Da Folha ONLINE
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada na tarde desta quarta-feira aponta Dilma Rousseff (PT) pela primeira vez liderando a disputa à Presidência, com 40% das intenções de voto. José Serra (PSDB) tem 35% e Marina Silva (PV), 9%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo. Em um eventual segundo turno, Dilma também bate Serra por 45% a 38%, de acordo com a pesquisa.
Na última CNI/Ibope, de março, Serra liderava com 38% das intenções de voto contra 33% da petista. Marina tinha 8%.
A última pesquisa do Datafolha, de 20 e 21 de maio, apontou empate entre o tucano e a petista, com 37% das intenções de voto cada um. Mais ou menos na mesma época, os institutos Sensus e Vox Populi divulgaram pesquisas em que Dilma aparecia ligeiramente à frente, mas dentro da margem de erro, ou seja, em empate técnico. No início de junho, o Ibope também apontou empate numérico entre Dilma e Serra (37% das intenções de voto).
Serra teve nos últimos dias grande exposição na TV, com participação majoritária no programa do seu partido, no dia 17, e nos programas nacionais do DEM (27 de maio) e do PPS (10 de junho), além das propagandas veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas "inserções partidárias". Seu nome foi oficializado em convenção nacional do PSDB, em Salvador, no dia 12.
Dilma também teve aparições na TV, em inserções regionais do PT. Na semana passada, ela manteve encontro no exterior com quatro lideranças europeias, eventos que tiveram cobertura da imprensa nacional. Antes, o PT a confirmou candidata em convenção realizada em Brasília, no dia 13.
Na entrevista espontânea, quando não é apresentada lista de candidatos aos entrevistados, os votos declarados a Dilma (22%) e a Lula (9%), que não é candidato, somam 31%, praticamente o dobro do declarado a Serra, que tem 16%. Marina tem 3%.
De acordo com o Ibope, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre 19 e 21 deste mês, em 140 municípios. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o n° 16292/2010.
A aprovação do governo Lula segue em nível recorde, com 75%, de acordo com a pesquisa.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
terça-feira, 22 de junho de 2010
REAJUSTE FOI ATO DE RESPONSABILIDADE
Publicado na Folha de SP de hoje (Têndencias e Debates)
CÂNDIDO VACCAREZZA
Uma razão política, é bom que se reconheça desde já, conduziu a decisão do presidente da República na aprovação do reajuste de 7,72% para os aposentados.
Mas uma razão política não é o mesmo que uma razão eleitoral, para supostamente não trazer desgaste à candidata do governo à Presidência, como quiseram entender alguns mais apressados.
É verdade que os ministros da Fazenda e do Planejamento vinham recomendando o veto ao reajuste de 7,72%, considerando seu impacto nas contas públicas.
Mas também é bom que se diga que o governo já havia negociado com centrais sindicais e entidades de aposentados, na edição de medida provisória (MP), um reajuste de 6,14%, acima da inflação do período. Quis o Congresso Nacional, porém, elevar a barra do reajuste.
Na reunião realizada com o presidente da República para decidir sobre a sanção da lei, defendi, após exposição dos argumentos econômicos, que não houvesse veto.
Como eu próprio, na condição de líder do governo, havia batido tanto na tecla da manutenção do acordo original e alertado para a contingência de um veto presidencial aos 7,72%, é de se perguntar, afinal, o que mudou?
Mudou a minha apreciação sobre a natureza política do veto no Congresso, como disse na reunião com o presidente e ministros e em discurso no plenário da Câmara.
Explico. Quaisquer que sejam as razões, ficou absolutamente nítida a vontade tanto do Senado como da Câmara de alargar a faixa de reajuste. Em menos de dois meses, ambas as Casas reafirmaram, por larga maioria, a disposição de ir além dos 6,14% anteriormente negociados.
Também adotaram a temerária posição de extinguir o fator previdenciário, sem prover substituto minimamente razoável para dar sustentabilidade às contas da Previdência Social, evitando que pessoas voltassem a se aposentar com idades de até 42 ou 45 anos.
