RESOLUÇÃO POLÍTICA - DN DESTACA TAREFAS PRIORITÁRIAS PARA O PT EM 2011

O Diretório Nacional do PT, reunido neste sábado (30), em Brasília, aprovou Resolução Política onde destaca as tarefas prioritárias para o partido em 2011.

No documento, o DN atribui ao partido as tarefas políticas de se mobilizar para garantir a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular; lutar pela democratização da comunicação de massas; a aprovação de uma reforma tributária; a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012 e a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010,

Leia abaixo a íntegra do documento:


RESOLUÇÃO POLÍTICA

Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e a nosso projeto político.

Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.

Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula. Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.

Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário. Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento.

Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.

Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.

Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.

A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais. O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil. Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia. Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.

A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.

Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…

Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.

No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo. O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.

O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.

Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:

a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;
b) a luta pela democratização da comunicação de massas;
c) a aprovação de uma reforma tributária;
d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;
e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;
f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.

Definida como um dos pontos prioritários no 3o. e 4o. Congresso do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor. Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas". A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.

A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.

O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.

Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4o. Congresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).

A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.

O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.

Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.

Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro. Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.

O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.

O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.


Brasília, 30 de abril de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

RUI FALCÃO É ELEITO POR UNANIMIDADE PARA PRESIDIR PT

O novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão (PT/SP), escolhido por unanimidade pelos membros do Diretório Nacional do partido no começo da tarde desta sexta-feira (29). Rui Falcão assume a presidência depois de José Eduardo Dutra anunciar a saída do cargo por problemas de saúde.

De acordo com o novo presidente do PT, a primeira tarefa é dar suporte ao Governo Federal. “Uma das nossas tarefas principais pelo próximo período é dar sustentação ao processo de mudanças que o presidente Lula começou e que a presidente Dilma Rousseff está mantendo. Outro ponto é o fortalecimento do partido com a classe trabalhadora, além de disputar com as velhas ideias, as ideias conservadores e neoliberais que têm sido derrotadas nas últimas eleições, mas que querem guiar o nosso governo” explicou o novo presidente.

Rui Falcão explicou, também, que a nova presidência do partido será desempenhada de forma coletiva com o conjunto das bancadas de parlamentares do PT, militância e lideranças. “O PT se formou através da liderança coletiva e, por isso, a presidência do partido tem que expressar esse sentimento. É desta maneira que alcançaremos um avanço partidário” afirmou.

Rui Falcão vai liderar o Partido dos Trabalhadores até 2013, quando deve ser realizado um novo processo de eleições internas do partido para escolha da nova direção nacional. (Janary Damacena – Portal PT)

Setorial de Cultura - Dz Fó-B

Relato da 1ª Roda de Prosa do Setorial de Cultura do Diretório Zonal do PT da Freguesia do Ó Brasilândia.
Noite de 19 de abril de 2011 com:
· JOÃO Trevisam Neto, morador do Jd. Vista Alegre, trabalhador do setor mineral e pedagogo (trevisamneto@gmail.com);
· Ana SUELI Ferreira, ativista da pastoral da Fé e Política e moradora do Pq. De Taipas(asueliferreira@yahoo.com.br);
· FERNANDO Pena, professor, morador da Brasilândia e presidente do Diretório Zonal(fernandopena2003@yahoo.com.br e presidencia@dzfobrasilandia);
· MARIA HELENA, embaixatriz do samba, candidata a vereadora pelo PT-SP na eleição de 2010(familiabritto@ig.com.br);
· LUIZINHO Brito, poeta, morador da Brasilândia e coord. do setorial de comunicação do PT FÓBRa(luizinhobrito@hotmail.com);
· SebasTIÃO da Silva, morador do Jd. Tereza e presidente do 1º Chute Ação Social(tiaocompanheiro@bol.com.br);
· ADILSON Souza, professor, morador da Freguesia do Ó e secretário geral do PT FÓBRa(sousaeduca@hotmail.com);
· ANDERSON Rosa, morador da Brasilândia(?);
· MILTON Ferreira, morador e dono de bar-mercearia no Jd. Vista Alegre, distrito da Brasilândia;
· Eduardo RONDINO, bancário, morador do Jd. Eliza Maria, presidente da Assoc. Brasilândia de Cultura Cidadania e Comunicação dos Palmares – ABC PALMARES e coord. do Setorial de Cultura do DZ do PT FÓBRa;
Solicitamos que cada pessoa falasse sobre sua visão de cultura, o que espera do setorial de cultura e quais ações deveremos desenvolver aqui na Brasilândia e Freguesia do Ó.
1- Cultura é um conceito amplo e tem várias interpretações e também sentido artístico. Pós Reunião 1: (cultura do latim colere, que significa cultivar) é um direito de todos os brasileiros(arts. 215 e 216 da CF, como a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. É uma necessidade básica. Como atividade econômica é importante para o desenvolvimento do País.

