BLOG DO PT FÓ/BRASILÂNDIA

FERNANDO HADDAD VISITA BRASILANDIA E FREGUESIA DO Ó

2012-02-29T10:53:00.004-08:00

Ex-ministro da Educação e pré-candidato a prefeito do PT percorreu vários bairros da região onde conversou com a população e visitou equipamentos públicos.

Luiz Brito

Por volta de 7 horas da manhã do dia 27/2 (segunda-feira) um grupo de lideranças comunitárias e militantes petistas se reuniram no Jardim Elisa Maria para receber a visita do pré-candidato do PT a prefeito Fernando Haddad.
O encontro começou com um café da manhã onde Haddad ouviu reclamações sobre os problemas do bairro de alguns moradores. Em seguida, ele visitou a UBS que fica na mesma rua onde também ouviu queixas dos funcionários e usuários.
Fernando Haddad também conheceu a área do Jardim Damasceno e ficou bastante impressionado com as péssimas condições de moradia existente na região de Brasilandia.
Foi um dia inteiro de visitas a equipamentos públicos como os CEUS Paz e Paulistano, onde ele pode comparar os dois prédios, já que o primeiro foi construído na gestão petista e o outro na gestão Kassab.
O almoço reuniu cerca de 60 pessoas entre empresários locais, comerciantes, imprensa local, lideranças e militantes petistas.
Na parte da tarde o pré-candidato percorreu obras do PAC no Jardim Guarani, associação comunitária no Jardim Paulistano, o Largo da Matriz da Freguesia do Ó e o terminal de ônibus Cachoeirinha encerrando sua maratona de visitas com uma plenária que reuniu mais de 200 pessoas.
Diante das reclamações sobre problemas estruturais da região, além de falta de escolas e transportes escolar o ex-ministro da Educação disse ter considerado dramático a situação de falta de planejamento urbano e o problema de moradia que existe na região, disse que “ não faria promessa que não executaria” e criticou o enxugamento do Vai-Volta ( transporte escolar gratuito), que segundo ele deveria ter sido expandido.

O NOSSO MAIOR DESAFIO EM 2012

2012-02-13T12:08:00.001-08:00

LUIZ BRITO

O Diretório zonal da Freguesia/Brasilândia começou o ano de 2012 com força total. Num ano de extrema importância política dado às eleições municipais, o nosso Diretório arregaça as mangas para trabalhar incansávelmente na eleição e vitória do companheiro Fernando Haddad para prefeito de São Paulo e eleger uma grande bancada de vereadores do PT.
Este será o nosso maior desafio este ano, além de continuarmos defendendo o nosso Governo Federal e a Presidenta Dilma que tantos avanços sociais têm trazido ao povo brasileiro e que está consolidando o projeto de construir um Brasil forte com crescimento sustentável e justiça social.
O nosso diálogo com os petistas e com a sociedade quanto ao nosso modelo de gestão que preza por transparência, responsabilidade, justiça e igualdade social será intensificado para forçar um comparativo com o modelo de gestão dos tucanos que é excludente,autoritário, repressor, higienista e descompromissado com a população mais pobre. Estaremos sempre prontos à fiscalizar e denúnciar os desmandos do Governador Geraldo Alckmin e sua ninha tucana no Governo do Estado.
Por fim, estamos bastante confiantes no crescimento do Partido dos Trabalhadores na região, com a adesão de novos filiados, a preparação da nossa aguerrida militância e na formação de quadros políticos.
No espírito democrático que sempre norteou nosso partido e com muita esperança num futuro cada vez melhor para todos é que abrimos a gestão 2012 do PT FÓ/BRASILANDIA. Se você é filiado do PT venha participar dos nossos encontros e reuniões, se ainda não é filie-se e venha fazer parte do maior partido de esquerda da América Latina e que é o orgulho da História dos Trabalhadores do Brasil. Venha para o PT e ajude a nossa estrela vermelha a brilhar cada vez forte.

LUIZ BRITO - É Secretário de Formação Política do DZ/FÓ-BRASILANDIA.