Isso quando a expectativa de vida do trabalhador brasileiro só fez aumentar nas últimas décadas.
Do ponto de vista político, seria um irrealismo não reconhecer que o Congresso teria claro empenho em, no mês de agosto, alargar um outro reajuste que o governo viesse a propor em nova MP, na hipótese de terem sido vetados os 7,72%.
O irrealismo poderia causar desconforto ainda mais grave para as contas públicas. Certamente, por paralelismo, veto duplo aos 7,72% e ao fator previdenciário levaria o Congresso a se reafirmar, legitimamente, como poder autônomo, derrubando os dois possíveis vetos. E o estrago com eventual fim da regra atual levaria a obrigações previdenciárias novas superiores a R$15 bilhões.
O governo Lula tem profundo respeito pelos aposentados e não se recusa a repensar a regra do fator previdenciário. Desde 2003, houve reajustes reais, descontada a inflação, de 54% das aposentadorias equivalentes ao salário mínimo.
O reajuste de 7,72% é o maior do mundo para aposentados. Quanto ao fator previdenciário, o PT promove no Congresso o debate em torno da regra 85/95, como possível sucedâneo ao fator. A regra prevê que a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens.
Minha posição de fundo, assim como, no meu entender, a do presidente e de seus ministros, prossegue íntegra. Preservamos o compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas como um valor superior, requisito básico para a estabilidade da moeda nacional e a manutenção da inflação dentro das metas.
Assim, medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para o pagamento do reajuste.
O presidente da República firmou, antes de mais nada, um ato de responsabilidade. Ganham os aposentados, sem perder o país.
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CÂNDIDO VACCAREZZA, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do governo na Câmara dos Deputados.
CÂNDIDO VACCAREZZA
Uma razão política, é bom que se reconheça desde já, conduziu a decisão do presidente da República na aprovação do reajuste de 7,72% para os aposentados.
Mas uma razão política não é o mesmo que uma razão eleitoral, para supostamente não trazer desgaste à candidata do governo à Presidência, como quiseram entender alguns mais apressados.
É verdade que os ministros da Fazenda e do Planejamento vinham recomendando o veto ao reajuste de 7,72%, considerando seu impacto nas contas públicas.
Mas também é bom que se diga que o governo já havia negociado com centrais sindicais e entidades de aposentados, na edição de medida provisória (MP), um reajuste de 6,14%, acima da inflação do período. Quis o Congresso Nacional, porém, elevar a barra do reajuste.
Na reunião realizada com o presidente da República para decidir sobre a sanção da lei, defendi, após exposição dos argumentos econômicos, que não houvesse veto.
Como eu próprio, na condição de líder do governo, havia batido tanto na tecla da manutenção do acordo original e alertado para a contingência de um veto presidencial aos 7,72%, é de se perguntar, afinal, o que mudou?
Mudou a minha apreciação sobre a natureza política do veto no Congresso, como disse na reunião com o presidente e ministros e em discurso no plenário da Câmara.
Explico. Quaisquer que sejam as razões, ficou absolutamente nítida a vontade tanto do Senado como da Câmara de alargar a faixa de reajuste. Em menos de dois meses, ambas as Casas reafirmaram, por larga maioria, a disposição de ir além dos 6,14% anteriormente negociados.
Também adotaram a temerária posição de extinguir o fator previdenciário, sem prover substituto minimamente razoável para dar sustentabilidade às contas da Previdência Social, evitando que pessoas voltassem a se aposentar com idades de até 42 ou 45 anos.
Isso quando a expectativa de vida do trabalhador brasileiro só fez aumentar nas últimas décadas.
Do ponto de vista político, seria um irrealismo não reconhecer que o Congresso teria claro empenho em, no mês de agosto, alargar um outro reajuste que o governo viesse a propor em nova MP, na hipótese de terem sido vetados os 7,72%.
O irrealismo poderia causar desconforto ainda mais grave para as contas públicas. Certamente, por paralelismo, veto duplo aos 7,72% e ao fator previdenciário levaria o Congresso a se reafirmar, legitimamente, como poder autônomo, derrubando os dois possíveis vetos. E o estrago com eventual fim da regra atual levaria a obrigações previdenciárias novas superiores a R$15 bilhões.
