Blog do Diretório Zonal da Freguesia do Ó e Brasilândia do Partido dos Trabalhadores na Cidade de São Paulo - SP

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

DILMA PRESIDENTE - PRONUNCIAMENTO DA VITÓRIA


Leia abaixo a íntegra do 1º pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff

PRONUNCIAMENTO DE 31 DE OUTUBRO DE 2010

Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,

É imensa a minha alegria de estar aqui.

Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.

Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!

Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:

Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.

Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.

Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.

Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.

Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.

Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.

O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.

É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.

Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.

Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.

A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.

O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.

Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.

Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.

No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.

Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.

Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.

É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.

Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.

Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.

Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.

Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.

Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.

Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.

Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.

As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.

Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.

Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.

Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.

Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.

O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.

Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.

Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.
Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.

Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.

Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.

Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.

A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.

É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.

Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.

Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.

Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.

Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.

Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.

A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.

Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.

Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.

Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.

Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.

Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.

Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.

Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.

Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.

Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.

Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.

Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.

Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.

Saberei consolidar e avançar sua obra.

Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.

Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.

Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.

União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.

Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

Muito obrigada,

domingo, 31 de outubro de 2010

UM BRASIL MELHOR, COM JUSTIÇA E DEMOCRACIA


Artigo publicado na página "Tendências e Debates" do jornal Folha de São Paulo deste domingo (31)
DILMA ROUSSEFF


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Ao longo desta campanha, apresentei o compromisso de dar continuidade aos avanços obtidos por nossa democracia, em especial no governo Lula
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Para um país que viveu boa parte da sua história mergulhado no autoritarismo, poder decidir seu futuro nas urnas, com liberdade, será sempre um momento de festa e de orgulho. Hoje, escolhemos os nossos governantes debatendo, criticando, com liberdade de imprensa e de opinião, inseridos na realidade viva e plural de um verdadeiro Estado democrático de Direito.
É sempre oportuno lembrar que gerações de brasileiros sonharam em poder viver disputas eleitorais como a que hoje vivemos, podendo falar e escrever o que pensam, defender em voz livre o que acham justo, convivendo sem ódio, com tolerância e respeito aos que não compartilham da mesma opinião.
Muitos lutaram, sofreram e deram suas vidas para que isso fosse possível. A nossa democracia é fruto da luta, das lágrimas e da vida de homens e de mulheres que, no passado, não tiveram medo de abrir as portas para o futuro que hoje nos orgulhamos de viver.
Neste domingo, a democracia nos dará, mais uma vez, a oportunidade de continuar a construir um país melhor e mais justo.
Nos últimos oito anos, a nossa democracia provou que é possível fazer com que o Brasil cresça de maneira sustentada, econômica e ambientalmente, distribuindo renda e promovendo justiça social.
Provou que é possível construir um novo país, corrigindo o passado e planejando o futuro, em uma madura convivência entre as instituições republicanas e uma sociedade plural, ativa e vigilante. Provou que o brasileiro pode se orgulhar de viver em nosso país, falando com potências estrangeiras de igual para igual, sem arrogância, mas também sem subserviência.
O país da submissão ao Fundo Monetário deu lugar ao Brasil do Fundo Soberano, com reservas expressivas, e do pré-sal.
Ao longo desta campanha, apresentei ao país o compromisso de dar continuidade aos extraordinários avanços obtidos pela nossa democracia, em especial durante o governo Lula.
Sob o comando de um presidente nascido nas camadas mais pobres da população, vivemos uma transformação histórica profunda. Superamos a estagnação e começamos a combater a desigualdade, inaugurando uma nova era de prosperidade, justiça e otimismo no país.
É necessário que essa transformação continue.
O país da recessão deu lugar a uma economia dinâmica, que gerou 15 milhões de empregos formais, multiplicou exportações e fez renascer setores estratégicos como a indústria naval, a construção civil e a agricultura familiar.
Por outro lado, ninguém pode negar que a ascensão à cidadania de 28 milhões de pessoas que saíram da pobreza, graças ao crescimento econômico e a programas sociais abrangentes e eficazes, deu uma dimensão substantiva, e não meramente formal, ao desenvolvimento da nossa democracia.
É como também devemos ver os 36 milhões de brasileiros na nova classe média, ou os quase 2 milhões de jovens no ensino superior, graças ao ProUni e às universidades públicas que devemos seguir ampliando. Seguindo por esse caminho, alcançaremos novo patamar, em que a noção de liberdade ultrapassa o justo direito de reivindicar.
Por tudo isso, contados os votos, seja qual for a decisão soberana da maioria dos brasileiros, devemos voltar os olhos para o futuro e somar forças, na construção de um país ainda melhor.
A democracia foi conquistada pelos brasileiros como um valor fundamental. E, pela força do voto, ela fará com que o Brasil continue seu processo de transformação na busca de uma vida digna, justa e feliz para todos.