DZ FÓ/BRASILANDIA RECEBE A CARAVANA DO PT COM GRANDE PLENÁRIA

2011-09-24T22:26:00.000-07:00

O Diretório Zonal do PT Fó/Brasilandia recebeu na tarde deste sábado(24) a "Caravana do PT" que o Diretório Municipal vem realizando em todas as regiões da cidade trazendo os 5 pré-candidatos que pretendem concorrer à prefeitura de São Paulo em 2012 para ouvir a militância, debater os problemas de cada bairro e ainda se apresentar como postulante á vaga de candidato do PT.
Num evento que contou com a presença de cerca de 500 pessoas, além de parlamentares, dirigentes e convidados os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, o senador Eduardo Suplicy e o Ministro da Educação Fernando Haddad puderam falar sobre a atual conjuntura política e eleições municipais. A senadora Marta Suplicy foi a única pré-candidata que não compareceu à plenária.

2011-09-19T08:51:00.000-07:00

Adilson Sousa - Secretário Geral do PT/FÓ Brasilândia e um dos organizadores do Setembro Vermleho, Maria Cícera do Setorial de Saúde e o companheiro Jabes Campos idealizador da atividade.

2011-09-19T08:48:00.000-07:00

Muita animação na 2º Carreata do Setembro Vermelho

2011-09-19T08:46:00.000-07:00

Companheira Edileuza discursando no carro de som durante a realização da carreata Setembro Vermelho

PRESIDENTA DILMA SERÁ A 1º MULHER A ABRIR O DEBATE GERAL DA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU

2011-09-16T06:55:00.000-07:00

Do Blog do Planalto

A presidenta Dilma Rousseff deverá cumprir agenda de trabalho em Nova York, Estados Unidos, nos próximos dias. Prevista para ocorrer entre 17 e 23 de setembro, a missão presidencial tem como objetivo a participação de Dilma Rousseff no debate geral da 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU – onde será a primeira mulher a abrir o debate, tarefa que cabe tradicionalmente ao Brasil. Ainda nos EUA, a presidenta participará de eventos promovidos pelas Nações Unidas e instituições privadas e de encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing concedido à imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (15/9). De acordo com Baena, a partida da comitiva presidencial em direção a Nova York deve ocorrer no próximo sábado (17/9), com chegada prevista para o domingo (18/9).

O primeiro evento de que Dilma Rousseff participa, na segunda-feira (19/9), é a abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. Segundo Baena, a reunião pretende tratar da prevenção e do controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo, em especial dos países em desenvolvimento. Ainda na segunda, a presidenta marca presença no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Na terça-feira, a presidenta Dilma mantém encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos da América, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. No mesmo dia, participa do lançamento da Parceria para o Governo Aberto, iniciativa multilateral que visa a assegurar os compromissos dos governos junto aos cidadãos. O último compromisso do dia é um jantar em que a presidenta recebe o Prêmio por Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. A premiação é concedida a líderes que tenham trabalhado em prol do aprimoramento da qualidade de vida em seus países e fora deles.

O dia seguinte começa com audiência concedida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e com a abertura do Debate Geral da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas. Na parte da tarde, a presidenta participa de outros dois encontros bilaterais, com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

A missão presidencial termina com a participação de Dilma Rousseff em duas Reuniões de Alto Nível, no dia 22. A primeira é sobre Segurança Nuclear e tem como pano de fundo o acidente de Fukushima. O evento será voltado para discussões sobre como elevar o comprometimento político com o aprimoramento da segurança nuclear e sobre preparação contra desastres nucleares. A segunda reunião é sobre Diplomacia Preventiva. À noite, a comitiva presidencial parte para Brasília, com previsão de chegada para a manhã de sexta-feira (23/9).

MARTA INSISTE EM CANDIDATURA E PT DE SP APOSTA EM PRÉVIAS

2011-09-06T06:33:00.000-07:00

PT prepara máquina para dar vitória a Haddad caso prévia seja inevitável
Autor(es): Iuri Pitta e Fernando Gallo,
O Estado de S. Paulo - 06/09/2011

Marta Suplicy, animada com liderança em pesquisa, diz que pré-candidatura "não esmoreceu"

A direção do PT paulistano aposta na realização de prévias para a escolha do partido, a despeito dos esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para emplacar a candidatura consensual do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo. Com esse cenário, dirigentes já articulam nos bastidores o fortalecimento da corrente majoritária do PT nacional, a Construindo um Novo Brasil (CNB), para garantir a vitória de Haddad caso a disputa interna seja mesmo inevitável. A CNB, corrente de Lula, não repete, na capital paulista, a hegemonia nacional.

