NOVO GOVERNO COMEÇA BEM

Alberto Tamer – O Estado de S.Paulo

Os primeiros sinais do novo governo, na área econômica, são positivos. Em menos de uma semana, dois fatos mostram que as promessas feitas no calor da posse, se transformam em atos. O contingenciamento do Orçamento, inchado pelo Congresso, e a flexibilização das regras para restituir o imposto devido às empresas exportadoras são os primeiros sinais positivos.

Pode-se acrescentar, mas ainda na fase da expectativa, a decisão de Dilma Rousseff de dar força ao Ministério do Desenvolvimento, tratado até agora como de segunda classe, com predominância da Fazenda, da Receita e do Itamaraty. O ex-ministro fez tudo que pode, mas perdeu sempre para a Fazenda a luta para estimular investimentos, produção e exportação. A presidente foi muito clara: dá prioridade ao comércio exterior e não aceita confrontos entre ministros. Mas é ainda só promessa? Parece que não. O novo ministro, Fernando Pimentel, além de economista, é um velho amigo de Dilma. Ele afirmou na posse que o Brasil não pode continuar onerando as vendas externas. Tem de mudar. Dilma convocou uma reunião já este mês para tratar do assunto.

Salário mínimo realista. Há ainda o fato de a presidente ter fechado questão sobre os R$ 540 do salário mínimo, contrariando sua linha de combate à miséria. Há, porém, uma explicação para isso. O mínimo teve um ganho real de quase 54% nos últimos oito anos. O aumento de R$ 30 oferecido agora representa uma renda adicional de R$ 18 bilhões. Cerca de 47 milhões de empregados têm os salários atrelados ao mínimo e em muitos Estados, como São Paulo, o valor é ainda maior. Um aumento maior sem avanço proporcional da produção representa mais inflação que corroi a renda prejudicando, a médio prazo, os que se pretendia beneficiar. Um desafio que só se resolve aumentando substancialmente a produção. Esse deveria ser o próximo passo do governo. E aqui está a segunda ponta da linha: cabe a Dilma dar força política ao ministro do Desenvolvimento, para que suas intenções não fiquem apenas nas intenções. Pelo menos por ora, espera-se que não.

Agricultura salvou. Há muita comemoração com o aumento surpreendente das exportações em 2010. Superaram as metas e fecharam o ano em US$ 201,9 bilhões, apesar do real valorizado. Magnífico num ano em que o mercado mundial permanece retraído. Será? Não é bem assim. Muito se tem falado que os “produtos básicos” sustentaram esse resultado, passaram a representar quase 50% das exportações. A agricultura sozinha evitou o possível déficit da balança comercial. Pode-se dizer que, sem muito alarde, ela tem salvado a economia brasileira. Os dados definitivos do ano saem hoje, mas o resultado até novembro, que não deve ser muito alterado, mostra uma agricultura vigorosa, atendendo ao mercado interno e ocupando cada vez mais espaço no mercado mundial. Nos dados sobre os básicos, misturam-se minério de ferro e petróleo com produtos agrícolas ou semimanufaturados fabricados com eles. De dezembro de 2009 a novembro de 2010, as exportações do agronegócio totalizaram US$ 75,3 bilhões. As importações do setor, por sua vez, somaram US$ 13 bilhões. A balança comercial do agronegócio, portanto, teve superávit de US$ 62,3 bilhões para um superávit comercial total de apenas US$ 202 bilhões. Pode-se imaginar o déficit sem a agropecuária. No ano passado, ela foi responsável, no período analisado, por 40% do total.

Isso se deve, sim, ao forte aumento dos preços das commodities agrícolas no mercado mundial por causa das quebras de safra em países produtores e as importações da China, mas só em parte. Não tivesse havido uma safra de grãos de 141 milhões de toneladas, ligeiramente superior ao recorde do ano anterior, e não teríamos exportado o que exportamos sem prejudicar o consumo interno.

É cedo ainda para fazer previsões. O que se pode dizer é que os primeiros sinais em seis dias do novo governo justificam ter esperança. Vamos esperar.

EM NOTA, LIDER DA BANCADA, CRITICA O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM SÃO PAULO

O Vereador José Américo, líder da bancada de vereadores do PT de São Paulo divulgou hoje uma nota em que critica o aumento acima da inflação da tarifa dos ônibus na cidade que a partir de hoje passa a custar R$3.

