Artigo de Paulo Cezar da Rosa publicado no site da revista "Carta Capital" faz análise sobre a autorização que o jornal "Folha de São Paulo" para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef.
19 de novembro de 2010 às 9:57h
Esta semana, a Folha de S. Paulo obteve autorização para ter acesso ao processo da Ditadura Militar contra Dilma Roussef. Fui contra isso antes das eleições, porque era evidente o objetivo eleitoral de atingir a candidatura de Dilma. Mas agora estou achando ótimo, porque se liberaram um processo que envolveu a atual presidente da República, a Justiça vai ser obrigada a liberar todos os podres da Ditadura. É, ou não é?
Sei, o cérebro do PIG é perverso é já deve ter antecipado uma medida contra essa abertura ampla, geral e irrestrita. Vai que apareçam as colaborações que fizeram à Ditadura? Como explicar?
Se os relatos dos Inquéritos Militares não trouxerem nenhuma inverdade (o que é pouco provável, porque depoimentos obtidos sob tortura por princípio nunca são verdadeiros nem traduzem a verdade), podem conferir o que eu tenho a dizer: Dilma não matou ninguém, não feriu ninguém. Dilma não teve em sua militância nenhuma ação armada direta. Diz o folclore no Rio Grande do Sul que a única ação em que teria participado teria sido a do “roubo” do cofre do Ademar. Como Ademar de Barros é tido um ladrão renomado na política brasileira, teria havido justiça na “expropriação”.
O que também não quer dizer nada. Dilma poderia ter participado de ações consideradas pela Ditadura como “terroristas” e isso, hoje, a rigor, foi um ato de bravura. Porque não se pode julgar atos passados com critérios posteriores. Imaginem julgar hoje um escravocrata do século XVII com critérios do século XXI. Não é possível. Essa é a maior perversidade do cérebro do PIG. Querer dizer que quem lutou contra a Ditadura com as armas que tinha na época estava errado.
Dilma, pessoalmente, pode, hoje, diante desta perversidade, ter tido a sorte política de não ter participado de nenhuma ação “terrorista” direta em sua juventude. Mas, hoje, não podemos lhe negar o direito de haver sido subversiva, assim como não podemos negar o direito a Tiradentes de haver conspirado contra o Império.
O valor da subversão no twitter
“Pensando bem, a melhor justificativa para votar em Dilma é ela ter sido “guerrilheira” e “terrorista”. Mulher assim é de faca na bota. Beleza!”
Esta manifestação no twitter, no dia 23 de outubro, no calor dos acontecimentos, do jornalista e escritor gaúcho Juremir Machado, dá um pouco o tom com que os gaúchos encararam esta história da Dilma “terrorista”. Ninguém levou muito a sério. E se for pra levar, quero saber quantos brasileiros a Folha ajudou a conduzir pros cárceres da Ditadura nos anos de chumbo…..
Paulo Cezar da Rosa
Paulo Cezar da Rosa é jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
DILMA DIZ QUE DESAFIO NA ÁREA SOCIAL SERÁ AMPLIAR "HERANÇA BENDITA" DE LULA
A presidente eleita Dilma Rousseff ouviu hoje (18) especialistas sobre as possibilidades de erradicação da pobreza no Brasil e disse que o principal desafio da área social nos próximos anos será ampliar a aperfeiçoar a “herança bendita” que será deixada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo Dilma terá um fórum permanente para a área social, com especialistas e representantes de pastas do governo.
Segundo interlocutores que estavam na reunião, Dilma se referiu à política social do governo Lula como uma “herança bendita”, que deverá ser ampliada.
A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que na reunião de hoje a presidenta reafirmou o projeto – apresentado durante a campanha – de incluir cerca de 750 mil famílias sem filhos entre os beneficiários do Bolsa Família nos próximos anos e dar escala a programas sociais específicos para população de rua e comunidades indígenas e quilombolas.
