimo. Mas é preciso buscar uma margem de manobra. Talvez chegar a R$ 550 seja a melhor medida , afirma o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que será efetivado como líder da legenda na Câmara a partir do próximo mês.



A pedido de Dilma, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci entrou em contato com partidos da base aliada desde o início da semana, sempre com o mesmo apelo: não transformar as discussões sobre o reajuste em palanque. Para os ministros, o pedido foi para que evitem manifestações contra o valor calculado pela equipe econômica para não ampliar as pressões sobre o Planalto.



O PMDB recebeu o recado na segunda – feira. O PP, ma terça, e o PTB, na quarta Os progressistas chegaram a emitir nota garantindo apoio ao valor estabelecido pelo Executivo. Os peemedebistas diminuíram o tom de cobrança, mas nos corredores mantêm a opinião de que o reajuste proposto não contempla o partido. Nas três legendas há parlamentares que já admitem não votar com o governo federal por um mínimo de R$ 545.



O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que a nova sugestão de reajuste já é um avanço, mas admite que será difícil controlar a base: "Certamente haverá pressão por um valor maior. Falei para o Palocci ontem: que não faremos palanque, com essa questão, mas o debate tem de seguir", afirma. O mesmo discurso foi proferido por parlamentares petistas.



O senador Paulo Paim (PT-RS), que fechou com as centrais sindicais pela reivindicação de um salário de R$ 580, admitiu que o valor de R$ 545 e o patamar constitucional, mas pediu que o governo faça um esforço para aumentar o reajuste. "O cálculo atual prejudica o trabalhador porque em 2009 a economia não cresceu. Agora, se em 2010 o resultado foi positivo, o governo poderia dar um aumento maior, a ser compensado no próximo reajuste, em dezembro", pediu Paim.



Pressão paulista



As centrais sindicais ampliaram ontem o coro pelo mínimo de R$ 580 depois que o governador paulista, Geraldo Alckmin, garantiu patamar superior a R$ 600 para a remuneração regional. Tradicionalmente, o estado tem um piso mínimo maior do que o nacional. Hoje, o salário base em São Paulo é de R$ 560.



O tucano pretende cumprir o compromisso de campanha do candidato derrotado à presidência José Serra, que prometeu aprovar os R$ 600. "A secretaria de Emprego vai ouvir as centrais sindicais. Ele deve ser maior que os dois (mínimo nacional e o proposto por Serra), mas vamos conversar", declarou Alckmin. O governador paulista fez a promessa depois de tomar café da manha com sete entidades sindicais, ontem, em São Paulo.





Lupi volta a falar de aumento


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, retomou a pauta sobre o reajuste do salário mínimo que será votado na volta do recesso dos parlamentares no Congresso Nacional. Ontem, em entrevista coletiva sobre à liberação de FGTS aos trabalhadores que moram em municípios afetados pelas chuvas (leia mais na página 10), ele aproveitou para afirmar que o novo valor do mínimo será decidido no Congresso. "Essa discussão do mínimo é do parlamento, não minha. A proposta do governo já foi emitida por meio de sua medida provisória", disse. A declaração ocorre em meio à recomendação do Palácio do Planalto para que nenhum ministro se manifeste publicamente sobre o tema.



Lupi já defendeu que o mínimo fosse cravado em R$ 560, mas recuou. "O governo tem uma posição. Eu até defendia" antes um salário bem maior. A gente não pode fazer uma lei que se adapte à vontade do ministro ou de qualquer um a cada momento. A lei diz que é crescimento do Produto Interno Bruto mais a inflação do período. Infelizmente, em 2009, por causa da crise, o desempenho da economia foi negativo. Isso levou o trabalhador a não ter um ganho tão grande como nas últimas vezes", afirmou.



Pacto



Paulo Teixeira (PT-SP), novo líder do governo na Câmara, acredita que depois que a presidente Dilma Rousseff entrou na negociação do mínimo, a barganha por cargos entre os partidos aliados passou a não existir. "Isso acabou: Está tudo pactuado", disse. Ele acredita que o governo vá buscar uma posição consensual entre os seus integrantes para votar o patamar ideal para o mínimo.