Aumento do ônibus acima da inflação é preparação de terreno para transporte público ser usado em ação eleitoral
Ao elevar de R$ 2,70 para R$ 3,00 a passagem de ônibus, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) coloca São Paulo no topo das cidades com transporte público mais caro do Brasil. O reajuste de 11,11% é praticamente o dobro da inflação acumulada (6,01% pelo IPC-Fipe) desde a última correção da tarifa, há exatamente um ano.
O aumento é emblemático da incapacidade desta gestão em melhorar o serviço. Além de nada ter feito para avançar na qualidade do transporte sobre rodas (não construiu nenhum corredor de ônibus novo, por exemplo), Kassab se limita a repassar para o bolso do paulistano o custo de um serviço que é majoritariamente mal avaliado pelos usuários. Os ônibus cada vez mais viajam lotados e circulam lentamente, misturados ao trânsito congestionado da cidade.
O mais grave é que, mesmo com o aumento de 11,11%, o prefeito vai gastar mais com o subsídio da tarifa neste ano. Em 2010 a Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 660 milhões com subsídio (verba usada para cobrir os gastos das empresas com a gratuidade do transporte para idosos etc). No orçamento municipal de 2011, os vereadores governistas autorizaram o Executivo a usar R$ 743 milhões para bancar as despesas com a rubrica “Compensações Tarifárias”.
Tudo leva a crer que “tarifaço” de Kassab, ao lado do aumento do subsídio, é uma tentativa de evitar novo aumento da passagem até o final do seu governo, repetindo a manobra eleitoreira de 2008, quando, na véspera do primeiro turno da eleição municipal, anunciou que a tarifa não sofreria reajuste no ano seguinte.
De acordo com a Associação Nacional de Transporte Público, a passagem em São Paulo poderia ser mais barata se a prefeitura investisse na ampliação do serviço, construindo corredores de ônibus necessários para melhorar a circulação. O fato é que transporte público não é prioridade para a coligação PSDB/DEM que, desde 2005, comanda a administração. Tanto o ex-prefeito José Serra quanto Kassab abandonaram os planos para o setor. No máximo concluíram projetos deixados pela gestão Marta Suplicy. Até hoje Kassab não começou o corredor Celso Garcia-São Miguel, anunciado em 2007 e prometido na eleição de 2008. Pelo contrário, só mudou de promessa. Cobrado sobre a obra, passou a dizer que a ligação seria feita com monotrilho e, em seguida, mudou de novo e afirmou que o plano é fazer metrô no local. Nada saiu do papel até hoje.
Ver. José Américo Dias
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

TARIFA DE ÔNIBUS SOBE PARA R$3, MAS GOVERNO NÃO INVESTE EM TRANSPORTE

Do site da Bancada de Vereadores do PT/sp

O prefeito Gilberto Kassab aumentou a tarifa do ônibus acima da inflação – a partir de hoje ela saltou de R$ 2,70 para R$ 3, reajuste de 11% - mas sua gestão tem sido marcada pela falta de investimentos no transporte público. Nada foi feito para aumentar a velocidade das viagens e nem para melhorar o conforto dos usuários, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Agora São Paulo.
Conforme levantamento do jornal, a gestão Kassab pouco avançou em obras importantes para melhorar o transporte sobre rodas, como a construção de terminais urbanos. Dos 13 equipamentos previstos, apenas um foi entregue. Leia abaixo trecho da reportagem.
Metas na área do transporte não saem do papel
A tarifa aumentou, mas as melhorias prometidas pela prefeitura para o usuário do transporte público da capital continuam no papel. Nos últimos dois anos, a gestão Gilberto Kassab (SEM) pouco avançou em obras importantes, como a implantação de novos terminais urbanos -dos 13 previstos, apenas 1 foi entregue à população.
A mesma demora é observada no ritmo de criação de novos corredores de Ônibus, essenciais para aumentar a velocidade das viagens, reduzir as filas nos pontos e melhorar a satisfação dos usuários. Nenhum dos 66 km previstos começou a operar.
Mesmo sem receber a esperada contrapartida, o paulistano vai pagar mais caro a partir de hoje -a passagem subiu de R$ 2,70 para RS 3. 0 valor é R$ 0,35 mais caro que o aplicado pelo Metrô e pela CPTM, o que pode causar uma migração de usuários entre os sistemas de transporte.
Especialistas em transporte afirmam que o aumento poderia ser evitado ou, pelo menos, amenizado se a administração municipal priorizasse a execução de obras que proporcionassem agilidade ao sistema e economia às concessionárias. Segundo Marcos Bicalho, superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), o trânsito ruim consome cerca de 25% do custo da tarifa.
"Com os ônibus circulando mais devagar nos engarrafamentos, as empresas têm de pôr mais coletivos nas ruas, gastando mais com a manutenção dos veículos e a contratação de mão de obra, além de combustível", explica Bicalho. Ele considera necessário o investimento em corredores exclusivos e no Metrô, que tira carros das ruas. Intervenções pontuais no tráfego e recuperação de obras viárias também interferem na melhora da mobilidade urbana.
Qualidade baixa Quando sair de casa hoje para trabalhar, o gerente Eder Pereira, 27 anos, vai gastar mais com a passagem, mas continuará viajando em pé em coletivos superlotados. Para ele, a baixa qualidade do serviço não justifica o reajuste. "É um absurdo pagar R$ 3 e pegar ônibus velhos, acabados e que andam devagar", disse. Para a maioria dos usuários ouvidos pela reportagem, a tarifa praticada até ontem já era cara.