2- Papel do Setorial de Cultura do PT FÓBRa:
· Realizar ações pontuais; mapeamento de artistas; Festival ou Mostra de cultura da região; Criar uma referência; Sarau, contação de histórias; Pensar e fazer cultura
· Formar ativistas e produtores culturais, ser um polo aglutinador; chamar Tadeu e outros ativistas culturais (Roni, Penha,...) para virem conversar no diretório sobre política cultural e outros temas correlatos; produzir documentos e realizar debates;
· Apropriar do Plano Nacional de Cultura – ler e debater; dialogar com iniciativas da região (Rede Quilombaque, Sarau da Brasa, Sambaqui, Casa de Cultura, Amigos da Sandice, grupo de teatro da Vila Penteado; levantar o que já existe na região sobre o tema;
· Investir em alguns locais(Pipocar) e oferecer atividades culturais próximas das residências das pessoas; Incentivar grupos e ampliar participação; incentivar a cultura do povo na periferia e no centro da cidade;
Algumas reflexões
· Precisamos saber lidar com alienação e despreparo de alguns grupos;
· A Casa de Cultura da Freguesia do Ó está nas mãos de Claudinho e Celino (vereador e deputado estadual do PSDB). Os espaços culturais não podem ser apropriados por nenhum partido.
· Como desenvolver a cultura que queremos na nossa região, no movimento social?
· A cultura para fruir e ser produzida precisa de pouco investimento financeiro. Podemos começar com pequenas iniciativas criativas;
· Produzirmos uma proposta cultural para a região tendo em vista as eleições municipais;
· Afastamento de grupos culturais da participação política é comum, sendo que há muitos políticos que se aproveitam do fazer cultural e artístico;
· Na Virada Cultural governo investiu em sambistas do RJ e muito pouco nos sambistas daqui. Quando o fazem, pagam muito pouco.
· A população da periferia está cada vez mais distante do centro.
· É preciso levar em conta a questão territorial;
· Atividades culturais tem que acontecer o ano todo; Queremos ser mais felizes;
· Na experiência do setorial do Samba, várias vezes éramos sempre os mesmos e poucos que levamos adiante a iniciativa;
· Fala do Aldo Rebelo sobre cultura surpreendeu positivamente;
· Como fazer para envolver a comunidade? Algumas vezes as pessoas ficam esperando que a gente faça por elas;
· É preciso saber aliar simplicidade e qualidade, seja no meio da favela ou em qualquer lugar;
· Sexta cultural, boteco do PT: toda sexta-feira ou uma sexta-feira por mÊs, cultura no DZ;
3- Próximos passos:
· Na próxima reunião mensal do DZ, 7 de maio de 2011, será das 10h às 13h, na sede do diretório, Av. Itaberaba, 2214. Das 13h em diante, haverá feijoada e samba. A feijoada com direito a uma lata de cerveja ou refrigerante, custará R$ 13.
· A seleção dos sambas ficou a cargo de Rondino e Maria Helena. Quem mais quiser sugerir músicas, enviar para rondino13@yahoo.com.br. Como está em cima da hora, esta primeira não garantiremos a vinda de grupo de música.
· A feijoada e a pauta da reunião mensal do DZ, será definida em reunião-almoço no próximo dia 28 de abril, a partir das 11h., na casa do Rondino, R. Enoch Barreira de Macedo, 85 – Jd. Eliza Maria – fs. 3983-2573 e 9651-7767.
· Na reunião de junho haverá moda de viola, forró e sertanejo; na de julho o tema será rock. A de agosto, fica pra ser definida na próxima reunião do setorial de cultura que será na terceira terça-feira de maio, dia 17 de maio às 19h, na sede do DZ da FÓBra, Av. Itaberaba, 2214. In té!
Pós Reunião 2
Dados do Programa Mais Cultura do Minc

O Brasil tem fome de quê?
- O brasileiro lê, em média, 1,3 livro per capita/ano (enquanto na França, por exemplo, são 7 livros por pessoa).
- 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.
- O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25.
- 56,7% da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
- A média brasileira de despesa mensal com cultura/família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social e ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família .

Eixos Estruturantes

-Promover melhoria da qualidade de vida;
- Valorizar e fortalecer a diversidade cultural;
- Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais.
- Qualificar o ambiente social das cidades, por meio da construção, reforma, modernização e adaptação de espaços culturais;
- Democratizar o acesso a equipamentos culturais e atrair, principalmente, as
populações de áreas menos favorecidas.
Gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e
médias empresas do mercado cultural brasileiro;
Incorporar progressivamente a parcela informal de trabalhadores da cultura na
economia formal;
Disponibilizar acesso a créditos e meios de circulação e veiculação de bens e serviços
culturais.
Cerca de 9 mil iniciativas fomentadas em todo País (3,8 mil já apoiadas e 5,1 mil em andamento), totalizando investimento de cerca de R$ 700 milhões:
2.615 Pontos de Cultura (1.531 já apoiados);
1.214 Pontos de Leitura (514 já apoiados);
865 Pontinhos de Cultura (281 já apoiados);
1.600 Cines Mais Cultura (800 já apoiados).
Infraestrutura cultural
R$ 161,4 milhões para implantação e modernização de bibliotecas
R$ 14,5 milhões para Espaços Mais Cultura (obras do PAC).
Ministério da Cultura Secretaria de Articulação InstitucionaL
http://mais.cultura.gov.br maiscultura@cultura.gov.br www.twitter.com/maiscultura