A ministra disse que o valor do reajuste do Bolsa Família ainda não está definido e que “vários cenários” serão apresentados à presidenta eleita nos próximos dias. “O reajuste acontecerá. Temos vários estudos, vários cenários que serão apresentados a ela, e ela tomará a decisão”, disse.
O economista da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri, afirmou que Dilma sinalizou que deverá priorizar a erradicação da pobreza entre as crianças, com investimentos em creches e no atendimento à primeira infância.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.
Após a reunião, a presidenta eleita recebeu a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Centrto Cultural Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição.
Agência Brasil
O governo Dilma terá um fórum permanente para a área social, com especialistas e representantes de pastas do governo.
Segundo interlocutores que estavam na reunião, Dilma se referiu à política social do governo Lula como uma “herança bendita”, que deverá ser ampliada.
A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, disse que na reunião de hoje a presidenta reafirmou o projeto – apresentado durante a campanha – de incluir cerca de 750 mil famílias sem filhos entre os beneficiários do Bolsa Família nos próximos anos e dar escala a programas sociais específicos para população de rua e comunidades indígenas e quilombolas.
A ministra disse que o valor do reajuste do Bolsa Família ainda não está definido e que “vários cenários” serão apresentados à presidenta eleita nos próximos dias. “O reajuste acontecerá. Temos vários estudos, vários cenários que serão apresentados a ela, e ela tomará a decisão”, disse.
O economista da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri, afirmou que Dilma sinalizou que deverá priorizar a erradicação da pobreza entre as crianças, com investimentos em creches e no atendimento à primeira infância.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmnann, que também participou da reunião, disse que é possível antecipar a meta de erradicar a miséria no Brasil de 2016 para 2014 e que o caminho é “aperfeiçoar e sofisticar” a atual política social. “Essa possibilidade cabe no Orçamento e não pode ser função exclusiva do governo federal, deve ser articulada, integrada com diferentes esferas de governo”.
Após a reunião, a presidenta eleita recebeu a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Centrto Cultural Banco do Brasil, onde está instalada a equipe de transição.
Agência Brasil
MINISTÉRIO - DILMA CONFIRMA MANTEGA NA FAZENDA
Matéria do Jornal Valor Econômico sobre o convite aceito pelo Ministro da Fazenda Guido Mantega para permanecer no governo da presidente eleita Dilma
Autor(es): Raymundo Costa, Ribamar Oliveira e Rosângela Bittar
Valor Econômico - 19/11/2010
A presidente eleita, Dilma Rousseff, formalizou, ontem, convite ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permanecer chefiando a principal pasta da área econômica do governo. A presidência do Banco Central permaneceu indefinida até a noite de ontem mas estavam bem cotados o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, e o presidente da Febraban e presidente do Santander Brasil, Fábio Colletti Barbosa.
Barbosa foi um dos primeiros a serem convidados pelo presidente Lula para o Banco Central, no seu primeiro mandato, mas recusou o posto à época. Volta agora ao topo das considerações da presidente eleita.
A permanência do atual presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi também recomendada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessora, junto com Mantega, e pairou sobre toda a negociação para a formação da equipe econômica do governo Dilma. Só foi afastada à noitinha, mas Meirelles pode ter algum outro cargo no governo.
"A tendência é o Meirelles não permanecer", disse ao Valor um interlocutor de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O argumento é que o governo da presidente eleita ficaria com "cara de velho" se ela mantivesse Meirelles, Celso Amorim (Relações Exteriores), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), general Jorge Felix (Segurança Institucional), pois todos começaram há oito anos com Lula. A exceção à regra é Mantega, que também entrou há oito anos como ministro do Planejamento. "Isso não é julgamento de competência", disse a mesma fonte.
A formalização do convite a Mantega ocorreu durante uma reunião de duas horas do ministro com a presidente eleita, na qual os dois discutiram a política econômica, na Granja do Torto, onde Dilma está morando no período de transição. Mas o fato é que Mantega viajou a Seul, para a reunião do G20, na semana passada, já na condição de ministro da Fazenda do futuro governo, sabendo que ia permanecer a pedido do presidente Lula.
