Vaccarezza tem apoio de Dilma para presidir a Câmara
No trabalho realizado nos bastidores para garantir apoio dentro do PT para emplacar o nome como o próximo presidente da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem um de peso: o de Dilma.
Para integrantes do partido e até postulantes ao cargo, esse apoio deve ser o fiel da balança da disputa interna que também envolvem os deputados Marco Maia, Arlindo Chinaglia e João Paulo.
A decisão deve sair até o próximo dia 22 de dezembro.
Apesar de ser cogitado para o cargo, João Paulo, que presidiu a Câmara no biênio 2003-2004, nega que venha fazendo campanha.
“Não é uma candidatura, é uma lembrança que as pessoas têm feito. Não tenho feito campanha. Não sou candidato, mas se firmasse teria muito apoio”, disse ao blog.
Segundo ele, entre as questões que pesam contra o seu nome está a vinculação com o mensalão, suposto esquema usado pelo governo federal para a compra de apoio no Congresso.
Apesar de não descartar os nomes de Maia e Chinaglia, João Paulo admite que uma indicação da presidente eleita deverá ser determinante.
“A opinião do Planalto será muito importante”, considerou.
Já Maia rebate essa tese. “A indicação do Planalto tem peso baixo. O que os parlamentares querem é que haja independência”, defendeu o parlamentar.
Quanto ao nome de Chinaglia, deputados do partido, ouvidos pelo blog, dizem nos bastidores que pesam contra ele a posição “linha dura” adotada quando presidiu a Câmara no biênio 2007-2009.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
DILMA ESCOLHE O MINISTRO DA SAÚDE
O jornal "O Globo" divulgou nesta manhã(30)a notícia de que a Presidente eleita, Dilma Rousseff já decidiu que o próximo ministro da Saúde será Sérgio Côrtes, atual secretário de saúde do Rio de Janeiro.
RIO - Depois de escolher os principais nomes da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já decidiu quem será o ministro da Saúde. Após uma reunião de mais de três horas na noite de segunda-feira, na Granja do Torto, com o governador Sérgio Cabral, ficou acertado que o ministério será ocupado por Sérgio Côrtes, secretário de Saúde do Rio. Dilma e Cabral conversaram durante o fim de semana sobre o assunto, mas o martelo só foi batido nesta segunda-feira. O cargo de Côrtes no estado deverá ser preenchido por Monique Fazzi, atual subsecretária-geral, mantendo o perfil técnico da secretaria.
No Rio de Janeiro, Côrtes foi o responsável pela implantação das Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas, as UPAs, que depois foram replicadas pelo governo federal para outros estados. Mas a ida dele para o Ministério da Saúde não tem relação somente com as UPAs. Segundo uma fonte do setor, Dilma espera que o atual secretário implemente na pasta projetos de prevenção e atenção à saúde básica, além de manter um olhar sobre a atenção à mulher. Na gestão de Côrtes, o Rio criou um Hospital da Mulher em São João de Meriti e um projeto para atender gestantes de baixo risco. Ainda na campanha, uma das promessas de Dilma foi a implantação de uma rede-cegonha para as gestantes.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
OS INTERESSES NACIONAIS E A CRISE CAMBIAL
Em texto publicado hoje no Blog Leituras do Frave, o Deputado Federal Carlos Zarattini(PT/SP) alerta para a importância da discussão sobre a atual guerra cambial travada entre EUA e China e as possíveis consequências dela no Brasil colocando ela como um grande desafio a ser enfrentado pelo atual governo e também pelo governo da Presidente Dilma no seu primeiro ano de mandato. Ele ressalta que a Câmara Federal, por iniciativa do PT, discutirá o tema na comissão geral que será realizada no dia 1º de dezembro.
Carlos ZARATTINI
A questão cambial mundial, agravada pela decisão dos Estados Unidos de injetar 600 bilhões de dólares no mercado, é um dos principais desafios dos próximos meses. A presente crise é provocada por um intenso processo de disputa no âmbito das economias dos EUA e da China, que têm interesses complementares e ao mesmo tempo conflitantes, com consequências para o conjunto do comércio mundial.
O problema pode resvalar nas economias dos países emergentes, daí a necessidade de traçarmos uma estratégia que possa blindar o Brasil contra eventuais consequências desagradáveis. Precisamos avançar na discussão da nossa política de juros, de reservas cambiais, do carregamento de uma dívida pesada que nos impõe uma despesa no Orçamento federal de cerca de R$ 150 bilhões. Por isso, é oportuna a discussão do tema na comissão geral que será realizada em 1º de dezembro, na Câmara dos Deputados, proposta pela bancada do PT.
Essa é uma questão importantíssima para o desenvolvimento brasileiro. Resultado tanto de uma política interna como de uma situação internacional adversa, que tem levado à valorização de diferentes moedas em relação ao dólar norte-americano, o câmbio tem gerado preocupação em diferentes segmentos da economia brasileira. Nossa indústria e agricultura passam por uma situação bastante difícil. Já estamos enfrentando problemas para exportar.
Exportações – É necessário que haja um grande incentivo para aumentar nossas exportações. É necessário que tenhamos controle orçamentário sobre a dívida externa e, principalmente, a interna, para que o Brasil não cesse o desenvolvimento que vem tendo e não perca a possibilidade de dar um grande salto à frente.
Esse é um dos desafios que teremos de enfrentar em 2011, no primeiro ano do mandato da presidente Dilma Rousseff, cuja equipe econômica já anunciada detém todos os conhecimentos para realizarmos essa dura travessia.
O cenário externo é nebuloso. Vamos enfrentar uma situação internacional muito mais difícil e complicada com a política norte-americana de injetar dólares, cada vez mais, para tentar recuperar seus mercados. Trata-se de uma medida egoísta, de um país que não se preocupa com a comunidade internacional. Os EUA querem resolver o sua crise interna – provocada pela inépcia de seus dirigentes, que não perceberam a farsa alimentada pelos sistema financeiro e que gerou a crise mundial de 2008 – às custas dos países emergentes. Os Estados Unidos vêm fazendo uma ofensiva protecionista, por meio da derrama de dólares no mercado mundial.
Reação – Nós, no Brasil, também não podemos perder nossos mercados e saberemos reagir à altura. Por isso, todo o nosso apoio às posições expressadas tanto pelo presidente Lula como pela presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a reunião do G-20 – o grupo das vinte maiores economias mundiais – em Seul, Coreia. A conduta dos EUA deve ser repelida, em todos os foros internacionais. Não é possível que a maior economia do mundo, com o poder que tem e com a posse da moeda de conversão internacional, continue agindo dessa maneira.
Devemos adotar medidas que nos protejam deste embate cambial que coloca a China também no cenário. É necessária a aplicação de medidas internas de defesa não só da nossa indústria como da nossa agricultura, medidas que garantam o emprego, a produção e as condições para que o País continue se desenvolvendo.
A comissão geral do dia 1º de dezembro reforça o papel do Congresso, a quem cabe, pela Constituição, discutir e definir a política monetária e cambial. Mas nós, efetivamente, até agora não assumimos esse papel. O Congresso Nacional é instrumento essencial para que o País possa encontrar uma saída para enfrentar essa ofensiva dos EUA, que, em vez de incentivar o desenvolvimento e a produção, faz uma grande derrama de dólares, o que prejudicará os países em desenvolvimento.
Carlos ZARATTINI é deputado federal pelo PT de São Paulo
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
NOVA EQUIPE ECONÔMICA DEFENDE AUSTERIDADE
Do site Dilma.com.br
A nova equipe econômica da presidenta eleita Dilma Rousseff, composta por Guido Mantega (Ministério da Fazenda), Alexandre Tombini (Banco Central) e Miriam Belchior (Ministério do Planejamento), concedeu a primeira entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (24), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília A Tônica das exposições foi a continuidade política econômica do governo Lula.
O ministro disse que irá manter a produção do superávit primário (economia que o governo faz para pagar a dívida pública, não contando com o custeio público), para reduzir a dívida pública brasileira. “O Brasil tem um dos menores déficits do mundo e vamos continuar assim, porque o sistema de metas vai continuar sendo cumprido”.
De acordo com Mantega o objetivo para esses próximos quatro anos é reduzir os gastos do governo.“Dois mil e onze será ano de consolidação fiscal”, afirmou. E, segundo o ministro, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) vai receber menos recursos do Tesouro Nacional, diminuindo os subsídios gastos pelo Estado e aumentando condições para que o setor privado possa fazer financiamentos a longo prazo.
A engenheira e coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, deu ênfase ao aprimoramento do planejamento das ações governamentais, melhorando a qualidade dos gastos e dos serviços prestados aos cidadãos. Para isso, segundo ela, é essencial o aumento dos investimentos públicos e privados, que têm papel virtuoso no crescimento econômico e de infraestrutura. “O que nos move é a convicção de que o planejamento de boa qualidade gerencial nos leva a responder aos desafios da realidade nacional”.
“Dilma gostaria de valorizar o planejamento, potencializar ações de curto e médio prazo e mapear as de longo prazo para que o Brasil possa crescer e ser menos desigual. Como medidas prioritárias então, por exemplo, a melhoria da segurança, o combate às drogas e o nfrentar disparidade entre os recursos disponíveis e aquele que é necessário para cumprir a demanda. Queremos seguir modernizando a administração pública Federal focada no cidadão”, afirmou a coordenadora do PAC.
Como exemplo de políticas nesse sentido ela citou a eliminação das filas do INSS: “Quem poderia dizer há alguns anos que nós não teríamos mais filas? Unificação da Receita Federal (Fazenda e Previdenciária) permitiu que tanto pessoa jurídica como física tenha uma única porta para bater”.
Miriam falou ainda sobre continuar a ampliar e melhorar o atendimento governamental pela Internet, que de acordo com ela, já conta com 80% dos serviços realizados por meio eletrônico; os serviços de ouvidoria, com o objetivo de descobrir onde estão os problemas na prestação da administração e trabalhar com foco em resultados.
Já o economista Alexandre Tombini, que é o atual diretor de Normas do Banco Central (BC) e ainda vai depender da sabatina no Senado para ser ministro-diretor do BC, falou dos três pilares da estrutura macroeconômica brasileira: continuar com as metas de inflação, regime simplificado e de fácil entendimento para a sociedade e a prestação de contas com transparência. “Esse regime precisa de transparência e isso vem sendo feito e vem sendo consolidado”.
Tombini afirmou a importância continuar com a redução das vulnerabilidades econômicas no cenário internacional. “O País acumulou e vem acumulando reservas que nos dá segurança. Pela primeira vez na história o Brasil, tivemos condições de adotar medidas macroeconômicas de apoio à economia durante a crise. E é de conhecimento mundial a rapidez com que saímos da crise”.
“Tive longas e muito boas conversas com a presidenta Dilma nesse processo de escolha e ela disse que nesse regime não há meia autonomia, é autonomia total, perseguindo objetivos do governo e a meta de inflação. O BC precisa continuar contribuindo com o protagonismo na cena internacional, buscando a regulação financeira internacional que evite que o mundo passe por outra crise como à de 2008.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
PARA ANALISTAS, ESCOLHAS INDICAM "MÃO FORTE" DE DILMA SOBRE A ECONOMIA
A nova Ministra do Planejamento Mirian Belchior
Especialistas ouvidos pela BBC aprovaram nome de Alexandre Tombini para o BC.
Dilma escolheu Tombini para o BC e manteve Mantega na Fazenda.
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que a permanência de Guido Mantega como ministro da Fazenda e a entrada de Alexandre Tombini no Banco Central (BC) podem indicar que a futura presidente, Dilma Rousseff, terá um comando forte sobre a economia, colocando esta área em primeiro plano.
Tombini foi anunciado nesta quarta-feira como o substituto de Henrique Meirelles, que completará oito anos no cargo. Sua posse depende de aprovação do Senado. Já Guido Mantega foi confirmado para permanecer à frente do Ministério da Fazenda.
