FREI BETTO - "OBRIGADO, LULA"

do Portal "Vermelho"

Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Por Frei Betto*, em Adital

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreendimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cuja perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democrático-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 -quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC- tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do "cheiro de povo", como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.


* Escritor e assessor de movimentos sociais

CARTA DO SETORIAL DE SAÚDE

O Setorial de Saúde do Diretório Municipal do PT divulga carta com encaminhamentos tirados na reunião do dia 24 de Novembro. Segue abaixo a íntegra do documento:


Há dois anos os conselheiros de saúde do município vêm trabalhando para a realização da 15ª Conferência de Saúde na cidade de São Paulo, em cumprimento ao inciso I, parágrafo 5º da lei 8.142/90, que estabelece que as Conferências de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento aprovados pelo Conselho Municipal.
No entanto, de forma autoritária, unilateral e à revelia da lei, o secretário de saúde de São Paulo está convocando a conferência e impondo regras que não foram definidas pelo Conselho - portanto, ilegais.
O objetivo do prefeito Kassab é aprovar, nesta fraude, que está sendo chamada de “conferência” a privatização do sistema de saúde da cidade através da entrega das unidades de saúde e hospitais para a iniciativa privada, por meio dos convênios realizados com organizações sociais (OS) e também por meio das parcerias público-privadas, as PPP, entregando dinheiro público para empresas privadas para reformar e construir hospitais e equipamentos de saúde, permitindo o setor privado lucrar com os problemas de saúde dos cidadãos da nossa cidade.
Nós, petistas que ajudamos a conquistar o Sistema Único de Saúde (SUS), e que defendemos a participação e o controle social pela população e pelos trabalhadores, nos recusamos a aceitar essa política de desmonte dos serviços públicos, que desvaloriza o funcionários público, o profissional da saúde, impede o acesso à saúde pelos trabalhadores, não ouve e nem respeita a participação popular.
Nesse sentido o Setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores do Diretório Municipal de São Paulo em reunião realizado no dia 24 de Novembro tirou as seguintes propostas de encaminhamento:
• Apoio a decisão do Conselho Municipal de Saúde e orienta os petistas do movimento de saúde a não participarem da 15ª Conferência Municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
• Propor para que todos os Diretórios Zonais da Cidade convoquem reuniões dos setoriais de saúde e aqueles que ainda não tiverem setorial que convoquem os militantes ligados à saúde com o objetivo de discutir e organizar na cidade a luta contra a entrega total do patrimônio público à iniciativa privada.
• Reproduzir e divulgar amplamente o texto acima nos movimentos sociais, nas pré-conferências, e para a população.
• Discutir com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara um posicionamento a respeito dessa questão e também levar esta denuncia à bancada de Deputados Estaduais.
• Diretório Municipal convocar reunião com os movimentos sociais e também com todos os militantes da saúde, com o objetivo de discutir a situação da saúde na cidade de São Paulo e tirar ações conjuntas dos movimentos.

DISPUTAS EM SÃO PAULO ESCANCARAM CONFRONTO ENTRE KASSAB E ALCKMIN

Do Portal "Vermelho"

As disputas pelo comando da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Câmara Municipal da capital refletem o embate entre o governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que deve migrar para o PMDB em janeiro.
Com vistas à eleição de 2014, Kassab começa a se articular com parlamentares do PT, PSB, PDT, PCdoB e PR , além do PMDB, para tentar enfraquecer o grupo de Alckmin. O primeiro teste da força política de Kassab depois das eleições deste ano será a escolha do novo presidente da Câmara Municipal, no dia 15.

O vereador Milton Leite (DEM) é o candidato do “centrão” — bloco de 20 parlamentares que inclui PT e PR. Leite foi um dos dois vereadores do DEM a declarar apoio à candidatura de Aloizio Mercadante (PT) nas eleições ao governo, embora o seu partido estivesse coligado ao PSDB de Alckmin.

O outro concorrente à presidência da Casa é José Police Neto (PSDB), que tem o apoio formal de Kassab. Uma explicação para o apoio do prefeito a um candidato de outro partido remete à disputa pela prefeitura em 2008. À época, Kassab teve apoio dos vereadores tucanos, entre eles Police Neto, mesmo o PSDB tendo Alckmin como candidato. O apoio “quitaria” a dívida com a bancada do PSDB, composta basicamente por aliados do ex-governador José Serra.

Para serristas, o cálculo é mais complexo. Kassab segue a mesma estratégia usada em 2005, quando Rodrigo Garcia (DEM) venceu Edson Aparecido (PSDB) na disputa pela presidência da Assembleia. Foi o maior revés político de Alckmin, então governador, à frente do Palácio dos Bandeirantes.

Já na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, em março de 2011, o embate entre o grupo de Kassab e o de Alckmin deve ser mais nítido. Tucanos ligados ao governador eleito defendem para o cargo Bruno Covas (PSDB), um dos principais apoiadores da candidatura de Alckmin em 2008 à Prefeitura de São Paulo contra Kassab.