O governo Lula tem profundo respeito pelos aposentados e não se recusa a repensar a regra do fator previdenciário. Desde 2003, houve reajustes reais, descontada a inflação, de 54% das aposentadorias equivalentes ao salário mínimo.
O reajuste de 7,72% é o maior do mundo para aposentados. Quanto ao fator previdenciário, o PT promove no Congresso o debate em torno da regra 85/95, como possível sucedâneo ao fator. A regra prevê que a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens.
Minha posição de fundo, assim como, no meu entender, a do presidente e de seus ministros, prossegue íntegra. Preservamos o compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas como um valor superior, requisito básico para a estabilidade da moeda nacional e a manutenção da inflação dentro das metas.
Assim, medidas de remanejamento fiscal, da ordem de R$ 1,7 bilhão, vão ser tomadas para o pagamento do reajuste.
O presidente da República firmou, antes de mais nada, um ato de responsabilidade. Ganham os aposentados, sem perder o país.
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CÂNDIDO VACCAREZZA, médico, é deputado federal pelo PT-SP e líder do governo na Câmara dos Deputados.
ATO SOBRE O DIA 21 DE JUNHO
Aconteceu ontem na Casa de Cultura Salvador Ligabue (Freguesia do Ó) um ato que relembrou a pancadaria do dia 21 de Junho de 1980. Promovido pelo companheiro Elcio e pelo editor do jornal Freguesia News, estiveram presente vários militantes políticos e lideranças regionais que participaram do evento que culminou no surgimento do pronto-socorro 21 de Junho ( João Paulo).
Durante o ato que teve na mesa o petista Roberto Lajolo, foram feito vários relatos sobre o acontecimento.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
DIREITO À MEMÓRIA: MORADORES DA BRASILÂNDIA VÃO CRIAR MUSEU COMUNITÁRIO
Seminário pró-museu acontece neste sábado, 12 de junho, na Associação Cantareira
Brasilândia, distrito situado na zona noroeste da cidade São Paulo, com cerca de 220 mil habitantes, próximo a serra da Cantareira, é uma das 12 localidades do país que vem sendo apoiada pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram/Ministério da Cultura, por meio do Programa Pontos de Mémoria, para a criação de um museu comunitário. Neste sábado, 12 de junho, será realizado um seminário para apresentação do projeto e eleição do conselho gestor do Museu da Brasilândia. O evento reunirá lideranças comunitárias das vilas que compõem a região e representantes do Ibram/MinC, na Associação Cantareira (Rua Jorge Pires Ramalho, 71 – Vila Isabel, Brasilândia), das 9 às 15h.
O Ponto de Memória da Brasílândia participará, junto aos dos demais Pontos de Memória do país, do 8ª Fórum Nacional de Museus, que acontece em Brasília de 12 a 17 de julho, com uma exposição dos acervos que vêm sendo levantados pelos moradores.
Brasilândia - A região é resultado do desmembramento de inúmeros sítios e chácaras existentes nas primeiras décadas deste século. Em um destes sítios viveu o Sr. Brasilio Simões, cultivador de cana-de-açúcar e fabricante da Caninha do Ó, conhecida aguardente da época. Com o desenvolvimento do país e de São Paulo, a região também sofreu modificações. Os sítios foram desmembrados em pequenas vilas e grande parte foi adquirida por diversas companhias loteadoras.
Com as reformas urbanas no centro da cidade, ocorreu o êxodo dos proletários em direção à periferia. Fugindo dos altos aluguéis, esses moradores passaram a adquirir lotes residenciais na iniciante Brasilândia. Somavam-se ainda à região famílias vindas do interior, em busca de melhores condições de vida.
Atualmente é rodeada pelos bairros da Vila Penteado, Jardim Guarani, entre outros, e faz limite com a Freguesi do Ó, além de estar próxima a Serra da Cantareira. A região reúne dezenas de movimentos sociais e culturais.