Entre os argumentos que usou para manter Mantega, Lula disse que não era boa a ideia de "mudanças" na economia. Com Dilma, o presidente argumentou que Mantega e Meirelles deveriam ficar por causa do ciclo de dificuldades internacionais que parece ter se iniciado novamente. O presidente citou a crise da Europa, a guerra cambial, a questão da China, enfim, o clima de instabilidade, antes de perguntar: não seria o caso de deixá-los aí? Dilma, que sempre programou ter Luciano Coutinho no Ministério da Fazenda, não teve como recusar o conselho quanto a Mantega. O mesmo raciocínio valeria para a permanência de Meirelles, mas a presidente eleita avaliou que no caso poderia haver uma troca sem problemas para a continuidade.
Ao aceitar a sugestão de Lula para o Ministério da Fazenda, Dilma ganha também liberdade para nomear o restante do ministério livre de interferências do presidente, pois aceitou a recomendação para uma área crucial. É possível que Lula também resolva guardar certo distanciamento, a menos que seja consultado pela presidente eleita, que já foi submetida a um primeiro teste: a criação do "blocão" pelo PMDB: ela chamou o vice eleito Michel Temer e disse que reconheceu o erro quando ele reclamou que o PMDB não estava na equipe de transição; por isso, ela não podia aceitar que ele tivesse deixado o PMDB criar o "blocão". Mas também disse que estava disposta a virar a página.
A equipe econômica de Dilma vai executar a política que ela determinar, e que será diferente da de Lula. "Haverá redução em ritmo mais rápido da taxa de juros, um diferencial do governo Dilma, mas não haverá ruptura, as mudanças acompanharão a mudança da conjuntura mundial, exemplificou um interlocutor da presidente eleita.
É provável que o deputado Antonio Palocci seja lotado na Presidência da República, ao lado de Dilma, mas até o momento não está claro se ele vai ficar com a Secretaria-Geral ou o Gabinete Civil, ambos com sua estrutura a ser modificada no novo governo. Palocci não gostaria de ir para o Ministério da Saúde, para onde petistas contra sua presença na Presidência gostariam que fosse. Segundo seus interlocutores, o deputado quer trabalhar na área política, o que não é possível na Saúde onde o principal problema, já identificado, seria de gestão, que exige dedicação integral.
Todo o ministério será anunciado até 15 de dezembro. A presidente eleita quer deixar tudo definido antes do Natal. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, levou a Dilma os pleitos dos partidos, que recebeu em reuniões individuais durante toda a semana em que a presidente eleita esteve fora do país. Embora integrante da equipe de transição, mas por ser presidente do PT, sua interlocução foi vista com desconfiança pelos partidos aliados. Muitos se negaram a indicar nomes, preferindo deixar para conversar diretamente com a presidente eleita, apresentando uma indicação mais genérica sobre quais pastas gostariam de comandar.
O PT deve aumentar sua fatia na Esplanada dos Ministérios: fica com número de ministros que já tem hoje e deve assumir outros que vão ficar vagos. Por exemplo: o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, já anunciou que não vai permanecer à frente da Secom. Para seu lugar o PT poderia indicar um nome. Uma hipótese é Gilberto Carvalho, atual chefe de Gabinete do presidente Lula.
Carvalho, porém, prefere a Secretaria de Direitos Humanos, para onde levaria as atividades de conduzir as relações do governo com os movimentos sociais, hoje inadequadamente localizadas na Secretaria-Geral da Presidência. Mas ele também pode sair com a equipe de dez assessores a que Lula tem direito de levar quando deixar a Presidência - o presidente já tem inclusive a casa onde será instalada sua futura fundação. O PT acredita também que, se for realmente criado logo, o Ministério da Micro e Pequena Empresa, poderia ser destinado ao partido.
NA 1º REUNIÃO OFICIAL, DILMA DISCUTE FIM DA MISÉRIA
Do jornal "Folha de São Paulo
Para presidente eleita, legado social de Lula é uma "herança bendita"
Petista diz que será mais cobrada do que o seu antecessor; hoje ela vai a evento do PT para prestigiar o partido
DE BRASÍLIA
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Em sua primeira reunião temática do governo de transição, a presidente eleita, Dilma Rousseff, chamou de "herança bendita" as políticas sociais do governo Lula, mas afirmou que é preciso "dar um salto e avançar".