O valor foi proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2010, por meio de medida provisória. A proposta era aumentar o mínimo de R$ 510 para R$ 540, conforme previa acordo entre as centrais sindicais e o governo de reajustar o valor sempre pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A adaptação para R$ 545 foi necessária porque a inflação do período foi ligeiramente maior. As centrais pressionam por R$ 580.

MANIFESTAÇÃO PACÍFICA CONTRA O AUMENTO DO ÔNIBUS TERMINA EM REPRESSÃO POLICIAL


Do site CMI BRASIL
13/01/2011 às 22:49



A manifestação marcada para a tarde de ontem contra o aumento da tarifa de ônibus, organizada pelo Movimento Passe Livre de São Paulo, começou com clima de descontração. Muitos estudantes e militantes de diversas entidades cantavam e tocavam com muita animação. Após sair pacificamente em passeata, os cerca de mil manifestantes percorreram diversas ruas do centro da cidade divulgando a luta para a população.

Ao chegar à praça da República, no entanto, os presentes viram um pequeno tumulto com policiais transformar-se em desculpa para o início de agressiva repressão, majoritariamente pela Força Tática. A violência atingiu rapidamente maiores proporções, apesar das tentativas dos manifestantes de se reunir e retomar a caminhada pacífica. Bombas de gás lacrimôgenio e de efeito-moral foram lançadas indiscriminadamente contra o protesto, assim como atiradas balas de borracha, que atingiram até mesmo repórteres e fotógrafos. Sprays de pimenta e cassetetes também foram usados para agredir diversas pessoas. Apesar de apenas uma pessoa ter sido detida durante o ato, outras 30 foram presas um bom tempo após a dispersão, enquanto caminhavam pelo centro em grupos menores e procuravam conhecidos. As 31 encontram-se encarceradas no 3º DP. Até agora foram contabilizados cinco feridos.

O Movimento Passe Livre de São Paulo marcou para o próximo sábado (15) um debate com tema ?Por que lutar por um transporte público?? às 15h no espaço Ay Carmela! (R. Das Carmelitas, 140 ? Sé). A próxima manifestação foi convocada para o dia 20 de janeiro (quinta-feira), com concentração às 17h na esquina da R. da Consolação com a Av. Paulista.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

DILMA AFIRMA QUE MORADIA EM ÁREA DE RISCO "É REGRA" NO BRASIL




Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira em uma coletiva, após sobrevoar as três cidades no Rio de Janeiro mais afetadas pelas chuvas, que “a moradia em áreas de risco no Brasil é a regra, e não a exceção”.

Segundo a Agência Brasil, que cita informações das prefeituras dos municípios afetados, os deslizamentos já deixaram mais de 400 mortos na região serrana do Rio.

“Houve no Brasil um absoluto desleixo em relação à população de baixa renda, que não tinha onde morar e foi morar aonde? Em fundo de vale, beira de rio, beira de córrego e no morro”, afirmou a presidente.

Também presente à coletiva, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que as três cidades fluminenses mais afetadas pelas enchentes (Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis) sofriam efeitos de governos municipais anteriores.

“Não quero culpar um ou outro prefeito anterior a eles. Mas, da década de 80 para cá, essas três cidades tiveram um processo muito semelhante ao que houve no Rio e em outras regiões, que é a desgraça do populismo, a permissividade de deixar ocupações irresponsáveis, como se fossem aliados dos mais pobres.”

Políticas habitacionais


Dilma disse que pretende atacar o problema habitacional no Brasil por meio de investimentos públicos. Ela citou o programa federal Minha Casa, Minha Vida, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disse que criaria uma segunda edição do programa.

Ainda assim, segundo a presidente, a prioridade atual é atender as vítimas dos deslizamentos.

“De fato é um momento muito dramático, as cenas são muito fortes, o sofrimento das pessoas é visível, e o risco é muito grande. Agora é a fase de garantir que, através da ação concertada do governo federal, do Estado e dos municípios, possamos socorrer”, disse Dilma.

“Depois vamos entrar no momento da reconstrução”, completou.

Ela afirmou ainda que, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 11 bilhões serão destinados à drenagem e à prevenção de deslizamentos nas encostas de cidades brasileiras.