Dentro da Assembleia, no entanto, Bruno Covas é tido como parlamentar ainda pouco articulado. “O custo político para bancá-lo será muito grande para Alckmin”, diz um tucano. Serristas defendem Barros Munhoz, presidente da Casa, para continuar no cargo.

Se Bruno Covas disputar a presidência da Assembleia, parlamentares da oposição ao PSDB e deputados do PMDB e do DEM sinalizam que lançarão outro nome. O mais provável é um do PT, partido que fez a maior bancada nesta eleição, com 24 deputados. O embate pode ser uma reedição do cenário de 2005.

Da Redação, com informações do Valor Econômico

ORÇAMENTO É APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO; PT VOTA CONTRA

Matéria reproduzida do site da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo
Em votação simbólica, o plenário da Câmara Municipal aprovou hoje a tarde o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento à proposta orçamentária do município de São Paulo para 2011. A Bancada do PT, através do líder José Américo, registrou o voto contrário ao projeto.
“O projeto do jeito que está é inaceitável e vamos propor mudanças antes da votação final”, explicou o vereador Donato, que discursou da tribuna em nome da Bancada do PT defendendo o voto contrário.
Donato reconheceu avanços no projeto substitutivo da CFO, como o incremento de cerca de R$ 200 milhões destinados às 31 subprefeituras. Mas criticou a manutenção da taxa de remanejamento em 15%, a falta de investimentos na melhoria do transporte público e o corte de recursos para o serviço de limpeza (coleta de lixo).
“No projeto que enviou à Câmara o prefeito não destinou recursos para implantar novos corredores e nem para ajudar na expansão do metrô e o relator do orçamento manteve isso. Só há uma dotação de R$ 30 milhões para fazer uma linha de monotrilho no M’Boi Mirim que não é consenso nem no PSDB”, disse Donato.
Outros dois pontos criticados pelo petista são a elevação de R$ 600 milhões para R$ 743 milhões na previsão de gasto com o subsídio da tarifa de ônibus, ao mesmo tempo em que o Executivo se prepara para aumentar a passagem de R$ 2,65 para R$ 2,90, e o corte de R$ 166 milhões no gasto com a coleta de lixo. “O secretário de Serviços anunciou em uma audiência pública que no ano que vem seriam implantadas as 17 centrais de triagem da coleta seletiva. Se estão diminuindo os recursos esse investimento não será feito”, observou.
O relator do orçamento, Milton Leite (DEM) elevou em R$ 743 milhões (R$ 244,6 milhões de IPTU e o restante de ISS) a previsão de receita para o ano que vem. No projeto que havia enviado à Câmara Municipal o Executivo estimava a receita em R$ 34,6 bilhões, mas o valor passou agora para R$ 35,3 bilhões.
Com a aprovação do PL 444/10 em primeira votação, abre-se prazo de duas sessões para os vereadores apresentarem emendas. A previsão é que a votação do projeto seja concluída no dia 15 de dezembro.

DILMA ACERTA CARDOZO NA JUSTIÇA

José Eduardo Cardozo, que é um dos coordenadores da equipe de transição, chegou a ser cotado para assumir uma vaga no STF
Andréia Sadi, iG Brasília | 02/12/2010 10:33

A presidenta eleita, Dilma Rousseff, definiu ontem à noite o nome do deputado federal José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça. Cardozo é um dos coordenadores de transição da presidenta eleita e atuou ao lado de Antonio Palocci e José Eduardo Dutra na campanha eleitoral. Segundo fontes, o acerto foi feito ontem à noite na Granja do Torto. Antes da Justiça, Cardozo chegou a ser cotado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Cardozo, outro petista de São Paulo deve ser confirmado nos próximos dias na pasta de Ciência e Tecnologia. O nome de Aloizio Mercadante, senador e candidato derrotado pelo governo de São Paulo, é dado como certo no Ministério que hoje pertence ao PSB.

PETISTAS APROVAM AMPLIAÇÃO DE DISCURSO À CLASSE MÉDIA

Ana Paula Grabois | VALOR
De São Paulo

O texto que circula desde sábado na direção do PT de São Paulo orientando o partido a abarcar as demandas da classe média para ter sucesso eleitoral nas próximas eleições foi aprovado por petistas ouvidos pelo Valor. Eles avaliam ser necessário ampliar a base do partido em São Paulo, Estado onde a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o candidato do PT ao governo, Aloizio Mercadante, foram derrotados. E ressaltam que a ampliação para a classe média não pode descuidar da defesa da igualdade social pelo partido.

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, filiado ao PT, afirma que a prioridade do partido deve continuar a ser a erradicação da miséria no país. O dirigente da central sindical mais ligada ao PT concorda que os temas identificados com as demandas da classe média são importantes e chegam a atender a um conjunto maior da sociedade: “Existe outra configuração. Uma nova classe média foi construída com os 23 milhões de pessoas que saíram da pobreza, mas essa politica tem que ter continuidade.”

