"BLOCÃO" É BOMBARDEADO ANTES MESMO DE SE CONCRETIZAR

Matéria publicada no portal "Vermelho" diz que a formação de um "blocão" pelo PMDB e partidos aliados pode não acontecer.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
"Tenho uma definição de política que é a seguinte: a política é como um leito de um rio. Se a gente não for um 'desmancha-ambiente' e a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando da forma como é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política, pode não ser muito bom”, disse.

Nessa terça-feira (16), foi anunciada a formação de um bloco comandado pelo PMDB que uniria 200 deputados. Além do PMDB, estariam no bloco PP, PR, PTB e PSC. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.

Segundo Lula, a proposta de criar um bloco de aliados, sem a participação do PT, não foi concretizada. "Primeiro, que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu", disse.

O grupo reuniria 55 deputdaos a menos do que o número necessário (257) para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.

Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Leia mais aqui

Temer: panos quentes

Até mesmo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, minimizou a formação do bloco. Temer, que também preside a Câmara dos Deputados e foi eleito vice-presidente da República, disse que "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]".

A pedido da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".

Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse.

Padilha: “Não sei se existe"

Por seu turno, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou indiferença com a formação do "blocão", orquestrado pelo PMDB. Padilha disse não ter certeza se o bloco realmente irá existir e que ele não representa uma "ameaça" para o governo Dilma.

”Não sei se existe blocão, qual o tamanho do blocão e que blocão é esse. [...] São todos os partidos da coalizão que vão dar garantia de governabilidade para a presidente Dilma”, disse Padilha.

O ministro afirmou que a ocupação dos postos de comando na Câmara e no Senado serão acordados entre todos os partidos da coalizão de Dilma. “Se alguém pensa que com ameaça vai conseguir conquistar seus interesses, mesmo que eles sejam legítimos, vai perder a possibilidade de conquistá-los”.

A iniciativa de criação do bloco foi interpretada pelos petistas como um recado de que o PMDB não abre mão do comando da Casa no primeiro biênio (2011-2012) e quer voz ativa na composição do novo governo.


Da redação,
com agências

Atualizado às 17h40 para acréscimo de informações

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO PARTICIPARÁ DA 15ª CONFERÊNCIA

Militântes da área da saúde nos informa que o Conselho Municipal de Saúde não participará da 15ª Conferência Municipal, leia abaixo a carta do Fórum dos Movimentos Populares de Saúde da Região Sul que nos chegou via email.


O Fórum dos Movimentos Populares de Saúde da Região Sul, constituído pelos movimentos de saúde das Sub-prefeituras: Santo Amaro, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros Campo Limpo, M´Boi Mirim e Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep). Reunido em plenária ordinária e extraordinária nos dias 19 e 26 de outubro de 2010 para discutir a participação e organização da 15ª Conferência Municipal de Saúde decide por maioria absoluta dos votos, apoio ao Conselho Municipal de Saúde. Resolve não participar da 15ª Conferência Municipal de Saúde por considerar ilegal o processo que a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo vem impondo para a realização deste importante evento.
Este Fórum, tem acompanhado toda a trajetória do Conselho Municipal, principalmente nos dois últimos anos onde o governo (segmento gestor) tem criado dificuldades no que refere a sua competência regimentais e atribuições conferida pela lei nº12446 de 7/01/1998, regulamentada pelo Decreto nº 38576 de 05/11/1999.
Ao que se refere a 15ª Conferência, é um processo que vem sendo esperado e discutido exaustivamente pelos Conselhos e movimentos de saúde desde 2009, culminando com a realização da Plenária Municipal de Saúde de São Paulo – 19/12/2009 no sindicato dos Metroviários com o objetivo de avaliar o cumprimento das deliberações da 14ª Conferência; informar a população sobre a situação do Conselho Municipal e o desrespeito às resoluções do Conselho e discutir a importância da realização da 15ª Confêrencia.
No entanto, a portaria nº 2286/2010 publicada em 19/08/2010 pelo governo que define o tema, a proporcionalidade da representação a comissão organizadora e inclusive, ignorando toda a discussão feita anteriormente pelo Conselho. Cooca em risco a autonomia dos conselhos que tem composição tripartite, portanto, as regras que definem a Conferência não poderão ser decididas por apenas uma parte (25%). Aceitar esta norma é sem dúvida colocar em risco a efetividade do controle social.
Esses são alguns dos elementos que nos levam acatar a adecisão do Conselho Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo. Recomendando aos conselheiros dos seguimentos usuários, trabalhadores e todas as lideranças da região a não participarem da Conferência e das etapas que a antecede, assegurando assim esta conquista histórica que é o Sistema Único de Saúde que tem como tripé o CONTROLE SOCIAL.

