Ministros amenizam e italianos ameaçam
Autor(es): Alana Rizzo
Correio Braziliense - 03/01/2011
O primeiro escalão do governo Dilma minimizou o mal-estar diplomático causado pelo refúgio político concedido ao ex-ativista Cesare Battisti. Governo italiano cogita recorrer à Corte de Haia.
Para Cardozo e Patriota, a permanência de Battisti no Brasil não criará uma crise diplomática. Mas a Itália já pensa em rever um acordo de cooperação militar
O novo governo brasileiro minimizou a crise diplomática entre o Brasil e a Itália provocada pela decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder refúgio político ao ex-ativista Cesare Battisti, preso desde 2007 na Penitenciária da Papuda. Lula negou, no última dia do ano, a extradição de Battisti. Segundo um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão segue todas as cláusulas do tratado de extradição firmado entre os dois países.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou qualquer possibilidade de rever o ato de Lula que, segundo ele, está em “estrita consonância” com a visão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há por que a decisão do presidente Lula ser atacada do ponto de vista de sua validade ou judicialidade”, disse Cardozo sobre uma eventual revisão pelo Supremo.
O ministro destacou ainda o embasamento jurídico do parecer da AGU e disse não crer em retaliações. “O Brasil tem relações históricas com a Itália, os italianos são nossos irmãos. Discordâncias existem e sempre existirão no campo da relação entre os países, mas, neste caso, estamos defendendo a nossa soberania.”
Sinais positivos
O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que a presença do embaixador italiano Gheraldo della Francesca na posse da presidente Dilma Rousseff pode ser entendida como um sinal “do desejo dos dois países de prosseguir o relacionamento e de dar ênfase às convergências e a uma agenda construtiva”. A presença dele estava confirmada desde sexta-feira, mas, mesmo assim, depois da cerimônia, o novo ministro não descartava a possibilidade da retirada do embaixador italiano do país.
Assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia também usou a presença do embaixador na cerimônia de posse como um “indício de que a disposição é muito mais para o diálogo e para uma solução diplomática”. Segundo Marco Aurélio, a decisão é soberana e foi tomada com forte fundamentação jurídica. “O país é soberano para decidir, e isso não nos traz nenhuma preocupação”, afirmou, depois da cerimônia de transmissão de cargo no Ministério das Relações Exteriores. Ele afirmou não temer uma possível discussão do caso na Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia.
Corte de Haia chega a ser cogitada
Leonardo Santos
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou para a imprensa italiana que o governo estuda a possibilidade de recorrer a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia contra a negativa do Brasil de extraditar o ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti. Mas enquanto não procura a corte, o governo italiano adianta que vai contestar a decisão na Justiça brasileira. “Apresentaremos um recurso ante a suprema corte brasileira contra a decisão, que surpreendeu inclusive juízes brasileiros de renome” afirmou Frattini.
Para Frattini, é impensável os argumentos usados por Lula de que um tratado bilateral seja dispensado com o fundamento de que o retorno de Battisti à Itália conduziria ao agravamento de sua situação ou a um risco a sua vida. “Com todo o respeito, não é a Itália o país dos desaparecidos, não é aqui que se tortura, onde se faz desaparecer os presos”, disse o ministro em entrevista ao jornal Corriere della Sierra.
A negativa dada no último dia de governo de Luiz Inácio Lula da Silva também pode repercutir negativamente em outro tratado firmado entre os dois países. O parlamento italiano deve analisar, nas próximas semanas, um acordo entre o Brasil e a Itália que prevê o desenvolvimento de projetos de navios de patrulha oceânica, fragata e embarcações de apoio logístico. “Talvez ele não seja rejeitado, mas poderia ser arquivado, adiado” disse o ministro.
Frattini reitera que a Itália tentará de tudo para reverter a decisão de Lula, porque ela abre “um precedente muito grave, que poderá ter um impacto no destino de muitos criminosos foragidos”. “Existem princípios que valem mais do que tudo, e a luta contra o terrorismo não pode tolerar buracos negros, como as causadas por Lula”, disse o ministro.
Logo após o anúncio do ex-presidente Lula de que Battisti permaneceria no Brasil, Roma convocou de volta o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesca. A iniciativa teve o objetivo de deixar claro que a decisão desagradou o governo italiano e que poderia ser um primeiro passo para o rompimento das relações diplomáticas. Mas a presença de La Francesca na posse da presidente Dilma Rousseff foi interpretada pela diplomacia brasileira como um sinal de que Brasil e Itália prosseguirão com um bom relacionamento
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