A presidente eleita disse ainda que, como o modelo adotado na gestão petista foi "extremamente" bem avaliado, ela será mais cobrada.
Dilma encerrou o encontro organizado pela transição com representantes do governo Lula e da sociedade civil para discutir a erradicação da miséria no Brasil.
Ela destacou ainda a necessidade de desenvolver novas ações e reforçar programas além do Bolsa Família.
"O grande desafio é dar um salto e avançar em cima dessa herança bendita, que tem sempre um grande peso e que para honrá-la temos que ser inovadores", disse Dilma em reunião fechada.
Essa foi a primeira vez que Dilma compareceu ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) para a transição.
No evento, a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social) confirmou que estão em estudo a ampliação e um aumento do valor do Bolsa Família -poderiam ser incluídos no programa 750 mil casais sem filhos com renda entre R$ 70 e R$ 140.
Hoje Dilma participará de um evento do Diretório Nacional do PT, em Brasília. Segundo petistas, a presença é vista como uma forma de "prestigiar" o partido durante a montagem do ministério.
Dilma e Lula têm se movimentado para apaziguar bancadas do PT e de aliados no Congresso, onde a disputa pelas presidências das Casas está em andamento. (MÁRCIO FALCÃO e ANA FLOR)
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
SAÚDE PRIVATIZADA - CONCESSÃO TERCEIRIZA 70% DOS LEITOS DE SP
Matéria publicada no Jornal Estado de SP ajuda a entender como funcionará a implementação das PPPs no gerenciamento da saúde no município. Reproduzido do blog Leituras do Frave
987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O gerenciamento terceirizado da Saúde na Prefeitura de São Paulo vai atingir 70% dos 4 mil leitos municipais com a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) no setor. Segundo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, os 987 leitos que serão criados pelas concessionárias da PPP serão posteriormente concedidos a Organizações Sociais (OSs).
“É um ciclo de gestão que se complementa e acelera os procedimentos de atendimento em toda a rede. As nossas parceiras da PPP vão investir cerca de R$ 300 milhões em modernização e nas instalações, como prevê o contrato. Mas quem vai fazer a concessão dos serviços clínicos para as OSs é a própria Prefeitura, depois que a estrutura montada pelas parceiras ficar pronta”, diz o secretário.
Hoje, as OSs comandam cerca de 1.800 das 3 mil vagas disponíveis na rede municipal. O modelo entrou em vigor em agosto de 2005, durante a gestão de José Serra (PSDB) como prefeito. Fora 115 Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e dezenas de prontos-socorros, os hospitais de M”Boi Mirim, na zona sul, e de Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, também são gerenciados por parceiras privadas. São 11 OSs que administram 358 unidades municipais de Saúde.
Dois dos principais parceiros da Prefeitura na gestão dessas unidades de atendimento gratuito são o Sírio Libanês e o Albert Einstein. O Einstein gerencia, por exemplo, o Hospital do M”Boi Mirim, e o Sírio Libanês atua no Hospital Menino Jesus, na Bela Vista, região central.
Outras parcerias foram firmadas nos últimos dois anos com entidades como a Associação Congregação Santa Catarina, a Casa de Saúde Santa Marcelina, a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Santa Casa de São Paulo. “Essas parcerias são fundamentais para que a demanda de uma cidade de 11 milhões de habitantes seja atendida com maior eficiência”, defende Montone.
Empregos. O edital com a consulta pública para a PPP da Saúde estará disponível a partir de hoje no site da Prefeitura de São Paulo. O lançamento oficial dos três lotes que serão concedidos à iniciativa privada será feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Edifício Matarazzo. A previsão é de que as parcerias rendam 1.600 empregos diretos e beneficiem cerca de 1 milhão de pessoas.
