A 1 DIA DA ELEIÇÃO, "CENTRÃO" BUSCA NOVO NOME PARA PRESIDIR CÂMARA

Ontem o blog do PT FÓ/BRASILÂNDIA noticiou que o vereador petista Francisco Chagas seria o candidato do partido para a sucessão da Casa Legislativa paulistana, porém houve novas movimentações que levaram o chamado "Centrão" a repensar a disputa. Leia detalhes na matéria publicada no jornal "O Estado de SP" de hoje e reproduzida abaixo:


Grupo tentou trocar, sem sucesso, Milton Leite por alguém do PT; apoio do PMDB fortaleceu candidato de Kassab

Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo

Após perder o apoio da bancada do PMDB a dois dias da eleição para a presidência da Câmara Municipal, o grupo pluripartidário que comanda a Casa desde 2005, autodenominado “centrão”, estuda novo candidato no lugar do vereador Milton Leite (DEM). A eleição ocorre amanhã às 9 horas e opõe o bloco liderado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), que tem como candidato o vereador José Police Neto (PSDB), ao “centrão”, comandado pelo atual presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR) com apoio do PT.

O início da semana decisiva para os rumos da sucessão municipal de 2012 e o comando do Legislativo mais caro e influente do País pôs o “centrão” em desvantagem. Dois ícones do grupo de Rodrigues, os peemedebistas Antonio Goulart e Jooji Hato, mudaram para o lado governista. Na soma dos votos, Police Neto tem agora apoio de 30 dos 55 vereadores. Em carta enviada aos 54 colegas, Goulart informa a saída do “centrão” para cumprir orientação da sigla, cuja indicação foi o voto em Police Neto. Hato também abandonou o grupo que ele ajudou a manter no poder nos últimos seis anos. As saídas abalaram o bloco de Rodrigues, que passou a estudar à tarde um nome do PT para a sucessão. Dessa forma, conseguiria angariar de volta os votos dos dois vereadores do PCdoB que também mudaram para o lado de Kassab, Netinho de Paula e Jamil Murad, que seriam orientados pelo partido a votar no PT – petistas e comunistas mantêm acordo de aliança nacional e estadual desde 2002.

O nome apresentado pelo PT como opção ao PCdoB foi o do vereador Chico Macena. Mas não houve acordo com os comunistas, que rejeitaram qualquer composição com a candidatura do “centrão”, após reunião com o presidente do diretório municipal do PT, vereador Antonio Donato. “A chance de o Chico ser candidato era para atrair o PCdoB de volta. Mas não houve acordo”, anunciou o líder do PT e aliado do “centrão”, José Américo. Antes, pela manhã, uma possibilidade também avaliada pelos comandados de Rodrigues foi convidar Netinho de Paula a abandonar o grupo de Police Neto para sair candidato à presidência pelo “centrão”. Não houve acordo.

KASSAB É ACUSADO DE PROVOCAR PREJUÍZO DE R$140 MILHÕES A SP

O vereador Aurélio Miguel (PR) entrou com 3 representações no MPE contra o prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa por causa de irregularidades constatadas na Operação Urbana Faria Lima e também na cobrança do IPTU da capital que somados deram um prejuízo de mais de 1 milhão para a prefeitura.