Nova Friburgo

Após o voo, Dilma desceu num campo de futebol em Nova Friburgo e, acompanhada por seis ministros e por Cabral, visitou uma praça coberta de lama e lixo no centro da cidade.

Em seguida, a presidente conversou com moradores da cidade, uma das mais atingidas pelos deslizamentos.

De acordo com a Defesa Civil do Rio, há cerca de 5 mil famílias desabrigadas ou desalojadas em Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Em seu discurso, a presidente afirmou que todas as famílias desalojadas teriam acesso ao benefício de aluguel subsidiado e que a parcela mensal do Bolsa Família seria antecipada para todos os moradores cadastrados das três cidades.

Segundo a presidente, o governo federal também está atento à situação das chuvas em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Espírito do Santo. Dilma disse que se empenharia para que verba federal de R$ 780 milhões destinada aos Estados mais afetados pelas chuvas seja liberada da forma mais “rápida e menos burocrática possível”.

Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira que o repasse previsto de R$ 9 milhões para os municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis será antecipado.

Padilha também disse que o Ministério da Saúde arcará com os custos de dois hospitais de campanha que estão sendo montados pela Marinha e pelo governo do Rio na região serrana do Estado.

Ainda segundo o ministro, os seis hospitais federais do Rio suspenderam as cirurgias eletivas para atender as vítimas dos deslizamentos.

DILMA: GABRIELLI FICA NO COMANDO DA PETROBRAS

Dilma: Gabrielli fica no comando da Petrobras

Autor(es): A gência o globo : Ilimar Franco, Isabel Braga e Ramona Ordoñez
O Globo - 13/01/2011

Presidente descarta rumores de que Luciano Coutinho iria para a vaga


BRASÍLIA, RIO e SALVADOR. A presidente Dilma Rousseff não pretende fazer qualquer mudança no comando da Petrobras, presidida por José Sérgio Gabrielli. A propósito das especulações de que ela estaria considerando colocar à frente da estatal petrolífera o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, conforme noticiou ontem O GLOBO, ela afirmou:

- Não tem a menor hipótese. Luciano Coutinho é muito bom no que faz e Sergio Gabrielli é muito bom no que faz.

Dilma questionou ainda a que interesses serviriam a veiculação desses rumores:

- A quem interessa a troca? Tem notícia? Quando eu acordo, pergunto: de onde será que veio?
Como O GLOBO informou ontem, fontes afirmam que Gabrielli teria sugerido recentemente que a prefeitura de Salvador, a ser disputada em 2012, faria parte de seu projeto político. Isso, ainda de acordo com esses relatos, teria desagradado a Dilma - que já se desentendeu no passado com o executivo, por exemplo na montagem do PAC, do qual a Petrobras é um dos principais motores.

Em conversa ontem com interlocutores, Gabrielli afirmou ter sido surpreendido pelos rumores de que Dilma teria a intenção de substituí-lo. Ele garantiu a políticos que o procuraram que não tem intenção de deixar o cargo para concorrer à prefeitura de Salvador, considerada problemática. Na Bahia, fontes próximas à administração estadual também descartaram essa hipótese.

O executivo, ligado ao PT, disse que jamais mencionou tal plataforma eleitoral a qualquer pessoa. Gabrielli afirmou em conversas, no entanto, que o cargo na Petrobras é da presidente e é ela quem decide.

Gabrielli é opção do PT para suceder Jaques Wagner

Gabrielli é considerado, sim, uma opção petista à sucessão do governador da Bahia, Jaques Wagner. Já especulou-se que poderia ficar metade do mandato de Dilma na Petrobras e depois ir para uma secretaria no governo baiano, a fim de viabilizar uma candidatura em 2014.

O presidente da Petrobras comentou que é "estranha insistência" dizerem que ele e Dilma não se gostam. Segundo interlocutores, Gabrielli argumentou que os dois são pessoas de personalidade forte, que podem divergir em alguns temas, mas que se admiram.

Em conversa telefônica informal, Gabrielli negou a Wagner que tenha pretensão de ser candidato a prefeito de Salvador.

