Blog do Diretório Zonal da Freguesia do Ó e Brasilândia do Partido dos Trabalhadores na Cidade de São Paulo - SP

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

NOVO COMANDO DO PT VAI TER DE ENFRENTAR GRANDES DESAFIOS

artigo publicado no jornal "Folha de SP" 26/01/13 Em tempos de vacas magras, partidos e lideranças identificados com a corrupção costumam ser destruídos ALDO FORNAZIERI ESPECIAL PARA A FOLHA O PT terá, em novembro, o processo de eleições diretas para escolher suas novas direções. No plano nacional, o atual presidente da sigla, Rui Falcão, deverá ser reconduzido a um novo mandato. Para muitos observadores, isso chega a ser surpreendente, pois Falcão é tido como um "linha-dura". Mas sua gestão parece negar essa fama. Existem duas razões que fazem com que ele agregue um amplo apoio: vem exercendo a presidência com posições ponderadas e equilibradas no que diz respeito ao posicionamento público do partido e com diálogo interno com todas as correntes. Dois pontos exemplificam isso. Primeiro: em relação à ação penal 470 (mensalão), Falcão defendeu o partido e os condenados, mas desestimulou propostas que levariam o PT a uma aventura, com atos e manifestações de rua para contestar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo: ante críticas de sindicalistas e de outros setores petistas ao governo, com proposições de substituição de Dilma como candidata em 2014, Falcão se mantém firme na defesa da presidente e da candidatura dela à reeleição. Do ponto de vista interno, ele apaziguou determinados conflitos, substituindo o estilo mandonista de outros presidentes por uma conduta discreta e de diálogo com todas as outras correntes, mantendo uma certa independência em relação a forças poderosas. Se reeleito, Rui Falcão e a nova direção partidária terão de enfrentar alguns desafios. O de maior magnitude será o de consolidar uma ampla aliança para reeleger Dilma. O segundo maior desafio será o de conferir uma maior consistência programática de sentido estratégico ao PT, orientada para pensar o presente do Brasil com vistas ao futuro. O país carece de partidos com maior consistência programática e estratégica. O terceiro desafio consistirá em estancar a identificação do PT como um partido corrupto. A opinião pública tolera essa identificação enquanto os governos desse partido produzirem bons resultados econômicos e sociais. Mas, em tempos de vacas magras, partidos e lideranças identificados com a corrupção costumam ser destruídos. ALDO FORNAZIERI é diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP)