O campo majoritário vai fechar questão em favor da candidatura de Haddad no dia 19. No dia 12, tornará pública a adesão de petistas de outras correntes, entre eles o vereador Francisco Chagas, o deputado estadual José Zico Prado, e o ex-vereador Paulo Fiorillo. Com um volume expressivo de migrações, a CNB, que é a terceira força na capital, poderá assumir a liderança num processo de eleição interna.

"O cenário hoje é de prévia", previu o presidente do PT municipal, vereador Antonio Donato. Segundo ele, o nome do candidato do PT só deverá ser definido em 27 de novembro, data marcada para a disputa interna.

Força. "Não vejo a minha pré-candidatura esmorecer. Eu vejo minha candidatura forte", afirmou na segunda-feira, 5, a senadora e ex-prefeita Marta Suplicy, embalada pelos resultados da pesquisa Datafolha divulgada na segunda, em que lidera todos os cenários. Os dados deram força à candidatura da petista, que havia dado sinais nas últimas semanas de que poderia desistir.

Numa eventual disputa com o ex-governador José Serra, Marta aparece na frente com 29%, ante 18% do tucano. Entre os entrevistados na sondagem, 59% acham a ex-prefeita a melhor candidata do PT, e outros 20% citam Haddad. O ministro aparece com apenas 1% ou 2% das intenções.

"Fui para o segundo turno em todas (as eleições municipais) que disputei. Perdi as duas últimas, mas são situações de conjuntura", disse a senadora, que coordenou ontem em São Paulo um seminário sobre as metrópoles no Brasil do século XXI, para o qual convidou dois oposicionistas, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido (PSDB).

Apesar da larga vantagem de Marta na pesquisa, a avaliação dos petistas é que ainda é muito cedo para fazer qualquer previsão. Além disso, 40% dos entrevistados disseram que votariam no candidato do ex-presidente Lula, o que daria expressiva vantagem a Haddad. Também pesa contra Marta o alto índice de rejeição, de 30%.

"A posição do Lula sempre influi, porque o Lula é o grande líder do partido. Mas a gente tem que deixar o processo acontecer. O processo é soberano, e a conjuntura determina", afirmou Marta, que disse que seu recall não é de participação em eleições, mas de "obras feitas na cidade", em uma indicação indireta de que seu principal oponente não tem o mesmo a mostrar.

"É uma característica do Lula pensar e propor ações. Ás vezes dão certo, às vezes não dão. É bom ter um líder que consegue propor ações que o partido pode aceitar ou não aceitar, mas é alguém que está sempre pensando. E que sempre está inovando, está tentando buscar soluções", disse a senadora.

Mercadante. O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirmou na segunda-feira, 5, que está fora da disputa à Prefeitura. "Acho que vou ajudar mais o Brasil na condição de ministro, mesmo porque em São Paulo temos excelentes candidatos", disse Mercadante, após reunião de mais de três horas com os vereadores petistas na segunda. De acordo com ele, a presidente Dilma Rousseff lhe pediu para comunicar formalmente ao PT paulistano de que continuaria à frente do ministério.

"A presidente Dilma Rousseff pediu para que eu ficasse no governo porque considerava meu trabalho de excelente qualidade e que eu teria muito apoio neste ano que vai começar", relatou o ministro petista.

Mercadante contestou a preferência de Marta no PT e deu demonstrações de apoio à candidatura de Haddad. "Nas pesquisas, ela (Marta) é quem aparece melhor posicionada. Mas já houve eleições, no passado, em que quem saiu na frente não ganhou e, em que quem tinha uma posição inferior, na mesma etapa da pesquisa, ganhou a eleição."

Correntes. O campo majoritário (CNB) ficou em terceiro lugar no último Processo de Eleição Direta (PED) na capital, em novembro de 2009, com 23,1% dos votos. Com a vinda dos novos integrantes, os defensores da candidatura de Haddad - que é da Mensagem ao Partido (6,5% dos votos no PED) - tentam garantir à chapa cerca de 35% dos votos na prévia, e mostrar que podem ter mais força que a Novo Rumo, corrente que liderou as votações em 2009, com 36,6%

PT PROMOVE O SETEMBRO VERMELHO

2011-09-03T18:18:00.000-07:00

foto da carreata pró Metrô (13/8/11)