Também foi anunciado que a atual secretária-executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, será a ministra do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo.
Segundo o economista Roberto Troster, da consultoria Integral Trust, o novo presidente do BC é “tecnicamente muito bom”, por ter experiência de governo e por ter bom trânsito no mercado.
Sobre a permanência de Mantega, Troster afirma que o tom será de continuidade. “Ele já está (no ministério) há quatro anos e pouco, então todo mundo sabe como ele é”.
Para o economista, os nomes anunciados por Dilma indicam que não haverá dissonâncias dentro da equipe econômica.
“Antes, tinha um comandante no BC e um comandante na Fazenda. Agora vai ter só um comandante da economia, que é a Dilma”, diz Troster.
“Mais importante é a mudança de status da política econômica”, afirma. “Ela deixa o nível ministerial e vira uma questão presidencial”.
Cooperação
A opinião é compartilhada pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio e ex-diretor do Banco Central, Carlos Thadeu de Freitas Gomes. Para ele, Dilma comandará diretamente a equipe econômica, dando máxima atenção a esta área.
Para Gomes, o mais importante será a cooperação entre Tombini e Mantega na condução da política cambial, evitando a entrada excessiva de capital externo, o que valoriza o real e prejudica as exportações. “O problema de excesso de dólares também é um problema da Fazenda”, diz.
Gomes acredita que Tombini tem “experiência e moderação” para assumir o BC. Segundo ele, a vantagem de ter um funcionário de carreira na função é evitar “precipitações ideológicas”, que são um risco, segundo ele, se o titular do cargo for alguém ligado ao mercado.
“O mercado cobra decisões rápidas, que podem ser certas e erradas”, diz o economista. “Ter alguém de carreira (na presidência do BC) tira as pressões ideológicas”.
Para Gomes, Meirelles acabou sofrendo tais pressões, que levaram a altas de juros em momentos errados, mas que acabaram sendo “consertadas” depois.
Aprendizado
O ex-presidente do BC e professor da Fundação Getúlio Vargas Carlos Langoni afirma que a transição de Meirelles para Tombini será “suave e não traumática”.
Ele diz que o novo presidente do BC tem credenciais acadêmicas, experiência no FMI e trabalha com a equipe de Meirelles há anos, o que faz dele uma escolha “tranquila”.
Quanto a Mantega, Langoni afirma que a atuação da Fazenda neste ano foi boa, “sem cometer excessos”, mas que o ministro ainda está em um “processo de aprendizado”.
O ex-presidente do BC, no entanto, não acredita que a futura presidente venha a comandar diretamente a economia.
“Acho que Dilma tem responsabilidades que vão além da área econômica”, diz Langoni.
“Não acho que seja desejável, nem acho que vá acontecer de ela se envolver diretamente na execução (da política econômica). Ela vai dar as grandes linhas e pedir que a equipe siga a orientação.”
Langoni aposta que o governo, mesmo que a futura presidente negue, fará um ajuste fiscal e reduzirá despesas.
Segundo o professor da FGV, a influência do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci como “homem forte” de Dilma indica o caminho de uma redução dos gastos governamentais.
Fonte Agência Estado
ENTREVISTA DE LULA AOS BLOGUEIROS FOI "FATO HISTÓRICO", DIZ VIANNA DO BLOG "O ESCREVINHADOR"
A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista dos blogueiros com o presidente Lula. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo…
por Rodrigo Vianna, em seu blog O Escrevinhador
A dinâmica da entrevista não foi a ideal, certamente. Mas era a única possível: só uma pergunta por entrevistado, sem possibilidade de réplica, para que os outros blogueiros pudessem perguntar também (em coletivas “convencionais”, repórteres brigam pelas perguntas, atropelam uns aos outros muitas vezes; os blogueiros combinaram de agir de outra forma).
Além disso, faltaram as mulheres (só Conceição Oliveira entrou, via twitcam). Fizeram muita falta.
Mas o importante é registrar o fato histórico: blogs sem ligação com nenhum portal da internet foram recebidos pelo Presidente da República numa coletiva hoje cedo, no Palácio do Planalto. E os portais tradicionais (quase todos) abriram janelas na capa para transmitir a entrevista – ao vivo.
Não sei se os leitores têm dimensão do que isso significa: quebrou-se o monopólio. Internautas puderam perguntar, via twitter. O mundo da comunicação se moveu. Foi simbólico o que vimos hoje.
A velha mídia vai seguir existindo. Ninguém quer acabar com ela. Mas já não fala sozinha. Ao contrário: Estadão, UOL e outros ficaram ligados na entrevista com o presidente. Entrevista feita por blogueiros que Serra, recentemente, chamou de “sujos”. Os sujinhos entraram no jogo…
Foi só o primeiro passo. Caminhamos para a diversidade. O que é muito bom.
Quanto ao conteúdo, importante registrar que Lula anunciou: quando “desencarnar” da presidência (expressão repetida várias vezes durante a coletiva), vai entrar na internet. “Serei blogueiro, serei tuiteiro”.
O presidente deixou algumas questões sem resposta. Não explicou de forma convincente dois pontos: por que Brasil não abre arquivos da ditadura? E porque Paulo Lacerda foi afastado da PF e da ABIN depois da Satiagraha? Sobre esse último ponto, Lula chegou a dizer: “Tem coisas que não posso dizer como presidente da República.“
Hum… Frustrante. O mistério ficou. Paulo Lacerda contrariou quais interesses?
Os blogueiros não perguntaram sobre Reforma Agrária. Falha grave. Nem sobre saúde. E sobre política externa ninguém falou; felizmente, Lula desembestou a falar sobre o tema (mesmo sem ser perguntado), contando um ótimo (e divertido) bastidor sobre as conversas dele com o líder iraniano.
Natural que muitas perguntas tenham se concentrado na questão das comunicações. É essa a batalha que move os blogueiros. Mas ainda bem que surgiram também outros temas, como Direitos Humanos, jornada de trabalho, fator previdenciário, Judiciário, composição do Supremo.
Numa coletiva para a velha mídia, a pauta certamente seria diferente. Haveria mais perguntas sobre a composição do ministério de Dilma, sobre guerra cambial. Mas aí seria uma coletiva da velha mídia. Papel dos blogueiros foi trazer outros temas ao debate.
Poderíamos ter feito melhor, sem dúvida. Da próxima vez, deveríamos debater melhor a composição da bancada de entrevistadores. Fiquei um pouco frustrado, também, porque havia a promessa de uma segunda rodada de perguntas. Mas não houve tempo. Parte do jogo.
Importante é que esse canal está aberto.
Tentei, durante a entrevista, resumir o que Lula ia falando. Um resumo falho em vários pontos. Mas serve como uma primeira leitura.
Hoje, ainda, o “Blog do Planalto” deve subir a entrevista na íntegra (em vídeo e áudio).
A seguir, o resumo da primeira coletiva de um presidente da República aos blogueiros progressistas no Brasil.
(Pergunta do Renato Rovai, sobre avanços nas comunicações – por que não se avançou mais no mandato de Lula) “Avanço nas comunicações depende da correlação de forças na sociedade. Esforço agora pra votar PL29, chega uma hora e pára.” Lembra que foi difícil fazer Confecom, “muita gente querendo boicotar, bocado de gente não quis participar. Deixamos preparado, costurado pra Dilma avançar mais nessa área. Precisamos ter correlação de força no Congresso para ter mais avanços.” Eu agora quero desencarnar da presidência, deixar internamente de ser presidente. Ex-presidente é que nem vaso chinês, é bonito, mas muitas vezes não tem onde guardá-lo.” Fala do projeto de Azeredo (AI-5 digital) “estupidez – querer censurar internet.”
(Pegunta de Conceição Oliveira, via twitcam, sobre preconceito contra negros na escola) Lula lembra como foi difícil aprovar cotas, muita gente contra. “Matamos essa historia com ProUni, que trouxe muitos negros pra Universidade.” Lembra que vai lançar Universidade Afro-brasielira em Redenção (CE). Mas é um processo longo pra ensinar a historia, como negros chegaram ao Brasil, ensinar isso na escola. “Trabalho com a certeza de que a atual geração que está no Ensino Fundamental quando tiver 20 anos vai estar com a cabeça mais arejada para tratar da questão da igualdade racial, com mais força. Quando sair da presidência, quero visitar quilombos pelo país, ver o que avançou, o que não avançou. Estou otimista, vamos evoluir. Mas preconceito é uma doença que está nas entranhas das pessoas. Essa campanha (eleitoral) mostrou um pouco isso. O fato de alguém dizer que era preciso afogar um nordestino mostra isso. Se fosse nordestino e negro, então…”
(Leandro fortes sobre Direitos Humanos, PNDH-3) “Enquanto cidadão, sou contra aborto. Mas como chefe de Estado reconheço que é caso de saúde publica, meninas por aí fazem aborto, chefe de Estado sabe que isso existe, e não vai permitir que madame vá a Paris fazer aborto e uma menina pobre morra. PNDH 1 e 2, feitos no governo FHC, trataram as coisas de forma muito parecida. Os meios de comunicação que estão triturando agora PNDH3 não falaram nada no primeiro e segundo. Ate questão do controle social da mídia está nos planos anteriores.” Sobre Araguaia: “Eu gostaria de ter encontrado os cadáveres. Gostaria. Por isso mandamos a comissão pro Araguaia. É justo que a historia seja contada na sua totalidade, não apenas meia historia.”
(Altino Machado, sobre derrota de Dilma no Acre) “Erro político no Acre. Não foi o povo que errou, disso tenho certeza. Até Marina lá teria dificuldade pra se eleger. Uma das causas de ela ter saído a presidente é que teria dificuldades pra ganhar pro Senado”. Lula prometeu visitar o Acre em seis meses e esclarecer melhor o que se passou por lá. Prometeu entrevista ao Altino quando for pra lá, depois de deixar presidência.
(Rodrigo Vianna , sobre a velha mídia que agora é nacionalista, quer barrar entrada de estrangeiros) “Tem que ter controle de entrada de estrangeiros, sim. Uma coisa é ser dono de banco, que lida com bolso, outra é a imprensa que lida com a cabeça das pessoas. Mas tenho problemas na relação com a mídia antiga. Sei que lutaram pra me derrotar. Sou resultado da liberdade de imprensa nesse país. Temos telespectador, ouvinte, leitor. Eles (velha mídia) acham que povo é massa de manobra. Eles se enganam. Tem que lidar com internet, algo que eles não sabem como lidar. Temos também que trabalhar para democratizar a mídia eletrônica. Sai pesquisa com 80% de aprovação, e eles ficam assustados. Povo brasileiro conseguiu conquistar espaço extraordinário. Não se deixa levar por um colunista que não tem interesse em divulgar os fatos. Antes eles não tinham que se explicar, agora, eles tem. Precisa se explicar também para os blogueiros. Quanto mais liberdade, melhor…”
(Altamiro Borges pergunta sobre 40 horas e Fator previdenciário) Lula diz que seria necessário mudar, mas não dá resposta objetiva. Depende de negociações e tal…
(Ze Augusto, sobre Lula pós mandato, se ele vai cuidar da reforma Política) “Reforma Política, sou a favor. Quero saber porque há dificuldades dos partidos de esquerda ajudarem na reforma politica.”
(Eduardo Guimarães, sobre casos de alarmismo da mídia) Lula se estende e volta a lembrar as dificuldades na relação com a velha mídia.