São Paulo, 26 de Outubro de 2010

CARTA MAIOR - DESAFIOS PARA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Em artigo publicado na página da agência Carta Maior, o escritor Leonardo Boff faz uma interessante análise sobre o futuro do governo Dilma.


A presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Leonardo Boff

Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras. Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidente compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias(“mensalão”).

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

GOVERNO DEVE PROPOR MÍNIMO DE R$ 550; CENTRAIS PEDEM R$580

Do portal Vermelho
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Em acordo com a presidente eleita Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer fixar em no máximo R$ 550 o valor do salário mínimo no próximo ano. Isso daria um aumento real de 2,2% – abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais, que propõem um piso de R$ 580.

Na sexta-feira (12), em reunião na sede da CTB, as seis centrais sindicais decidiram fechar um fechar um discurso unificado para o mínimo a partir de 2011, dando continuidade à política de valorização iniciada no governo Lula. Nos últimos anos, o reajuste foi baseado no cálculo que leva em consideração o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior.

Como em 2009 o PIB regrediu, as centrais sindicais, o governo e o Congresso Nacional vêm tentando nas últimas semanas chegar a uma nova fórmula para não prejudicar a evolução do reajuste. As centrais se basearam na projeção de crescimento do PIB para 2010, de 7,5%, para consolidar um novo cálculo. Com a previsão de inflação de cerca de 4,5%, tem-se uma soma de 13%, levando o mínimo aos R$ 580.

“Esse será o reajuste pelo qual lutaremos nas próximas semanas, junto aos deputados, aos ministros da área econômica e com quem for necessário em Brasília. Temos de manter os reajustes do salário mínimo e continuar a política iniciada pelo governo Lula”, explicou Wagner Gomes, presidente da CTB.

Já as equipes de Lula e Dilma avaliam que R$ 550 seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos. Os dois orientaram suas equipes, antes da viagem à Coreia do Sul, a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superávit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

Na terça-feira (16), o Congresso deve começar a votar a proposta inicial, que aumenta para R$ 538 o atual salário (R$ 510). A expectativa das centrais é que, em 2011, haja uma antecipação do índice previsto para 2012. A proposta original do governo não contempla sem aumento real, já que a economia não cresceu em 2009.

A estratégia do governo é aprovar o valor de R$ 538,15 na votação do relatório preliminar na Comissão de Orçamento. Em seguida, abriria negociações com as centrais com base nesse valor, já que Lula não quer deixar o governo com "zero de reajuste real".

Dilma, que retorna neste sábado (13) da Coreia do Sul com Lula, pretende formalizar a regra atual, aprovando projeto no Congresso. A ideia é incluir um mecanismo prevendo a compensação de reajuste real em anos em que não haja crescimento econômico.

Da Redação, com agência

BRASIL: CONTINUIDADE E ACELERAÇÃO

Texto de Dilma Rousseff publicado na revista Fórum

O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas.

Por Dilma Rousseff[04 de novembro de 2010 - 13h54]
O Brasil conseguiu cumprir com antecipação a meta de redução da pobreza acordada no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos em Nova York, em setembro de 2000, por 170 chefes de Estado e de governo convocados pelas Nações Unidas. O prazo fixado para o cumprimento da meta é 2015.

Políticas públicas orientadas para fazer do Brasil um país sem miséria foram adotadas com o maior vigor nos últimos oito anos, a partir de um projeto que garante o desenvolvimento econômico junto com a inclusão social.

Pela primeira vez em muitas décadas em nosso país o crescimento econômico e a distribuição da renda caminharam lado a lado e hoje somam 28 milhões as pessoas que deixaram para trás a pobreza extrema neste período, ao mesmo tempo em que 29 milhões de pessoas ascenderam socialmente à classe média neste país de 192 milhões de habitantes.

Mas ainda nos resta muito a fazer. Temos a absoluta convicção de que alcançar a condição de nação desenvolvida impõe como requisito a erradicação da miséria e exige que todas as brasileiras e todos os brasileiros tenham acesso a condições de vida que lhes assegurem dignidade e cidadania. A superação das chagas históricas de pobreza e desigualdade no mundo exige, ainda, uma correlação internacional de forças mais favoráveis a mudanças desta natureza.