O vereador Aurélio Miguel (PR) anunciou na tarde desta segunda-feira (13) que entrou no Ministério Público do Estado de São Paulo com uma representação por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Gilberto Kassab. O vereador teve acesso a documentos que, segundo ele, comprovam que dois processos referentes à Operação Urbana Faria Lima causaram um prejuízo de cerca de R$ 90 milhões aos cofres da Prefeitura.
Ao todo, de 1997 a 2003, foram elaborados 139 processos na operação, o que significa que o rombo pode ser ainda maior, segundo Aurélio Miguel. De acordo com explicação do advogado Eduardo de Castro, que presta assessoria jurídica ao vereador, um interessado que fosse proprietário de um terreno de mil metros quadrados na região da Faria Lima poderia, com base nesta operação, pleitear construir o dobro da área, ou seja, dois mil metros quadrados.
“Na hora de se fazer a cobrança por esta área a mais, houve uma subavaliação. Em média, cobrou-se 45% a menos de cada um dos interessados. Por exemplo, se o total equivalia a R$ 10 mil, a cobrança foi de R$ 5 mil”, disse o vereador, que também pleiteia que os valores sejam ressarcidos ao erário público. Em 1997, por ocasião dos processos referentes à Operação Urbana Faria Lima, Kassab era secretário do Planejamento da gestão Celso Pitta.
Em 2005, o Tribunal de Contas do Município (TCM) analisou os processos e constatou o prejuízo aos cofres públicos. Desta forma, o TCM determinou que o então secretário do Planejamento, Francisco Vidal Luna, fizesse a devida cobrança dos valores. No entanto, nenhuma medida foi tomada. Gilberto Kassab assumiu a Prefeitura em março de 2006, após a renúncia de José Serra para se candidatar ao governo do Estado de São Paulo naquele ano.
Kassab, já como prefeito, também não tomou providências para cobrar a dívida, segundo Aurélio Miguel. “Como é que pode o atual prefeito prejudicar a si mesmo? Há indícios de que o prefeito Kassab encobriu o secretário Kassab pelas irregularidades”, afirmou o vereador.
Além das irregularidades na Operação Urbana Faria Lima, a CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), presidida por Aurélio Miguel no ano passado, disse ter constatado também um prejuízo de cerca de R$ 50 milhões aos cofres da Prefeitura por irregularidades na cobrança deste imposto em 2003. “Cerca de três milhões e 400 mil metros quadrados não estavam sendo lançados. Houve a decadência do benefício em 2003, mas a cobrança não foi feita”, disse.
Naquele ano, houve uma mudança na cobrança do IPTU; e os imóveis passaram a ser avaliados pela Prefeitura conforme a sua localização. “Desta forma, um morador do Morumbi passou a pagar menos imposto do que um morador de uma determinada área da Zona Leste, mais valorizada, por exemplo. Não havia qualquer critério por parte dos técnicos da Prefeitura para fazer essa avaliação”, disse Eduardo de Castro.
Somando-se as duas denúncias, o prejuízo total é de cerca de R$ 140 milhões, de acordo com o vereador.
Em nota, a assessoria do prefeito afirmou que não era atribuição de Kassab os processos da Operação Urbana Faria Lima. "Todas as ações do prefeito Gilberto Kassab na vida pública, em todos os cargos ocupados, foram pautadas pela transparência e respeito ao patrimônio público. Com relação aos processos citados da Operação Urbana Faria Lima, não era atribuição do secretário de Planejamento a negociação ou aprovação dos procedimentos", diz a nota.
"Os valores eram determinados por laudos técnicos de empresas cadastradas na administração municipal, avaliados por técnicos da secretaria e, posteriormente, encaminhados para votação em plenário da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, que era composta por 20 membros, sendo dez da sociedade civil e outros dez do poder público. As reuniões eram abertas à participação popular", informa.
"O secretário presidia a Câmara e manifestava-se apenas em caso de empate nas votações em plenário. Durante sua gestão na Secretaria de Planejamento não houve situações que exigissem seu voto. A Prefeitura de São Paulo acrescenta, ainda, que está permanentemente à disposição das instituições para prestar todos os esclarecimentos necessários."
(Portal G1, 13/12/10, 18h48)

COMBATE À CORRUPÇÃO NO GOVERNO LULA

O Ministro Chefe da Controladoria Geral da União Jorge Hage em artigo publicado no caderno Têndencias e Debates do jornal "Folha de SP" de hoje faz um balanço dos impactos causados no combate a corrupção durante o governo Lula. Ele cita inclusive o reconhecimento de alguns órgãos internacionais que vê o Brasil como modelo no esforço contra a corrupção.