(Sr Cloaca, sobre demora pra convocar Confecom e relação com mídia)
(Túlio Vianna, sobre indicações de Lula ao STF, perfil conservador) “Graças a Deus o Supremo não é minha cara. Se não, voltaríamos ao tempo do Império ou do ACM na Bahia. Indiquei companheiro Brito, indicação de juristas de esquerda. Depois, Joaquim Barboza (primeiro negro). Não conhecia Carmen quando indiquei. Lewandovski eu não tinha relação pessoal. O único com quem tinha amizade era o Eros Grau. Todos com visão progressista. O Peluso eu não conhecia. O Direito pra mim foi surpresa, muita gente tinha dúvida porque eu estaria indicando um ministro de direita, mas a atuação dele foi boa. Não pode indicar pensando na próxima votação na Suprema Corte, nem nos processos contra o presidente da República. Tem que pensar na competência jurídica. Tem gente de direita, de esquerda… Eu posso indicar até o dia 17, ou deixar a Dilma indicar. O indicado agora vai ter muita responsabilidade: Ficha Limpa, Mensalão, Batisti. Quero acretar com a Dilma, saber se tem alguém que ela quer indicar ou vamos construir junto. E faria o mesmo se o Serra tivesse ganho. É o jeito de ser republicano”
Volta a falar de mídia: “Não leio jornais, revistas. A raiva deles é que na os leio. Pelo fato de não ler, não fico nervoso. Tenho muita informação, mas não preciso ler muitas coisas que eles escrevem pra ter essa informação. Ninguém pode reclamar, ganharam dinheiro. Algumas (empresas de mídia) tavam quebradas quando eu cheguei ao poder”.
Fala de política externa: Lula conta que perguntou ao Ahmanidejad se é verdade que ele nega o holocausto, porque seria o único no mundo a negar. O líder iraniano negou, disse que quis dizer que morreram milhões na Segunda Guerra, não só judeus. Nunca ninguém (líderes importantes) tinha conversado com líder iraniano. Conta logo bastidor sobre conversas com iraniano.”
(Pierre Lucena sobre Satiagraha e PF, afastamento do Paulo Lacerda) “Tenho coisas que não posso dizer como presidente da República, mas posso dizer que quanto mais combate corrupção mais aparece. Mas PF nunca trabalhou 20% do que trabalhou no meu mandato. Paulo Lacerda saiu porque tava há muito tempo na PF. Esse companheiro Luiz Fernando é grande diretor da PF. A PF como um todo só merece elogio. No meu governo, minha família foi investigada, entraram na casa do meu irmão. Não agi pra evitar. Quero que investiguem tudo, escancare. Mas primeiro provem, depois denunciem.”
(pergunta de leitora, via twitter, sobre momento mais complicado na presidência) Lula diz que foi o acidente da TAM em Congonhas. Tentaram culpar governo pelo acidente. Ficou frustrado por ver vidas humanas usadas para abater o governo.
No fim, voltou à campanha eleitoral, falou do lamentável episódio da “Boilnha de entrevista” e repetiu: Serra deve desculpas ao povo brasileiro! (antes de a entrevista começar, Lula brincou com blgueiros: “vou amassar uma folhas e jogar bolinha na cabeça de vocês”).
Fonte: Blog Escrevinhador
terça-feira, 23 de novembro de 2010
JUSTA APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA
Artigo publicado no caderno Tendências e Debates do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira(23)
LUIZA ERUNDINA
A Lei da Ficha Limpa representa importante conquista da sociedade civil, mas é insuficiente para corrigir as imperfeições que causam graves distorções ao nosso sistema político, o que requer uma ampla e profunda reforma política.
Ao vetar a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, referida lei atende aos reais e legítimos anseios da sociedade, que clama por ética na política. Assim sendo, devemos defendê-la e saudar a decisão do Supremo Tribunal Federal pela sua aplicação já nas eleições de 2010.
Contudo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.
Citaria, como exemplo, os casos de João Capiberibe e de Janete Capiberibe, ex-senador e atual deputada federal pelo Estado do Amapá, respectivamente. Ambos símbolos da luta contra a ditadura militar e considerados reservas morais da política brasileira.
Eleito duas vezes governador do Amapá e deputada federal por dois mandatos, enfrentam os coronéis da política local, tendo realizado governos éticos e competentes, de combate à corrupção, enfrentamento da miséria e preservação dos recursos naturais daquele Estado.
Foram eleitos em 2002, ele senador, ela deputada federal, apesar da renhida perseguição do grupo político que disputa o controle do poder no Estado. Tendo destacada atuação no Congresso, João é autor do projeto que deu origem à lei da transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública.
Diante desse histórico de compromisso com a democracia, com a ética e com o interesse público, é incompreensível e absolutamente inaceitável a cassação, em 2005, dos seus mandatos por alegação de corrupção eleitoral, baseada em falso testemunho de duas eleitoras que diziam ter vendido seus votos aos dois candidatos por R$ 26, a serem pagos em duas parcelas. É, no mínimo, ridícula essa denúncia.
Em 2010, novamente eleitos senador e deputada federal, com expressivo número de votos, estão ameaçados de ter seus mandatos mais uma vez cassados, agora com base na Lei da Ficha Limpa, em razão da primeira condenação.
Além de ser injusto terem que pagar duas vezes por um "crime" que não cometeram, isso significa uma clara violação da vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas, elegeram Capi e Janete para representá-los no Congresso. Confiamos que, dessa vez, os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos, para que se devolvam ao povo do Amapá os mandatos que conferiu aos seus ilustres representantes, João e Janete Capiberibe.
Aos dois, nossa irrestrita solidariedade, confiante de que a soberania do voto popular será respeitada pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.
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LUIZA ERUNDINA é deputada federal (PSB-SP). Foi vereadora, deputada estadual, prefeita de São Paulo e ministra-chefe da Secretaria da Administração Federal (governo Itamar).
LUIZA ERUNDINA
A Lei da Ficha Limpa representa importante conquista da sociedade civil, mas é insuficiente para corrigir as imperfeições que causam graves distorções ao nosso sistema político, o que requer uma ampla e profunda reforma política.
Ao vetar a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, referida lei atende aos reais e legítimos anseios da sociedade, que clama por ética na política. Assim sendo, devemos defendê-la e saudar a decisão do Supremo Tribunal Federal pela sua aplicação já nas eleições de 2010.
Contudo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.
Citaria, como exemplo, os casos de João Capiberibe e de Janete Capiberibe, ex-senador e atual deputada federal pelo Estado do Amapá, respectivamente. Ambos símbolos da luta contra a ditadura militar e considerados reservas morais da política brasileira.
Eleito duas vezes governador do Amapá e deputada federal por dois mandatos, enfrentam os coronéis da política local, tendo realizado governos éticos e competentes, de combate à corrupção, enfrentamento da miséria e preservação dos recursos naturais daquele Estado.
Foram eleitos em 2002, ele senador, ela deputada federal, apesar da renhida perseguição do grupo político que disputa o controle do poder no Estado. Tendo destacada atuação no Congresso, João é autor do projeto que deu origem à lei da transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública.
Diante desse histórico de compromisso com a democracia, com a ética e com o interesse público, é incompreensível e absolutamente inaceitável a cassação, em 2005, dos seus mandatos por alegação de corrupção eleitoral, baseada em falso testemunho de duas eleitoras que diziam ter vendido seus votos aos dois candidatos por R$ 26, a serem pagos em duas parcelas. É, no mínimo, ridícula essa denúncia.
Em 2010, novamente eleitos senador e deputada federal, com expressivo número de votos, estão ameaçados de ter seus mandatos mais uma vez cassados, agora com base na Lei da Ficha Limpa, em razão da primeira condenação.
Além de ser injusto terem que pagar duas vezes por um "crime" que não cometeram, isso significa uma clara violação da vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas, elegeram Capi e Janete para representá-los no Congresso. Confiamos que, dessa vez, os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos, para que se devolvam ao povo do Amapá os mandatos que conferiu aos seus ilustres representantes, João e Janete Capiberibe.
Aos dois, nossa irrestrita solidariedade, confiante de que a soberania do voto popular será respeitada pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.
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LUIZA ERUNDINA é deputada federal (PSB-SP). Foi vereadora, deputada estadual, prefeita de São Paulo e ministra-chefe da Secretaria da Administração Federal (governo Itamar).
domingo, 21 de novembro de 2010
HOMOFOBIA E A VIOLÊNCIA DA INTOLERÂNCIA
Por conta dos casos de homofobia que ocorreram na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro e que ocuparam os noticiários desta semana, e ainda, retomando um dos assuntos que foram explorado pela oposição na última campanha eleitoral, este texto que foi publicado no caderno "Tendências e Debates" da Jornal Folha de São Paulo se faz necessário neste blog para suscitar o debate quanto a homofobia e o casamento gay.O artigo é de Navi Pillay e está na íntegra.
NAVI PILLAY
Seth Walsh tinha 13 anos quando foi até o jardim da casa onde morava com sua família, na Califórnia, e se enforcou. Seth é um dos seis adolescentes que sabemos que se suicidaram nos EUA, só em setembro, devido ao que sofreram nas mãos de perseguidores homofóbicos.
Nas últimas semanas, vimos acontecer uma série de ataques contra gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais no mundo. Em Belgrado, no dia 10 de outubro, um grupo de manifestantes atirou coquetéis molotov e granadas paralisantes contra uma parada do orgulho gay, ferindo 150 pessoas.
Em Nova York, em 3 de outubro, três jovens homossexuais foram sequestrados, levados para um apartamento desabitado e torturados.
Na África do Sul, realizou-se em Soweto uma manifestação para chamar a atenção para as violações contra as lésbicas nas "townships", atos que os seus autores tentam justificar como uma tentativa de "corrigir" a sexualidade das vítimas.
A homofobia, como o racismo e a xenofobia, existe em diversos graus, em todas as sociedades. Todos os dias, em todos os países, indivíduos são perseguidos, violentamente atacados ou mesmo mortos devido à sua orientação sexual.
Quer seja explícita, quer não, a violência homofóbica causa um enorme sofrimento, que é frequentemente dissimulado sob um véu de silêncio e vivido na solidão.
Chegou o momento de fazermos ouvir nossa voz. Embora a responsabilidade pelos crimes motivados pelo ódio recaia sobre os que os cometem, todos temos a obrigação de combater a intolerância e o preconceito e de exigir que os agressores respondam pelos seus atos.
A prioridade inicial é descriminalizar a homossexualidade. Em mais de 70 países as pessoas podem sofrer sanções penais devido à sua orientação sexual. Essas leis expõem os indivíduos à detenção, à prisão, até a tortura ou mesmo à execução e perpetuam o estigma, além de contribuir para um clima de intolerância e de violência.
Ainda que importante, a descriminalização é apenas o primeiro passo. A experiência mostra que são necessários maiores esforços para combater a discriminação e a homofobia.
Infelizmente, acontece com demasiada frequência que aqueles que deveriam usar de moderação ou exercer a sua influência para promover a tolerância fazem exatamente o contrário, reforçando os preconceitos.
Em Uganda, por exemplo, onde a violência contra as pessoas com base em sua orientação sexual é comum, um jornal, no dia 2/10, publicou uma matéria na primeira página identificando cem ugandenses como gays ou lésbicas, colocando ao lado de suas fotos a frase: "Enforquem-nos".
Temos que denunciar esse tipo de jornalismo como aquilo que é: incitamento ao ódio e à violência.
No país, os ativistas de direitos humanos que defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais ou transexuais correm o risco de serem perseguidos ou detidos.
No mês passado, em Genebra, falei sobre a descriminalização da homossexualidade em um painel promovido por um grupo de 14 países.
No evento, o arcebispo emérito Desmond Tutu manifestou seu apoio, falando apaixonadamente sobre as lições do apartheid e sobre o desafio de assegurar a igualdade de direitos para todos: "Sempre que um grupo de seres humanos é tratado como inferior por outro, o ódio e a intolerância triunfam".
Não deveriam ser necessárias mais centenas de mortes e espancamentos para nos convencer disso.
