O Jornal Correio Braziliense de hoje traz extensa matéria sobre a discussão travada em torno do aumento do salário mínimo dando destaque à posição do Deputado Federal Paulo Teixeira que será o líder da bancada do PT na defesa de um valor acima dos R$ 540.
Base rebelde ao limite de R$ 545
Autor(es): Tiago Pariz Ivan Nunes
Correio Braziliense - 14/01/2011
Partido do governo se une às centrais sindicais e à oposição por um valor maior para o salário. Decisão contraria o Planalto.
Parlamentares aliados, inclusive os do PT, ignoram a decisão da presidente de restringir o salário mínimo a variação da inflação. O recado é de que dificilmente haverá acordo com valor abaixo de R$ 550
Um dia depois de Dilma Rousseff determinar o novo valor do salário mínimo em R$ 545 e pedir suporte da base para aprovação no Congresso, aliados simplesmente ignoraram a posição do Planalto, a começar pelo próprio partido da presidente. O PT foi o primeiro a se rebelar, pregando como "melhor medida", R$ 550. Outras legendas governistas, como PTB e PDT, seguiram o mesmo curso e confirmaram: não abrem sequer o diálogo com o governo por valor abaixo de R$ 550.
Na Esplanada, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voltou a contestar o reajuste previsto pela equipe econômica (leia abaixo). Por pressão dos ministros, o tema deve voltar à mesa durante a reunião ministerial de hoje. Mesmo com a intervenção direta de Dilma, o cabo de guerra envolvendo os próprios titulares do primeiro escalão tem tudo para continuar.
Entre os petistas a avaliação é de que o valor determinado pela presidente é apenas um ponto de partida para a negociação. Os parlamentares não admitem em público aprovar o mínimo defendido pela equipe econômica. “É justo pensar que, senão tiver o controle direto e contundente, a inflação come o salário mínimo. Mas é preciso buscar uma margem de manobra. Talvez chegar a R$ 550 seja a melhor medida , afirma o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que será efetivado como líder da legenda na Câmara a partir do próximo mês.
A pedido de Dilma, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci entrou em contato com partidos da base aliada desde o início da semana, sempre com o mesmo apelo: não transformar as discussões sobre o reajuste em palanque. Para os ministros, o pedido foi para que evitem manifestações contra o valor calculado pela equipe econômica para não ampliar as pressões sobre o Planalto.
O PMDB recebeu o recado na segunda – feira. O PP, ma terça, e o PTB, na quarta Os progressistas chegaram a emitir nota garantindo apoio ao valor estabelecido pelo Executivo. Os peemedebistas diminuíram o tom de cobrança, mas nos corredores mantêm a opinião de que o reajuste proposto não contempla o partido. Nas três legendas há parlamentares que já admitem não votar com o governo federal por um mínimo de R$ 545.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que a nova sugestão de reajuste já é um avanço, mas admite que será difícil controlar a base: "Certamente haverá pressão por um valor maior. Falei para o Palocci ontem: que não faremos palanque, com essa questão, mas o debate tem de seguir", afirma. O mesmo discurso foi proferido por parlamentares petistas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que fechou com as centrais sindicais pela reivindicação de um salário de R$ 580, admitiu que o valor de R$ 545 e o patamar constitucional, mas pediu que o governo faça um esforço para aumentar o reajuste. "O cálculo atual prejudica o trabalhador porque em 2009 a economia não cresceu. Agora, se em 2010 o resultado foi positivo, o governo poderia dar um aumento maior, a ser compensado no próximo reajuste, em dezembro", pediu Paim.
Pressão paulista
As centrais sindicais ampliaram ontem o coro pelo mínimo de R$ 580 depois que o governador paulista, Geraldo Alckmin, garantiu patamar superior a R$ 600 para a remuneração regional. Tradicionalmente, o estado tem um piso mínimo maior do que o nacional. Hoje, o salário base em São Paulo é de R$ 560.
O tucano pretende cumprir o compromisso de campanha do candidato derrotado à presidência José Serra, que prometeu aprovar os R$ 600. "A secretaria de Emprego vai ouvir as centrais sindicais. Ele deve ser maior que os dois (mínimo nacional e o proposto por Serra), mas vamos conversar", declarou Alckmin. O governador paulista fez a promessa depois de tomar café da manha com sete entidades sindicais, ontem, em São Paulo.
Lupi volta a falar de aumento
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, retomou a pauta sobre o reajuste do salário mínimo que será votado na volta do recesso dos parlamentares no Congresso Nacional. Ontem, em entrevista coletiva sobre à liberação de FGTS aos trabalhadores que moram em municípios afetados pelas chuvas (leia mais na página 10), ele aproveitou para afirmar que o novo valor do mínimo será decidido no Congresso. "Essa discussão do mínimo é do parlamento, não minha. A proposta do governo já foi emitida por meio de sua medida provisória", disse. A declaração ocorre em meio à recomendação do Palácio do Planalto para que nenhum ministro se manifeste publicamente sobre o tema.
Lupi já defendeu que o mínimo fosse cravado em R$ 560, mas recuou. "O governo tem uma posição. Eu até defendia" antes um salário bem maior. A gente não pode fazer uma lei que se adapte à vontade do ministro ou de qualquer um a cada momento. A lei diz que é crescimento do Produto Interno Bruto mais a inflação do período. Infelizmente, em 2009, por causa da crise, o desempenho da economia foi negativo. Isso levou o trabalhador a não ter um ganho tão grande como nas últimas vezes", afirmou.
Pacto
Paulo Teixeira (PT-SP), novo líder do governo na Câmara, acredita que depois que a presidente Dilma Rousseff entrou na negociação do mínimo, a barganha por cargos entre os partidos aliados passou a não existir. "Isso acabou: Está tudo pactuado", disse. Ele acredita que o governo vá buscar uma posição consensual entre os seus integrantes para votar o patamar ideal para o mínimo.
O valor foi proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2010, por meio de medida provisória. A proposta era aumentar o mínimo de R$ 510 para R$ 540, conforme previa acordo entre as centrais sindicais e o governo de reajustar o valor sempre pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A adaptação para R$ 545 foi necessária porque a inflação do período foi ligeiramente maior. As centrais pressionam por R$ 580.
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