CARDOZO NEGA CARÁTER IDEOLÓGICO NA DECISÃO DE MANTER BATTISTI NO BRASIL

Leia entrevista do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo ao site da BBC Brasil.
Rafael Spuldar

Enviado especial da BBC Brasil a Brasília


Cardozo disse não esperar retaliações de países europeus
A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar o pedido de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti não foi tomada por questões ideológicas. É o que afirma em entrevista exclusiva à BBC Brasil o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Dois dias depois de tomar posse como integrante do governo de Dilma Rousseff, Cardozo afirmou também que não espera, como sinal de solidariedade à Itália, retaliações de países europeus - alguns dos quais, segundo ele, tomaram decisões semelhantes à do Brasil em casos do tipo.

Battisti foi condenado pela Justiça italiana por quatro assassinatos cometidos no país entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo.

Roma alega que o Brasil desrespeitou o Tratado de Extradição entre os dois países. A defesa do ex-ativista, que está detido em Brasília, afirma que os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) se esgotaram, já que a corte transferiu ao Executivo a decisão sobre o caso.

O ministro também falou à BBC Brasil sobre o combate ao crime organizado e sobre a possível abertura dos arquivos dos militares sobre o período da ditadura (1964-1985). Leia a entrevista da BBC Brasil com José Eduardo Cardozo:

BBC Brasil - Há a informação de que estaria havendo uma ação articulada entre países da União Europeia para sair em defesa da Itália no caso da não-extradição de Cesare Battisti. O senhor vê chance de ter uma revisão do caso pelo governo brasileiro caso isso aconteça?

Cardozo - Eu acredito que os países devem se respeitar mutuamente no âmbito das suas decisões soberanas. A questão do refúgio não é uma questão nova no direito internacional. Nós temos, por exemplo, em outros países europeus, situações semelhantes a essa de Cesare Battisti. Por que digo isto? Porque, em primeiro lugar, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi estritamente posta no campo da legalidade. Foi uma decisão amparada em tratados, foi amparada na ordem jurídica brasileira e firmada de acordo com aquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu. Portanto, é uma decisão que expressa a soberania brasileira sobre uma matéria que lhe diz respeito.

Eu sinceramente não creio que outros países, independentemente da avaliação valorativa que façam do episódio, tomem uma iniciativa que seria rigorosamente ofensiva daquilo que se constroi hoje da relação entre nações. A soberania de um país, em decisões dessa natureza, é respeitada pelo direito internacional. Portanto, eu creio que uma decisão desse tipo será respeitada pelos países europeus, na medida em que eles próprios têm decisões semelhantes em matérias também bastante semelhantes.

BBC Brasil - Muitos dos críticos da não-extradição de Battisti alegam que esta é uma decisão de caráter ideológico. Qual é o papel da ideologia nesta questão?

Cardozo - Acho que não se pode confundir as coisas. A questão do refúgio é uma questão que independe da dimensão ideológica do refugiado. O próprio Brasil já deu refúgio a outras pessoas anteriormente, independentemente do seu matiz ideológico, político, de um juízo de valor sobre o acerto ou erro das ações que foram feitas. Por exemplo, os países às vezes dão asilo político a ex-ditadores, a pessoas que foram retiradas de seus países por golpes de Estado, e o fazem independentemente de um juízo de valor se foram boas ou más as condutas dessas pessoas que foram retiradas do poder em seus países.