O PT da Fó/Brasilândia tirou como encaminhamento na sua reunião ordinária deste sábado(3) intensificar suas ações de protestos contra o governo tucano/Dem neste mês de setembro.
Chamado de “Setembro Vermelho”, as carreatas que acontecerão nos dias 10 e 17 terão como estratégia denúnciar a má gestão do prefeito Gilberto Kassab e do governador Alckmin nas áreas de saúde, educação, transporte e mobilidade urbana, moradia, além de reforçar sua indignação com a paralisação das obras do metrô linha 6 – Laranja.
Os petistas usarão esses protestos para se aproximar dos bairros de Brasilândia e Freguesia do Ó, e assim, facilitar o diálogo com os filiados, chamar a atenção da população para os problemas regionais e ainda fazer a disputa política com o PSDB local.
No dia 24 de setembro haverá a Caravana do PT na Brasilandia com a presença da executiva municipal do partido e dos cinco pré-candidatos a prefeito, o Ministro da Educação Fernando Haddad, a Senadora Marta Suplicy, o Senador Suplicy e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zaratinni.
Participe do Setembro Vermelho do PT da Fó/Brasilandia.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO PT, RUI FALCÃO

2011-09-02T20:44:00.001-07:00

Rui Falcão na abertura do 4. Congresso Extraordinário do PT Segue abaixo a transcrição do discurso de Rui Falcão. O mais breve possível disponibilizaremos também os vídeos de Dilma e Lula.

Companheiros(as),

Abaixo, o discurso de saudação do presidente Rui Falcão na abertura do 4. Congresso Extraordinário do PT.

Companheiros e companheiras,

Quero saudar todos os delegados e delegadas presentes ao nosso 4o. Congresso. Vocês representam, na diversidade da juventude, das mulheres, dos negros, dos indígenas, da comunidade LGBT, toda a nossa aguerrida militância, a quem vi de perto nas 25 capitais onde estive em caravana nas últimas semanas, ao lado de membros da Direção Nacional. Lá, constatei a força e a vitalidade da militância, que sempre fez a diferença na história do PT. Em cada canto do País, estivemos presentes para expressar o caráter nacional do nosso partido. Para colher, ao vivo, informações sobre a realidade político-eleitoral de cada Estado. E, principalmente, para estreitar os laços entre direção e base – este vínculo permanente que constitui e revigora os partidos de tradição socialista e democrática.

O entusiasmo, a mobilização e o otimismo nas plenárias de que participamos são um prenúncio de que, em 2012, estaremos preparados para a grande batalha das eleições municipais. A tática eleitoral e a política de alianças para o próximo pleito integram o documento político que será debatido amanhã.

Quero congratular-me com as lideranças petistas dos movimentos sociais, em nome do Artur Henrique, presidente nacional da CUT, cuja luta em defesa dos trabalhadores tem propiciado tantas conquistas e tem contribuído para importantes mudanças na vida nacional. Reitero aqui a nossa intenção de caminharmos juntos, PT e movimentos sociais, com bandeiras e agendas comuns, respeitada a autonomia de cada organização.

Cumprimento com deferência todas as delegações dos partidos amigos de países de todos os continentes, que aqui vieram para nos prestigiar, expressar sua solidariedade e reforçar, na melhor tradição internacionalista, a parceria nas lutas por um mundo melhor.

Estão hoje conosco alguns dos ex-presidentes do Partido dos Trabalhadores, cuja contribuição, cada um a seu tempo, concorreu para que nosso partido —e também o País – se tornassem referência mundial nos processos de avanço democrático e mudanças sociais. Em nome de todos eles, quero pedir uma salva de palmas ao companheiro José Eduardo Dutra, a quem tive a honra de suceder.

Companheiros e companheiras do Diretório Nacional, aqui representados no palco pelos membros da Comissão Executiva Nacional: repousa sobre nossos ombros a responsabilidade de conduzir o PT, este partido com 32% de preferência nacional e que governa o Brasil pela terceira vez consecutiva. Confio em que, exercitando a direção coletiva, possamos manter unido o PT, a fim de vencer os desafios do momento atual.

Entre os imensos desafios que se nos apresentam, a aprovação da reforma político-eleitoral é, sem dúvida, o mais urgente e relevante. Uma reforma que, mantido o sistema do voto proporcional e ampliadas as possibilidades de participação popular, institua o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista. O financiamento privado e o voto em pessoas são características antidemocráticas do sistema atual. Eles abrem um imenso fosso entre a presença social do povo e sua expressão política, em especial das mulheres (apesar da conquista histórica da primeira mulher presidenta do Brasil).