domingo, 20 de janeiro de 2013

GOVERNO DO PSDB: PINHEIRINHO: APÓS 1 ANO, NINGUÉM AINDA TEM CASA

Área no interior onde viviam 8 mil pessoas e ocorreu uma das mais violentas ações de reintegração de posse do País hoje só tem mato, cercas e vigias Há um ano, o Pinheirinho - terreno de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos - foi palco de uma das maiores violnecia de reintegração de posse do País. Mais de 2 mil policiais militares retiraram da área 8 mil pessoas que viviam ali desde 2004. Não houve tempo de reação e o "exército" que havia se armado de porretes, caneleiras de PVC e capacetes de moto foi surpreendido pelo Choque. Matéria do O Estado de S.Paulo Hoje, a área tem apenas mato, cercas e seguranças privados espalhados para evitar uma nova invasão - a calçada do lado de fora virou uma minicracolândia. O terreno foi devolvido à massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas, como ordenou a juíza Márcia Faria Mathey Loureiro. A manhã de 22 de janeiro de 2012 mudou a vida de 1.500 famílias. Entre elas, a do cabeleireiro Jaime Rocha do Prado, de 62 anos, ex-coordenador da capela que havia no local. Sem casa e sem emprego - ele perdeu o salão dentro Pinheirinho -, Prado dormiu com a mulher e os filhos no chão da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que recebeu parte dos desabrigados. E ainda sofre com as lembranças. "Muitas pessoas tiveram crises de ansiedade e depressão. Eu mesmo engordei 10 quilos." Correr e cair em meio às bombas e balas de borracha, com a barriga de 6 meses de gravidez, foi só o prenúncio das dificuldades que a camareira Charlene da Silva, de 29 anos, e as duas filhas enfrentariam. "Dormia no meio de pombas mortas, gente usando droga. Quase perdi meu bebê", diz. Após passar por várias casas, ela hoje mora em dois cômodos cheios de umidade, por R$ 400 ao mês. "Minha filha recém-nascida vive doente." Os desalojados recebem auxílio-aluguel de R$ 500 mensais, mas o valor dos imóveis dobrou de preço nos bairros próximos ao Pinheirinho. Muitos partiram para áreas de risco, vivendo em casas abandonadas no Rio Comprido. Outros optaram pela zona rural, como a diarista Ana Paula Pardo da Silva, de 35 anos. Ela se mudou para uma chácara com os quatro filhos e o marido, Kleverton dos Santos, de 38 anos, que perdeu o emprego de carpinteiro ao descobrirem que era ex-morador do Pinheirinho. "Tem muito preconceito. Ele tinha carteira assinada e tudo." No dia da reintegração, a faxineira Tereza Meireles, de 50 anos, seguia para a missa matinal quando cruzou com o Choque. Teve 10 minutos para juntar peças de roupa e deixar o local. Hoje, mora em uma casa paga com o auxílio-aluguel. "Durmo imaginando que isso não é meu." A desocupação do Pinheirinho provocou uma avalanche de ações judiciais contra o Estado de São Paulo. Até a semana passada, 1.075 famílias haviam procurado a Defensoria Pública para pedir indenizações por danos morais e materiais, além de relatar casos de abuso policial durante a reintegração de posse. A Defensoria deverá divulgar até o fim deste mês um relatório consolidado sobre as ações movidas pelos desalojados. Entre as reclamações, 570 famílias afirmaram que a Polícia Militar atirou bombas de efeito moral em suas casas, usando até mesmo helicópteros na ação. Os dados da Defensoria mostram também que integrantes de 239 famílias foram atingidos por balas de borracha. Outras 112 famílias sofreram com violência física e 367, verbal. "Foi um sucesso militar e um fracasso para os direitos humanos", afirma o defensor público Jairo Salvador de Souza, responsável pelo acompanhamento dos casos. "Houve também a desmoralização dos pais diante dos filhos, de forma proposital, para quebrar a estrutura familiar. Policiais gritavam 'diga para eles que quem manda aqui é o Choque, não você'. Também ameaçavam matar os animais de estimação, caso não desocupassem as casas." O relatório mostra que 3% das casas foram incendiadas e 34%, demolidas com bens dentro. "Foi um catálogo de erros - 1% da população da cidade foi removida de casa em uma manhã", diz Souza. Uma semana antes da reintegração, sinalizando uma possível resistência, moradores posaram para fotos "armados" com paus, estilingues e ferramentas, como facões e enxadas. Humilhação. O pedreiro Antonio Chaves Gomes, o Ceará, de 32 anos, lembra da forma como foi retirado da casa onde morava havia seis anos. "Peço a Deus para que nunca mais aconteça isso comigo. Foi tudo muito rápido, na base do tiro. Uma humilhação muito grande." Hoje, ele é vizinho do também pedreiro Aguinaldo de Jesus Santos, de 45 anos, que lembra com tristeza da ação policial. "Tinha helicóptero em cima e polícia cercando o terreno. Eles jogaram muitas bombas. Mesmo quem queria sair não conseguia."