Compete a todos nós exigir a igualdade para nossos semelhantes, independentemente de orientação sexual e de identidade de gênero.
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NAVI PILLAY é alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos.
PPP PARA A SAÚDE
Editorial do Jornal"Folha de São Paulo" deste domingo é favorável às PPPs
Se a necessidade é a mãe da invenção, a urgência política pode ser a mãe da inovação. Premido pela impossibilidade de cumprir promessas eleitorais de construção de hospitais pela via normal e morosa da administração pública, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) lançou consulta pública para fazê-lo por meio de parcerias público-privadas (PPP).
Com critério e controle, pode ser uma boa escolha.
Não se trata de conceder serviços de saúde para organizações sociais (OS), como já acontece em várias unidades da prefeitura. As concessões em questão contemplam a construção de três hospitais novos e de novos prédios em outros seis já existentes, além da reforma de mais três e da instalação de quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
Concessionários vencedores da licitação devem assumir todo o investimento de construção civil e de aparelhamento das unidades, incluindo equipamento médico. Com o início da operação, passariam a explorar todos os serviços não clínicos, como lavanderia, limpeza, vigilância, telefonia etc.
Só nesta fase teria início a remuneração das empresas pelo município. Ela seria variável, conforme a qualidade e o volume dos serviços (com base na ocupação).
As concessões vão vigorar por 15 anos. No primeiro, o investimento privado alcançará R$ 1,2 bilhão, montante que o município jamais poderia mobilizar em prazo tão curto. O total a investir no período de concessão é de cerca de R$ 6 bilhões.
A prefeitura almeja com isso agregar quase mil leitos à rede, nos dois anos que restam de mandato a Kassab, aumento de um terço sobre os 3.000 disponíveis.
A meta é melhorar o atendimento de saúde em bairros deficitários da cidade de São Paulo, como Brasilândia e Capela do Socorro.
No papel, o plano se mostra sensato e modernizante. Seu sucesso vai depender, contudo, da capacidade da administração municipal de monitorar os contratos e o funcionamento dos hospitais. É crucial, para que a experiência seja bem-sucedida, garantir que os serviços sejam prestados à população com a qualidade e a quantidade contratadas.
Se a necessidade é a mãe da invenção, a urgência política pode ser a mãe da inovação. Premido pela impossibilidade de cumprir promessas eleitorais de construção de hospitais pela via normal e morosa da administração pública, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) lançou consulta pública para fazê-lo por meio de parcerias público-privadas (PPP).
Com critério e controle, pode ser uma boa escolha.
Não se trata de conceder serviços de saúde para organizações sociais (OS), como já acontece em várias unidades da prefeitura. As concessões em questão contemplam a construção de três hospitais novos e de novos prédios em outros seis já existentes, além da reforma de mais três e da instalação de quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
Concessionários vencedores da licitação devem assumir todo o investimento de construção civil e de aparelhamento das unidades, incluindo equipamento médico. Com o início da operação, passariam a explorar todos os serviços não clínicos, como lavanderia, limpeza, vigilância, telefonia etc.
Só nesta fase teria início a remuneração das empresas pelo município. Ela seria variável, conforme a qualidade e o volume dos serviços (com base na ocupação).
As concessões vão vigorar por 15 anos. No primeiro, o investimento privado alcançará R$ 1,2 bilhão, montante que o município jamais poderia mobilizar em prazo tão curto. O total a investir no período de concessão é de cerca de R$ 6 bilhões.
A prefeitura almeja com isso agregar quase mil leitos à rede, nos dois anos que restam de mandato a Kassab, aumento de um terço sobre os 3.000 disponíveis.
A meta é melhorar o atendimento de saúde em bairros deficitários da cidade de São Paulo, como Brasilândia e Capela do Socorro.
No papel, o plano se mostra sensato e modernizante. Seu sucesso vai depender, contudo, da capacidade da administração municipal de monitorar os contratos e o funcionamento dos hospitais. É crucial, para que a experiência seja bem-sucedida, garantir que os serviços sejam prestados à população com a qualidade e a quantidade contratadas.
ALBERTO DINES - A IMPRENSA CANSADA
Texto reproduzido do site "Observatório da Imprensa"
Por Alberto Dines em 19/11/2010
Comentário para o programa radiofônico do OI, 19/11/2010
Vinte dias depois de terminada uma das mais renhidas campanhas eleitorais, a chamada grande imprensa ainda não conseguiu se reencontrar. Parece nocauteada: não recuperou a sua energia, entonação, nem a velha dimensão.
Perdeu o jeito – na verdade a grande imprensa ficou pequena. Não conseguiu adaptar-se à súbita mudança nas esferas do poder. Parece de ressaca.
Não percebeu que até o dia 31 de outubro dependia exclusivamente do presidente da República, era viciada em Lula, ele comandava o espetáculo, ele comandava o noticiário. Agora, o presidente recolheu-se, passou a operar nos bastidores enquanto a sucessora está completamente absorvida pelo desafio de montar a sua equipe, organizar as prioridades, montar os bastidores e as rotinas.
Balanço negativo
É preciso reconhecer que o poder também não se encontrou, nem se consolidou. Dilma Rousseff levará algum tempo para encontrar um estilo e descobrir o seu tom.
Neste clima generalizado de intervalos, onde impera o silêncio depois de um longo e cansativo berreiro, fica visível que a imprensa está patinando, perdeu as referências, não tem onde se agarrar, sobretudo está exibindo sem qualquer disfarce a sua velha fraqueza: não sabe viver sem declarações.
Pior: precisa ser pautada, não tem agenda própria. Não sabe ver o mundo, muito menos colocar-se nele. Sem o Enem e a débâcle de Silvio Santos teríamos os jornalões tratando apenas de crimes e futebol.
O Natal promete ser lucrativo – isso basta, já que nossos jornais são uma extensão do comércio. Depois virá o verão com as suas banalidades.
O quadro é ainda pior na mídia digital – que no Brasil, aliás, só existe como reverberação, incapaz de inventar-se para ocupar os espaços que uma mídia impressa cansada lhe oferece graciosamente.
O encerramento da primeira década do século 21 merecia olhares mais atentos e ânimos menos acirrados.
Por Alberto Dines em 19/11/2010
Comentário para o programa radiofônico do OI, 19/11/2010
Vinte dias depois de terminada uma das mais renhidas campanhas eleitorais, a chamada grande imprensa ainda não conseguiu se reencontrar. Parece nocauteada: não recuperou a sua energia, entonação, nem a velha dimensão.
Perdeu o jeito – na verdade a grande imprensa ficou pequena. Não conseguiu adaptar-se à súbita mudança nas esferas do poder. Parece de ressaca.
Não percebeu que até o dia 31 de outubro dependia exclusivamente do presidente da República, era viciada em Lula, ele comandava o espetáculo, ele comandava o noticiário. Agora, o presidente recolheu-se, passou a operar nos bastidores enquanto a sucessora está completamente absorvida pelo desafio de montar a sua equipe, organizar as prioridades, montar os bastidores e as rotinas.
Balanço negativo
É preciso reconhecer que o poder também não se encontrou, nem se consolidou. Dilma Rousseff levará algum tempo para encontrar um estilo e descobrir o seu tom.
Neste clima generalizado de intervalos, onde impera o silêncio depois de um longo e cansativo berreiro, fica visível que a imprensa está patinando, perdeu as referências, não tem onde se agarrar, sobretudo está exibindo sem qualquer disfarce a sua velha fraqueza: não sabe viver sem declarações.
Pior: precisa ser pautada, não tem agenda própria. Não sabe ver o mundo, muito menos colocar-se nele. Sem o Enem e a débâcle de Silvio Santos teríamos os jornalões tratando apenas de crimes e futebol.
O Natal promete ser lucrativo – isso basta, já que nossos jornais são uma extensão do comércio. Depois virá o verão com as suas banalidades.
O quadro é ainda pior na mídia digital – que no Brasil, aliás, só existe como reverberação, incapaz de inventar-se para ocupar os espaços que uma mídia impressa cansada lhe oferece graciosamente.
O encerramento da primeira década do século 21 merecia olhares mais atentos e ânimos menos acirrados.
ABDIAS: MOVIMENTO NEGRO PRECISA TER UNIDADE EM LUTAS ESPECÍFICAS
Tiramos esse texto do "Portal Vermelho", mas ele foi produzido pela "Agência Brasil" e é um emocionante relato do ex-senador Abdias que hoje está com 96 anos de idade e viveu um tempo onde falar de questões raciais no Brasil era motivo de perseguição política e ele aguerrido ao lado de João Cândido enfrentaram o problema.
O movimento negro brasileiro precisa de maior unidade para garantir conquistas históricas importantes como o sistema de cotas nas universidades e para combater o preconceito racial no trabalho. A análise é do ex-senador Abdias Nascimento, um dos precursores da luta pela igualdade racial no país e que aos 96 anos de idade continua atento aos acontecimentos.
“Uma das coisas que fazem falta – e que realmente é uma ausência importante e muito necessária – é a unidade dos negros. É difícil fazer isso, mas as lideranças negras têm feito o possível”.
Abdias alertou para a necessidade de se garantir a aplicação do sistema de cotas nas universidades, conquista recente, mas ainda não universalizada pelo ensino superior.
“A vigilância [na aplicação das cotas] é necessária sempre. A liberdade exige que as comunidades destituídas estejam sempre alertas e sempre em ação. Não pode descansar, achar que já está tudo feito. É preciso luta, que a comunidade esteja alerta para conseguir além das cotas. Por exemplo, a garantia de emprego.”
A luta contra o preconceito racial no comércio foi justamente a primeira ação política de Nascimento, na década de 30. Segundo ele, passados 80 anos, o problema persiste. “Ainda há muita discriminação de toda a forma. O comércio em geral ainda tem discriminação e exclui o negro. É preciso mobilização, porque o racista está envolto nas dobras da sociedade”.
Nascido em 1914, quatro anos após a Revolta da Chibata, quando os marinheiros se insurgiram contra os castigos físicos aplicados na Marinha, Abdias reconheceu que sua trajetória de vida foi influenciada pela atitude de João Cândido, líder do movimento que passou à história como o Almirante Negro.
“Ela deixou de dar legitimidade ao castigo corporal ao ex-escravo, que continuava recebendo castigo de escravo. Foi um fenômeno bastante importante. João Candido me influenciou, pois deixou de ser legítimo alguém dar chicotada em negro”.
Abdias admitiu que houve avanços na luta contra a discriminação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou que ainda há muita coisa a ser feita. Para ele, a responsabilidade agora está nas mãos das novas gerações.
“Olhem para o exemplo de Zumbi dos Palmares e sigam em frente. Não pensem que está tudo feito e conquistado. Tem muita coisa a ser vencida e isso depende da juventude que está aí”.
Perguntado se, depois de tantos anos de luta contra a discriminação racial no país, se sentia um vitorioso, o líder negro respondeu: “Eu não me sinto um vitorioso, mas a raça negra sim”.
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
ANÁLISE - TRANSIÇÃO REVELA TEMAS SENSÍVEIS NA ALIANÇA QUE APOIA DILMA
O editor do site "Vermelho" coloca o seu ponto de vista sobre a transição de governo e os pontos importantes quanto a relação do novo governo com as demais forças políticas
Os fatos da semana ligados à transição de governo sintetizaram os temas mais sensíveis, com potencial de provocar polarizações no início do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Por José Reinaldo Carvalho*
O PMDB, que nunca escondeu seu voraz apetite em relação à Esplanada dos Ministérios e acentua cada vez mais seu perfil liberal-conservador, num lance de audácia, em que desafia as demais forças políticas e tenta promover o isolamento do PT na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de uma espécie de centrão, sob sua liderança, integrado por cinco partidos menores, todos de centro direita e mais afeitos à política clientelista do que aos embates programáticos.