Portanto, me parece estranho que se queira discutir a dimensão ideológica da decisão do presidente da República somente neste caso. Nós temos, por exemplo, situações de brasileiros refugiados em outros países que se dizem perseguidos pelo governo brasileiro. Uma coisa é a razão da decisão que forma o mérito de um processo decisório e que cada país tem o direito, através de seu mandatário maior, de tomar. Outra coisa é o juízo de valor que as pessoas podem fazer em relação a isso.

Acho absolutamente natural que haja aplausos e não-aplausos à decisão do presidente Lula. O que não parece natural é que se queira fazer um posicionamento que não respeite a soberania brasileira no caso. A aplausos e críticas, todos nós estamos sujeitos. Agora, quando um direito é afirmado para aquele que o possui, ele tem que ser respeitado no seu mérito decisório.

BBC Brasil - O que o senhor tem a dizer pelo fato de a decisão do presidente Lula ter sido diferente do que entendeu o Conselho Nacional de Refugiados (Conare) sobre o caso?

Cardozo - Pela legislação brasileira, e segundo recomendação de organismos estrangeiros, a decisão dos conselhos devem ficar submetidas a um crivo da autoridade superior, que, no caso, é o ministro da Justiça. O Conare decidiu por uma estreita maioria de votos pela concessão da extradição de Cesare Battisti, mas pela legislação brasileira, inclusive feita a exemplo das legislações de outros países, cabe ao ministro da Justiça decidir ao final a matéria - e assim foi feito. Não houve na decisão tomada pelo ministro Tarso Genro nenhuma afronta à legalidade brasileira, porque ele tinha o poder de fazê-lo e assim o fez.

BBC Brasil - Com a presidente Dilma sendo uma ex-guerrilheira que sofreu tortura durante a repressão, o senhor vê chance de se renovar os esforços do governo no sentido de punir as violações de direitos humanos e casos de tortura ocorridos durante o regime militar?

Cardozo - Há uma decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito (que negou a revisão da Lei de Anistia) e, como decisão judicial, assim ela deve ser compreendida pelo atual governo.

BBC Brasil - Quanto à criação da Comissão da Verdade, cujo projeto está no Congresso, existe uma expectativa do governo pela aprovação da matéria? O governo espera alguma reação por parte das Forças Armadas?

Cardozo - Esse projeto de lei expressa uma situação que é perfeitamente compreendida pelas Forças Armadas. Nós temos hoje uma situação no Brasil bastante estabilizada no sentido de relação entre as instituições. Esse projeto de lei em nada viola a compreensão dos brasileiros de que essa Comissão da Verdade pode colocar em bons termos situações passadas sem nenhum abalo ao que existe no presente.

BBC Brasil - O senhor é a favor de abrir os arquivos dos militares em relação a esse período?

Cardozo - Essa é uma discussão que temos que levar ainda para a presidente Dilma Rousseff. Nós temos um compromisso com a verdade, um compromisso com a História e como tal isso deve ser considerado. Mas essa é uma decisão que nós temos que tomar em conjunto com a presidente, a partir da avaliação que deve ser feita da opinião dos diversos ministros de Estado.

BBC Brasil - O senhor vê alguma correção de rumo necessária na política antidrogas que vem sendo praticada nos últimos anos? O governo está pronto para encarar possíveis problemas políticos e diplomáticos com países como a Bolívia e o Paraguai, cuja questão das fronteiras é muito presente neste assunto?

Cardozo - A política que foi desenvolvida durante o governo do presidente Lula é correta. O que nós precisamos é intensificá-la. No governo anterior, vários acordos foram feitos e várias negociações foram realizadas entre o Brasil e os países de fronteira. Eu acredito que nós devemos intensificar ainda mais isso.

O Brasil tem dimensões continentais, a sua extensão de fronteiras é imensa e, portanto, sem a colaboração de outros países, nós dificilmente solucionaremos esse problema.

BBC Brasil - Nas ações das forças de segurança que ocorreram no Rio de Janeiro, no fim do ano passado, se viu a integração entre polícia e Forças Armadas. Pode-se pensar nesses esforços integrados ocorrendo em outras regiões do Brasil e em outras ações para combater o crime organizado?