As duas primeiras PPPs na área da Saúde foram firmadas este ano em Salvador e em Belo Horizonte. Em março, na primeira PPP do País no setor e a segunda do mundo, a Bovespa, por meio de um leilão, definiu um consórcio para administrar o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Consórcio Promédica & Dalkia foi o vencedor ao apresentar valor de R$ 103,5 milhões para contraprestação anual máxima.
PARA ENTENDER
Hoje, no sistema em vigência, os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. E a gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais (OS).
No novo modelo, as empresas poderão investir na construção de novos hospitais e unidades de saúde e equipar esses locais. Em troca deverão assumir os serviços de limpeza, de manutenção e de segurança da unidade. Essa prestação de serviços será remunerada pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada. A escolha será feita por meio de licitação.
987 vagas criadas pelas PPPs serão posteriormente administrados por OSs
Diego Zanchetta – O Estado de S.Paulo
O gerenciamento terceirizado da Saúde na Prefeitura de São Paulo vai atingir 70% dos 4 mil leitos municipais com a implementação da Parceria Público-Privada (PPP) no setor. Segundo o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, os 987 leitos que serão criados pelas concessionárias da PPP serão posteriormente concedidos a Organizações Sociais (OSs).
“É um ciclo de gestão que se complementa e acelera os procedimentos de atendimento em toda a rede. As nossas parceiras da PPP vão investir cerca de R$ 300 milhões em modernização e nas instalações, como prevê o contrato. Mas quem vai fazer a concessão dos serviços clínicos para as OSs é a própria Prefeitura, depois que a estrutura montada pelas parceiras ficar pronta”, diz o secretário.
Hoje, as OSs comandam cerca de 1.800 das 3 mil vagas disponíveis na rede municipal. O modelo entrou em vigor em agosto de 2005, durante a gestão de José Serra (PSDB) como prefeito. Fora 115 Assistências Médico Ambulatoriais (AMAs) e dezenas de prontos-socorros, os hospitais de M”Boi Mirim, na zona sul, e de Cidade Tiradentes, no extremo da zona leste, também são gerenciados por parceiras privadas. São 11 OSs que administram 358 unidades municipais de Saúde.
Dois dos principais parceiros da Prefeitura na gestão dessas unidades de atendimento gratuito são o Sírio Libanês e o Albert Einstein. O Einstein gerencia, por exemplo, o Hospital do M”Boi Mirim, e o Sírio Libanês atua no Hospital Menino Jesus, na Bela Vista, região central.
Outras parcerias foram firmadas nos últimos dois anos com entidades como a Associação Congregação Santa Catarina, a Casa de Saúde Santa Marcelina, a Fundação Faculdade de Medicina da USP e a Santa Casa de São Paulo. “Essas parcerias são fundamentais para que a demanda de uma cidade de 11 milhões de habitantes seja atendida com maior eficiência”, defende Montone.
Empregos. O edital com a consulta pública para a PPP da Saúde estará disponível a partir de hoje no site da Prefeitura de São Paulo. O lançamento oficial dos três lotes que serão concedidos à iniciativa privada será feito pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no Edifício Matarazzo. A previsão é de que as parcerias rendam 1.600 empregos diretos e beneficiem cerca de 1 milhão de pessoas.
As duas primeiras PPPs na área da Saúde foram firmadas este ano em Salvador e em Belo Horizonte. Em março, na primeira PPP do País no setor e a segunda do mundo, a Bovespa, por meio de um leilão, definiu um consórcio para administrar o Hospital do Subúrbio, em Salvador. O Consórcio Promédica & Dalkia foi o vencedor ao apresentar valor de R$ 103,5 milhões para contraprestação anual máxima.
PARA ENTENDER
Hoje, no sistema em vigência, os recursos para a construção de hospitais vêm da Prefeitura. E a gerência das unidades pode ser direta ou terceirizada para organizações sociais (OS).