A reação negativa que despertou, inclusive com ácidas críticas por parte do presidente Lula, fez com que o presidente da sigla e vice-presidente da República, Michel Temer, se empenhasse numa operação panos quentes, com negaças e desmentidos. Mas as peças estão no tabuleiro e, embora seja inócuo falar em racha, porque a presença no governo será uma liga de rejunte da ampla base, tornaram-se explícitas as diferenciações e ambições, sendo inegável que o governo da presidente Dilma será marcado por essa disputa.
É um dado da realidade que a esquerda certamente tomará em consideração, passando a ser obrigatório, para além das tratativas sobre a composição dos ministérios, o debate tático, estratégico e programático, a fim de firmar posições nítidas no esforço de dar rumo ao governo. O que se discutia lá atrás, quando a candidatura Dilma estava sendo costurada, sobre a necessidade de formar um núcleo de esquerda na aliança, tornou-se um imperativo antes mesmo da constituição do governo.
Com sua proverbial intuição política e a experiência que adquiriu, Lula percebeu a manobra e deu sinais de que compreende a que pode levar esse esforço do PMDB para agigantar sua influência. Nesta quinta-feira (18), anunciou que após o término do seu mandato se dedicará a fortalecer e unir a esquerda. Não foram formuladas ainda propostas concretas, mas o modelo da “frente ampla” é algo estudado e cogitado pelo presidente.
Aqui aparece outro tema, tão complexo e de tamanha magnitude quanto o enfrentamento ao PMDB e seu centrão. Trata-se de saber o que a esquerda quer e por que rumos se baterá ao integrar o governo.
Na mesma semana em que o PMDB anunciou o seu centrão, partiram das hostes petistas e governistas propostas que não somente contrariam a orientação geral progressista do programa com que a presidente Dilma foi eleita, como retoma o que há de pior das concepções que Antônio Palocci tentou impor ao governo Lula quando foi ministro da Fazenda. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), lançou um balão de ensaio com viés fiscalista e anti-social, apelidado de “desoneração da folha de pagamentos”, que outra coisa não é senão uma ameaça de corte de direitos trabalhistas que provocou uma dura reação nos meios sindicais.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, trata-se de uma pauta "requentada", que as centrais já combateram uma vez e combaterão de novo, se for necessário. O presidente da CTB explica que os impostos e contribuições que recaem sobre a força de trabalho são para financiar o seguro-desemprego, a Previdência e outros benefícios. Wagner Gomes defende que "desonerar folha de pagamento significa cortar recursos para essas finalidades, é menos dinheiro para as áreas sociais. Evidentemente somos contra, não podemos ter outra posição".
Este e outros temas ligados à linha econômica e social do governo que será empossado em 1º de janeiro ganham relevo ainda maior, quando vistos nos marcos das decisões políticas sobre a constituição da equipe econômica, tida como “núcleo duro”, em particular a nomeação do presidente do Banco Central. O noticiário desta sexta-feira (19) dá conta de que, convidado a permanecer no cargo pela presidente eleita, o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, condicionou a aceitação à obtenção de maior autonomia. Mais, ministro? Volta, então, ao centro dos debates a famigerada tese da autonomia do Banco Central, repudiada por toda a esquerda e pelo movimento sindical e popular no início do primeiro mandato do presidente Lula.
No fundo está o debate se o Brasil vai ou não reformular a política macroeconômica e orientar-se no sentido de um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento econômico e social, assegurando ao mesmo tempo plena soberania das decisões econômicas e financeiras, sem a interferência dos escusos interesses do capital financeiro internacional e seus organismos supranacionais.
Enquanto isso, a presidente eleita dá sinais consistentes de que acentuará ainda mais a inclinação social do governo, reafirmando o compromisso com a erradicação da miséria no país. E começa a demonstrar sua capacidade de diálogo e articulação política, agendando reuniões com todos os partidos da sua base de sustentação e levando adiante os entendimentos para a formação de uma equipe de governo que leve em conta a contribuição de todos os aliados.
A unidade ampla da base, a formação do núcleo de esquerda e a opção por um rumo claramente democrático, popular e nacional são os principais desafios do momento.
* José Reinaldo Carvalho é editor do Vermelho
Os fatos da semana ligados à transição de governo sintetizaram os temas mais sensíveis, com potencial de provocar polarizações no início do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff.
Por José Reinaldo Carvalho*
O PMDB, que nunca escondeu seu voraz apetite em relação à Esplanada dos Ministérios e acentua cada vez mais seu perfil liberal-conservador, num lance de audácia, em que desafia as demais forças políticas e tenta promover o isolamento do PT na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, anunciou a criação de uma espécie de centrão, sob sua liderança, integrado por cinco partidos menores, todos de centro direita e mais afeitos à política clientelista do que aos embates programáticos.
A reação negativa que despertou, inclusive com ácidas críticas por parte do presidente Lula, fez com que o presidente da sigla e vice-presidente da República, Michel Temer, se empenhasse numa operação panos quentes, com negaças e desmentidos. Mas as peças estão no tabuleiro e, embora seja inócuo falar em racha, porque a presença no governo será uma liga de rejunte da ampla base, tornaram-se explícitas as diferenciações e ambições, sendo inegável que o governo da presidente Dilma será marcado por essa disputa.
É um dado da realidade que a esquerda certamente tomará em consideração, passando a ser obrigatório, para além das tratativas sobre a composição dos ministérios, o debate tático, estratégico e programático, a fim de firmar posições nítidas no esforço de dar rumo ao governo. O que se discutia lá atrás, quando a candidatura Dilma estava sendo costurada, sobre a necessidade de formar um núcleo de esquerda na aliança, tornou-se um imperativo antes mesmo da constituição do governo.
Com sua proverbial intuição política e a experiência que adquiriu, Lula percebeu a manobra e deu sinais de que compreende a que pode levar esse esforço do PMDB para agigantar sua influência. Nesta quinta-feira (18), anunciou que após o término do seu mandato se dedicará a fortalecer e unir a esquerda. Não foram formuladas ainda propostas concretas, mas o modelo da “frente ampla” é algo estudado e cogitado pelo presidente.
Aqui aparece outro tema, tão complexo e de tamanha magnitude quanto o enfrentamento ao PMDB e seu centrão. Trata-se de saber o que a esquerda quer e por que rumos se baterá ao integrar o governo.
Na mesma semana em que o PMDB anunciou o seu centrão, partiram das hostes petistas e governistas propostas que não somente contrariam a orientação geral progressista do programa com que a presidente Dilma foi eleita, como retoma o que há de pior das concepções que Antônio Palocci tentou impor ao governo Lula quando foi ministro da Fazenda. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), lançou um balão de ensaio com viés fiscalista e anti-social, apelidado de “desoneração da folha de pagamentos”, que outra coisa não é senão uma ameaça de corte de direitos trabalhistas que provocou uma dura reação nos meios sindicais.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, trata-se de uma pauta "requentada", que as centrais já combateram uma vez e combaterão de novo, se for necessário. O presidente da CTB explica que os impostos e contribuições que recaem sobre a força de trabalho são para financiar o seguro-desemprego, a Previdência e outros benefícios. Wagner Gomes defende que "desonerar folha de pagamento significa cortar recursos para essas finalidades, é menos dinheiro para as áreas sociais. Evidentemente somos contra, não podemos ter outra posição".
Este e outros temas ligados à linha econômica e social do governo que será empossado em 1º de janeiro ganham relevo ainda maior, quando vistos nos marcos das decisões políticas sobre a constituição da equipe econômica, tida como “núcleo duro”, em particular a nomeação do presidente do Banco Central. O noticiário desta sexta-feira (19) dá conta de que, convidado a permanecer no cargo pela presidente eleita, o atual presidente do BC, Henrique Meirelles, condicionou a aceitação à obtenção de maior autonomia. Mais, ministro? Volta, então, ao centro dos debates a famigerada tese da autonomia do Banco Central, repudiada por toda a esquerda e pelo movimento sindical e popular no início do primeiro mandato do presidente Lula.
No fundo está o debate se o Brasil vai ou não reformular a política macroeconômica e orientar-se no sentido de um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento econômico e social, assegurando ao mesmo tempo plena soberania das decisões econômicas e financeiras, sem a interferência dos escusos interesses do capital financeiro internacional e seus organismos supranacionais.
Enquanto isso, a presidente eleita dá sinais consistentes de que acentuará ainda mais a inclinação social do governo, reafirmando o compromisso com a erradicação da miséria no país. E começa a demonstrar sua capacidade de diálogo e articulação política, agendando reuniões com todos os partidos da sua base de sustentação e levando adiante os entendimentos para a formação de uma equipe de governo que leve em conta a contribuição de todos os aliados.
A unidade ampla da base, a formação do núcleo de esquerda e a opção por um rumo claramente democrático, popular e nacional são os principais desafios do momento.
* José Reinaldo Carvalho é editor do Vermelho
CONFERÊNCIA DEBATE 75 ANOS DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA
Criada em 1935, com forte influência do Partido Comunista, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi um dos principais movimentos de caráter antiimperialista e antifascista da história da América Latina. "Apesar de suas limitações e erros, os levantes de 1935 fazem parte das memoráveis lutas travadas pelo povo brasileiro", diz o historiador Augusto Buonicore, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois, que promove, dia 25 de novembro, às 19 horas, em São Paulo, uma conferência com a Professora Marly Vianna para marcar a passagem dos 75 anos do movimento.
Redação do site da agência "Carta Maior".
Em 1935 nasceu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), um dos mais importantes movimentos de caráter antiimperialista e antifascista em nosso continente. Com forte influência do Partido Comunista do Brasil (PCB), seu lema era Pão, Terra e Liberdade. Perseguida e fechada pelo governo Vargas, ela acabou se orientando para insurreição armada. Em novembro eclodiram violentos combates nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. A sua derrota levou a uma das mais violentas repressões aos democratas e comunistas brasileiros. Milhares de pessoas foram presas e torturadas.
"Apesar de suas limitações e erros, os levantes de 1935 fazem parte das memoráveis lutas travadas pelo povo brasileiro", diz o historiador Augusto Buonicore, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. Para debater esse episódio e marcar a passagem dos 75 anos da ANL, a Fundação Mauricio Grabois promove, dia 25 de novembro, às 19 horas, em São Paulo,
uma conferência com a Professora Marly Vianna, autora dos livros “Revolucionários de 35” e “Pão, Terra e Liberdade: Memória do Movimento Comunista de 1935”.
O debate ocorrerá na rua Rego Freitas, 192. Ao final da palestra serão distribuídos certificados de participação.
ABERTURA DO PROCESSO DA DITADURA CONTRA DILMA: UMA PERVERSÃO
Artigo de Paulo Cezar da Rosa publicado no site da revista "Carta Capital" faz análise sobre a autorização que o jornal "Folha de São Paulo" para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef.
19 de novembro de 2010 às 9:57h
Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é?
Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?
Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”.
O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado.
Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império.
O valor da subversão no twitter
“Pensando bem, a melhor justificativa para votar em Dilma é ela ter sido “guerrilheira” e “terrorista”. Mulher assim é de faca na bota. Beleza!”
Esta manifestação no twitter, no dia 23 de outubro, no calor dos acontecimentos, do jornalista e escritor gaúcho Juremir Machado, dá um pouco o tom com que os gaúchos encararam esta história da Dilma “terrorista”. Ninguém levou muito a sério. E se for pra levar, quero saber quantos brasileiros a Folha ajudou a conduzir pros cárceres da Ditadura nos anos de chumbo…..
Paulo Cezar da Rosa
Paulo Cezar da Rosa é jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br
19 de novembro de 2010 às 9:57h
Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é?
Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?
Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”.
O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado.
Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império.
O valor da subversão no twitter
“Pensando bem, a melhor justificativa para votar em Dilma é ela ter sido “guerrilheira” e “terrorista”. Mulher assim é de faca na bota. Beleza!”
