Do site ptcamarasp.org.br
Setenta e quatro emendas, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos, foram apresentadas pela Bancada de Vereadores do PT à proposta orçamentária de 2011 (PL 444/10). As propostas focam o estímulo à participação popular na gestão da cidade, ampliação dos investimentos em saúde, educação, transportes e infra-estrutura e fortalecimento dos programas sociais.
Cerca de um terço (R$ 540 milhões) das emendas coletivas da Bancada são para a área da saúde. São recursos para a construção de três novos hospitais (em Parelheiros, Vila Brasilândia e Vila Matilde, promessas da gestão DEM/PSDB até hoje não cumpridas), ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) e melhoria de outros serviços da área.
No projeto que enviou ao Legislativo o prefeito Kassab não reservou um centavo para a melhoria do transporte público sobre rodas e nem para ajudar na ampliação do metrô, apesar da carência de transporte coletivo. O PT direcionou R$ 100 milhões para a construção de oito novos terminais e corredores exclusivos de ônibus, e, ainda, R$ 250 milhões para o metrô.
Na educação, são reservados recursos para a criação da Rede CEU e para programas de aperfeiçoamento dos profissionais do setor. Em cultura, dotações como implantação do Museu da Cidade, revitalização das Casas de Cultura e para o desenvolvimento de ações culturais nos bairros da periferia são contempladas com mais recursos no projeto do orçamento municipal.
Programas sociais como “Começar de Novo”, “Operação Trabalho”, “Renda Mínima” e outros recebem R$ 150 milhões através das emendas coletivas do PT. Os vereadores do partido também estão propondo a redução da margem de remanejamento (percentual de recursos do orçamento que o prefeito pode movimentar sem autorização legislativa) de 15% para 5%, a criação da Sala do Cidadão (para consulta de informações como execução orçamentária, licitações e obras em andamento) em cada uma das 31 subprefeituras e a implantação dos Conselhos de Representantes em cada uma das regiões em que está subdividida a cidade.
O líder do partido na Câmara Municipal, vereador José Américo, destacou que com as emendas a Bancada do PT busca reforçar diversos projetos importantes e corrigir pelo menos duas falhas na proposta do Executivo: a falta de investimento em transporte público e a redução dos recursos destinados às subprefeituras. Ao mesmo tempo em que não destinou verba para ampliação do transporte coletivo, o prefeito Kassab quer aumentar o gasto com o subsídio da tarifa e, ainda, elevar para até R$ 2,90 o preço da passagem de ônibus, como já anunciou.
No caso das subprefeituras, a cada ano o prefeito tenta reduzir os recursos próprios de cada unidade, afetando a qualidade dos serviços e do atendimento que elas prestam à população.
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