JORGE HAGE


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No campo da transparência, partimos do zero, tal era a "caixa-preta" das despesas; hoje, estamos excluindo os corruptos da administração
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O mundo celebrou na semana passada, em 9/12, o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela ONU. Nestes dias finais do governo Lula, é tempo de reflexão sobre o que fizemos e o que ainda precisa ser feito nessa área.
Lembremos as medidas iniciais, a base do que veio depois: o fortalecimento da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e a decisão de fazê-las atuar de forma articulada, em operações conjuntas, desbaratando quadrilhas há muito existentes. Pouco depois, o sistema de corregedorias, com uma em cada ministério.
Decisiva também foi a nova relação com o Ministério Público, para que pudesse cumprir sua função constitucional, ao contrário do que ocorria antes, quando um procurador ganhou a alcunha de "engavetador-geral". Hoje, essa autoridade é apontada pelo voto dos seus pares, o que garante sua autonomia.
No campo da transparência, este governo partiu do zero, tal era a "caixa-preta" das despesas.
Hoje, o Portal da Transparência é reconhecido como um dos mais completos do mundo, permitindo a qualquer cidadão saber hoje de todos os gastos feitos até ontem à noite pelo governo.
Para afastar a impunidade, que sempre imperou por aqui, já foram demitidos mais de 2,8 mil servidores. Passaram a ser punidas também as empresas fraudadoras: mais de 3,7 mil já estão proibidas de contratar com a administração.
Claro que isso não é tudo, pois ainda não se consegue pôr os corruptos na cadeia, graças às leis processuais e à interpretação dada às garantias do réu.
Mas pelo menos estamos excluindo-os da administração. Esses esforços já ganharam reconhecimento internacional e levaram nosso país a uma posição de liderança.
Organismos como a ONU e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vêm apontando o Brasil como modelo no esforço contra a corrupção.
O país acaba de ser bem avaliado por esta última e de ser convidado para integrar seu comitê de governança pública, em Paris.
Aqui se realizou a conferência da OEA, pela primeira vez fora dos Estados Unidos. E fomos escolhidos pela Transparência Internacional (TI), para sediar, em 2012, a Conferência Anticorrupção, que reúne mais de cem países.
Como se vê, conquistamos confiança e credibilidade. Pesquisa mundial divulgada pela TI no dia 9 mostra o Brasil no grupo de países menos castigados pela praga da propina: apenas 4% dos entrevistados já foram submetidos a isso, índice igual ao do Canadá e melhor que o dos Estados Unidos e o da União Europeia (5%). A média da América Latina foi de 23%; a mundial foi de 25%.
Mas o item mais divulgado em nossa mídia foi o de 54% das respostas considerando insuficiente o que o governo faz para combater corrupção. Pois bem: a mesma tabela mostra que nos Estados Unidos esse percentual é de 71%, no Canadá, de 74%, na Alemanha, de 76%, na Inglaterra, de 66%, e na Finlândia, de 65%. Já no Azerbaijão é de apenas 26%, no Quênia, de 30%, em Uganda, de 24%, e em Serra Leoa é de 12%.
Como assim? A tabela está invertida? Não. O que ela mostra é que, quando a pergunta envolve "percepção" (em lugar de fatos concretos), a resposta depende do nível de informação, de exigência e de consciência crítica de cada sociedade.
Por isso, é preciso cautela nas comparações. Mas não resta dúvida de que ainda há muito por fazer aqui. Falta a reforma política, a do financiamento de campanhas, a das emendas parlamentares e a das leis processuais, entre outras.
E certas coisas só evoluem com a pressão da sociedade. O exemplo da Lei da Ficha Limpa pode e deve se multiplicar. Porque é muito importante que o Brasil continue avançando nessa área.

