Do blog De Olho em São Paulo
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação terminou no dia 17 de dezembro aprovando reivindicações históricas dos que lutam por mais democracia e pela efetivação do direito à comunicação.
Passada essa etapa, é preciso agora ampliar a mobilização para que as propostas aprovadas sejam debatidas com a sociedade e com o poder público, em busca de estratégias para transformá-las em políticas públicas.
Para isso, as entidades que participam da Comissão Paulista Pró-Conferência convocam para o dia 27 de março, às 9 horas, no Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, 25, perto da Câmara Municipal de São Paulo), uma plenária estadual com a seguinte pauta:
1) Avaliação da Confecom
2) Definição de uma pauta política comum e campanhas prioritárias
3) Próximos passos e as perspectivas da luta pela democratização das comunicações – mecanismos para mantermos e ampliarmos a nossa articulação de entidades.
Convidamos todos e todas da sociedade civil não-empresarial e da sociedade civil empresarial progressista que participaram da etapa estadual e de todas as etapas municipais e regionais do estado de São Paulo e aquelas organizações com interesse no tema a comparecer e contribuir com o debate.
Autor: Blog - Categoria(s): Sem categoria
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26/03/2010 - 16:48
Secretário vem à Câmara para debater presença de bancas no centro
O secretário Ronaldo Camargo, das Subprefeituras, deverá comparecer na próxima quarta-feira, às 14h, à reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, para debater a presença das bancas de jornais na região central de S. Paulo. Esta reunião é um desdobramento da audiência pública realizada há duas semanas na Câmara, com a presença de mais de 300 jornaleiros, que questionaram a decisão da prefeitura de retirar as bancas de jornais de quase toda a região central de S. Paulo. Para a prefeitura, a presença das bancas estaria prejudicando a “segurança pública” e o policiamento na região.
Foi minha a iniciativa trazer o secretário, Ronaldo Camargo, para debater o assunto na Comissão de Administração Pública, já que me recuso a aceitar o argumento de que as bancas possam comprometer o policiamento do centro da cidade. E, muito menos, que a prefeitura tome uma medida drástica como esta, sem um estudo oficial que possa justificá-la. Como eu afirmei na Audiência Pública, “trata-se mais uma vez do improviso administrativo se sobrepondo aos projetos bem embasados que deveriam ser a regra da gestão pública”.
Mas esta é apenas uma consideração geral. E eu não consigo evitar a pergunta: será que não há outros interesses por trás de uma medida aparentemente tão sem sentido como proibir as bancas nas ruas do centro? Se o objetivo for preparar a cidade para a implantação do novo projeto de mobiliário urbano — há um projeto na Câmara sobre o tema — então a situação é muito mais grave, pois se assim for grande parte das bancas de jornais de São Paulo podem se considerar sob ameaça.
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