José Eduardo Cardozo - Nós tivemos recentemente no Rio de Janeiro um episódio marcante que merece uma reflexão profunda. O Rio de Janeiro demonstrou que, quando a União, o Estado e o município, junto com a sociedade civil, estão integrados, se consegue grande êxito no combate ao crime organizado. Por isso, nós temos que aproveitar a experiência do Rio de Janeiro e fazer uma análise, uma reflexão para que possamos aprofundar, melhorar essa experiência e levá-la para outras situações no território nacional.

BBC Brasil - O senhor vê como um modelo ideal para o combate à violência no Brasil a integração das polícias?

Cardozo - Do ponto de vista da tese, ela é polêmica, interessante, deve ser objeto de reflexão, mas em alguns Estados é possível você falar em uma integração imediata. Em outros Estados, há problemas para fazer isso. Por essa razão, eu prefiro falar em integração como um caminho inicial, preliminar, para que nós possamos desde já sintonizar as ações de segurança. Naqueles Estados em que houver condições e for desejável a integração, acho que isso deve ser bem-vindo. Quando for mais difícil, não utilizemos isto como pretexto para não integrar e não conjugar esforços de forma planejada das duas polícias.

PADILHA CRIARÁ META DE DESEMPENHO NA SAÚDE

Autor(es): agência o globo :Roberto Maltchik e Evandro Éboli
O Globo - 04/01/2011



Ao assumir comando do ministério, ele diz que desafio é acabar com a demora no atendimento na rede do SUS

BRASÍLIA. Ao assumir o Ministério da Saúde, o petista Alexandre Padilha anunciou ontem que pretende criar metas de qualidade e de acesso à rede pública em todo o país. Desprestigiado pelo PMDB, partido do ex-ministro José Gomes Temporão, Padilha disse que as críticas às filas e à espera por um leito devem ser recebidas com "muita humildade". Ele propôs ainda a estados e municípios a criação de um mapa nacional para diagnosticar os gargalhos do sistema.

- A grande reclamação das pessoas é exatamente o não acesso, a demora, a espera. Tenho, como ministro da Saúde, uma obsessão: perseguir a garantia de acolhimento de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde das pessoas. Esse tem que ser um objetivo quase único do ministério.

Padilha admite que há divisões dentro do ministério

Padilha observou que, segundo a Pesquisa por Amostra de Domicílio (Pnad) 2008, 86% da população consideram satisfatório o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O problema seria ficar fora do sistema. Os indicadores (que também serviriam para a definição de metas de qualidade de acesso) devem ser publicados, sofrendo controle permanente dos conselhos de Saúde e dos órgãos de fiscalização do governo.

- Que seja um indicador público. Que seja a meta permanente de cada gestor. A indução financeira tem que estar pautada nisso, para melhorar cada vez mais esse indicador de garantia de qualidade de acesso - disse o novo ministro.

Antes de traçar metas, Padilha admitiu que terá que enfrentar as desavenças e os desencontros dentro do Ministério da Saúde:

- Acho que esse tem que ser um grande objetivo único deste ministério. Cada secretário, cada diretor de programa, cada coordenador, cada servidor, cada consultor tem que acordar de manhã e dormir à noite se perguntando o que fez para garantir acolhimento de qualidade.

Padilha, que discursou para um auditório cheio, apesar da ausência de peemedebistas, disse que a presidente Dilma Rousseff se envolverá nas ações de promoção à saúde. E fez ressalvas à proliferação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), modelo usado no Rio e definido como prioritário por Dilma na campanha, quando prometeu criar 500 unidades:

- Não existe modelo de atenção primária à saúde único em um Brasil que é tão diverso quanto o nosso. Implantar as UPAs não significa um descompromisso com o esforço da promoção à saúde. Este país precisa decidir quantos especialistas, que especialistas e onde vão estar os especialistas nos próximos 15 anos - afirmou.

Apesar de reclamar da falta de dinheiro, ele não se arriscou a tratar da recriação da CPMF. Limitou-se a defender a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que deve ser aprovada pelo Congresso para definir quanto e como União, estados e municípios investirão no setor.

- Precisamos aproveitar este momento político, essa expectativa que tem no campo da saúde (para regulamentar a PEC 29). A conquista de um financiamento sustentável só virá se fizermos a lição de casa e mostrarmos para a população que aprimoramos a gestão. A sociedade só nos dará dinheiro a mais para a saúde quando perceber que vamos investir de forma transparente - ponderou.