Apesar dos desmentidos oficiais, fonte próxima às negociações políticas para os cargos do segundo escalão informou que Luciano Coutinho continua sendo um candidato à presidência da Petrobras. Mas que o assunto só voltará a ser tratado após 17 de fevereiro, quando haverá eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

Os rumores da troca na presidência da Petrobras circularam ontem no mercado financeiro, mas, segundo analistas, não houve impacto na oscilação das ações. Petrobras PN (preferencial, sem direito a voto) avançou 2,76%, para R$27,90, enquanto a ordinária (ON, com voto) ganhou 3,18%, a R$31,47. A alta foi puxada pelo otimismo com o cenário externo da economia. A avaliação é que, se houver alguma influência nas ações, será negativa, já que uma mudança na administração nem sempre é vista com bons olhos.

- Os rumores da saída de Gabrielli e da chegada de Coutinho circularam no mercado. Isso não ajudou nem desfavoreceu os papéis - disse o economista-chefe da Legan Asset Management, Fausto Gouveia.

Analistas do setor acreditam que não é o melhor momento para uma alteração no comando da companhia. Lucas Brendler, da Geração Futuro, diz que uma mudança pode modificar a prioridade dos projetos ligados ao pré-sal, atrasando o cronograma de investimentos. Mesma opinião tem Erick Hood, da SLW.

- Apesar de a empresa ter tido bom desempenho nos últimos anos, os resultados ficaram abaixo das metas. É o caso da produção, que ficará em dois milhões de barris por dia, contra expectativa de 2,100 milhões diários - destaca Brendler.

Hood destaca ainda que os gastos e as despesas da estatal têm se mantido acima das expectativas. Por outro lado, a empresa mostrou forte crescimento desde 2003, quando registrou lucro líquido de R$18 bilhões. Para este ano, é esperado ganho de R$33 bilhões.

COLABORARAM: Mônica Tavares, Bruno Rosa, Lucianne Carneiro e Paixão Barbosa, da Agência A Tarde

SABESP ABRE COMPORTAS E ISOLA FRANCO DA ROCHA



Autor(es): Bruno Paes Manso e Paulo Saldaña
O Estado de S. Paulo - 13/01/2011


edida evitou que represa transbordasse, mas manteve centro da cidade submerso


A abertura das comportas da Represa Paiva Castro, uma das quatro do Sistema Cantareira de abastecimento de água, foi determinante para ilhar a cidade de Franco da Rocha, município de 130 mil habitantes localizado na Grande São Paulo. À meia-noite de ontem, a vazão de águas despejadas da represa para o Rio Juqueri, que corta o município, passou de 1 m³ para 80 m³ por segundo, condição que manteve a cidade embaixo d"água.

A decisão, tomada pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), visava a evitar o transbordamento da represa, que no dia anterior havia chegado a 97% de sua capacidade de armazenamento.

"Caso a barragem fosse transposta pela água, como é feita de terra, haveria corrosão e risco de ruptura. A decisão que tomamos foi técnica e está respaldada pelos órgãos reguladores", afirmou ontem o diretor da Região Metropolitana da Sabesp, Paulo Masato.

A chuva começou a castigar Franco da Rocha na noite de segunda-feira. A mesma chuva frontal que atingiu a capital foi suficiente para deixar o município alagado, com o Rio Juqueri cortando a cidade com uma vazão de cerca de 50 m³/s. Nesse momento, a vazão despejada pela represa ainda era de 1 m³/s. Segundo a Sabesp, a Defesa Civil foi avisada que as comportas seriam abertas antes das 8 horas de terça-feira, quando a vazão passou para 15 m³/s.

Com as comportas despejando 80 m³/s de água, o volume do rio mais que dobrou e a cidade ficou submersa. Ontem, às 14 horas, o volume despejado havia caído para 50 m³/s e a previsão era de baixar para 10 m³/s na noite de ontem. "Com essa vazão, o rio volta para a calha", disse Masato. A represa ontem ainda estava 90% cheia.

Tarde demais. Sem gabinete, o prefeito Márcio Cecchetini foi para uma escola municipal. Cecchetini criticou a forma como a Sabesp alertou sobre a vazão. "O aviso veio muito tarde e por telefone", disse o prefeito, que também reclamou sobre a imprecisão do aviso. Cecchetini decretou estado de emergência.