Esta manifestação no twitter, no dia 23 de outubro, no calor dos acontecimentos, do jornalista e escritor gaúcho Juremir Machado, dá um pouco o tom com que os gaúchos encararam esta história da Dilma “terrorista”. Ninguém levou muito a sério. E se for pra levar, quero saber quantos brasileiros a Folha ajudou a conduzir pros cárceres da Ditadura nos anos de chumbo…..
Paulo Cezar da Rosa
Paulo Cezar da Rosa é jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br
DILMA DIZ QUE DESAFIO NA ÁREA SOCIAL SERÁ AMPLIAR "HERANÇA BENDITA" DE LULA
A presidente eleita Dilma Rousseff ouviu hoje (18) especialistas sobre as possibilidades de erradicação da pobreza no Brasil e disse que o principal desafio da área social nos próximos anos será ampliar a aperfeiçoar a “herança bendita” que será deixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo Dilma terá um fórum permanente para a área social, com especialistas e representantes de pastas do governo.
Segundo interlocutores que estavam na reunião, Dilma se referiu à política social do governo Lula como uma “herança bendita”, que deverá ser ampliada.
A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que na reunião de hoje a presidenta reafirmou o projeto – apresentado durante a campanha – de incluir cerca de 750 mil famílias sem filhos entre os beneficiários do Bolsa Família nos próximos anos e dar escala a programas sociais específicos para população de rua e comunidades indígenas e quilombolas.
A ministra disse que o valor do reajuste do Bolsa Família ainda não está definido e que “vários cenários” serão apresentados à presidenta eleita nos próximos dias. “O reajuste acontecerá. Temos vários estudos, vários cenários que serão apresentados a ela, e ela tomará a decisão”, disse.
O economista da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri, afirmou que Dilma sinalizou que deverá priorizar a erradicação da pobreza entre as crianças, com investimentos em creches e no atendimento à primeira infância.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.
Após a reunião, a presidenta eleita recebeu a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Centrto Cultural Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição.
Agência Brasil
O governo Dilma terá um fórum permanente para a área social, com especialistas e representantes de pastas do governo.
Segundo interlocutores que estavam na reunião, Dilma se referiu à política social do governo Lula como uma “herança bendita”, que deverá ser ampliada.
A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que na reunião de hoje a presidenta reafirmou o projeto – apresentado durante a campanha – de incluir cerca de 750 mil famílias sem filhos entre os beneficiários do Bolsa Família nos próximos anos e dar escala a programas sociais específicos para população de rua e comunidades indígenas e quilombolas.
A ministra disse que o valor do reajuste do Bolsa Família ainda não está definido e que “vários cenários” serão apresentados à presidenta eleita nos próximos dias. “O reajuste acontecerá. Temos vários estudos, vários cenários que serão apresentados a ela, e ela tomará a decisão”, disse.
O economista da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri, afirmou que Dilma sinalizou que deverá priorizar a erradicação da pobreza entre as crianças, com investimentos em creches e no atendimento à primeira infância.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.
Após a reunião, a presidenta eleita recebeu a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Centrto Cultural Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição.
Agência Brasil
MINISTÉRIO - DILMA CONFIRMA MANTEGA NA FAZENDA
Matéria do Jornal Valor Econômico sobre o convite aceito pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega para permanecer no governo da presidente eleita Dilma
Autor(es): Raymundo Costa, Ribamar Oliveira e Rosângela Bittar
Valor Econômico - 19/11/2010
A presidente eleita, Dilma Rousseff, formalizou, ontem, convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permanecer chefiando a principal pasta da área econômica do governo. A presidência do Banco Central permaneceu indefinida até a noite de ontem mas estavam bem cotados o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, e o presidente da Febraban e presidente do Santander Brasil, Fábio Colletti Barbosa.
Barbosa foi um dos primeiros a serem convidados pelo presidente Lula para o Banco Central, no seu primeiro mandato, mas recusou o posto à época. Volta agora ao topo das considerações da presidente eleita.
A permanência do atual presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi também recomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessora, junto com Mantega, e pairou sobre toda a negociação para a formação da equipe econômica do governo Dilma. Só foi afastada à noitinha, mas Meirelles pode ter algum outro cargo no governo.
"A tendência é o Meirelles não permanecer", disse ao Valor um interlocutor de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é que o governo da presidente eleita ficaria com "cara de velho" se ela mantivesse Meirelles, Celso Amorim (Relações Exteriores), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), general Jorge Felix (Segurança Institucional), pois todos começaram há oito anos com Lula. A exceção à regra é Mantega, que também entrou há oito anos como ministro do Planejamento. "Isso não é julgamento de competência", disse a mesma fonte.
A formalização do convite a Mantega ocorreu durante uma reunião de duas horas do ministro com a presidente eleita, na qual os dois discutiram a política econômica, na Granja do Torto, onde Dilma está morando no período de transição. Mas o fato é que Mantega viajou a Seul, para a reunião do G20, na semana passada, já na condição de ministro da Fazenda do futuro governo, sabendo que ia permanecer a pedido do presidente Lula.
Entre os argumentos que usou para manter Mantega, Lula disse que não era boa a ideia de "mudanças" na economia. Com Dilma, o presidente argumentou que Mantega e Meirelles deveriam ficar por causa do ciclo de dificuldades internacionais que parece ter se iniciado novamente. O presidente citou a crise da Europa, a guerra cambial, a questão da China, enfim, o clima de instabilidade, antes de perguntar: não seria o caso de deixá-los aí? Dilma, que sempre programou ter Luciano Coutinho no Ministério da Fazenda, não teve como recusar o conselho quanto a Mantega. O mesmo raciocínio valeria para a permanência de Meirelles, mas a presidente eleita avaliou que no caso poderia haver uma troca sem problemas para a continuidade.
Ao aceitar a sugestão de Lula para o Ministério da Fazenda, Dilma ganha também liberdade para nomear o restante do ministério livre de interferências do presidente, pois aceitou a recomendação para uma área crucial. É possível que Lula também resolva guardar certo distanciamento, a menos que seja consultado pela presidente eleita, que já foi submetida a um primeiro teste: a criação do "blocão" pelo PMDB: ela chamou o vice eleito Michel Temer e disse que reconheceu o erro quando ele reclamou que o PMDB não estava na equipe de transição; por isso, ela não podia aceitar que ele tivesse deixado o PMDB criar o "blocão". Mas também disse que estava disposta a virar a página.
A equipe econômica de Dilma vai executar a política que ela determinar, e que será diferente da de Lula. "Haverá redução em ritmo mais rápido da taxa de juros, um diferencial do governo Dilma, mas não haverá ruptura, as mudanças acompanharão a mudança da conjuntura mundial, exemplificou um interlocutor da presidente eleita.
É provável que o deputado Antonio Palocci seja lotado na Presidência da República, ao lado de Dilma, mas até o momento não está claro se ele vai ficar com a Secretaria-Geral ou o Gabinete Civil, ambos com sua estrutura a ser modificada no novo governo. Palocci não gostaria de ir para o Ministério da Saúde, para onde petistas contra sua presença na Presidência gostariam que fosse. Segundo seus interlocutores, o deputado quer trabalhar na área política, o que não é possível na Saúde onde o principal problema, já identificado, seria de gestão, que exige dedicação integral.
Todo o ministério será anunciado até 15 de dezembro. A presidente eleita quer deixar tudo definido antes do Natal. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, levou a Dilma os pleitos dos partidos, que recebeu em reuniões individuais durante toda a semana em que a presidente eleita esteve fora do país. Embora integrante da equipe de transição, mas por ser presidente do PT, sua interlocução foi vista com desconfiança pelos partidos aliados. Muitos se negaram a indicar nomes, preferindo deixar para conversar diretamente com a presidente eleita, apresentando uma indicação mais genérica sobre quais pastas gostariam de comandar.
O PT deve aumentar sua fatia na Esplanada dos Ministérios: fica com número de ministros que já tem hoje e deve assumir outros que vão ficar vagos. Por exemplo: o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, já anunciou que não vai permanecer à frente da Secom. Para seu lugar o PT poderia indicar um nome. Uma hipótese é Gilberto Carvalho, atual chefe de Gabinete do presidente Lula.
Carvalho, porém, prefere a Secretaria de Direitos Humanos, para onde levaria as atividades de conduzir as relações do governo com os movimentos sociais, hoje inadequadamente localizadas na Secretaria-Geral da Presidência. Mas ele também pode sair com a equipe de dez assessores a que Lula tem direito de levar quando deixar a Presidência - o presidente já tem inclusive a casa onde será instalada sua futura fundação. O PT acredita também que, se for realmente criado logo, o Ministério da Micro e Pequena Empresa, poderia ser destinado ao partido.
NA 1º REUNIÃO OFICIAL, DILMA DISCUTE FIM DA MISÉRIA
Do jornal "Folha de São Paulo
Para presidente eleita, legado social de Lula é uma "herança bendita"
Petista diz que será mais cobrada do que o seu antecessor; hoje ela vai a evento do PT para prestigiar o partido
DE BRASÍLIA
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Em sua primeira reunião temática do governo de transição, a presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou de "herança bendita" as políticas sociais do governo Lula, mas afirmou que é preciso "dar um salto e avançar".
A presidente eleita disse ainda que, como o modelo adotado na gestão petista foi "extremamente" bem avaliado, ela será mais cobrada.
Dilma encerrou o encontro organizado pela transição com representantes do governo Lula e da sociedade civil para discutir a erradicação da miséria no Brasil.
Ela destacou ainda a necessidade de desenvolver novas ações e reforçar programas além do Bolsa Família.
"O grande desafio é dar um salto e avançar em cima dessa herança bendita, que tem sempre um grande peso e que para honrá-la temos que ser inovadores", disse Dilma em reunião fechada.
Essa foi a primeira vez que Dilma compareceu ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) para a transição.
No evento, a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) confirmou que estão em estudo a ampliação e um aumento do valor do Bolsa Família -poderiam ser incluídos no programa 750 mil casais sem filhos com renda entre R$ 70 e R$ 140.
Hoje Dilma participará de um evento do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Segundo petistas, a presença é vista como uma forma de "prestigiar" o partido durante a montagem do ministério.
Dilma e Lula têm se movimentado para apaziguar bancadas do PT e de aliados no Congresso, onde a disputa pelas presidências das Casas está em andamento. (MÁRCIO FALCÃO e ANA FLOR)
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
SAÚDE PRIVATIZADA - CONCESSÃO TERCEIRIZA 70% DOS LEITOS DE SP
Matéria publicada no Jornal Estado de SP ajuda a entender como funcionará a implementação das PPPs no gerenciamento da saúde no município. Reproduzido do blog Leituras do Frave
987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O gerenciamento terceirizado da Saúde na Prefeitura de São Paulo vai atingir 70% dos 4 mil leitos municipais com a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) no setor. Segundo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, os 987 leitos que serão criados pelas concessionárias da PPP serão posteriormente concedidos a Organizações Sociais (OSs).
“É um ciclo de gestão que se complementa e acelera os procedimentos de atendimento em toda a rede. As nossas parceiras da PPP vão investir cerca de R$ 300 milhões em modernização e nas instalações, como prevê o contrato. Mas quem vai fazer a concessão dos serviços clínicos para as OSs é a própria Prefeitura, depois que a estrutura montada pelas parceiras ficar pronta”, diz o secretário.
Hoje, as OSs comandam cerca de 1.800 das 3 mil vagas disponíveis na rede municipal. O modelo entrou em vigor em agosto de 2005, durante a gestão de José Serra (PSDB) como prefeito. Fora 115 Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e dezenas de prontos-socorros, os hospitais de M”Boi Mirim, na zona sul, e de Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, também são gerenciados por parceiras privadas. São 11 OSs que administram 358 unidades municipais de Saúde.