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JORGE HAGE, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

BANCADA DO PT NA CÂMARA MUNICIPAL DE SP APRESENTA 74 EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

Do site ptcamarasp.org.br

Setenta e quatro emendas, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em recursos públicos, foram apresentadas pela Bancada de Vereadores do PT à proposta orçamentária de 2011 (PL 444/10). As propostas focam o estímulo à participação popular na gestão da cidade, ampliação dos investimentos em saúde, educação, transportes e infra-estrutura e fortalecimento dos programas sociais.
Cerca de um terço (R$ 540 milhões) das emendas coletivas da Bancada são para a área da saúde. São recursos para a construção de três novos hospitais (em Parelheiros, Vila Brasilândia e Vila Matilde, promessas da gestão DEM/PSDB até hoje não cumpridas), ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF) e melhoria de outros serviços da área.
No projeto que enviou ao Legislativo o prefeito Kassab não reservou um centavo para a melhoria do transporte público sobre rodas e nem para ajudar na ampliação do metrô, apesar da carência de transporte coletivo. O PT direcionou R$ 100 milhões para a construção de oito novos terminais e corredores exclusivos de ônibus, e, ainda, R$ 250 milhões para o metrô.
Na educação, são reservados recursos para a criação da Rede CEU e para programas de aperfeiçoamento dos profissionais do setor. Em cultura, dotações como implantação do Museu da Cidade, revitalização das Casas de Cultura e para o desenvolvimento de ações culturais nos bairros da periferia são contempladas com mais recursos no projeto do orçamento municipal.
Programas sociais como “Começar de Novo”, “Operação Trabalho”, “Renda Mínima” e outros recebem R$ 150 milhões através das emendas coletivas do PT. Os vereadores do partido também estão propondo a redução da margem de remanejamento (percentual de recursos do orçamento que o prefeito pode movimentar sem autorização legislativa) de 15% para 5%, a criação da Sala do Cidadão (para consulta de informações como execução orçamentária, licitações e obras em andamento) em cada uma das 31 subprefeituras e a implantação dos Conselhos de Representantes em cada uma das regiões em que está subdividida a cidade.
O líder do partido na Câmara Municipal, vereador José Américo, destacou que com as emendas a Bancada do PT busca reforçar diversos projetos importantes e corrigir pelo menos duas falhas na proposta do Executivo: a falta de investimento em transporte público e a redução dos recursos destinados às subprefeituras. Ao mesmo tempo em que não destinou verba para ampliação do transporte coletivo, o prefeito Kassab quer aumentar o gasto com o subsídio da tarifa e, ainda, elevar para até R$ 2,90 o preço da passagem de ônibus, como já anunciou.
No caso das subprefeituras, a cada ano o prefeito tenta reduzir os recursos próprios de cada unidade, afetando a qualidade dos serviços e do atendimento que elas prestam à população.

CHICO MACENA É O NOVO CANDIDATO A PRESIDENTE DA CÂMARA DE SP

Do blog do Rovai

Informação publicada agora a pouco no blog do Renato Rovai
Uma reviravolta no final de semana levou o PT e o chamado Centrão da Câmara a substituir a candidatura de Milton Leite pela do petista Chico Macena.

O novo acordo se deve ao fato de que o governo Kassab conseguiu mudar alguns votos a favor do candidato Police Neto (PSDB) e sua candidatura passou a ter 28 votos contra 27 do bloco da oposição.

A candidatura de Chico Macena coloca uma saia mais do que justa no PCdoB que vem se aproximando perigosamente de Kassab. Os comunistas ficarão entre votar num candidato tucano ou num petista, que é próximo de Mercadante, futuro ministro de Ciência e Tecnologia, e também de Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral.

A eleição da Câmara acontece na quarta-feira e pode impactar inclusive na decisão de quem vai ser o futuro ministro do Esporte. Os petistas vão jogar contra a recondução de Orlando Silva se o PCdoB de São Paulo confirmar o voto contra Chico Macena.