Pontos de Memória: Pautado na gestão participativa e no protagonismo comunitário, o programa vem apoiando, além São Paulo - SP, a consolidação de museus comunitários nas cidades de Belém – PA , Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Curitiba – PR, Fortaleza – CE, Maceió – AL, Porto Alegre – RS, Recife – PE, Rio de Janeiro, Salvador – BA.
A iniciativa trabalha a favor do empoderamento social daqueles grupos que ainda não tiveram a oportunidade de contar suas histórias e memórias através dos museus, incentivando a apropriação desse equipamento pelas comunidades, de forma que se sintam representadas.
É resultado de parceria do Ibram com o Programa Mais Cultura e Cultura Viva, do Ministério da Cultura, com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e com a Organização dos Estados Ibero-americanos – OEI.
Mais informações com Sara Schuabb no (61) 2024 6211/ 9977 2067/ Programa Pontos de Memória/Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Fonte: Sara Sachuabb, Ibram/MinC
Data de Publicação: 09/06/2010
quinta-feira, 10 de junho de 2010
CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE
Do jornal Rapidix
A população idosa de Vila Brasilândia e Freguesia do Ó juntas ultrapassa o número de 20.500 pessoas na faixa etária de 60 à 100 anos de idade. Muitas vezes cometemos o grande erro de pensarmos na terceira idade apenas como pessoas que já viveram tudo o que podiam e que agora precisam somente da atenção e assistência dos mais jovens e da dependência do poder público. Nós jovens adultos esquecemos que os nossos velhos também precisam de cultura.
Ter uma vida cultural ativa que lhes promovam diversão e entretenimento além dos oferecidos pela TV é um direito constitucional e estatutário – o artigo 20 do estatuto do idoso detalha o respeito a sua condição de idade peculiar.
Nessa região temos poucos equipamentos culturais - em torno de 7 entre bibliotecas, casas de culturas e outros equipamentos que não conseguem atender essa demanda por problemas de localização e acesso, veja por exemplo a escadaria que existe na entrada da recém construída Casa de Cultura da Brasilândia.
Esses problemas ainda são poucos se chamarmos a atenção para a falta de uma política cultural voltada para os velhos. Não existe um programa de cultura governamental que se proponha a levar lazer aos idosos dessa região.
Entendendo que a terceira idade também precisa ser educada pelo lazer e para o lazer a fim de deixar o seu tempo livre mais criativo é que devemos cobrar do poder público uma ação que os valorize e propor uma mobilização das ONGs regionais para que elas também se dediquem não só ao fator assistencialista e de saúde, mas também de levarem mais cultura para os idosos para que eles possam ter uma velhice alegre, criativa e saudável.
Luiz Cláudio da Silva de Brito - Luizinho Brito, jornalista, poeta e escritor. Mantém o blog Micro Poesia Humana (www.luizinhobrito.blogspot.com).
terça-feira, 8 de junho de 2010
MERCADANTE REÚNE VEREADORES ALIADOS A ALCKMIN EM SP
DANIELA LIMA – FOLHA SP
DE SÃO PAULO
Vereadores de partidos aliados ao tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, participaram ontem de reunião com o principal adversário do tucano nessas eleições, o senador Aloizio Mercadante (PT).
Representantes do DEM e do PTB, siglas que declararam apoio a Alckmin, foram a um café da manhã oferecido a Mercadante na Câmara Municipal de São Paulo.
A presença deles foi comemorada pela equipe de campanha do petista.
Na pré-campanha, Mercadante investiu no contato com políticos que estão na ponta da comunicação com o eleitorado, como vereadores e prefeitos. “O PSDB está sem energia para fazer o que deve ser feito. A pré-campanha do meu adversário mostra isso”, afirmou o senador ao final do encontro de ontem.
Vereadores de siglas aliadas ao tucano embarcaram nas críticas. “Andei com o Alckmin na campanha à prefeitura, em 2008. Desde então, ele nunca me telefonou. O senador, ao contrário, sempre que pode, me liga”, afirmou Adilson Amadeu (PTB).