Refazenda
Composição : Gilberto Gil


Abacateiro acataremos teu ato
Nós também somos do mato como o pato e o leão
Aguardaremos brincaremos no regato
Até que nos tragam frutos teu amor, teu coração
Abacateiro teu recolhimento é justamente
O significado da palavra temporão
Enquanto o tempo não trouxer teu abacate
Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão
Abacateiro sabes ao que estou me referindo
Porque todo tamarindo tem o seu agosto azedo
Cedo, antes que o janeiro doce manga venha ser também
Abacateiro serás meu parceiro solitário
Nesse itinerário da leveza pelo ar
Abacateiro saiba que na refazenda
Tu me ensina a fazer renda que eu te ensino a namorar
Refazendo tudo
Refazenda
Refazenda toda
Guariroba

Kizomba, A Festa da Raça
Composição : Luiz Carlos da Vila
Samba enredo da Escola de Samba Vila Isabel-RJ, que foi campeã em 1988.

Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras céus e mares
Influenciando a Abolição
Zumbi valeu
Hoje a Vila é Kizomba
É batuque, canto e dança
Jogo e Maracatu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Ô ô nega mina
Anastácia não se deixou escravizar
Ô ô Clementina
O pagode é o partido popular
Sarcedote ergue a taça
Convocando toda a massa
Nesse evento que com graça
Gente de todas as raças
Numa mesma emoção
Esta Kizomba é nossa constituição
Esta Kizomba é nossa constituição
Que magia
Reza ageum e Orixá
Tem a força da Cultura
Tem a arte e a bravura
E um bom jogo de cintura
Faz valer seus ideais
E a beleza pura dos seus rituais
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
Valeu
Valeu Zumbi

RODOANEL - CAMARA MUNICIPAL REALIZARÁ AUDIENCIA PÚBLICA NESTA QUARTA

Diretório Zonal disponibilizará um ônibus para os filiados que quiserem participar da audiencia pública que sairá às 9h15 da manhã.

Prezados (as) Companheiros (as),
No dia 27 de abril de 2011, às 11hs a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente estará realizando uma Audiência Pública - Tema: Rodoanel Trecho Norte, local Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º Maio.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tema: “Trecho Norte do Rodoanel”
Data: 27/4/2011
Hora: 11:00
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereco: Plenário 1º de Maio – – Viaduto Jacareí, n.º 100 - 1º andar
Contamos com a presença de todos(as)
Saudações Petistas
Antonio Donato
Presidente
Juliana Cardoso
Secretária de Mobilização

Lula e a Reforma Politica

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha - Portal Vermelho

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha - Portal Vermelho


Do Portal Vermelho

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha
Integrado à luta por uma reforma política progressista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a estrela de um vídeo que defende a criação de um fundo público para financiar integralmente as campanhas eleitorais. Segundo Lula, “a proibição do dinheiro privado e a constituição de um fundo público, como já acontece em outros países”, são formas de “valorizar os partidos políticos”.

Por André Cintra
O vídeo, gravado pelo movimento MobilizaçãoBR e divulgado nesta terça-feira (19), é dirigido sobretudo à base aliada do governo Dilma. “Estou convencido de que a reforma política é extremamente importante, mas é preciso que a gente trabalhe com os outros partidos políticos numa espécie de consenso”, diz o ex-presidente. Para ele, o objetivo é que “a reforma partidária possa melhorar muito a vida política do nosso país”.



Na expectativa de que os debates levem, ainda neste ano, a mudanças na lei eleitoral brasileira, Lula propõe que partidos de esquerda e movimentos sociais se unam para esclarecer a sociedade. Na opinião dele, um dos pontos essenciais da reforma, além do financiamento público, é a fidelidade partidária.

A gravação do vídeo foi feita na segunda-feira (18), logo após um encontro de Lula com dirigentes nacionais e parlamentares do PT que formam uma comissão pela reforma política. Lula declarou que pretende participar diretamente das negociações para aprovar uma reforma progressista no Congresso. “Eu disse ao meu partido que estou disposto a participar das conversas”, afirma o ex-presidente no vídeo de três minutos e 15 segundos.

Fórum

Desde dezembro, um fórum constituído por legendas partidárias de esquerda e suas fundações discute, com o apoio de entidades, uma agenda comum para a reforma política. Para corrigir o sistema proporcional e avançar na democracia participativa, o grupo defende financiamento público, voto em lista e fidelidade partidária e programática, além de se opor a candidaturas avulsas, à clausula de barreira e ao voto distrital.