INSTITUTO LULA REÚNE INTELECTUAIS PARA DEBATER DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA AL

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/IL) Ex-presidente abrirá encontro "Caminhos progressistas para o desenvolvimento", promovido pelo Instituto Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se encontrar nesta segunda-feira (21) com 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina, num evento promovido pelo Instituto Lula. “O objetivo deste encontro é identificar uma agenda prática de reflexão, mas também de ação. Definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e a integração da América Latina”, explica Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula e coordenador da Iniciativa América Latina, que junto com a Iniciativa África e o Memorial da Democracia formam os três eixos de trabalho do Instituto Lula. O evento, restrito para convidados, vai reunir grandes intelectuais do Brasil e de oito países sul-americanos. Entre os estrangeiros confirmados estão Aldo Ferrer, que já ocupou os cargos de ministro da Economia e da Fazenda da Argentina e é o atual embaixador do país na França; o senador uruguaio Alberto Couriel; Lara Castro, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai no governo Fernando Lugo; Carlos Ominami, ex-ministro da Economia do Chile; Luis Maira, ex-ministro de Planejamento e Cooperação do Chile; Fander Falconi, ex-ministro das Relações Exteriores do Equador; Salomon Lerner, ex-primeiro ministro do Peru e Moira Paz Estenssoro, ex-senadora boliviana. Os brasileiros confirmados são o ministro Celso Amorim, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, Antônio Prado, Emir Sader, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, José Gomes Temporão, Wanderley Guilherme dos Santos, Theotonio dos Santos, Ricardo Carneiro, Ingrid Sarti, entre outros. Este é o segundo encontro de uma série de três reuniões programadas pelo Instituto Lula dentro da Iniciativa América Latina. Em agosto do ano passado, o Instituto reuniu organizações sociais para debater a integração. O terceiro evento será um encontro com empresários da região. “A América Latina deu um salto na última década, com os governos progressistas. A democracia virou regra, a região toda cresceu, e houve avanços sociais tanto na redução da pobreza quanto na redução da desigualdade”, avalia Luiz Dulci. “Essa sintonia permitiu também um avanço na integração. Além do Mercosul, foram criadas a Unasul e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). Nossa ideia é que esse processo pode e deve continuar avançando, com um planejamento estratégico”. Representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe), da Unasul e da CAF (Corporação Andina de Fomento) estarão presentes e anteciparam que esses órgãos têm interesse em que essa discussão seja aprofundada tendo em vista objetivos práticos de ação. Após a série de debates, o Instituto Lula vai apresentar os resultados para os governos nacionais, instituições multilaterais e outros atores econômicos, políticos e sociais da América Latina. Jornalistas interessados em entrevistas com os participantes estrangeiros do encontro podem entrar em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula. Hotel Sofitel, dia 21 de janeiro, das 9h às 18h Abertura: Luiz Inácio Lula da Silva Mesa 1: As transformações da América Latina na última década no contexto global Marco Aurélio Garcia e Aldo Ferrer Mesa 2: A integração regional: estágio atual e desafios Celso Amorim e Luis Maira Mesa 3: Prioridades para uma agenda comum de trabalho Luiz Dulci e Gerardo Caetano Participantes Brasileiros Celso Amorim - Ministro da Defesa Luciano Coutinho – Presidente do BNDES Marco Aurélio Garcia – Assessor especial da Presidência da República Ricardo Carneiro – Diretor-executivo do Banco Interamericano do Desenvolvimento Antônio Prado – Secretário-executivo Adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo José Gomes Temporão – Coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da UNASUL Marilena Chauí – Professora da Universidade de São Paulo Wanderley Guilherme dos Santos – professor Universidade Cândido Mendes Theotonio dos Santos – Professor da UFRJ Samuel Pinheiro Guimarães Emir Sader – professor da UERJ Ingrid Sarti – Professora da UFRJ e presidente do Fórum das Universidades do Mercosul Marcos Costa Lima – Professor da UFPE Participantes Internacionais Argentina Aldo Ferrer - Embaixador na França Horácio Gonzales - Diretor Geral da Biblioteca Nacional Bernardo Kosaccoff – economista Pablo Gentili – Clacso( Conselho Latino Americano de Ciências Sociais) Uruguai Alberto Curiel – Senador Álvaro Padron - Fundação Friedrich Ebert Christian Mirza - Diretor Geral do Instituto Social do Mercosul Paraguai Jorge Lara Castro - Ex-chanceler Gustavo Codas - Ex-presidente da Itaipu Binacional Venezuela Ana Maria Sanjuan – Universidad Central de Venezuela Chile Carlos Ominami – Ex-ministro da Economia Luis Maira – Ex-ministro do Planejamento Equador Enrique Ayla Mora - Reitor da Universidade Simon Bolívar Peru Salomón Lerner - Ex- primeiro-ministro Bolívia Ivonne Farah – Universidad Mayor de San Andrés Moira Paz Estenssoro – Corporação Andina de Fomento (Instituto Lula)

sábado, 19 de janeiro de 2013

SKATES, GCMs E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS DE JUVENTUDE NA CIDADE