O vereador Milton Leite, do DEM, aproveitou para reivindicar mudanças na gestão no lixo em São Paulo e prometeu enviar estudos sobre o tema para o petista.
No total, 23 vereadores participaram do evento. Anfitrião da reunião, o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), disse que Mercadante foi convidado como senador, e não como candidato ao governo.
“Não viemos tratar das eleições, mas de projetos importantes para o paulistano”, afirmou.
Na última sexta-feira, reportagem publicada pela Folha mostrou que, em maio, Alckmin visitou nove cidades e fez oito aparições públicas em eventos. No mesmo período, Mercadante esteve em 21 municípios e em 19 reuniões.
Na ocasião, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), coordenador do programa de governo do tucano, disse que Alckmin é rigoroso no cumprimento das normas eleitorais, e que, depois das convenções, o tucano colocaria a campanha na rua.
DE SÃO PAULO
Vereadores de partidos aliados ao tucano Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB ao governo de São Paulo, participaram ontem de reunião com o principal adversário do tucano nessas eleições, o senador Aloizio Mercadante (PT).
Representantes do DEM e do PTB, siglas que declararam apoio a Alckmin, foram a um café da manhã oferecido a Mercadante na Câmara Municipal de São Paulo.
A presença deles foi comemorada pela equipe de campanha do petista.
Na pré-campanha, Mercadante investiu no contato com políticos que estão na ponta da comunicação com o eleitorado, como vereadores e prefeitos. “O PSDB está sem energia para fazer o que deve ser feito. A pré-campanha do meu adversário mostra isso”, afirmou o senador ao final do encontro de ontem.
Vereadores de siglas aliadas ao tucano embarcaram nas críticas. “Andei com o Alckmin na campanha à prefeitura, em 2008. Desde então, ele nunca me telefonou. O senador, ao contrário, sempre que pode, me liga”, afirmou Adilson Amadeu (PTB).
O vereador Milton Leite, do DEM, aproveitou para reivindicar mudanças na gestão no lixo em São Paulo e prometeu enviar estudos sobre o tema para o petista.
No total, 23 vereadores participaram do evento. Anfitrião da reunião, o presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), disse que Mercadante foi convidado como senador, e não como candidato ao governo.
“Não viemos tratar das eleições, mas de projetos importantes para o paulistano”, afirmou.
Na última sexta-feira, reportagem publicada pela Folha mostrou que, em maio, Alckmin visitou nove cidades e fez oito aparições públicas em eventos. No mesmo período, Mercadante esteve em 21 municípios e em 19 reuniões.
Na ocasião, o deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), coordenador do programa de governo do tucano, disse que Alckmin é rigoroso no cumprimento das normas eleitorais, e que, depois das convenções, o tucano colocaria a campanha na rua.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
GOVERNO JÁ CONCLUIU 46,1% DAS OBRAS DO PAC
Do site PT NA CAMARA
O governo federal já concluiu 46,1% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos de R$ 302,5 bilhões. Em 2010, foram investidos R$ 463,9 bilhões, o equivalente a 70,7% dos recursos previstos para o ano. As informações são do 10º Balanço do PAC, divulgado nesta quarta-feira pela secretária-executiva do programa, Miriam Belchior.
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), integrante de uma subcomissão da Câmara que acompanha a execução orçamentária do PAC, destacou o impacto do programa na geração de empregos. "O PAC tem um impacto direto de melhoria de vida do povo. Quando foi criado, o PAC tinha duas grandes prioridades: criar a infraestrutura necessária para o crescimento do país e gerar empregos. Esse balanço, apesar de todas as dificuldades que as grandes obras têm no Brasil, é um sucesso absoluto e mostra que o ritmo está bastante acelerado", disse.
No setor de recursos hídricos, foram aplicados R$ 888,3 milhões. O dinheiro foi investido em 15 obras de barragens, adutoras, infraestrutura para irrigação e revitalização. Estão em andamento a integração e a revitalização do rio São Francisco, além de 128 obras de esgotamento sanitário, 48 obras de revitalização ambiental e hidrovia, 273 sistemas simplificados e 48 obras de barragens, adutoras e infraestrutura para irrigação. Essas ações devem consumir R$ 10,8 bilhões.