Acontece que, ao que consta, a aproximação do partido com o demo-prefeito não passa apenas pelo acordo da Câmara. Os comunistas estariam articulando participação no governo de Kassab, que faz uma das piores gestões da história de São Paulo.

O PCdoB tem dois vereadores: Jamil Mourad e Netinho. Jamil é um quadro histórico do partido e uma pessoa pela qual este blogueiro nutre enorme respeito. É íntegro, sério e comprometido com todas as lutas populares. Netinho se tornou uma liderança emergente na cidade. Esta aproximação com Kassab será um desastre para o partido, em especial para os seus vereadores.

Ninguém vai entender o voto do PCdoB num candidato tucano e da base do prefeito, contra um candidato de oposição e petista.

FREI BETTO - "OBRIGADO, LULA"

do Portal "Vermelho"

Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Por Frei Betto*, em Adital

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreendimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cuja perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democrático-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 -quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC- tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do "cheiro de povo", como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.


* Escritor e assessor de movimentos sociais

CARTA DO SETORIAL DE SAÚDE

O Setorial de Saúde do Diretório Municipal do PT divulga carta com encaminhamentos tirados na reunião do dia 24 de Novembro. Segue abaixo a íntegra do documento:


Há dois anos os conselheiros de saúde do município vêm trabalhando para a realização da 15ª Conferência de Saúde na cidade de São Paulo, em cumprimento ao inciso I, parágrafo 5º da lei 8.142/90, que estabelece que as Conferências de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento aprovados pelo Conselho Municipal.
No entanto, de forma autoritária, unilateral e à revelia da lei, o secretário de saúde de São Paulo está convocando a conferência e impondo regras que não foram definidas pelo Conselho - portanto, ilegais.
O objetivo do prefeito Kassab é aprovar, nesta fraude, que está sendo chamada de “conferência” a privatização do sistema de saúde da cidade através da entrega das unidades de saúde e hospitais para a iniciativa privada, por meio dos convênios realizados com organizações sociais (OS) e também por meio das parcerias público-privadas, as PPP, entregando dinheiro público para empresas privadas para reformar e construir hospitais e equipamentos de saúde, permitindo o setor privado lucrar com os problemas de saúde dos cidadãos da nossa cidade.
Nós, petistas que ajudamos a conquistar o Sistema Único de Saúde (SUS), e que defendemos a participação e o controle social pela população e pelos trabalhadores, nos recusamos a aceitar essa política de desmonte dos serviços públicos, que desvaloriza o funcionários público, o profissional da saúde, impede o acesso à saúde pelos trabalhadores, não ouve e nem respeita a participação popular.
Nesse sentido o Setorial de Saúde do Partido dos Trabalhadores do Diretório Municipal de São Paulo em reunião realizado no dia 24 de Novembro tirou as seguintes propostas de encaminhamento:
• Apoio a decisão do Conselho Municipal de Saúde e orienta os petistas do movimento de saúde a não participarem da 15ª Conferência Municipal de Saúde da cidade de São Paulo.
• Propor para que todos os Diretórios Zonais da Cidade convoquem reuniões dos setoriais de saúde e aqueles que ainda não tiverem setorial que convoquem os militantes ligados à saúde com o objetivo de discutir e organizar na cidade a luta contra a entrega total do patrimônio público à iniciativa privada.
• Reproduzir e divulgar amplamente o texto acima nos movimentos sociais, nas pré-conferências, e para a população.
• Discutir com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara um posicionamento a respeito dessa questão e também levar esta denuncia à bancada de Deputados Estaduais.
• Diretório Municipal convocar reunião com os movimentos sociais e também com todos os militantes da saúde, com o objetivo de discutir a situação da saúde na cidade de São Paulo e tirar ações conjuntas dos movimentos.