Algumas vias que dão acesso à cidade foram danificadas e os trilhos de trem entre as Estações Franco da Rocha e Caieiras da Linha 7 - Rubi ficaram debaixo d"água, deixando milhares de pessoas sem conseguir chegar a São Paulo. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) acionou um plano emergencial e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) pôs em circulação 60 veículos adicionais entre as cidades.

A água transformou a região central de Franco da Rocha em uma lagoa. Prefeitura, Câmara Municipal e Fórum ficaram totalmente submersos. Pelo menos 15 comércios estavam interditados pelas águas, que encobriam os portões até a metade.

Pelo menos 50 casas ficaram alagadas mas, segundo a Defesa Civil, nenhuma família foi para abrigos. A casa do motorista Otacílio Tavares, de 52 anos, ficou totalmente submersa. "Avisaram que ia subir um pouquinho só, no máximo 1 metro. Levantamos os móveis, mas a água invadiu tudo", disse o morador da Vila Ramos, onde cerca de 20 casas, 1 fábrica e 1 loja de veículos foram atingidas.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que transferiu 90 presas do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico 1, em Franco da Rocha, por causa de dependências alagadas. A água atingiu 2 metros de altura na ala feminina. Elas foram levadas para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade

AUSTERIDADE E CÂMBIO NA MIRA DE DILMA



Alan Marques/Folhapress
A presidente Dilma Rousseff e seu ministério, no dia da posse, no Palácio do Planalto: presidente pretende fortalecer as agências reguladoras para que não sejam capturadas, seja pelos interesses do mercado, seja pela força do poder público



Claudia Safatle | VALOR
De Brasília

A presidente Dilma Rousseff vai demarcar, na primeira reunião ministerial, amanhã, as bases da política fiscal do seu governo para cumprir a meta de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) de superávit primário e anunciará que pretende criar em março o Conselho de Gestão em Competitividade, ligado à Presidência, para cuidar da eficiência do gasto público.

No primeiro embate concreto a respeito do gasto público – o valor do novo salário mínimo – ela quer manter uma postura austera: R$ 545. Dilma considera uma grande vitória o governo passado ter conseguido estabelecer uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Avalia como um equívoco querer mudar de forma oportunista a atual regra de correção – pelo PIB de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses – como se chegou a cogitar, para evitar que o reajuste do próximo ano seja de quase 14% por causa da exuberância do PIB de 2010. Com base nesses índices, o mínimo deste ano seria de cerca de R$ 543, Dilma concorda em arredondá-lo para R$ 545 e avisou a alguns de seus ministros que fará um enorme esforço para que o Congresso aprove um valor semelhante a esse para não usar o seu poder de veto.

Na reunião ministerial, Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras. Quer preencher as vagas com nomes que sejam especialistas e tenham comprovada experiência nas respectivas áreas. Ela pretende fortalecer as agências para que não sejam capturadas, tanto pelos interesses do mercado como pela força do poder público. A Petrobras tem que temer a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, na visão da presidente, assim como a Aneel tem que ser capaz de aplicar multa a Furnas, se for esse o caso. Mas as agências continuarão fora das áreas de definições políticas e de planejamento setorial, funções que permanecerão com os respectivos ministérios.

Falará aos ministros, também, do compromisso de seu governo com a ética e com as práticas republicanas de gestão e vai deixar explícito que tomará as devidas providências quando houver acusações fundadas a participantes do governo.

Dilma vai avisar que não acatará indicações políticas para as agências reguladoras

Nos 11 dias de exercício da presidência, Dilma já expôs a cada um dos seus ministros o que quer. A Edison Lobão, de Minas e Energia, disse que vai olhar com muito cuidado a situação das empresas distribuidoras. Elas vão passar por um processo de restruturação e por uma disciplina de boa governança. Nenhuma das empresas controladas pela Eletrobras terá autonomia para agir de forma individual, disse a presidente. E a própria Eletrobras terá de passar por um novo padrão de governança para ser uma holding do porte da Petrobras.