Na área de habitação e saneamento, dos R$ 216,4 bilhões previstos, já foram contratados R$ 208,7 bilhões - o equivalente a 96%. O financiamento habitacional contratou 72% a mais do que o inicialmente previsto para o período de 2007 a 2010. Cerca de 1,77 milhão de famílias foram beneficiadas em todo o país.
O programa Luz para Todos também superou as expectativas. A meta original era de 2 milhões de ligações. Até abril de 2010, foram efetuadas 2,34 milhões de ligações. Foram beneficiadas 11,5 milhões de pessoas desde o início do programa, e 108 mil famílias voltaram a morar no campo com a chegada da energia elétrica. O programa criou 346 mil postos de trabalho diretos e indiretos e atendeu a 12 mil escolas rurais.
Nas rodovias, o PAC concluiu obras em 5.331 quilômetros, com investimentos de R$ 24,5 bilhões. Ainda estão em andamento ações de duplicação e adequação, construção e pavimentação, manutenção e segurança, sinalização e controle de peso, com investimento de R$ 15,6 bilhões.
O PAC melhorou ainda a situação de 356 quilômetros de ferrovias, com investimentos de R$ 1,14 bilhão. Estão em andamento obras nas ferrovias Norte-Sul e Nova Transnordestina, com investimentos de R$ 8,2 bilhões. Aguardam licitação trechos das ferrovias Norte-Sul e Oeste Leste, com investimentos de R$ 5,8 bilhões.
O programa do governo federal também foi responsável pela conclusão de quatro portos, em que foram investidos R$ 123,7 milhões. Há 22 obras em andamento, com aplicações de R$ 2 bilhões. Foram concluídos 9 empreendimentos em 8 aeroportos brasileiros, com investimentos de R$ 272 milhões. As 13 ações em andamento devem consumir R$ 576 milhões.
Na área de geração de energia elétrica, foram realizados 11 leilões. Com destaque para as usinas de Santo Antonio, Jirau e Belo Monte. Foram concluídas 124 obras, com investimentos de R$ 14,5 bilhões. No setor de transmissão, houve 7 leilões com deságio médio de 19,7%.
A exploração e a produção de petróleo também merece destaque no PAC. As reservas descobertas nos últimos 100 anos foram de 14 bilhões de barris. Só no período de 2006 a 2009, foram descobertas reservas de 10,6 a 16 bilhões de barris nas bacias de Santos e Espírito Santo.
O PAC contribuiu ainda para a retomada da indústria naval. Foram firmados 242 contratos de financiamento, que envolveram R$ 11,6 bilhões. O dinheiro foi aplicado na construção de 2 estaleiros e 240 embarcações. Houve descentralização da construção de embarcações pelo país. No estaleiro Atlântico Sul, em Pernambuco, 95% das obras foram concluídas
terça-feira, 1 de junho de 2010
BOLSA FAMÍLIA ELEVA EM QUASE 50% A RENDA DOS EXTREMAMENTE POBRES
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil
Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.
O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.
De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.
Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.
Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.
A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.
Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.
Edição: Lílian Beraldo
Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.
O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.
De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.
Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.
Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.
A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.
Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.
Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.
Edição: Lílian Beraldo
GOVERNO VAI DAR BOLSA FAMÍLIA PARA 46 MIL MORADORES DE RUA
Serão 300 mil benefícios, incluindo também quilombolas
Catarina Alencastro – O GLOBO
BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte.
A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente.
Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família.
O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência.
No caso das populações de rua, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) poderão ser as referências desses beneficiários. Mas valerá até um abrigo ou restaurante popular que frequentem.
— Há uma preocupação com o cadastramento para que possamos acompanhálos.
Muitos casos também têm que ser atendidos pelo serviço de saúde, por estarem associados à dependência química e a transtornos mentais — disse a ministra Márcia Lopes.
As contrapartidas valerão para todos. Em caso de famílias com crianças, elas têm que ser assíduas na escola e ter acompanhamento médico. Grávidas são obrigadas a fazer o pré-natal.