Participam do fórum PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PSTU e suas fundações – respectivamente, Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola, João Mangabeira, Lauro Campos e José Luís e Rosa Sundermann –, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e entidades ligadas à CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

SETORIAL DE CULTURA DO DZ FÓ SE REUNE NA TERÇA-FEIRA 19/04

Companheir@,

Nesta terça-feira, 19 de abril de 2011, estaremos iniciando uma provocação e agitação cultural na Brasilândia e Freguesia do Ó.

Na reunião extraordinária do Zonal do PT – FÓBrasilândia, na quinta-feira 24 de março,realizada a tarde após almoço com arroz, feijão, frango assado, pinga e run cubano, na casa do Rondino, começamos a esboçar uma prosa sobre o Setorial de Cultura do PT na região. Apresentamos alguns tópicos e solicitamos que todas as pessoas simpatizantes do PT, que são ativistas culturais ou gostam de ações culturais, venham participar da 1ª reunião do Setorial de Cultura a ser realizada na TERCEIRA TERÇA-FEIRA do mês de abril de 2011, dia 19, a partir das 19h, na sede do DZ, que fica na av. Itaberaba, 2214. A seguir relatamos um pouco de por onde passou nossa prosa cultural...Em tempo: é apenas um início de prosa. Uma isca de fogueira. Tudo o que será definido acontecerá a partir de 19 de abril de 2011. TERCEIRA TERÇA, grave e não se esqueça! “Estatuto do PT Art. 241. A formação política, coerente com a característica plural e democrática do Partido, deve ser estimuladora do exercício crítico, superando o dogmatismo e a retransmissão de verdades prontas. Sua metodologia deve adotar como base a pluralidade de visões e interpretações existentes no Partido e na sociedade, fazendo do debate, da dúvida e da polêmica uma estratégia sempre presente em suas atividades.” · Pensamos cultura como resultado de toda ação humana. Memória, invenção, fluição. · Precisamos atualizar o site e o blog de nosso DZ sobre a área cultural http://ptfobrasilandia.blogspot.com/2011/03/diretorio-da-freguesia-do-o-e.html http://www.dzfobrasilandia.com/fala.html · Articular nosso trabalho com outros setoriais de cultura do PT e também com o Ministério da Cultura e órgãos de cultura estadual e municipal, para que possamos informar a todos sobre as possibilidades de projetos e ações em nossa região; · Realizarmos levantamento dos pontos de cultura na região; · Articular ativistas culturais da região; · Provocar e realizar prosas sobre políticas públicas e ações culturais em nossas quebradas; · Projetar a potencialização da cultura numa gestão municipal; · Debatermos o Plano Nacional de Cultura; · Realizarmos saraus, shows, apresentações culturais; · Cobrar investimento de 2% do orçamento municipal para a cultura; · Acompanhar as leis de fomento; · Cobrar verbas para eventos culturais nas ruas; · Estimularmos a criação de um fórum de cultura na região da Brasilândia e Freguesia do Ó; · Realizarmos 1 atividade cultural por mês, aproveitando a reunião do diretório: Das 10h às 13h reunião do Zonal; das 13h às 15h (almoço temático de acordo com a atividade cultural); das 15h às 20h atividades culturais com grupos da região: comida, música, teatro, dança, cinema, poesia, humoristas,... Cafés filosóficos, diálogos impertinentes,provocações. Bom de papo,... · Talvez possamos iniciar este processo a partir de agosto deste ano; Agosto até dezembro e retoma em março de 2012. · Na primeira de agosto, realizarmos uma homenagem ao Élcio e termos como tema o samba e seus sabores... · Atenção comunidade. Atenção bateria. Tá todo mundo convidado. · Embaixatriz do Samba, Vagner Buiu ator, Monair Campos músico, Jacaré, e tantos outros que ainda não lembramos,... · Pedimos a todos que conhecem pessoas da área que entrem em contato e repassem email, Orkut, facebook e o escambau, para podermos ampliar esta festa. · Em tempo, qual é o papel do setorial de cultura e do partido e o que é atribuição do movimento e dos ativistas culturais. Vixe!, isto é prosa pra mais de hora...

Segue abaixo o texto do companheiro Enio Jose Silva ,

para colaborar com o debate sobre a Reforma Estatutária do PT.

Vamos escrever e trazer a nossa opinião para acrescentá-la à discussão.