A gestão Haddad terá três desafios estruturantes para uma política pública de juventude (PPJ) eficiente: institucionalização das PPJs, territorialização e participação. O fato ocorrido no dia 04/12/2012, na Praça Roosevelt, envolvendo a Guarda Metropolitana e os skatistas, e a decisão da Prefeitura em afastar os guardas envolvidos e abrir sindicância reflete a nova postura humanista que essa gestão terá, principalmente, na relação com a juventude paulistana. O recado foi evidente: não serão permitidos abusos e truculência nas abordagens. Sem dúvida, a gestão Haddad começa muito bem para os jovens. Mas também, não há dúvida de que o desafio de consolidar e assegurar os direitos juvenis são muito maiores do que apenas humanizar as relações e quebrar preconceitos (apesar de fundamentais). É preciso, de fato, construir políticas públicas para a juventude. Iniciadas na gestão Marta, as políticas de juventude foram praticamente inviabilizadas, ou fragmentadas, perdendo sua relevância no arcabouço das políticas públicas. Políticas de Estado, como as Estações e os Auxiliares de Juventudes praticamente não existiram, a exemplo também do Bolsa Trabalho, que teve a media supérflua de 1300 bolsas e com cursos pouco estimulantes. Em contrapartida, a gestão passada foi muito eficiente na repressão aos artistas, na truculência policial, enfim, na velha forma, mas ainda muito presente, de tratar a juventude como um problema social. A gestão Haddad terá três desafios estruturantes para uma política pública de juventude (PPJ) eficiente: institucionalização das PPJs, territorialização e participação. É preciso redefinir a linha das políticas já existentes, como o Bolsa Trabalho; os auxiliares e as Estações de Juventude, que devem ser aperfeiçoadas e rediscutidas quanto a seus objetivos e metas, realinhando-as à realidade da juventude paulistana. Alem do mais, é condição sine qua non estabelecer a transversalidade das demandas, assegurando as especificidades. Ou seja, reconhecer que as políticas públicas devem envolver as diversas secretarias do governo, mas sem deixar de observar elementos agravantes que atingem o segmento etário dos 16 aos 29 anos e sua subsegmentação. Esse processo deve ser de um conjunto do governo, uma pauta central, e não apenas de uma ou outra secretaria. Vale destacar como ação o Comitê Inter secretarial, para impedir a fragmentação das PPJs e garantir a participação da Coordenadoria na execução e acompanhamento dos programas, a adesão imediata aos programas de juventude do Governo Federal e, principalmente, elaborar um Plano Municipal de Juventude. A territorialização passa pela descentralização da agenda da Coordenadoria, a partir do diálogo e do envolvimento das subprefeituras. As políticas públicas devem ter repercussão nos bairros, observando as especificidades, garantindo a percepção destas políticas por toda a juventude. Enfim uma gestão descentralizada alcançaria uma dimensão importantíssima para essas políticas. As Estações Juventude, os Auxiliares de Juventude (que seria melhor denominado Coordenador Regional de Juventude) e o Mapa da Juventude são peças chave para alcançar esse feito. A participação e o diálogo permanente com os diferentes segmentos juvenis consolidam as bases deste projeto. A compreensão de juventude como sujeito de direitos, algo que já está superado nas formulações progressistas, deve avançar para uma ação que propicie a emancipação e a consolidação de direitos juvenis. Isso significa envolver a juventude em um projeto de desenvolvimento da cidade, criando as condições para o reconhecimento das formulações que partem do olhar vocacionalmente diverso e multifacetado deste segmento. Desta forma, fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, estimular os fóruns temáticos e regionais, garantir Conferências estruturadas e qualificadas e estabelecer um canal permanente de diálogo com os diferentes movimentos e organizações juvenis deve ser também prioritário. É importante ressaltar o cuidado que se deve ter para não ser um diálogo segmentado, envolvendo apenas um ou outro tipo de movimento específico. A diversidade da juventude paulistana é enorme esse é o desafio à altura. Além destas, vale destacar algumas outras ações: - Enfrentamento à violência contra a juventude negra; - Alteração na lei do Conselho Municipal de Juventude propondo a alternância entre poder público e sociedade civil na presidência do Conselho e assegurando a representação para as entidades; - Criação do Portal das Juventudes Paulistanas; - Alteração da Lei do Centro Cultural da Juventude, voltando à ideia original do Centro de Cidadania da Juventude; Fica evidente que uma reestruturação da Coordenadoria e de seu formato se faz necessária e urgente. É notável que a estrutura atual não corresponde à necessidade de atuação, tão pouco cria condições para que o trabalho proposto neste projeto possa ser realizado em sua totalidade e com a eficiência necessária. Constituir uma coordenadoria forte, estruturada, com uma equipe capaz de implementar uma política descentralizada na cidade e que dialogue com as especificidades da juventude é o primeiro passo para que o tema seja de fato compreendido como estratégico no governo. CMJ e a conquista da sociedade civil Vale destacar, por fim, a excelente atuação do Conselho Municipal de Juventude que, mesmo com um ambiente completamente desfavorável, conseguiu emplacar conquistas estruturantes já para esse ano. Após muita luta e com o apoio fundamental da Bancada Petista, conseguiu a adesão às 10 propostas de emendas ao orçamento, construídas após muita discussão, envolvendo os quatro cantos da cidade. Resultando em orçamento de 21 milhões de reais só este ano. Enfim, apesar do enorme desafio, um tempo novo para juventude se anuncia. A tarefa é árdua, mas tenho certeza que seremos capazes de transformar São Paulo uma cidade referência nas políticas públicas de juventude. *Erik Bouzan é Secretário Municipal de Juventude do PT de São Paulo.