Dois dos principais parceiros da Prefeitura na gestão dessas unidades de atendimento gratuito são o Sírio Libanês e o Albert Einstein. O Einstein gerencia, por exemplo, o Hospital do M”Boi Mirim, e o Sírio Libanês atua no Hospital Menino Jesus, na Bela Vista, região central.
Outras parcerias foram firmadas nos últimos dois anos com entidades como a Associação Congregação Santa Catarina, a Casa de Saúde Santa Marcelina, a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Santa Casa de São Paulo. “Essas parcerias são fundamentais para que a demanda de uma cidade de 11 milhões de habitantes seja atendida com maior eficiência”, defende Montone.
Empregos. O edital com a consulta pública para a PPP da Saúde estará disponível a partir de hoje no site da Prefeitura de São Paulo. O lançamento oficial dos três lotes que serão concedidos à iniciativa privada será feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Edifício Matarazzo. A previsão é de que as parcerias rendam 1.600 empregos diretos e beneficiem cerca de 1 milhão de pessoas.
As duas primeiras PPPs na área da Saúde foram firmadas este ano em Salvador e em Belo Horizonte. Em março, na primeira PPP do País no setor e a segunda do mundo, a Bovespa, por meio de um leilão, definiu um consórcio para administrar o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Consórcio Promédica & Dalkia foi o vencedor ao apresentar valor de R$ 103,5 milhões para contraprestação anual máxima.
PARA ENTENDER
Hoje, no sistema em vigência, os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. E a gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais (OS).
No novo modelo, as empresas poderão investir na construção de novos hospitais e unidades de saúde e equipar esses locais. Em troca deverão assumir os serviços de limpeza, de manutenção e de segurança da unidade. Essa prestação de serviços será remunerada pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada. A escolha será feita por meio de licitação.
987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O gerenciamento terceirizado da Saúde na Prefeitura de São Paulo vai atingir 70% dos 4 mil leitos municipais com a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) no setor. Segundo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, os 987 leitos que serão criados pelas concessionárias da PPP serão posteriormente concedidos a Organizações Sociais (OSs).
“É um ciclo de gestão que se complementa e acelera os procedimentos de atendimento em toda a rede. As nossas parceiras da PPP vão investir cerca de R$ 300 milhões em modernização e nas instalações, como prevê o contrato. Mas quem vai fazer a concessão dos serviços clínicos para as OSs é a própria Prefeitura, depois que a estrutura montada pelas parceiras ficar pronta”, diz o secretário.
Hoje, as OSs comandam cerca de 1.800 das 3 mil vagas disponíveis na rede municipal. O modelo entrou em vigor em agosto de 2005, durante a gestão de José Serra (PSDB) como prefeito. Fora 115 Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e dezenas de prontos-socorros, os hospitais de M”Boi Mirim, na zona sul, e de Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, também são gerenciados por parceiras privadas. São 11 OSs que administram 358 unidades municipais de Saúde.
Dois dos principais parceiros da Prefeitura na gestão dessas unidades de atendimento gratuito são o Sírio Libanês e o Albert Einstein. O Einstein gerencia, por exemplo, o Hospital do M”Boi Mirim, e o Sírio Libanês atua no Hospital Menino Jesus, na Bela Vista, região central.
Outras parcerias foram firmadas nos últimos dois anos com entidades como a Associação Congregação Santa Catarina, a Casa de Saúde Santa Marcelina, a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Santa Casa de São Paulo. “Essas parcerias são fundamentais para que a demanda de uma cidade de 11 milhões de habitantes seja atendida com maior eficiência”, defende Montone.
Empregos. O edital com a consulta pública para a PPP da Saúde estará disponível a partir de hoje no site da Prefeitura de São Paulo. O lançamento oficial dos três lotes que serão concedidos à iniciativa privada será feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Edifício Matarazzo. A previsão é de que as parcerias rendam 1.600 empregos diretos e beneficiem cerca de 1 milhão de pessoas.
As duas primeiras PPPs na área da Saúde foram firmadas este ano em Salvador e em Belo Horizonte. Em março, na primeira PPP do País no setor e a segunda do mundo, a Bovespa, por meio de um leilão, definiu um consórcio para administrar o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Consórcio Promédica & Dalkia foi o vencedor ao apresentar valor de R$ 103,5 milhões para contraprestação anual máxima.
PARA ENTENDER
Hoje, no sistema em vigência, os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. E a gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais (OS).
No novo modelo, as empresas poderão investir na construção de novos hospitais e unidades de saúde e equipar esses locais. Em troca deverão assumir os serviços de limpeza, de manutenção e de segurança da unidade. Essa prestação de serviços será remunerada pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada. A escolha será feita por meio de licitação.
SAÚDE COMO MERCADORIA - PARCERIA NA SAÚDE ATINGIRÁ 12 HOSPITAIS
Matéria publicada hoje na Folha de São Paulo revela como as parcerias público-privada vão lucrar milhões com serviço que deveria ser de total responsabilidade da prefeitura.
Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que vencerem a licitação dessas PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2 bilhão no primeiro dos 15 anos de concessão.
O valor inclui construção, reforma e manutenção dos prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os aparelhos por outros mais modernos de tempos em tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final dos 15 anos, as PPPs terão movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura já terceiriza esses serviços em suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos pacientes não entrará nas PPPs. Continuará sendo prestado -gratuitamente- pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá lucro na realização das obras e na prestação dos serviços não clínicos. Assim que tudo estiver em funcionamento, as empresas receberão pelos serviços um valor anual de cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões durante um mês e, depois, lançará o edital. Vencerão a licitação os três consórcios com os melhores preços.
Segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs vão aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços. "A inovação tecnológica cresce muito rápido e, pelo modelo atual dos hospitais públicos, é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que os hospitais novos fiquem prontos em até 18 meses após a escolha dos vencedores e que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se comprova que é mais barato do que a execução direta pelo poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém novo [a lei é de 2004] e ainda não testado em larga escala."
Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que vencerem a licitação dessas PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2 bilhão no primeiro dos 15 anos de concessão.
O valor inclui construção, reforma e manutenção dos prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os aparelhos por outros mais modernos de tempos em tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final dos 15 anos, as PPPs terão movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura já terceiriza esses serviços em suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos pacientes não entrará nas PPPs. Continuará sendo prestado -gratuitamente- pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá lucro na realização das obras e na prestação dos serviços não clínicos. Assim que tudo estiver em funcionamento, as empresas receberão pelos serviços um valor anual de cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões durante um mês e, depois, lançará o edital. Vencerão a licitação os três consórcios com os melhores preços.
Segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs vão aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços. "A inovação tecnológica cresce muito rápido e, pelo modelo atual dos hospitais públicos, é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que os hospitais novos fiquem prontos em até 18 meses após a escolha dos vencedores e que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se comprova que é mais barato do que a execução direta pelo poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém novo [a lei é de 2004] e ainda não testado em larga escala."
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
"BLOCÃO" É BOMBARDEADO ANTES MESMO DE SE CONCRETIZAR
Matéria publicada no portal "Vermelho" diz que a formação de um "blocão" pelo PMDB e partidos aliados pode não acontecer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
"Tenho uma definição de política que é a seguinte: a política é como um leito de um rio. Se a gente não for um 'desmancha-ambiente' e a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando da forma como é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política, pode não ser muito bom”, disse.
Nessa terça-feira (16), foi anunciada a formação de um bloco comandado pelo PMDB que uniria 200 deputados. Além do PMDB, estariam no bloco PP, PR, PTB e PSC. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.
Segundo Lula, a proposta de criar um bloco de aliados, sem a participação do PT, não foi concretizada. "Primeiro, que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu", disse.
O grupo reuniria 55 deputdaos a menos do que o número necessário (257) para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.
Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Leia mais aqui
Temer: panos quentes
Até mesmo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, minimizou a formação do bloco. Temer, que também preside a Câmara dos Deputados e foi eleito vice-presidente da República, disse que "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]".
A pedido da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".
Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse.
Padilha: “Não sei se existe"
Por seu turno, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou indiferença com a formação do "blocão", orquestrado pelo PMDB. Padilha disse não ter certeza se o bloco realmente irá existir e que ele não representa uma "ameaça" para o governo Dilma.
”Não sei se existe blocão, qual o tamanho do blocão e que blocão é esse. [...] São todos os partidos da coalizão que vão dar garantia de governabilidade para a presidente Dilma”, disse Padilha.
O ministro afirmou que a ocupação dos postos de comando na Câmara e no Senado serão acordados entre todos os partidos da coalizão de Dilma. “Se alguém pensa que com ameaça vai conseguir conquistar seus interesses, mesmo que eles sejam legítimos, vai perder a possibilidade de conquistá-los”.
A iniciativa de criação do bloco foi interpretada pelos petistas como um recado de que o PMDB não abre mão do comando da Casa no primeiro biênio (2011-2012) e quer voz ativa na composição do novo governo.
Da redação,
com agências
Atualizado às 17h40 para acréscimo de informações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
"Tenho uma definição de política que é a seguinte: a política é como um leito de um rio. Se a gente não for um 'desmancha-ambiente' e a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando da forma como é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política, pode não ser muito bom”, disse.
Nessa terça-feira (16), foi anunciada a formação de um bloco comandado pelo PMDB que uniria 200 deputados. Além do PMDB, estariam no bloco PP, PR, PTB e PSC. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.
Segundo Lula, a proposta de criar um bloco de aliados, sem a participação do PT, não foi concretizada. "Primeiro, que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu", disse.
O grupo reuniria 55 deputdaos a menos do que o número necessário (257) para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.
Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Leia mais aqui
Temer: panos quentes
Até mesmo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, minimizou a formação do bloco. Temer, que também preside a Câmara dos Deputados e foi eleito vice-presidente da República, disse que "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]".
A pedido da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".
Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse.
Padilha: “Não sei se existe"
Por seu turno, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou indiferença com a formação do "blocão", orquestrado pelo PMDB. Padilha disse não ter certeza se o bloco realmente irá existir e que ele não representa uma "ameaça" para o governo Dilma.
”Não sei se existe blocão, qual o tamanho do blocão e que blocão é esse. [...] São todos os partidos da coalizão que vão dar garantia de governabilidade para a presidente Dilma”, disse Padilha.
O ministro afirmou que a ocupação dos postos de comando na Câmara e no Senado serão acordados entre todos os partidos da coalizão de Dilma. “Se alguém pensa que com ameaça vai conseguir conquistar seus interesses, mesmo que eles sejam legítimos, vai perder a possibilidade de conquistá-los”.
A iniciativa de criação do bloco foi interpretada pelos petistas como um recado de que o PMDB não abre mão do comando da Casa no primeiro biênio (2011-2012) e quer voz ativa na composição do novo governo.
Da redação,
com agências
Atualizado às 17h40 para acréscimo de informações
terça-feira, 16 de novembro de 2010
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PARTICIPARÁ DA 15ª CONFERÊNCIA
Militântes da área da saúde nos informa que o Conselho Municipal de Saúde não participará da 15ª Conferência Municipal, leia abaixo a carta do Fórum dos Movimentos Populares de Saúde da Região Sul que nos chegou via email.
O Fórum dos Movimentos Populares de Saúde da Região Sul, constituído pelos movimentos de saúde das Sub-prefeituras: Santo Amaro, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros Campo Limpo, M´Boi Mirim e Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep). Reunido em plenária ordinária e extraordinária nos dias 19 e 26 de outubro de 2010 para discutir a participação e organização da 15ª Conferência Municipal de Saúde decide por maioria absoluta dos votos, apoio ao Conselho Municipal de Saúde. Resolve não participar da 15ª Conferência Municipal de Saúde por considerar ilegal o processo que a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo vem impondo para a realização deste importante evento.