Fernando Pena

Reforma Estatutária do PT À Comissão da Reforma do Estatuto do PT, Saudações a todos e a todas, Mesmo que, segundo algumas opiniões, o atual Estatuto do PT ainda não tenha sido aplicado plenamente, há a necessidade de aprimorá-lo, com a inclusão de mais dispositivos que favoreça a transparência, a democracia interna e o fortalecimento do Partido. Mesmo que, a Reforma Politica com participação popular, como quer a sociedade civil, tenha dificuldade em ser aprovada, mesmo assim, não invalida, não desvaloriza essa iniciativa do PT, que mais uma vez sai na frente, e vem dar um exemplo de boas praticas que a verdadeira politica deve ter. Por esta razão, apresentamos para discussão da reforma do Estatuto do PT, algumas propostas: 1. Balancetes financeiros mensais, em todas as instancias partidárias, para aprovação dos filiados nos Diretórios de base (municipais e zonais) e aprovação pela Executiva nos Diretórios Estaduais e no Nacional; Motivo: A prestação de contas dos Diretórios é pratica interna da transparência, pois somente é possível se falar em formação, participação, etc, dentro do PT, se o filiado tiver acesso as informações, e principalmente conhecimento do que é feito com os recursos e opinar sobre as finanças partidárias, principalmente em instancias de base (municipais e zonais). É impossível se falar na transparência das organizações populares, nos sindicatos, e na sociedade toda que queremos mudar, se não houver essa prática regulamentada dentro do Partido. Sendo importante frisar que a prestação de contas financeiras não se trata de desconfiança, e sim de um processo educativo. 2. Projetos de Leis, emendas, moções, etc, coletivas, elaboradas e assinadas por todos os integrantes da Bancada parlamentar do Partido; Motivo: Mesmo que as atuais regras do sistema legislativo imponha iniciativas individuais, o partido pode definir no seu regimento que as proposituras sejam todas coletivas. A iniciativa coletiva não enfraquece a iniciativa pessoal. O representante parlamentar tem inúmeras formas de atuação positiva pessoal; sendo que a propositura coletiva vai fortalecer cada Bancada parlamentar, e consequentemente, o Partido nas bases. Essa proposta, junto com lista partidária, ajudará com que os parlamentares trabalhem mais coletivamente. Pode-se ilustrar um problema, quando se constata que na apresentação de emendas orçamentárias individuais, cria-se vínculos do tipo “feudo”, numa relação de subordinação entre uma associação de moradores ou associação cultural e a personalidade do parlamentar, esse problema, apenas com a aprovação da lista preordenada, ainda não se resolve, é preciso que as proposituras sejam coletivas. Assim, os diretórios partidários de base serão espaços de debates políticos, que levarão às instancias superiores as propostas políticas, o que ajudará ainda mais a fortalecer o Partido. 3. A filiação, somente após o militante participar da Vida Partidária no Diretório de Base, através de cursos, assembleias, encontros, etc; Motivo: A quantidade de filiados e importante, mas a QUALIDADE da militância é muito mais importante. O PT tem que ser um partido de massa, mas não de uma massa amorfa, manipulável, por isso o Estatuto do Partido deve conter instrumentos que demonstrem o compromisso do futuro filiado, com o Partido. 4. O recadastramento dos filiados, alterando o Art. 9º do Estatuto dizendo que o recadastramento será entre 15 de maio a 15 de junho de cada ano, quando a instancia municipal ou zonal convocará a participação do filiado em assembleia presencial que confirmará a filiação, e a instancia estadual encaminhará a listagem à Justiça Eleitoral; Motivo: Hoje o período de recadastramento no decorrer do ano é um pouco extenso, de 6 (seis) meses, podendo ser reduzido para um mês, que é tempo suficiente, e o Art. 9º precisa definir com clareza a maneira de fazê-lo. 5. Escolha da Lista Fechada dos Parlamentares, (caso seja aprovada a Reforma Politico/Eleitoral) deverá ser através de voto nominal do filiado, ou do eleitor comum, em uma mulher e um homem, que formarão a lista intercalada, começando com o(a) mais votado(a); Motivo: O Voto NOMINAL para que o filiado, ou o eleitor comum, tenha condições de votar de forma independente. No sistema de chapas isso não acontece. No sistema de chapa, o filiado (eleitor) seria obrigado a votar em candidatos que talvez ele não quisesse votar. Ao participar da escolha dos candidatos, o eleitor comum, o qual tem como partido de sua preferencia o PT, não poderá dizer que o sistema de lista lhe tira o direito de votar diretamente no candidato ao parlamento. Para a lisura desse processo, no dia da eleição de escolha dos futuros parlamentares cadastra-se manualmente e eletronicamente o titulo de cada eleitor que votar ao comparecer no local de votação, e caso ele vote em outros locais de votação, o seu voto será anulado. O Voto em 2(dois) nomes, uma mulher e um homem, para que ao fim do processo haja uma lista intercalada, com paridade de 50% entre homens e mulheres. Nesse novo Sistema não haverá um homem a menos na lista, mas haverá um homem a mais apoiando a Mulher. 