No novo modelo, as empresas poderão investir na construção de novos hospitais e unidades de saúde e equipar esses locais. Em troca deverão assumir os serviços de limpeza, de manutenção e de segurança da unidade. Essa prestação de serviços será remunerada pela Prefeitura. A gerência poderá ser direta ou terceirizada. A escolha será feita por meio de licitação.
SAÚDE COMO MERCADORIA - PARCERIA NA SAÚDE ATINGIRÁ 12 HOSPITAIS
Matéria publicada hoje na Folha de São Paulo revela como as parcerias público-privada vão lucrar milhões com serviço que deveria ser de total responsabilidade da prefeitura.
Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que vencerem a licitação dessas PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2 bilhão no primeiro dos 15 anos de concessão.
O valor inclui construção, reforma e manutenção dos prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os aparelhos por outros mais modernos de tempos em tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final dos 15 anos, as PPPs terão movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura já terceiriza esses serviços em suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos pacientes não entrará nas PPPs. Continuará sendo prestado -gratuitamente- pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá lucro na realização das obras e na prestação dos serviços não clínicos. Assim que tudo estiver em funcionamento, as empresas receberão pelos serviços um valor anual de cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões durante um mês e, depois, lançará o edital. Vencerão a licitação os três consórcios com os melhores preços.
Segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs vão aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços. "A inovação tecnológica cresce muito rápido e, pelo modelo atual dos hospitais públicos, é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que os hospitais novos fiquem prontos em até 18 meses após a escolha dos vencedores e que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se comprova que é mais barato do que a execução direta pelo poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém novo [a lei é de 2004] e ainda não testado em larga escala."
Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que vencerem a licitação dessas PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2 bilhão no primeiro dos 15 anos de concessão.
O valor inclui construção, reforma e manutenção dos prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os aparelhos por outros mais modernos de tempos em tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final dos 15 anos, as PPPs terão movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura já terceiriza esses serviços em suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos pacientes não entrará nas PPPs. Continuará sendo prestado -gratuitamente- pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá lucro na realização das obras e na prestação dos serviços não clínicos. Assim que tudo estiver em funcionamento, as empresas receberão pelos serviços um valor anual de cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões durante um mês e, depois, lançará o edital. Vencerão a licitação os três consórcios com os melhores preços.
Segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs vão aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços. "A inovação tecnológica cresce muito rápido e, pelo modelo atual dos hospitais públicos, é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que os hospitais novos fiquem prontos em até 18 meses após a escolha dos vencedores e que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se comprova que é mais barato do que a execução direta pelo poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém novo [a lei é de 2004] e ainda não testado em larga escala."
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
"BLOCÃO" É BOMBARDEADO ANTES MESMO DE SE CONCRETIZAR
Matéria publicada no portal "Vermelho" diz que a formação de um "blocão" pelo PMDB e partidos aliados pode não acontecer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
"Tenho uma definição de política que é a seguinte: a política é como um leito de um rio. Se a gente não for um 'desmancha-ambiente' e a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando da forma como é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política, pode não ser muito bom”, disse.
Nessa terça-feira (16), foi anunciada a formação de um bloco comandado pelo PMDB que uniria 200 deputados. Além do PMDB, estariam no bloco PP, PR, PTB e PSC. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.
Segundo Lula, a proposta de criar um bloco de aliados, sem a participação do PT, não foi concretizada. "Primeiro, que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu", disse.
O grupo reuniria 55 deputdaos a menos do que o número necessário (257) para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.
Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Leia mais aqui
Temer: panos quentes
Até mesmo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, minimizou a formação do bloco. Temer, que também preside a Câmara dos Deputados e foi eleito vice-presidente da República, disse que "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]".
A pedido da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".
Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse.
Padilha: “Não sei se existe"
Por seu turno, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou indiferença com a formação do "blocão", orquestrado pelo PMDB. Padilha disse não ter certeza se o bloco realmente irá existir e que ele não representa uma "ameaça" para o governo Dilma.
”Não sei se existe blocão, qual o tamanho do blocão e que blocão é esse. [...] São todos os partidos da coalizão que vão dar garantia de governabilidade para a presidente Dilma”, disse Padilha.