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DILMA ROUSSEFF, 62, ex-ministra de Minas e Energia e ex-chefe da Casa Civil (governo Lula), é candidata à Presidência da República pela Coligação para o Brasil Seguir Mudando

Lula: É a hora da nossa militância digital agir!

JOSÉ DIRCEU - MILHÕES NA DEFESA DE DILMA E DE LULA. E A ESPERANÇA VENCEU O ÓDIO



O ex-presidente do PT José Dirceu diz em artigo reproduzido abaixo do seu blog que quem ganhou foi a militância.

Publicado em 30-Out-2010

Com o último debate na noite de ontem na Rede Globo, no qual nossa candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) se impôs como a favorita do eleitorado e como a sucessora do presidente Lula, mais as pesquisas desta semana, fica comprovado que a estratégia da mentira, da calúnia e a campanha reacionária e obscurantista do adversário pela oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS) e de sua aliança não lhe deu um voto. Pelo contrário, eles perderam o eleitorado jovem e a inteligência do país. E não ganharam nem no voto religioso, onde Dilma vence. José Serra, ainda por cima, rasgou sua biografia e renunciou ao passado progressista que cinicamente reinvidicou ao longo da campanha e na propaganda eleitoral no rádio e na TV. Sem sombra de dúvida, quem fez a diferença e nos deu essa vitória foi a militância. Com o último debate na noite de ontem na Rede Globo, no qual nossa candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) se impôs como a favorita do eleitorado e como a sucessora do presidente Lula, mais as pesquisas desta semana, fica comprovado que a estratégia da mentira, da calúnia e a campanha reacionária e obscurantista do adversário pela oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS) e de sua aliança não lhe deu um voto.

Pelo contrário, eles perderam o eleitorado jovem e a inteligência do país. E não ganharam nem no voto religioso, onde Dilma vence. José Serra, ainda por cima, rasgou sua biografia e renunciou ao passado progressista que cinicamente reinvidicou ao longo da campanha e na propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Sem sombra de dúvida, quem fez a diferença e nos deu essa vitória foi a militância. Não apenas a do PT e dos partidos aliados, não apenas nossos dirigentes partidários, coordenadores de campanha, parlamentares, prefeitos e vereadores, governadores eleitos e no exercício do cargo, mas os apoiadores e apoiadoras em todo Brasil.

Milhões assumiram a defesa de Dilma e de Lula

Anônimos, milhares, milhões, estes bravos militantes, por conta própria, na internet e nas ruas, no trabalho e no estudo, na família e na comunidade, assumiram a campanha de Dilma e a defesa do governo Lula. São eles os vencedores, a eles devemos a virada nessa campanha.

O Brasil reconhece a liderança e apoia nosso presidente, seu governo e lhe fará justiça dando à nossa candidata uma maioria que já se expressou nas eleições parlamentares e na votação obtida pelo PT. Nosso partido foi o mais votado no país e pela 3ª vez consecutiva. E o presidente Lula e seu governo, neste final de gestão, já atingiram nas pesquisas a marca recorde de 82% de apoio e aprovação populares.

São votos de confiança, de fidelidade, de lealdade a ideiais e princípios. Principalmente para haver continuidade do governo Lula e para o Brasil avançar nos compromissos que Dilma assumiu nessa campanha que agora termina. Melhor, ainda, é que a fizemos com a generosidade e alegria, o humor e a criatividade de sempre de nossa militância e de todos e todas que abraçaram a causa de Dilma.

A esperança vence de novo o ódio e as calúnias

Abraçaram-na e à sua defesa, com vigor, com entusiasmo frente à campanha de ódio, calúnias, exploração do medo e do sentimento religioso de nosso povo feita pelo nosso adversário. Amanhã começa um novo tempo no Brasil. O projeto político que levou o presidente Lula ao governo há oito anos e o reconduziu há quatro consolida-se e se transforma em projeto nacional.