6. Profissionalização Coletiva da Militância, em cada instancia parlamentar (municipais, estaduais e nacional) haverá formação de Gabinetes Coletivos, com escolha da militância profissionalizada através de Critérios transparentes; Motivo: A Profissionalização no PT já existe, porque nenhuma organização politica ou social, para atingir seus objetivos com eficiência, pode contar apenas com a ação da Militância Voluntária, apesar dessa Militância ser muito importante. O problema então, não é a profissionalização em si, no Partido, mas a forma que vem sendo feita. Nesse sentido, é importante que haja uma Profissionalização Coletiva de Militantes, pelo Partido, e do Partido (e não do gabinete ou do Parlamentar), e escolhida através de critérios transparentes, éticos e sociais. Dessa forma evita-se que o militante profissionalizado seja um mero funcionário do parlamentar. 7. No máximo 3 (três) mandatos parlamentares; Motivo: Assim como nas associações populares, nos sindicatos, tem que haver renovação, deve ser incentivado a renovação no Parlamento e no Partdio também. Porque, ser político, não é profissão. Apesar da experiencia (parlamentar) ser importante, é mais importante o desapego ao poder. Além do que, a experiencia pode ser utilizada de diversas maneiras, indo alem, adiante, acima de cargos no Parlamento. O importante é que se defina um numero máximo de mandatos no Parlamento. Do jeito que está, e mesmo com o voto no Partido, através da lista preordenada, se não colocar essa clausula no Estatuo, o representante no Parlamento fica eternamente representando o povo. Fala-se tanto em politica pra a juventude, de que os jovens precisam participar mais da política, então, que tal haver um despego maior pra que os jovens tenham vez. 8. O Parlamentar ao assumir outro cargo no poder executivo, ou na direção partidária, renunciará ao mandato. Motivo: O mandato no parlamento foi concedido para ser exercido integralmente, e caso o escolhido não tenha mais interesse, ou queira exercer outro cargo ou função deverá deixar a vaga desimpedida. De novo, é importante frisar que um dos incentivos à juventude para participar da politica, é abrir mais oportunidades, não se permitindo a sobreposição de funções, nos diversos cargos. 9. Fidelidade Partidária: O filiado ao Partido dos Trabalhadores, que estiver em cargo eletivo, somente poderá se desfiliar após a renuncia do cargo. O mesmo ocorrerá se o pretendente a filiado estiver vinculado a outra agremiação partidária e estiver em cargo eletivo, e quiser se filiar ao PT. Motivo: Os cargos no executivo e nos parlamentos são do Partido, no qual foi eleito. OBS: Se possível, repasse aos militantes que você conhece, para que haja o debate dessas propostas. Caso tenha alguma observação, antes de repassar coloque os seus comentários. Segue anexo o Estatuto do PT para consulta, se precisar. Enio Silva Filiado no Diretório Zonal Freguesia/Brasilândia São Paulo – Capital Março/2011 eniojsilva@ymail.com Caso queira participar enviando sugestões à Comissão da Reforma do Estatuto do PT, os e-mails dos membros efetivos, estão aqui: Ricardo Berzoini – reformaestatutaria@pt.org.br (Coordenador) Alberto Cantalice – albertocantalice@hotmail.com Antonio Donato – donatopt@terra.com.br Carlos Árabe – carlos.henrique@pt.org.br Cristiano Tadeu – cristianotadeu13@yahoo.com.br Arlete Sampaio - arletesampaio13@gmail.com Gilney Viana – gilney.viana@gmail.com Gleber Naime – glebernaime@pt.org.br Jorge Coelho – jorgecoelho13@uol.com.br Laisy Morière – mulheres@pt.org.br Luiz Eduardo Greenhalg – leg.leg@uol.com.br Paulo Frateschi – paulofrateschi@uol.com.br Romênio Pereira - romenio@pt.org.br Sonia Braga – soniabraga.ce@gmail.com Valter Pomar – pomar.valter@gmail.com Vilson Oliveira – vilsonao@terra.com.br PS: Envio também este texto a companheiros de outros partidos de esquerda, para que o avaliem.