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse ser “fundamental” avançar na manutenção dos princípios delineados desde a fundação do partido, de lutar por justiça social. O senador diz que o tema ambiental deve ser levado em conta diante da expressiva votação da candidata a presidente pelo PV, Marina Silva. “Devemos avançar nessas questões que tem sensibilizado a opinião pública sem prejuízo das questões que sempre batalhamos”, afirmou.

O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) também endossa as recomendações do documento. Frisa ser preciso ter propostas concretas para as áreas que atenderiam ao segmento médio do eleitorado. Para Tatto, temas como ambiente, segurança são condicionantes à ampliação da base petista. “O PT tem que se modernizar porque as classes D e E estão acabando. O partido tem que ter inteligência suficiente para dialogar com esse novo cenário”, disse o deputado.

Para o presidente estadual do PT de São Paulo, Edinho Silva, o texto não corresponde a uma refundação do partido. “O PT é um partido que valoriza sua história. Hoje, o PT é resultado do que construiu. Não tem sentido falar em refundação. O que existe é uma preocupação em construir uma agenda que dialogue com os setores médios, ampliando a nossa base social”, afirmou Edinho. O documento, de circulação interna para debate, só se tornará definitivo em meados de fevereiro, quando o partido vai traçar as estratégias para as eleições de 2012 e de 2014.

DILMA HOMENAGEIA LULA E DIZ QUE ELE FOI O "MAIOR PRESIDENTE" DO BRASIL

Presidente eleita participou com Lula de inauguração de eclusa no PA.
Lula também elogiou Dilma e disse que ela pode fazer 'melhor' que ele.

Nathalia Passarinho e Iara Lemos
Do G1, em Brasília

A presidente eleita, Dilma Rousseff, participou nesta terça-feira (30), pela primeira vez desde que deixou o comando da Casa Civil para se candidatar, de uma inauguração ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela dedicou o discurso, durante o lançamento da Eclusa de Tucuruí, no Pará, a fazer elogios a Lula.

Dilma destacou que o presidente dedicou os oito anos de governo ao desenvolvimento de regiões pobres, como o Norte e o Nordeste. Segundo ela, Lula foi o "maior presidente" que o Brasil já teve, pois teve sensibilidade política para buscar o "bem do povo brasileiro".

“O presidente Lula foi o primeiro presidente que olhou para o Brasil e percebeu que só valia a pena o crescimento econômico se ele significasse o desenvolvimento das regiões sempre abandonadas do país. Esse é o grande mérito histórico do nosso presidente, que, sem dúvida, passará para a história como o maior presidente que esse país conheceu”, disse.

Lula diz esperar que Dilma faça 'mais e melhor' do que ele'Não posso indicar ministro', diz Lula sobre montagem do governo DilmaDe acordo com Dilma, Lula "não olhou só para concreto ou o efeito majestoso de uma obra, mas em cada uma delas procurava o bem estar do seu povo e do seu país."

A presidente eleita afirmou ainda que dará continuidade à “herança bendita” deixada por seu antecessor. “Eu vou continuar a herança bendita do presidente lula. Tenho a responsabilidade de dar continuidade e fazer avançar esse projeto”.

Ela disse que continuará a dedicar políticas públicas às regiões menos desenvolvidas do país. “Quero assumir aqui o compromisso de ter responsabilidade em relação a região norte e nordeste e todos os recantos do Brasil.”

“Dilma, no entanto, não quis se estender na fala sobre o futuro governo e sugeriu “transformar o momento” em uma reflexão sobre a “importância de o Brasil ter tido Lula como presidente”.

"Eu gostaria que prestássemos o reconhecimento pela obra do presidente lula, pela sua personalidade e seu compromisso com o povo brasileiro", afirmou.

Na mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos homens e mulheres que votaram em Dilma, e também aos que não votaram. Ele falou que a presidente eleita vai pegar um país mais preparado, e falou de investimentos da Petrobras, além de financiamentos para a educação superior.

“É difícil arrumar fiador. Então o que nós fizemos, e é esse país que você vai herdar Dilma, agora não tem mais fiador. Quem garante para o jovem estudar é o estado brasileiro. O jovem para estudar direito, agora, ele tem três vezes o tempo do curso para poder pagar. Ele vai pagar R$ 50 por semestre. Dilma, você vai dizer, no meu país não estuda quem não quer, porque o governo garante recurso”, disse o presidente.

Para o presidente, a experiência de Dilma na administração pública vai auxiliar a nova presidente a comandar o país. Lula voltou a dizer que quando encontrar dificuldades, Dilma deve procurar ajuda do povo.

“Eu sei companheira, eu sei que você, pelo seu grau de aperfeiçoamento, pela experiência que você teve trabalhando no governo, eu não tenho dúvida que em quatro anos você pode fazer mais e pode fazer melhor. Neste país, vale fazer qualquer coisa. A única coisa que não vale é não ser verdadeiro com esse povo. Na hora que você estiver com dificuldade, na hora que o Déda [Marcelo Déda, governador do Sergipe] não estiver te ajudando, que o Wagner [Jaques Wagner] não estiver te ajudando, que eu não te ajudar, não tenha dúvida, peça ajuda para o povo que ele vai ajudar você a ser a melhor presidente deste Brasil”.