Ao falar da reforma política, cuja campanha o PT já desencadeou e dialoga com diferentes atores políticos e sociais para viabilizá-la, não poderia deixar de reconhecer o trabalho aplicado e a competência de nossas Bancadas na Câmara e no Senado, sob a liderança dos companheiros Paulo Teixeira e Humberto Costa. E, sobretudo, a perseverança incansável do companheiro Henrique Fontana, relator da Comissão da Reforma na Câmara dos Deputados e de todos os membros da Comissão Especial.

Caros presidente Lula e presidenta Dilma, cujo legado de realizações ao Brasil orgulha a toda a militância petista, a toda a esquerda e a todo o nosso povo. Nunca antes neste país se fez e se está fazendo tanto em tão pouco tempo.

Companheira Dilma, o PT participa, apóia e sustenta as políticas do nosso governo, para que o Brasil prossiga na construção de outro modelo de desenvolvimento, socialmente inclusivo, regionalmente integrado, tecnologicamente avançado e ambientalmente sustentado. Tal modelo implica forjar condições para reformas estruturais, articuladas ao aprofundamento da democracia e da criação de uma nova sociedade.

Companheiros e companheiras governadores, prefeitos, parlamentares, representantes de partidos aliados, autoridades presentes, meus senhores e minhas senhoras

Como é de conhecimento geral, a pauta do nosso Congresso abordará dois temas de extrema relevância. O primeiro tratará da atualização do nosso Estatuto, a fim de torná-lo ainda mais democrático e mais compatível com as mudanças que o PT e o Brasil conheceram nestes 31 anos de nossa existência. Vale ressaltar que o PT é dos poucos partidos a debaterem publicamente, sem controles ou injunções da direção, normas que regem a vida da agremiação.

Concluídos os trabalhos da nossa “Estatuinte”, poderemos anunciar o lançamento de uma nova campanha de filiação, cujo objetivo será o de acolher os milhares de simpatizantes que votam no PT, que nos têm como referência, que apóiam os nossos governos, mas que ainda não estão integrados organicamente nem participam das atividades partidárias.

O 4º. Congresso deverá, também, aprovar uma resolução política, que analisa a conjuntura nacional e internacional; que faz um balanço dos governos Lula e Dilma; que enumera os desafios que temos a vencer; e define uma agenda própria para o PT, a qual não se contrapõe nem concorre com os projetos do nosso governo, um governo de coalizão de forças políticas e sociais diferenciadas.

Em sucessivos documentos, nosso partido, ao apoiar a política econômica do governo, aponta a necessidade de enfrentar o problema dos juros e do câmbio com medidas mais ousadas. Por isso, aplaudimos a recente decisão do Banco Central, augurando ao mesmo tempo que a tendência não reverta, a fim de que se possa chegar ao final do primeiro mandato da companheira Dilma com taxas que desestimulem a especulação financeira.

A maneira como os nossos governos vêm se contrapondo aos efeitos da crise global, discrepa daquela que se pratica na Europa e nos Estados Unidos, de corte dos gastos e desemprego, para salvar o capital.

De forma ainda mais enfática, apoiamos incondicionalmente o combate sem trégua à corrupção travado pelos nossos governos. O enfrentamento da corrupção é um compromisso inarredável do PT, que há de ser honrado sem desconstituir o Estado Democrático de Direito ou sonegar as garantias individuais. Sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade, uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos.

O combate à corrupção, para além de tudo o que se fez sob o governo Lula e se faz agora sob o comando da presidenta Dilma, exige medidas abrangentes, cujo núcleo reside na reforma política e na reforma do Estado, ambas tratadas em profundidade no texto-base da Comissão Executiva Nacional que se encontra na pasta dos delegados e delegadas.

Para concluir, quero mencionar dois temas da agenda petista que reputo de importância capital: o da democratização dos meios de comunicação e uma campanha pública pela aprovação de leis cidadãs, com o concurso de iniciativas populares, proposições congressuais e do próprio Executivo.

Entre as nossas convicções mais arraigadas, inscritas como princípios em nosso ideário, a livre expressão de pensamento, o direito de opinião, a liberdade de imprensa e o repúdio a todas as formas de censura são valores fundamentais. Mas o jornalismo marrom de certos veículos, que às vezes flerta com práticas ilegais, deve ser responsabilizado toda vez que falsear os fatos ou distorcer as informações para caluniar, injuriar ou difamar.