TREM BALA

Modelo de desenvolvimento para o transporte de passageiros entre as principais cidades da Região Sudeste do Brasil A seguir, segue trecho do Relatório apresentado por mim sobre o assunto (MP Nº 511/2010). Em relação ao empreendimento do TAV propriamente dito, valem aqui algumas observações. A implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) é fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. Essa região formada por três grandes metrópoles (São Paulo. Rio de Janeiro e Belo Horizonte) é ainda o centro econômico do país e enfrenta sérios problemas de infraestrutura de transporte. As estradas já se encontram próximas do esgotamento da sua capacidade, em especial a Via Dutra que apresenta congestionamentos diários nas regiões da capital paulista, São José dos Campos e Rio. O sistema aeroportuário, da mesma forma, opera no limite da sua capacidade. São freqüentes e mais do que conhecidos os problemas que afligem os passageiros nos principais aeroportos dessas cidades. Portanto, a implantação do TAV se apresenta como solução para resolver esses problemas de deslocamento, fundamental para o desenvolvimento da região Sudeste e de todo país. O TAV é um sistema moderno de transporte de passageiros que pode recuperar esse importante modal de transporte abandonado após a privatização das ferrovias brasileiras no governo FHC. Não é uma novidade no mundo. A primeira linha iniciou seu funcionamento em 1964 no Japão. Em 1981 iniciaram a operação as primeiras linhas na Europa. Hoje temos no mundo todo 15 mil km de ferrovias de alta velocidade. Nove mil quilômetros estão em implantação. E 17 mil km estão em projeto. Em 2024 estima-se que 40 mil km estarão em funcionamento no globo. Até os EUA que priorizaram durante décadas o transporte rodoviário e aeroviário estão agora com milhares de quilômetros de TAV em implantação e em projeto. O sistema TAV distingue-se dos demais sistemas de transporte por ser de alta capacidade. Enquanto automóveis, ônibus rodoviários e aviões transportam poucas pessoas, o TAV transporta muito mais. No Japão a linha Tokio – Osaka transporta 400 mil passageiros diariamente, na França a linha Paris – Lyon transporta por ano 25 milhões de passageiros. A linha Rio – São Paulo – Campinas estima-se que vá carregar 18 milhões de passageiros. Além dessa característica de transporte de massa, o TAV também apresenta um alto índice de eficiência energética. Se considerarmos todos os sistemas de transporte convertidos para apenas uma unidade energética verificamos que o TAV transporta 170 passageiros por km, enquanto o ônibus transporta 54 passageiros, o automóvel 39 passageiros e o avião apenas 20 passageiros por unidade energética. Do ponto de vista ambiental o TAV é ainda mais vantajoso. Considerando-se uma viajem de 600 km, o transporte aéreo despeja 80 kg de CO2 na atmosfera por passageiro, enquanto com o TAV apenas 13 kg por passageiro são emitidos. O projeto do TAV Rio- São.Paulo – Campinas além da interligação dessas cidades com estações em áreas centrais realizará a interligação dos principais aeroportos do país: Galeão, Guarulhos e Viracopos. E terá acessibilidade pelo sistema rodoviário principal da região Sudeste. É um sistema que também registra pouquíssimos acidentes, nenhum de grandes proporções. Com isso podemos também ver reduzida a verdadeira guerra do trânsito no Brasil que produz mais de 35 mil mortes por ano. Portanto, vai colaborar com a saúde dos brasileiros, seja pelo aspecto ambiental, seja pela redução de acidentes. O TAV traz também um importante salto tecnológico para a nossa indústria ferroviária. No edital de licitação está previsto que deverá haver transferência de tecnologia para a indústria nacional. Isso deverá ser realizado através da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. ( ETAV). A ETAV, além de ser o receptáculo tecnológico que capacitará a indústria e a engenharia nacional para expandir o sistema para outras cidades e regiões do Brasil, deverá fazer o planejamento dessa expansão e dos subsistemas necessários ao desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros. Por fim é fundamental afirmar o quanto poderemos ter de desenvolvimento regional com o TAV. A implantação das estações será um importante fator de renovação urbana em áreas centrais consolidadas. Exemplos desse desenvolvimento são os planos diretores em desenvolvimento para as regiões centrais do Rio de Janeiro e Campinas, elaborados pelas Prefeituras dessas cidades. Além disso, poderemos ter bairros novos desenvolvidos a partir da implantação de novas estações. São possibilidades que darão um novo desenho urbano para as áreas de influência do TAV , onde as distâncias não serão medidas mais em quilômetros mas sim em minutos. Quanto ao volume de recursos previstos neste PLV para aporte ao BNDES com a finalidade de financiamento ao TAV, é importante observar que mantido o calendário previsto no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com o leilão sendo realizado em abril de 2011, o primeiro desembolso de R$ 3,5 bilhão se dará em 2012 e prosseguirá anualmente até 2016. A ETAV deverá aportar R$ 3,4 bilhões até 2016, sendo a maior parte em desapropriações e os investidores privados deverão entrar com aproximadamente R$ 10 bilhões. Os recursos previstos para a possibilidade de frustração de receita do empreendimento não serão desembolsados diretamente, mas sim através da redução dos juros no financiamento do BNDES ao concessionário, com um impacto bastante baixo em termos orçamentários. Não resta dúvida, portanto, de que estamos diante de um projeto altamente meritório e importante para a modernização da infraestrutura de transportes no Brasil. Contudo, fazem-se necessárias alterações para o aprimoramento do disposto na MP. Inicialmente, de acordo com solicitação da área econômica do Governo, propomos a inclusão de dispositivo que ajusta os mecanismos dos financiamentos do BNDES. Conforme entendimento do Ministério da Fazenda por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o conceito de “equivalência econômica” embutido para ressarcir a União sobres os créditos concedidos ao BNDES, significa