Em seu discurso de despedida, o ex-ministro José Gomes Temporão incluiu entre os aspectos positivos de sua gestão a discussão que levantou sobre o aborto como questão de saúde pública. Afirmou ainda que a proposta da criação das fundações estatais, como modelo de gestão dos hospitais públicos, não avançou porque sofreu boicote, sem dizer de quem. No Congresso, o plano não avançou graças à oposição de parlamentares do PT, ligados a sindicatos contrários à ideia.

Temporão alertou para o risco da "americanização" do SUS, que beneficiaria ainda mais os usuários de planos de saúde privados:

- Com uma mão tiram recursos do setor público e com outra aplicam no privado. De R$10 a R$15 bilhões anualmente. É o apartheid social.

MINISTRO PREPARA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

O Ministro da Educação Fernando Haddad foi mantido no cargo pela Presidenta Dilma e diz em entrevista ao jornal "O Globo" que reforçará o ensino médio para o período integral e coloca algumas das suas metas para o governo que se inicia.
Autor(es): agência o globo :Demétrio Weber
O Globo - 04/01/2011


Ministro vai apresentar a Dilma plano para que estudantes tenham formação profissionalizante em turno complementar


BRASÍLIA. Mantido no cargo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do governo Dilma Rousseff. Ele apresentará à presidente um plano de ação para que estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante. "Vamos apresentar propostas nesse sentido: reforçar o ensino médio de tempo integral", diz Haddad. O plano terá como foco também a valorização do magistério e a educação infantil. Aos 47 anos, ele está à frente do Ministério da Educação desde julho de 2005. Antes, foi secretário-executivo da pasta, de janeiro de 2004 até virar ministro.

FERNANDO HADDAD: nos planos, concurso nacional para professores

Como será o MEC no governo Dilma?

FERNANDO HADDAD: É continuidade com inovação. Não faz sentido alterar a rota. Entendo que, para a educação brasileira, se nós levarmos em consideração o que foi anunciado em 2007 (no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação), nossos compromissos foram honrados.

Quais serão as prioridades daqui para a frente?

HADDAD: Em primeiro lugar, a presidente Dilma assimilou com muita naturalidade um conceito que a sociedade reconheceu como forte, o bordão que não cansamos de repetir, que nossa política iria da creche até a universidade. Mas ela fez referência a três aspectos que me parecem importantes: a questão da educação infantil, a da juventude, com atenção especial ao ensino médio, e a da valorização do magistério.

O que o senhor pretende fazer na educação infantil?

HADDAD: É preciso mudar o ambiente da creche, da pré-escola, fortalecer essas unidades como estabelecimentos de ensino. Atender mais crianças, universalizar a pré-escola até 2016. Mas também atuar do ponto de vista qualitativo.


O MEC terá fôlego para fazer seis mil creches em quatro anos, como prometido?

HADDAD: Olha, conhecendo a presidente, eu diria que ela honrará seus compromissos com o país. Ela é bastante obstinada em relação à palavra.

O que o governo fará para tornar a carreira do magistério mais atraente?

HADDAD: O sistema de educação no Brasil, sobretudo o ensino fundamental, reagiu às políticas do Ministério da Educação positivamente. Assimilou a cultura da qualidade, do acompanhamento e do cumprimento de metas. Mas nós temos que reconhecer que esse ímpeto inicial vai encontrar, num médio prazo, um obstáculo, que é justamente a renovação do ambiente escolar.

Como atrair os melhores profissionais para o magistério?

HADDAD: Aí é que entra em cena um elemento que nós queremos trabalhar imediatamente, que é a ideia de uma prova nacional de concurso.

A ideia é que essa prova substitua os concursos realizados hoje por prefeituras e governos estaduais?

HADDAD: Sim. De posse do resultado, o professor poderá optar pelo sistema de ensino que oferece a ele as melhores condições de trabalho.

O que levará municípios e estados a adotarem os resultados da prova nacional?

HADDAD: Há uma grande vantagem: a seleção está pré-elaborada, basta abrir o edital e convocar (os professores), a partir dos resultados. E, obviamente, o professor que desejar exercer a profissão naquele município vai se inscrever. O magistério é uma categoria nacional, que nós temos que valorizar.


E de onde sairá o dinheiro para salários mais atrativos?

HADDAD: Na minha opinião, uma das razões pelas quais o pretexto da falta de recursos sempre aparece na mesa é o temor que existe de que isso não vai impactar a qualidade. Mas, se o gestor pode fazer uma seleção de docentes a partir do desempenho numa prova nacional de concurso, ele terá segurança de que as melhores condições oferecidas vão ter um impacto favorável na realidade da escola.