JEFFERSON LIMA, SECRETÁRIO NACIONAL DE JUVENTUDO DO PARTIDO, APOSTA NAS PRINCIPAIS FRENTES DE LUTA EM 2013

A ampliação das políticas públicas voltadas para jovens em todos os segmentos é a meta da Secretaria de Juventude do PT para 2013. De acordo com o secretário Jefferson Lima, secretário Nacional de Juventude do PT, este ano a secretaria vai realizar maior mobilização social, que inicia com seu Conselho Político em fevereiro. “Este ano vamos pautar uma jornada de mobilização para defesa do partido, a reforma política, para o debate da regulamentação da mídia para cada dia mais avançarmos na política brasileira” disse. Este ano o Partido dos Trabalhadores completa 10 anos à frente do Governo Federal, período em que foi criada a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência, o que torna importante uma avaliação dos avanços na área e ações futuras, explica Lima. “Vamos discutir o que se avançou nas políticas públicas, sobre a criação da Secretaria Nacional de Juventude durante o governo do PT, os novos planejamentos para avançar mais nesse tema. Além disso, teremos um momento de debate específico para jovens mulheres, para debater as pautas apresentadas e levantar novas. Teremos, também, ações importantes como o Encontro Nacional de Estudantes do PT” afirmou o secretário do PT. No final de 2013 será realizado o Processo de Eleições Diretas do PT (PED), onde os militantes poderão escolher as novas direções do partido a níveis municipais, estaduais e nacional e a juventude tem um peso maior a partir deste ano. “Temos um marco significativo, pois todas as direções municipais, estaduais e a Direção Nacional terão uma reserva de 20% de jovens filiados até 29 anos. Então precisamos qualificar nossos jovens para ocupar estes espaços. Por isso, teremos uma jornada de formação política que vai iniciar agora no começo deste ano, para novos filiados e militantes do partido principalmente os jovens para envolver todas as políticas públicas da área” explicou Jefferson Lima. (Janary Damacena – Portal do PT