CETESB PODE MUDAR ACESSO AO RODOANEL EM SÃO PAULO

Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo
Valor Econômico - 01/07/2011



A Agência Ambiental paulista (Cetesb) poderá rever a construção do acesso do Rodoanel Norte à avenida Inajar de Souza, na cidade de São Paulo, segundo a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental do órgão, Ana Cristina Pasini. A prefeitura paulistana é contra o acesso, alegando que a marginal Tietê ficaria mais sobrecarregada, mas o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou parecer da Cetesb sobre o empreendimento prevendo a ligação.

A diretora explica que a Cetesb pediu análise mais aprofundada da questão para a emissão futura da licença de instalação do empreendimento. A licença prévia deve sair nos próximos dias. "Queremos avaliar melhor quais os impactos do acesso. Vimos os estudos da prefeitura e achamos que era possível implantar mesmo assim, mas vamos analisar melhor."

Entre a liberação da licença prévia e a de instalação, a Dersa - empresa pública responsável pela obra - apresentará novas soluções para compensações ambientais e sociais. O parecer da Cetesb exige o plantio de árvores em 500 hectares (5 milhões de metros quadrados), cinco vezes mais do que deverá ser suprimido. Cálculo inicial indica que deverão ser afetados cerca de 98 hectares de vegetação nativa. Os locais para o replantio serão indicados pela Dersa. "A empresa tem o compromisso de buscar áreas e ter um detalhamento na hora de buscar a licença de instalação", diz ela.

Segundo ela, a prioridade é que se busquem áreas próximas às margens dos rios. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado possui um banco de áreas para indicar, e a Dersa também pode sugerir locais.

Outro compromisso da Dersa apontado pelo parecer é o de apresentar o cadastro das pessoas que serão desalojadas pela obra, estimado hoje em duas mil famílias, e a solução negociada com elas.

Já existe um acordo do governo estadual com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para realocar cerca de 30% das famílias, num investimento de R$ 73 milhões. A previsão é de que as obras de habitação comecem em setembro ou outubro deste ano, segundo a Dersa.

A diretora da Cetesb diz que além do reassentamento existem outras alternativas que podem ser consideradas, como o auxílio-aluguel, solução recusada pela prefeitura de Guarulhos. "A licença de instalação poderá ser dada por trecho da obra, o que permitirá que haja mais tempo para negociar com essa população."

Em relação às críticas dos ambientalistas, Ana Cristina diz que os impactos da obra e as formas de reduzir seus efeitos foram considerados na análise de todo o Rodoanel e em cada trecho específico. "Consideramos inclusive a dispersão dos poluentes na atmosfera, e a obra vai contribuir para a redução da emissão de poluentes na cidade. O empreendimento também faz parte de uma série de políticas como inspeção veicular e política de mudanças climáticas", afirma.

A diretora diz que a obra não deve causar impacto negativo à drenagem urbana. Quanto ao excesso de ruídos, serão exigidas soluções como a realocação de imóveis ou a construção de barreiras acústicas ao longo da via. "Temos tecnologia conhecida para lidar com essas questões. Avaliamos que, apesar dos impactos, os benefícios são maiores que os prejuízos."