Quando será a prova?

HADDAD: A previsão é que ela aconteça no primeiro semestre de 2012.

No começo do governo...

HADDAD: Só para concluir, o terceiro ponto a que eu fiz menção é o ensino médio. Entendo que também nesse ponto nós demos passos importantes. Mas, no caminho da diversificação para atender mais e melhor às expectativas dos estudantes, sobretudo aqueles que estão fora da escola, temos que reforçar a concomitância do ensino médio com a educação profissional.

De que forma?

HADDAD: Em tempo integral. O estudante faz o ensino médio e a educação profissional em dois turnos, na mesma escola ou não. A forma concomitante avançou pouco, e eu penso que nós devemos apostar na concomitância. Porque aí você compatibiliza a necessidade do jovem que cursa o ensino médio de se profissionalizar, porque muitos deles precisam de uma profissão, em função das condições socioeconômicas da família. E você incrementa a educação de tempo integral, porque o jovem vai permanecer dois períodos na escola e não apenas um. Vamos sugerir medidas à presidente nessa direção.

Que medidas?

HADDAD: Não posso antecipar, porque vou apresentar o plano geral para a presidente para que ela avalie antes de qualquer anúncio. Vamos apresentar propostas nesse sentido: fortalecer o ensino médio de tempo integral. Tenho certeza de que nós temos condições para isso.

Com o atual orçamento?

HADDAD: Isso é o que nós vamos...

É o ponto mais difícil?

HADDAD: Por incrível que pareça, não passa só por isso. Passa muito mais por um rearranjo das forças que atuam na área da educação profissional do que propriamente por mais orçamento.

Quando o senhor terá essa conversa com a presidente?

HADDAD: O mais rapidamente possível, porque ela certamente vai começar a despachar com todos os ministros. Então, vamos apresentar um plano de trabalho para que seja validado, e a gente possa iniciar esse novo capítulo.

ANA DE HOLLANDA: "ACABAR COM A FOME DE CULTURA"

Do Portal "Vermelho"

A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assumiu nesta segunda-feira (3) a pasta, na cerimônia de posse mais animada da Esplanada dos Ministérios. Recebida por grupos de cultura popular, na entrada do Museu da República, Ana arriscou passos de samba de roda e coco, dança típica do Maranhão.
Dentro do auditório, com quase mil pessoas, mais música, tocada por uma bateria de escola de samba.

Ana disse que sua gestão será de “continuidade e avanços” e se comprometeu a manter programas criados nos últimos anos, como os Pontos de Cultura e os projetos do Mais Cultura. “A minha gestão jamais será sinônimo de abandono do que foi ou do que está sendo feito. Não quero a casa arrumada pela metade, as coisas se desfazendo pelo caminho, a pintura deixada no cavalete por falta de tinta”.

A nova ministra disse que a ascensão social conquistada durante o governo do ex-presidente Lula tem que ser complementada pelo acesso à cultura e informação, na gestão da presidenta Dilma Rousseff. “ É preciso ampliar a capacidade de consumo cultural dessa multidão de brasileiros que está ascendendo. Até aqui, essas pessoas têm consumido mais eletrodomésticos que cultura”, avaliou.

Ana aproveitou a presença de parlamentares na cerimônia de posse e pediu apoio do Congresso Nacional para aprovar, ainda no primeiro semestre, o projeto de lei que cria o Vale Cultura. “Temos que incrementar a cesta do trabalhador com a inclusão da cultura. Fazer o casamento da ascensão cultural e social, para acabar com a fome de cultura que ainda reina no nosso país”.

A nova ministra destacou que o ministério ganhou importância política nos últimos anos e disse que, nos próximos quatro anos, a pasta vai estar integrada às demais áreas do governo. “O Ministério da Cultura na gestão Dilma Rousseff não será uma senhora excêntrica nem um estranho no ninho”.

Paulistana, irmã do cantor Chico Buarque, a nova ministra da Cultura é cantora, compositora, já foi secretária de Cultura da cidade de São Paulo e de Osasco, além de gestora da Funarte e do Museu da Imagem e do Som.

No discurso de transmissão do cargo, o ex-ministro Juca Ferreira listou programas e iniciativas do ministério, se emocionou ao se despedir dos colegas de governo e foi aplaudido de pé.


Com informações da Agência Brasil