Este Fórum, tem acompanhado toda a trajetória do Conselho Municipal, principalmente nos dois últimos anos onde o governo (segmento gestor) tem criado dificuldades no que refere a sua competência regimentais e atribuições conferida pela lei nº12446 de 7/01/1998, regulamentada pelo Decreto nº 38576 de 05/11/1999.
Ao que se refere a 15ª Conferência, é um processo que vem sendo esperado e discutido exaustivamente pelos Conselhos e movimentos de saúde desde 2009, culminando com a realização da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo – 19/12/2009 no sindicato dos Metroviários com o objetivo de avaliar o cumprimento das deliberações da 14ª Conferência; informar a população sobre a situação do Conselho Municipal e o desrespeito às resoluções do Conselho e discutir a importância da realização da 15ª Confêrencia.
No entanto, a portaria nº 2286/2010 publicada em 19/08/2010 pelo governo que define o tema, a proporcionalidade da representação a comissão organizadora e inclusive, ignorando toda a discussão feita anteriormente pelo Conselho. Cooca em risco a autonomia dos conselhos que tem composição tripartite, portanto, as regras que definem a Conferência não poderão ser decididas por apenas uma parte (25%). Aceitar esta norma é sem dúvida colocar em risco a efetividade do controle social.
Esses são alguns dos elementos que nos levam acatar a adecisão do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. Recomendando aos conselheiros dos seguimentos usuários, trabalhadores e todas as lideranças da região a não participarem da Conferência e das etapas que a antecede, assegurando assim esta conquista histórica que é o Sistema Único de Saúde que tem como tripé o CONTROLE SOCIAL.
São Paulo, 26 de Outubro de 2010
sábado, 13 de novembro de 2010
CARTA MAIOR - DESAFIOS PARA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Em artigo publicado na página da agência Carta Maior, o escritor Leonardo Boff faz uma interessante análise sobre o futuro do governo Dilma.
A presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?
Leonardo Boff
Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.
Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.
Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.
Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?
Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidente compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.
Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias(“mensalão”).
As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.
Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.
Leonardo Boff é teólogo e escritor.
GOVERNO DEVE PROPOR MÍNIMO DE R$ 550; CENTRAIS PEDEM R$580
Do portal Vermelho
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Em acordo com a presidente eleita Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fixar em no máximo R$ 550 o valor do salário mínimo no próximo ano. Isso daria um aumento real de 2,2% – abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais, que propõem um piso de R$ 580.
Na sexta-feira (12), em reunião na sede da CTB, as seis centrais sindicais decidiram fechar um fechar um discurso unificado para o mínimo a partir de 2011, dando continuidade à política de valorização iniciada no governo Lula. Nos últimos anos, o reajuste foi baseado no cálculo que leva em consideração o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior.
Como em 2009 o PIB regrediu, as centrais sindicais, o governo e o Congresso Nacional vêm tentando nas últimas semanas chegar a uma nova fórmula para não prejudicar a evolução do reajuste. As centrais se basearam na projeção de crescimento do PIB para 2010, de 7,5%, para consolidar um novo cálculo. Com a previsão de inflação de cerca de 4,5%, tem-se uma soma de 13%, levando o mínimo aos R$ 580.
“Esse será o reajuste pelo qual lutaremos nas próximas semanas, junto aos deputados, aos ministros da área econômica e com quem for necessário em Brasília. Temos de manter os reajustes do salário mínimo e continuar a política iniciada pelo governo Lula”, explicou Wagner Gomes, presidente da CTB.
Já as equipes de Lula e Dilma avaliam que R$ 550 seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos. Os dois orientaram suas equipes, antes da viagem à Coreia do Sul, a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superávit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Na terça-feira (16), o Congresso deve começar a votar a proposta inicial, que aumenta para R$ 538 o atual salário (R$ 510). A expectativa das centrais é que, em 2011, haja uma antecipação do índice previsto para 2012. A proposta original do governo não contempla sem aumento real, já que a economia não cresceu em 2009.
A estratégia do governo é aprovar o valor de R$ 538,15 na votação do relatório preliminar na Comissão de Orçamento. Em seguida, abriria negociações com as centrais com base nesse valor, já que Lula não quer deixar o governo com "zero de reajuste real".
Dilma, que retorna neste sábado (13) da Coreia do Sul com Lula, pretende formalizar a regra atual, aprovando projeto no Congresso. A ideia é incluir um mecanismo prevendo a compensação de reajuste real em anos em que não haja crescimento econômico.
Da Redação, com agência
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
BRASIL: CONTINUIDADE E ACELERAÇÃO
Texto de Dilma Rousseff publicado na revista Fórum
O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas.
Por Dilma Rousseff[04 de novembro de 2010 - 13h54]
O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas. O prazo fixado para o cumprimento da meta é 2015.
Políticas públicas orientadas para fazer do Brasil um país sem miséria foram adotadas com o maior vigor nos últimos oito anos, a partir de um projeto que garante o desenvolvimento econômico junto com a inclusão social.
Pela primeira vez em muitas décadas em nosso país o crescimento econômico e a distribuição da renda caminharam lado a lado e hoje somam 28 milhões as pessoas que deixaram para trás a pobreza extrema neste período, ao mesmo tempo em que 29 milhões de pessoas ascenderam socialmente à classe média neste país de 192 milhões de habitantes.
Mas ainda nos resta muito a fazer. Temos a absoluta convicção de que alcançar a condição de nação desenvolvida impõe como requisito a erradicação da miséria e exige que todas as brasileiras e todos os brasileiros tenham acesso a condições de vida que lhes assegurem dignidade e cidadania. A superação das chagas históricas de pobreza e desigualdade no mundo exige, ainda, uma correlação internacional de forças mais favoráveis a mudanças desta natureza.
Por esta razão, estamos convencidos de que a nova relação política do Brasil com o mundo é a outra face das transformações sociais. De fato, nosso país é parte do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G-20, criado em 1999, do Bric, integrado por Brasil, Rússia, Índia e China, e do Ibsa, formado por Índia, Brasil e África do Sul.
O compromisso que assumimos sobre a erradicação da miséria será perseguido prioritariamente durante os próximos anos. Uma nova geopolítica global deve levar em conta os desafios contemporâneos internacionais: a vitória contra a pobreza e as desigualdades, bem como a concretização de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, são alguns desses desafios.
Também sabemos que não pode haver paz sem desenvolvimento econômico e social. Em razão de suas realizações no passado recente e de acordo com a posição que ocupa no presente, o Brasil sabe que tem uma enorme contribuição a dar ao futuro do planeta.
O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas.
Por Dilma Rousseff[04 de novembro de 2010 - 13h54]
O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas. O prazo fixado para o cumprimento da meta é 2015.
Políticas públicas orientadas para fazer do Brasil um país sem miséria foram adotadas com o maior vigor nos últimos oito anos, a partir de um projeto que garante o desenvolvimento econômico junto com a inclusão social.
Pela primeira vez em muitas décadas em nosso país o crescimento econômico e a distribuição da renda caminharam lado a lado e hoje somam 28 milhões as pessoas que deixaram para trás a pobreza extrema neste período, ao mesmo tempo em que 29 milhões de pessoas ascenderam socialmente à classe média neste país de 192 milhões de habitantes.
Mas ainda nos resta muito a fazer. Temos a absoluta convicção de que alcançar a condição de nação desenvolvida impõe como requisito a erradicação da miséria e exige que todas as brasileiras e todos os brasileiros tenham acesso a condições de vida que lhes assegurem dignidade e cidadania. A superação das chagas históricas de pobreza e desigualdade no mundo exige, ainda, uma correlação internacional de forças mais favoráveis a mudanças desta natureza.
Por esta razão, estamos convencidos de que a nova relação política do Brasil com o mundo é a outra face das transformações sociais. De fato, nosso país é parte do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G-20, criado em 1999, do Bric, integrado por Brasil, Rússia, Índia e China, e do Ibsa, formado por Índia, Brasil e África do Sul.
O compromisso que assumimos sobre a erradicação da miséria será perseguido prioritariamente durante os próximos anos. Uma nova geopolítica global deve levar em conta os desafios contemporâneos internacionais: a vitória contra a pobreza e as desigualdades, bem como a concretização de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, são alguns desses desafios.
Também sabemos que não pode haver paz sem desenvolvimento econômico e social. Em razão de suas realizações no passado recente e de acordo com a posição que ocupa no presente, o Brasil sabe que tem uma enorme contribuição a dar ao futuro do planeta.
terça-feira, 2 de novembro de 2010
BBC - DILMA ROUSSEFF, A PRIMEIRA
Este texto foi publicado no Blog do Editor do site da BBC Brasil e faz uma interessante análise sobre a vitória da presidente Dilma, ressaltando a novidade de termos a 1º mulher no mais alto cargo político brasileiro.
Rogério Simões
A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República é um fato repleto de ineditismos. Primeira colocada numa disputa tensa, acirrada e apaixonada, a petista é a primeira mulher escolhida para comandar a nação. Também é a primeira pessoa presa e torturada pelo regime militar (1964-85) a chegar ao cargo máximo do país e a primeira líder a dar continuidade a oito anos de um governo no atual período democrático. Os eleitores brasileiros nunca haviam sancionado pela segunda vez seguida a permanência de um partido à frente do governo federal, o que é um indicativo do grau de satisfação da maior parte da população com a realidade atual. O momento político que vive o Brasil é, sem dúvida, único em seus 188 anos de independência.
Para reforçar ainda mais o clima de novidade, a posição que o Brasil ocupa no mundo hoje é, também, inédita em sua história. O país deve em breve ser reconhecido como a sétima economia do mundo, caminhando para, em dez anos, chegar ao quinto lugar. Sua influência aumentou significativamente na última década e só tende a crescer, seja pelo tamanho de sua economia ou pelas áreas em que essa tem se destacado, do agrobusiness à exploração de petróleo. Isso tudo faz do futuro governo Dilma Rousseff um terreno ainda inexplorado e desconhecido, tanto para a vencedora do pleito presidencial como para a oposição ou o próprio cidadão. Os próximos quatro anos exigirão equilíbrio e atenção da parte de todos, apesar das condições políticas e econômicas relativamente favoráveis para o novo governo.
Dilma prometeu fazer um governo para todos os "brasileiros e brasileiras". Trata-se, claramente, de um compromisso importante da presidente eleita, afinal 44% do eleitorado preferia ver o tucano José Serra no Palácio do Planalto. A oposição, por sua vez, faz bem em tentar se organizar a partir de agora para confrontar o futuro governo e até mesmo já pensando na disputa em 2014. O que se espera em uma democracia é a divergência de opiniões de forma construtiva em um embate que mantenha o eleitor esclarecido sobre as diferenças entre os vários projetos para o país. Projetos, é bom lembrar, que faltaram na campanha deste ano, carente de programas de governo claros, deficiência que provavelmente favoreceu a situação.
O governo Dilma Rousseff será, em muitos aspectos, uma novidade na história brasileira. O Brasil é hoje uma potência regional com credenciais para se tornar uma das potências globais no futuro. Quanto mais o país cresce, mais aumentam suas responsabilidades perante a comunidade internacional, no âmbito da economia global, da defesa do meio ambiente e mesmo da estabilidade política mundo afora. Internamente, quanto mais a população tem acesso a bens de consumo e educação, mais exigente e consciente dos seus direitos ela se torna, o que é ótimo para a nação. Dilma Rousseff será a primeira a governar o Brasil pós-Lula e pós-pré-sal, o Brasil da Copa do Mundo e, caso se reeleja em 2014, o Brasil dos Jogos Olímpicos. Será a primeira a receber um país com mais poderes dentro de um reformado Fundo Monetário Internacional e pode até vir a ser a primeira a presidir um Brasil com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil mudou, e a primeira mulher presidente precisa ser a primeira a reconhecer que o país exige uma política e um governo à altura do seu novo status, seu novo potencial e suas novas responsabilidades.
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