O ministro afirmou que a ocupação dos postos de comando na Câmara e no Senado serão acordados entre todos os partidos da coalizão de Dilma. “Se alguém pensa que com ameaça vai conseguir conquistar seus interesses, mesmo que eles sejam legítimos, vai perder a possibilidade de conquistá-los”.
A iniciativa de criação do bloco foi interpretada pelos petistas como um recado de que o PMDB não abre mão do comando da Casa no primeiro biênio (2011-2012) e quer voz ativa na composição do novo governo.
Da redação,
com agências
Atualizado às 17h40 para acréscimo de informações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (17), após 2ª Conferência Nacional de Economia Familiar, no Planalto, a formação de um "blocão" pelo PMDB e outros partidos na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, não se deve "mexer na política" de forma "conturbada".
"Tenho uma definição de política que é a seguinte: a política é como um leito de um rio. Se a gente não for um 'desmancha-ambiente' e a gente deixa a água correr tranquilamente, tudo vai se colocando da forma como é mais importante. Se as pessoas tentam de forma conturbada mexer na política, pode não ser muito bom”, disse.
Nessa terça-feira (16), foi anunciada a formação de um bloco comandado pelo PMDB que uniria 200 deputados. Além do PMDB, estariam no bloco PP, PR, PTB e PSC. A assessoria do PP, entretanto, afirma que não houve qualquer conversa do PMDB com o partido nesse sentido.
Segundo Lula, a proposta de criar um bloco de aliados, sem a participação do PT, não foi concretizada. "Primeiro, que não aconteceu. Parecia que ia acontecer, mas não aconteceu", disse.
O grupo reuniria 55 deputdaos a menos do que o número necessário (257) para obter a maioria da Câmara. Com isso, o PT, que elegeu a maior bancada (88 deputados), passaria a ser a segunda força parlamentar. De acordo com a tradição da Casa, a maior bancada ou bloco partidário fica com a presidência da Câmara.
Hoje (17), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou que haja articulação do partido no Senado, para formar um bloco com partidos menores e consolidar a maioria na Casa. Leia mais aqui
Temer: panos quentes
Até mesmo o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, minimizou a formação do bloco. Temer, que também preside a Câmara dos Deputados e foi eleito vice-presidente da República, disse que "O PMDB e o PT estarão juntos em todas as hipóteses, seja na Câmara, seja no governo. Não há divergência nenhuma. O bloco é apenas uma intenção, que só será formalizado no início da nova legislatura [em fevereiro]".
A pedido da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer convocou o líder do partido Henrique Eduardo Alves (RN) e o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para uma reunião conjunta. No encontro na manhã desta quarta-feira, o vice eleito pediu para que os dois dessem um jeito de acabar com "o tiroteio entre as legendas".
Temer negou que tenha conversado sobre o assunto durante o café com Dilma na manhã de hoje. "Ela não manifestou preocupação sobre isso. A questão do bloco não tem tanta relevância", disse.
Padilha: “Não sei se existe"
Por seu turno, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, demonstrou indiferença com a formação do "blocão", orquestrado pelo PMDB. Padilha disse não ter certeza se o bloco realmente irá existir e que ele não representa uma "ameaça" para o governo Dilma.
”Não sei se existe blocão, qual o tamanho do blocão e que blocão é esse. [...] São todos os partidos da coalizão que vão dar garantia de governabilidade para a presidente Dilma”, disse Padilha.
O ministro afirmou que a ocupação dos postos de comando na Câmara e no Senado serão acordados entre todos os partidos da coalizão de Dilma. “Se alguém pensa que com ameaça vai conseguir conquistar seus interesses, mesmo que eles sejam legítimos, vai perder a possibilidade de conquistá-los”.
A iniciativa de criação do bloco foi interpretada pelos petistas como um recado de que o PMDB não abre mão do comando da Casa no primeiro biênio (2011-2012) e quer voz ativa na composição do novo governo.
Da redação,
com agências
Atualizado às 17h40 para acréscimo de informações
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