Ela já cobrou de Lobão, também, a proposta de um marco regulatório para o setor de mineração. Disse a ele que não considera correto que um setor da importância e lucratividade no país como o mineral seja regulado por normas e leis dos anos 50. Dilma compartilhava com o ex-presidente Lula a avaliação que ele fazia, por exemplo, da Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, que retira o minério de ferro do solo e o exporta sem agregar valor. Como exemplo do que considera um absurdo, cita vez ou outra o fato de os trilhos das ferrovias brasileiras serem importados. Esse problema está na raiz do relacionamento conflituoso do governo com o presidente da companhia, Roger Agnelli.

Sobre a questão cambial, uma pedra permanente no sapato do governo, a visão da presidente é clara: não pretende deixar que o Brasil pague uma conta indevida do processo de ajuste das economias americana e europeia. Dilma não vai tomar medidas “estapafúrdias ou mirabolantes” como controle cambial, conforme disse a um ministro. Mas quer que o Banco Central e os ministros da Fazenda e do Desenvolvimento façam o que for possível, dentro das práticas internacionais e de forma sistemática para evitar que o real continue se apreciando em relação ao dólar. Mais medidas macroprudenciais, como as anunciadas na semana passada pelo BC, poderão ser adotadas, desde que se preserve a essência do regime de taxas flutuantes. E novas providências devem ser preparadas para corrigir distorções que acabam por incentivar as importações em detrimento da produção nacional.

Dilma informou ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que não vai patrocinar uma reforma previdenciária. Aliás, seu governo não fará nenhuma reforma que tenha alto custo e dispersão de energia política se não trouxer uma melhoria de curto prazo à economia brasileira.

Assim, em vez de se empenhar na aprovação de um amplo projeto de reforma tributária, a presidente deve optar por três ou quatro projetos de mudança tributária mais fáceis de aprovação pelo Congresso e de repercussão importante para a economia, como o projeto de desoneração da folha de pagamento das empresas.

As primeiras ações da presidente na área fiscal serão as definições do corte de gastos do Orçamento para este ano. Não há, ainda, uma cifra estabelecida. Pode ser um corte na casa dos R$ 40 bilhões. No encontro de amanhã, Dilma vai estabelecer um prazo para que cada ministro faça uma avaliação dos gastos de sua pasta e diga onde pode cortar. Estabelecerá como palavra de ordem do seu governo “fazer mais com menos”. Ela tem convicção de que há gastos excessivos que podem ser cortados e já mencionou os setores que devem ser objetos da tesoura com facilidade: viagens, aluguéis, reformas, carros.

O governo não fará qualquer reforma que tenha alto custo e dispersão de energia política

Como na gestão de uma empresa, ela quer uma meta de redução de despesa por ministério, além do contingenciamento que o governo fará do Orçamento. Cada ministro terá ainda que informar à presidente o que vai fazer com os restos a pagar de sua pasta. À exceção das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todos os demais gastos a serem pagos com os recursos da conta de restos a pagar podem ser objeto de revisão.

Para fazer mais com menos, será preciso perseguir a eficiência do gasto e esse será o objetivo do Conselho de Gestão. O empresário Jorge Gerdau Johannpeter fará parte desse conselho, cuja função será examinar com lupa a eficiência de cada real gasto com a saúde, a educação e outras áreas importantes do Orçamento.

Dilma sabe que não tem condições de fiscalizar cada pasta de seu governo, cada secretaria ou autarquia para ver se o dinheiro público está sendo bem aplicado ou, ainda, se está havendo corrupção no setor público federal. Mas depois de oito anos trabalhando no governo Lula, ela já tem plena ciência de onde estão os ralos por onde os recursos públicos escorrem e o que fazer para estabelecer mecanismos de controle. “Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições”, costuma dizer a presidente.

Impor um grau de eficiência ao gasto é, para a presidente, um dos desafios de sua gestão, ao lado do crescimento do investimento público. Uma das áreas carentes desse atributo é a de ciência e tecnologia. Se não houver uma mudança radical no padrão do gasto público nesse setor, não haverá inovação, segundo conversa que ela já teve com o ministro Aloizio Mercadante. Um exemplo das dificuldades enfrentadas é a falta de doutores e mestres no país, assim como a ausência de empresas que sejam receptoras da transferência de tecnologia.