A inexistência de uma Lei de Imprensa, a não regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia e criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil. E a crescente partidarização, a parcialidade, a afronta aos fatos preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta para votar e aprovar, no Congresso Nacional, um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no País.

Companheiros e companheiras,

São muitos os desafios e inúmeras as tarefas. Cumprí-las exigirá de nós criatividade ideológica, força político-social, clareza estratégica e, sobretudo, interação constante com a militância, que não deve ser convocada apenas nas campanhas eleitorais, mas também para traçar e decidir os rumos do nosso partido. Vamos à luta, e até a vitória!

Viva a militância

PT REALIZA IV CONGRESSO NACIONAL UNIDO E SEM DISPOSIÇÃO PARA BRIGAS

2011-09-02T09:52:00.000-07:00

Da agência "Carta Maior"

Amplamente dominado por uma aliança das duas maiores correntes internas, PT realiza seu IV Congresso Nacional, em 31 anos, em clima festivo e sem espaço para grandes disputas internas. Decisões recentes do governo, de cortar juros e propor aumento robusto do salário mínimo, aproximam PT de Dilma Rousseff e ajudam a evitar conflitos que poderiam ser explorados por adversários políticos.
Maria Inês Nassif

SÃO PAULO - Mais do que produzir grandes manchetes, o IV Congresso Nacional do PT, que o partido realiza em Brasília no fim de semana, deve de revelar uma grande festa, repleta de delegações internacionais. Não há grande interesse de expor divergências partidárias para ao grande público durante o encontro dos 1,3 mil delegados.

Com o partido dominado por uma aliança entre as duas maiores facções - Construindo um Novo Brasil (CNB) e Mensagem ao Partido -, o Congresso deverá ter como grande marco decisório, de fato, a plenária nacional da CNB, que se reúne nesta sexta-feira (02/09) a partir das 10h. “Há uma desproporporção do grupão formado pelo CNB e pela Mensagem”, reconhece um dos integrantes da primeira.

Os setores mais à esquerda deixaram o partido no passado e constituíram o PSTU e o PSol. Um dos pequenos grupos remanescentes, a Articulação de Esquerda, cuja maior liderança era Valter Pomar, rachou há cerca de um mês. Metade seguiu para o campo majoritário. Pomar permaneceu no antigo grupo, menor do que já era.

Qualquer decisão tomada na plenária da CNB ditará, portanto, os rumos do Congresso geral. E mostrará para aonde se inclinará a maioria dos 1350 delegados do partido, eleitos no último Processo de Eleição Direta (PED), em 2009.

Ao contrário do que se poderia supor, o governo da presidenta Dilma Rousseff, que não tinha uma grande militância no partido antes de ser eleita, caminhou articuladamente com o PT, às vésperas do Congresso.

Em geral, o partido não quer fazer barulho, mas considera importante se “politizar” novamente, assumir uma agenda própria, inclusive para exercer o papel de convencimento da sociedade quando os temas de ordem institucional provocarem controvérsia, de forma a adquirir força, de fora para dentro, na contenda com seus aliados no Congresso.

Uma abertura para convivência com movimentos sociais, que acabaram sendo alijados do partido no processo de negociação com aliados de esquerda. Dois temas discutidos previamente foram assumidos pelo governo antes que fossem oficializados pelo Congresso do PT: a queda de juros pelo Banco Central, e sinalização de baixa futura mais consistente, e o aumento do salário mínimo. A antecipação desses dois movimentos vai ter o poder de transformar em afinidade, o que a imprensa poderia interpretar como conflito.

“O PT e o governo não têm conflito. O que vem sendo implementado pelo governo Dilma vem ao encontro de um governo do PT. O PT está no governo e o governo está bem. Agora, com a inflexão dos juros, a afinidade ainda é maior”, afirma o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

“Estamos tranquilos. Em primeiro lugar, porque tomamos juízo. Em segundo, porque adquirimos maturidade. Em terceiro, porque somos o principal partido da base do governo e o mundo endoidou. Precisamos preservar o governo para enfrentar essa crise mundial", diz o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). "É evidente que há críticas pontuais à condução do governo, mas no geral o PT vem respondendo a esses desafios com uma unidade muito grande, enquanto os outros partidos da base estão se dividindo."

“O PT não tem grandes divergências internas. Está em nova fase. As tendências estão com fogo baixo”, afirma o ex-deputado José Genoíno, hoje assessor do Ministério da Defesa. Para Genoíno, o partido também teve um aprendizado de governo. “Sem alianças o PT não ganha eleição, nem governa”.