Por esta razão, estamos convencidos de que a nova relação política do Brasil com o mundo é a outra face das transformações sociais. De fato, nosso país é parte do grupo das 20 maiores economias do mundo, o G-20, criado em 1999, do Bric, integrado por Brasil, Rússia, Índia e China, e do Ibsa, formado por Índia, Brasil e África do Sul.

O compromisso que assumimos sobre a erradicação da miséria será perseguido prioritariamente durante os próximos anos. Uma nova geopolítica global deve levar em conta os desafios contemporâneos internacionais: a vitória contra a pobreza e as desigualdades, bem como a concretização de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, são alguns desses desafios.

Também sabemos que não pode haver paz sem desenvolvimento econômico e social. Em razão de suas realizações no passado recente e de acordo com a posição que ocupa no presente, o Brasil sabe que tem uma enorme contribuição a dar ao futuro do planeta.

BBC - DILMA ROUSSEFF, A PRIMEIRA

Este texto foi publicado no Blog do Editor do site da BBC Brasil e faz uma interessante análise sobre a vitória da presidente Dilma, ressaltando a novidade de termos a 1º mulher no mais alto cargo político brasileiro.

Rogério Simões

A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República é um fato repleto de ineditismos. Primeira colocada numa disputa tensa, acirrada e apaixonada, a petista é a primeira mulher escolhida para comandar a nação. Também é a primeira pessoa presa e torturada pelo regime militar (1964-85) a chegar ao cargo máximo do país e a primeira líder a dar continuidade a oito anos de um governo no atual período democrático. Os eleitores brasileiros nunca haviam sancionado pela segunda vez seguida a permanência de um partido à frente do governo federal, o que é um indicativo do grau de satisfação da maior parte da população com a realidade atual. O momento político que vive o Brasil é, sem dúvida, único em seus 188 anos de independência.

Para reforçar ainda mais o clima de novidade, a posição que o Brasil ocupa no mundo hoje é, também, inédita em sua história. O país deve em breve ser reconhecido como a sétima economia do mundo, caminhando para, em dez anos, chegar ao quinto lugar. Sua influência aumentou significativamente na última década e só tende a crescer, seja pelo tamanho de sua economia ou pelas áreas em que essa tem se destacado, do agrobusiness à exploração de petróleo. Isso tudo faz do futuro governo Dilma Rousseff um terreno ainda inexplorado e desconhecido, tanto para a vencedora do pleito presidencial como para a oposição ou o próprio cidadão. Os próximos quatro anos exigirão equilíbrio e atenção da parte de todos, apesar das condições políticas e econômicas relativamente favoráveis para o novo governo.

Dilma prometeu fazer um governo para todos os "brasileiros e brasileiras". Trata-se, claramente, de um compromisso importante da presidente eleita, afinal 44% do eleitorado preferia ver o tucano José Serra no Palácio do Planalto. A oposição, por sua vez, faz bem em tentar se organizar a partir de agora para confrontar o futuro governo e até mesmo já pensando na disputa em 2014. O que se espera em uma democracia é a divergência de opiniões de forma construtiva em um embate que mantenha o eleitor esclarecido sobre as diferenças entre os vários projetos para o país. Projetos, é bom lembrar, que faltaram na campanha deste ano, carente de programas de governo claros, deficiência que provavelmente favoreceu a situação.

O governo Dilma Rousseff será, em muitos aspectos, uma novidade na história brasileira. O Brasil é hoje uma potência regional com credenciais para se tornar uma das potências globais no futuro. Quanto mais o país cresce, mais aumentam suas responsabilidades perante a comunidade internacional, no âmbito da economia global, da defesa do meio ambiente e mesmo da estabilidade política mundo afora. Internamente, quanto mais a população tem acesso a bens de consumo e educação, mais exigente e consciente dos seus direitos ela se torna, o que é ótimo para a nação. Dilma Rousseff será a primeira a governar o Brasil pós-Lula e pós-pré-sal, o Brasil da Copa do Mundo e, caso se reeleja em 2014, o Brasil dos Jogos Olímpicos. Será a primeira a receber um país com mais poderes dentro de um reformado Fundo Monetário Internacional e pode até vir a ser a primeira a presidir um Brasil com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O Brasil mudou, e a primeira mulher presidente precisa ser a primeira a reconhecer que o país exige uma política e um governo à altura do seu novo status, seu novo potencial e suas novas responsabilidades.