Agora, a Dilma e a todos nós cabe a tarefa de fazer realidade o sonho e as esperanças dos milhões de brasileiros e brasileiras que nos darão seu voto de confiança amanhã. Às urnas! Vamos às urnas amanhã, na certeza da e pela vitória

DILMA ROUSSEFF DEVE SER ELEITA 1º MULHER PRESIDENTE DO BRASIL, APONTA DATAFOLHA



A corrida eleitoral tem se mantido estável nos últimos 15 dias, com os dois candidatos
variando apenas dentro da margem de erro –o Datafolha entrevistou 6.554 pessoas.

Dilma chega ao dia da eleição com 55% das intenções de voto, aponta Datafolha
FERNANDO RODRIGUES – FOLHA.COM
DE BRASÍLIA

Dilma Rousseff (PT) chega ao dia da eleição com 55% dos votos válidos, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e hoje. Está dez pontos à frente de José Serra (PSDB), que pontuou 45%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais.

O Datafolha entrevistou 6.554 pessoas neste sábado, um número maior do que o de outras sondagens recentes. A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela Rede Globo e está registrada no TSE sob o número 37903/2010.

Se confirmar nas urnas o resultado do Datafolha, Dilma será eleita a 40ª presidente do Brasil. A corrida eleitoral tem se mantido estável nos últimos 15 dias, com os dois candidatos variando apenas dentro da margem de erro do levantamento.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

AUDITORIA MOSTRA QUE TUCANOS DESVIARAM R$400 MILHÕES DO SUS

Do site Patria Latina


O dinheiro deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos do estado de São Paulo, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo. Quando assumir, pela terceira vez, o governo de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas desse sumiço. O artigo é de Leandro Fortes, da Carta Capital.

Leandro Fortes - Carta Capital

Artigo publicado na Carta Capital

Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.

O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.

O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência.

No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.

Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.

A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).

Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.

Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.

A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça. Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.

Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.

Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.

Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

(*) Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros "Jornalismo Investigativo", "Cayman: o dossiê do medo" e "Fragmentos da Grande Guerra", entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi

LICITAÇÃO DO METRÔ E FALSA ÉTICA DE SERRA

Texto de Altamiro Borges publicado no site "Pátria Latina" faz uma detalhada análise dos suspeitos casos anti-éticos de José Serra e do PSDB no governo e o seu esquivamento diante delas.

Por Altamiro Borges



Na reta final das eleições, José Serra voltou a posar de paladino da ética. Ele insiste em dizer que “meu passado é limpo” e que “não tenho amigos corruptos”. Numa primeira fase da campanha, o candidato havia abandonado este figurino. Afinal, era difícil explorar eleitoralmente a questão da ética quando ele mesmo sondou o ex-governador do Distrito Federal, o presidiário Arruda, para ser seu “vice-careca”. Serra também tinha ao seu lado a governadora tucana Yeda Crusius, a da mansão bilionária, rechaçada pelos gaúchos nas urnas. A fantasia ética não lhe cabia nada bem.




Nos últimos dias, porém, o tucano voltou a criticar os corruptos na maior caradura. Só que a vida é cruel. Nem bem ele retomou o tema é surgiu a grave denúncia contra Paulo Preto, ex-diretor da Dersa e “operador” da sua campanha que sumiu com R$ 4 milhões do caixa-dois tucano. Agora, para desmoralizar de vez seu falso discurso, a própria Folha notícia que “soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de três a oito da Linha-5 (Lilás) do metrô da capital paulista”. Quem será o novo Paulo Preto?



Folha evita opinar


Segundo o repórter Ricardo Feltrin, o resultado foi divulgado na quinta-feira (21), mas o jornal há havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e cartório em abril. “A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) – ele deixou o cargo no início de abril para disputar a presidência da República... O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar. Os consórcios também negam irregularidades ou ‘acertos’”. Mas, não resta dúvida, o grave episódio fede muito. O valor dos lotes passava de R$ 4 bilhões.




A relação promíscua entre o PSDB e as empreiteiras já é conhecida. Há tempos corre o boato de que o tucanato privilegia determinadas empresas e que estas, para compensar a gentileza, ajudam financeiramente nas campanhas eleitorais e na melhoria de alguns patrimônios individuais. Entre as vencedoras desta “licitação” estão as gigantes do setor: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS/Queiroz Galvão. A Folha preferiu não especular sobre o suspeito episódio, bem diferente da sua conduta quando se refere ao governo Lula. E o Metrô jurou inocência!