Para cada criança na escola, o benefício é ampliado. O beneficiário também pode ser sozinho.
Neste caso, ganha a renda básica de R$ 68 mensais.
Mais acesso a serviços e menos analfabetismo Ontem, o ministério informou que houve uma melhora no acesso dos participantes do programa a saneamento e abastecimento de água. Em setembro do ano passado, 65,7% dos beneficiários contavam com água encanada e 54,2%, com rede de esgoto ou fossa séptica. Em 2005, esses percentuais eram de 63,7% e 50,6%, respectivamente. Ainda assim, se comparada à cobertura média no país, o atendimento ainda é baixo.
A baixa escolaridade também é regra entre os receptores do benefício do governo.
Ao todo, 82,1% dos beneficiários ou são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental.
Enquanto entre os atendidos pelo Bolsa Família a taxa de analfabetismo chega a 16,7%, no Brasil é de 9%. Entre 2007 e 2009, no entanto, o número de responsáveis pela família que não sabiam ler caiu de 17,3% para 13,1%. Também houve aumento no número de beneficiários que procuraram se matricular no ensino médio para retomar seus estudos de 13,2% para 17,6%.
A renda dos beneficiários também aumentou, em média, de R$ 48,69 por pessoa da família (antes de começar a receber a bolsa) para R$ 72,42. São famílias que saíram da extrema pobreza (R$ 70 por pessoa da família), mas permanecem pobres (R$ 140 por pessoa da família).
— O beneficiário passa de extrema pobreza para pobreza.
Mas, (mesmo passando) de pobreza a não pobreza, o valor ainda é insuficiente — diz Lúcia
Catarina Alencastro – O GLOBO
BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte.
A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente.
Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família.
O governo admite que é mais difícil cadastrar e acompanhar essas populações, porque todos os beneficiários têm que ter um endereço fixo para referência.
No caso das populações de rua, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAs) poderão ser as referências desses beneficiários. Mas valerá até um abrigo ou restaurante popular que frequentem.
— Há uma preocupação com o cadastramento para que possamos acompanhálos.
Muitos casos também têm que ser atendidos pelo serviço de saúde, por estarem associados à dependência química e a transtornos mentais — disse a ministra Márcia Lopes.
As contrapartidas valerão para todos. Em caso de famílias com crianças, elas têm que ser assíduas na escola e ter acompanhamento médico. Grávidas são obrigadas a fazer o pré-natal.
Para cada criança na escola, o benefício é ampliado. O beneficiário também pode ser sozinho.
Neste caso, ganha a renda básica de R$ 68 mensais.
Mais acesso a serviços e menos analfabetismo Ontem, o ministério informou que houve uma melhora no acesso dos participantes do programa a saneamento e abastecimento de água. Em setembro do ano passado, 65,7% dos beneficiários contavam com água encanada e 54,2%, com rede de esgoto ou fossa séptica. Em 2005, esses percentuais eram de 63,7% e 50,6%, respectivamente. Ainda assim, se comparada à cobertura média no país, o atendimento ainda é baixo.
A baixa escolaridade também é regra entre os receptores do benefício do governo.
Ao todo, 82,1% dos beneficiários ou são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental.
Enquanto entre os atendidos pelo Bolsa Família a taxa de analfabetismo chega a 16,7%, no Brasil é de 9%. Entre 2007 e 2009, no entanto, o número de responsáveis pela família que não sabiam ler caiu de 17,3% para 13,1%. Também houve aumento no número de beneficiários que procuraram se matricular no ensino médio para retomar seus estudos de 13,2% para 17,6%.
A renda dos beneficiários também aumentou, em média, de R$ 48,69 por pessoa da família (antes de começar a receber a bolsa) para R$ 72,42. São famílias que saíram da extrema pobreza (R$ 70 por pessoa da família), mas permanecem pobres (R$ 140 por pessoa da família).
— O beneficiário passa de extrema pobreza para pobreza.
Mas, (mesmo passando) de pobreza a não pobreza, o valor ainda é insuficiente — diz Lúcia
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