PT vai à Justiça impugnar planilha usada para aumentar passagem de ônibus
Diante da ausência de explicações da Prefeitura de São Paulo, os vereadores do PT vão acionar a Justiça para impugnar a planilha usada pela administração para calcular a nova tarifa de ônibus em São Paulo, que no início de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00. A Bancada também vai encaminhar ao Tribunal de Contas do Município um questionamento sobre os valores contidos na planilha, que está inflacionada.
A passagem de ônibus na cidade de São Paulo vem sendo reajustada acima da inflação nos últimos anos, mas os investimentos para melhorar o transporte público (construção de mais corredores de ônibus, por exemplo) não são feitos. Por trás disto pode estar uma manobra eleitoral da gestão Kassab de aumentar pesadamente a tarifa agora para não precisar dar reajuste em 2012, ano de eleição municipal.
Na audiência pública realizada hoje de manhã na Câmara Municipal de São Paulo, o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, não respondeu à reivindicação dos integrantes do Movimento Passe Livre – que exigem o cancelamento do reajuste – e nem explicou as contradições nos valores da planilha apontadas pelos vereadores do PT. Para calcular a nova tarifa, a São Paulo Transportes usou como referência do preço do óleo diesel o valor de R$ 1,8543 o litro, mas a Petrobrás vende o produto a R$ 1,70 o litro na cidade de São Paulo.
Considerando que o sistema de transporte consome, mensalmente, aproximadamente 37,9 milhões de litros, e adotando-se o valor de $ 1,70, a diferença representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível. Só aí o valor da tarifa já poderia ter uma redução de R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.
Outro dado que chama a atenção na planilha é o gasto com pneus, que saltou de R$ 280,00 para R$ 670,00. Além disso, entre março de 2005 – quando a tarifa custava R$ 2,00 – e janeiro de 2011, em que chegou aos R$ 3,00 (reajuste de 50%, contra uma inflação de 30% no período), o gasto com subsídio da passagem cresceu 232%, saltando de R$ 224 milhões, em 2005, para R$ 743 milhões em 2011 (valor que consta do orçamento municipal).
Tais números são injustificáveis e mostram que a planilha usada pela SPTrans é irreal e está inflacionada. O PT defende que ela seja submetida a uma auditoria independente para apurar corretamente os valores.
Ao final da audiência, o presidente da Câmara Municipal comprometeu-se em marcar uma reunião de negociação entre o MPL e o Executivo, com a participação do Legislativo, antes da próxima manifestação de rua contra o aumento abusivo da passagem, marcada pelo movimento para a próxima quinta-feira (17).
Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo
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