Mais sujos do que pau de galinheiro


A falsa licitação cai como bomba no colo de Serra. Ele já se mostrava irritado com as denúncias envolvendo Paulo Preto, seu “homem-bomba”. Agora terá que responder as perguntas de Dilma Rousseff sobre as maracutaias no Metrô. O material é inflamável e deverá ser explorado na TV nesta reta final das eleições. Não dá para aceitar a hipocrisia tucana na questão da ética. PSDB e DEM são mais sujos do que pau de galinheiro, sempre estiveram metidos em casos suspeitos de desvio de recursos públicos. Listo apenas quinze casos para refrescar as memórias mais fracas:



1 - Conivência com a corrupção


O PSDB sempre foi conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, composta por representantes da sociedade e que visava combater a corrupção. Em 2001, para abortar a CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão famoso por abafar denúncias.



2 - O escândalo do Sivam


O contrato para execução do Sivam, de vigilância área, carimbou de sujeira o início do reinado de FHC. A empresa Esca, associada à estadunidense Raytheon e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudar a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o então embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.



3 - A farra do Proer


O Proer, criado em 1996, uniu os tucanos ao sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa foi de 1% do PIB, mas para os economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo recapitalização do Banco do Brasil, CEF e socorro aos bancos estaduais. Um enorme rombo nos cofres públicos para ajudar os banqueiros.



4 - Caixa-dois de campanhas


As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado do esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.



5 - Propina na privatização


A privatização da Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e de José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, foi acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.



6 - A emenda da reeleição


FHC garantiu a emenda da sua reeleição a um preço alto. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, PFL-AC, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os dois renunciaram aos mandatos. Já outros três parlamentares acusados de venda do voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.



7 - Os ralos do DNER


O DNER foi um dos principais focos de corrupção no governo de FHC. Através dos precatórios, manobra contábil que consiste em furar a fila para o pagamento de títulos públicos, estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor real para a quadrilha que comandava o órgão.



8 - Desvalorização do real


Para se reeleger em1998, FHC segurou a artificial paridade entre o real e o dólar. Reeleito, deu o golpe. No processo da desvalorização da moeda, que afundou a economia, ainda houve denúncia de vazamento de informações do Banco Central. 24 bancos lucraram com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa às vésperas do anúncio da medida.



9 - O caso Marka/FonteCindam


Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra dos bancos criaria riscos para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Marka, até foram detidos. Cacciola, ex-sogro do vice do Serra, Índio da Costa, fugiu para a Itália, mas foi novamente preso.



10 - Eduardo Jorge, personagem suspeito


Eduardo Jorge Caldas, o mesmo que agora se diz vitima da quebra do sigilo fiscal, é uma figura sinistra. Ex-secretário-geral de FHC, ele esteve envolvido no esquema de liberação de verba para o TRT/SP [do famoso Lalau], superfaturamento do Serpro, montagem do caixa-dois da reeleição de FHC, lobby junto às empresas de informática e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Se houvesse Justiça no Brasil, seu sigilo fiscal já teria sido quebrado há tempo.



11- O esquema do FAT


A Fundação Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que parte do dinheiro, que deveria ser usado no treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. Na gestão de FHC, as fraudes com recursos do FAT ocorreram em 17 unidades da federação.



12 - Obras irregulares


Levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. As falcatruas envolviam vários integrantes do governo FHC. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares, mas consumiu o dobro dos recursos.



13 - Verbas do BNDES


Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. As maiores beneficiárias pela ajudinha tucana foram as operadoras de telefonia e as empresas do setor elétrico. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.



14 - Intervenção na Previ


Em 2002, FHC decretou intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões. Afastou seis diretores, inclusive os três eleitos pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro teria ameaçado divulgar alguns dossiês sobre o processo das privatizações – ou privatarias.



15 - Relações perigosas de José Serra


Estes e outros casos são do conhecimento de Serra, que agora posa de paladino da ética. Muitos dos envolvidos em corrupção no governo FHC têm relações intimas com o candidato. Entre eles destacam-se três figuras: Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, acusado de tráfico de influência quando era diretor do BB e de cobrar propina nos processos de privatização; o empresário espanhol Gregório Preciado, que obteve perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao BB e foi casado com uma prima de Serra; e Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente do Banespa e ex-sócio de Serra numa empresa de consultoria, que teria facilitado operações para repatriar US$ 3 milhões depositados nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.