Dilma quer buscar avanços também na área nuclear. O Brasil tem a terceira maior reserva de urânio e não faz o seu enriquecimento para abastecer as usinas de Angra. Ele vem todo de fora. A presidente tem a intenção de buscar parcerias privadas para a exploração do urânio e estimular a Eletronuclear a fazer o enriquecimento desse mineral. No enriquecimento, não há possibilidade de parcerias com o setor privado, iniciativa que a presidente considera uma loucura.

Na macroeconomia, as conversas nesses primeiros dias de governo são de que o crescimento do país – que deverá ser de 4,5% a 5% ao ano nos próximos anos – não produz crises porque é um crescimento que vem sendo sustentado pelo aumento do investimento. Dados ainda preliminares indicam que o investimento público já seria, em 2010, superior ao do período do governo Geisel, descontando o fato de que muitas empresas estatais foram privatizadas nos anos 90. Isso deve ter resultado numa taxa de investimento na casa dos 20% do PIB no ano passado, o que ocorreu simultaneamente a uma expansão do mercado de consumo de massa.

Como na gestão de uma empresa, a presidente quer uma meta de redução de despesa por ministério

O país vai ter que trocar os pneus com o carro andando, disse a presidente em conversas recentes com ministros do seu governo. Ao mesmo tempo que cresce, terá que providenciar um ambicioso plano de educação para formar técnicos de nível médio, tecnólogos e profissionais de formação mais curta (em torno de 250 horas), como pedreiros, eletricistas e soldadores.

Ao mesmo tempo, garante que vai cumprir uma promessa central da campanha, que é a de erradicação da miséria, e criar portas de saída do Bolsa Família através da formação de mão de obra, entre outras iniciativas.

Na área dos direitos humanos, será criada a Comissão da Verdade estritamente nos termos da lei. Ou seja, caberá à comissão apurar as práticas de tortura durante o regime militar e o desaparecimento de presos políticos. Não haverá retaliações nem qualquer mudança na Lei da Anistia, até por que o Supremo Tribunal Federal já definiu que a anistia é recíproca.

Não há uma visão de que a política externa da presidente Dilma Rousseff trará mudanças substanciais em relação à gestão Lula. O que se admite, no novo governo, é que há uma enorme diferença entre o Brasil de 2003, devedor e dependente do Fundo Monetário Internacional, e o Brasil de 2011, detentor de quase US$ 300 bilhões em reservas cambiais. Há, também, uma grande diferença entre o que era o mundo desenvolvido antes e a crise que vive agora. Os Estados Unidos, por exemplo, aprenderam que não é possível achar que a relação entre dois países é unilateral. Mas se a visão dos EUA sobre o Brasil mudou, também a visão do país sobre os EUA se modificou. Ambos podem ter, hoje, um relacionamento altivo, avaliam colaboradores da presidente.

A respeito de outras questões de política externa, a presidente já adiantou que não será leniente com desrespeitos aos direitos humanos e considera impossível o Brasil não se envolver nos temas relacionados com os conflitos no Oriente Médio.

Ela procurou saber no Itamaraty sobre as razões pelas quais o governo do Irã proibiu toda a obra do escritor Paulo Coelho, em decisão recente. Ouviu da diplomacia, em resposta, que foi uma ação do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra a editora dos livros e não contra a obra do autor brasileiro.

Outra grande indagação é sobre qual será a relação de Dilma Rousseff com os movimentos sindicais, sobretudo tendo como parâmetro a convivência do ex-presidente Lula com as lideranças do mundo sindical. A perguntas dessa natureza, a presidente responde com tranquilidade: será uma convivência muito boa, até porque ao contrário do que ocorreu com Lula – que não teve apoio de todas as centrais na primeira eleição, em 2002 – com Dilma a adesão foi unânime.

Quanto aos demais movimentos sociais que, às vezes, criam constrangimentos para o governo, tais como as ameaças de invasão de propriedades que são feitas pelo MST, a presidente já fez uma reflexão sobre o assunto. Para ela, quem ameaça sabe que pode sofrer consequências.