Editorial do Jornal"Folha de São Paulo" deste domingo é favorável às PPPs
Se a necessidade é a mãe da invenção, a urgência política pode ser a mãe da inovação. Premido pela impossibilidade de cumprir promessas eleitorais de construção de hospitais pela via normal e morosa da administração pública, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) lançou consulta pública para fazê-lo por meio de parcerias público-privadas (PPP).
Com critério e controle, pode ser uma boa escolha.
Não se trata de conceder serviços de saúde para organizações sociais (OS), como já acontece em várias unidades da prefeitura. As concessões em questão contemplam a construção de três hospitais novos e de novos prédios em outros seis já existentes, além da reforma de mais três e da instalação de quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
Concessionários vencedores da licitação devem assumir todo o investimento de construção civil e de aparelhamento das unidades, incluindo equipamento médico. Com o início da operação, passariam a explorar todos os serviços não clínicos, como lavanderia, limpeza, vigilância, telefonia etc.
Só nesta fase teria início a remuneração das empresas pelo município. Ela seria variável, conforme a qualidade e o volume dos serviços (com base na ocupação).
As concessões vão vigorar por 15 anos. No primeiro, o investimento privado alcançará R$ 1,2 bilhão, montante que o município jamais poderia mobilizar em prazo tão curto. O total a investir no período de concessão é de cerca de R$ 6 bilhões.
A prefeitura almeja com isso agregar quase mil leitos à rede, nos dois anos que restam de mandato a Kassab, aumento de um terço sobre os 3.000 disponíveis.
A meta é melhorar o atendimento de saúde em bairros deficitários da cidade de São Paulo, como Brasilândia e Capela do Socorro.
No papel, o plano se mostra sensato e modernizante. Seu sucesso vai depender, contudo, da capacidade da administração municipal de monitorar os contratos e o funcionamento dos hospitais. É crucial, para que a experiência seja bem-sucedida, garantir que os serviços sejam prestados à população com a qualidade e a quantidade contratadas.
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