taxa Selic. Porém, o financiamento do BNDES ao concessionário se dará em condições de TJLP+1%. Assim, sem a qualificação do significado de “equivalência econômica”, há o risco de que caso seja necessário conceder alongamento ao prazo de crédito ao concessionário sem o que o BNDES tenha como se ressarcir do custo distinto, o que afetaria suas condições de fluxo de caixa e mesmo rentabilidade, além da própria disposição do Banco de vir a conceder refinanciamento que lhe causaria perda financeira. No caso do TAV, sempre houve a pressuposição de que o refinanciamento, se houvesse, seria nas condições da captação da União ao BNDES. Logo, a mudança proposta estaria esclarecendo a intenção original do Governo.No caso da captação que excede ao TAV, trata-se de definir que, no caso da Lei 11.948, se um dia os créditos sob o seu amparo forem refinanciados, isto acontecerá sob as taxas já contratadas, não sob as condições de taxa Selic. Outro ponto importante, também solicitado pelo Poder Executivo, se refere alteração do artigo 2º originalmente da MP. No artigo 2º da MP 511, havia a autorização para que a União concedesse financiamento de até R$ 20 bilhões para suporte ao projeto do Trem de Alta Velocidade, o qual deverá fazer a ligação entre os municípios de Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP). O projeto em questão é altamente complexo e envolve significativa soma de recursos, os quais poderão ser objeto de desembolsos pelo BNDES após a comprovação da execução físico/financeira das diversas etapas previstas à realização do mesmo. Estima-se , em função da previsão do período de duração das obras e da realização dos investimentos pelo concessionário, que o período provável de desembolsos durará cerca de 10 anos. Mesmo com o controle inflacionário que o País vem desfrutando desde o Plano Real e a implementação do sistema de meta de inflação, a definição de um valor nominal não corrigido configura-se um risco para o prazo em questão de 10 anos. Com a finalidade de evitar riscos à capacidade de o BNDES suprir o volume necessário de recursos à execução do projeto, torna-se importante a preservação do valor real do crédito a ser concedido pelo Tesouro Nacional. Em função disto, propomos a atualização do valor do financiamento de até R$ 20 bilhões pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulada a partir da data base de dezembro de 2008 configura-se como medida que reduz os riscos relativos ao projeto. Tomou-se a variação do índice de preços a partir de dezembro de 2008 pois o valor do crédito da União ao projeto em questão foi avaliado à essa época. Entretanto, para que seja possível viabilizar o disposto na MP sob comento, faz-se necessário incluir, por meio de Projeto de Lei de Conversão (PLV), o conteúdo integral do Projeto de Lei nº 7.673/2010, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. ( ETAV). Vale salientar que a ETAV terá por objeto planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias. Tem como um dos principais objetivos a absorção da tecnologia, bem assim de sua transferência às instituições de pesquisa e à indústria nacional de todo o acervo e conhecimento técnico que vier a ser transferido pelos vencedores da licitação, conforme exigência constante no edital. Nesse sentido, a incorporação do Projeto de lei de criação da ETAV decorre do fato de a dinâmica do processo de implantação do TAV não poder ser dissociado da criação da ETAV como demonstraremos a seguir. Se não vejamos, a ETAV será uma empresa pública que deterá participação minoritária no capital da Sociedade de Propósito Específico - SPE, a ser formada em conjunto com o consórcio vencedor do certame, responsável pela implementação, operação e manutenção do TAV Brasil. Está em curso o processo de licitação para a concessão do serviço público ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV) entre as cidades do Rio de Janeiro – São Paulo - Campinas, com previsão de entrega das propostas para o dia 11 de abril e o leilão para seleção da oferta mais competitiva para o dia 29 de abril. A previsão de assinatura de contrato de concessão é para o início do segundo semestre. A adjudicatária da licitação deverá firmar Acordo de Acionista com a empresa pública federal (ETAV) antes da assinatura do contrato de concessão e ambas constituirão uma sociedade de propósito específico para exploração da concessão. Para a tanto, a ETAV deverá estar constituída e com os seus órgãos de administração superior, Conselho de Administração e Diretoria de Executiva, em pleno funcionamento, com razoável antecedência à data prevista para assinatura do contrato para estabelecer negociações com o grupo vencedor da licitação tendo em vista a execução do contrato. Há que se considerar, ainda, o prazo necessário para a edição dos atos administrativos para criação e instalação da ETAV e os procedimentos junto aos órgãos federais e estaduais para obtenção dos devidos registros – CNPJ, Alvará de funcionamento, entre outros. Quanto antes for constituída e instalada a empresa maior tranqüilidade será garantida ao processo de licitação e aos potenciais investidores. Nesse contexto, faz-se necessário incorporar o Projeto de Lei que cria a ETAV, ora em tramitação no Congresso Nacional, por meio do PLV da MP 511. Ao Projeto da ETAV acrescentamos também uma pequena mas importante alteração, que prevê um escritório central na cidade de Campinas – SP pelo fato desta cidade ser, além da sede de região metropolitana, um pólo de desenvolvimento científico e tecnológico com um importante parque industrial instalado no campo ferroviário. Por fim, incluímos um novo dispositivo que prevê a possibilidade da União, juntamente com os Estados e Municípios, estabelecerem consórcios onde estiverem localizadas as estações do TAV para exploração imobiliária, com ou sem a participação da iniciativa privada. As receitas advindas dessa exploração serão utilizadas prioritariamente para a melhoria da acessibilidade das estações e para a modicidade tarifária. Esse dispositivo permite uma receita adicional que poderá aumentar a eficiência do sistema beneficiando, em última estância, o consumidor dos serviços.