Outro fator de “estabilização” nas relações entre partido e governo, curiosamente, foi a ascensão do paulista Rui Falcão à presidência do partido, em substituição ao presidente eleito pelo PED, o sergipano José Eduardo Dutra.

A vitória de Dutra tinha acontecido num momento em que a hegemonia paulista era bastante discutida internamente, também pela desproporção entre o crescimento do PT nos outros estados e a participação nos órgãos de direção partidária. Com o afastamento de Dutra, ascendeu de novo um paulista.

O antipaulistismo, todavia, vem sendo controlado por um esforço de Falcão. Ele tem participado de debates políticos em todos os estados (só falta visitar duas unidades da Federação nessa “caravana” partidária). E trânsito simultâneo no governo e em todo o partido.

Falcão tem ligações antigas com a presidenta da República, e uma militância partidária que remonta às origens do PT – além de contar com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entra em cena para dirimir conflitos ou problemas de estratégia.

Como está ligado diretamente à burocracia do partido, e como é mais formal, conseguiu criar uma relação mais institucional com o governo. Fala de partido para governo. “O Dutra era muito desorganizado e muito informal”, diz um parlamentar do partido.

REPÓRTER DA VEJA É FLAGRADO EM ATIVIDADE CRIMINOSA CONTRA JOSÉ DIRCEU

2011-08-27T02:59:00.000-07:00

Ex-ministro José Dirceu Ex-ministro denunciou em seu blog a ação criminosa da revista

Denúncia publicada por José Dirceu em seu blog nesta sexta-feira (26):

Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa contra mim

Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

A revista não parou por aí.

O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.

No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.

Invasão de privacidade

O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:

1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?

Preparação de uma farsa

Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.

Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.

PETISTAS AVALIAM QUE MARTA DESISTIU DA PREFEITURA DE SP

2011-08-21T08:19:00.000-07:00

Do Portal Vermelho

Líderes do PT paulistano acreditam que a senadora Marta Suplicy vai se retirar da disputa pela candidatura à Prefeitura de São Paulo. Rumores de uma desistência ganharam força após encontro da senadora com a presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira (18).

Segundo relatos, Dilma teria emitido sinais de que, assim como o seu antecessor, Lula, apoiará o ministro Fernando Haddad (Educação), na disputa interna pela candidatura.

Os boatos sobre a possível saída de Marta da disputa começaram quando o namorado da senadora, Márcio Toledo, disse a um integrante do partido que ela estaria propensa a renunciar à pré-candidatura em favor de Haddad.

As especulações ganharam mais corpo ontem, após notas publicadas pelo jornal "O Globo" e pela revista "Época" darem como certa a renúncia de Marta à disputa.

Nos últimos dias, Marta faltou a duas caravanas organizadas pelo partido para mobilizar militantes em bairros da capital. No PT, a ausência foi interpretada como sinal de que sua candidatura está cambaleando.

Além disso, ela cancelou uma atividade com 44 entidades do movimento pela moradia na Vila Brasilândia, no sábado. A assessoria de imprensa de Marta negou que ela tenha deixado a disputa, reafirmou a pré-candidatura e atribuiu a ausência nas caravanas a "problemas pessoais".

A predileção do ex-presidente por Haddad levou Marta ao isolamento no partido.

Na bancada de vereadores do PT, três já manifestaram apoio a Haddad e outros quatro pendem para o lado do ministro. O deputado federal Jilmar Tatto, que figura na disputa interna, também tem três apoiadores. Ninguém se manifestou a favor de Marta.

Ela conversará com Lula nesta segunda (22). Muitos apostam que só após esse encontro assumirá a desistência.

Com agências

UM INTELECTUAL EM BUSCA DE POVO

2011-08-20T07:55:00.000-07:00

O ministro Fernando Haddad, pré-candidato de Lula à Prefeitura de São Paulo, está em campanha por votos
Octávio Costa e Pedro Marcondes de Moura – ISTOÉ

Intelectual marxista com trânsito no meio acadêmico, o ministro da Educação, Fernando Haddad, prepara-se para enfrentar um desafio árduo. Lançado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma na corrida para a Prefeitura de São Paulo, terá de arregaçar as mangas e pedir votos ao objeto de seus estudos: o povo. Num primeiro momento, seu alvo será mais limitado. Até dezembro, Haddad se esforçará para convencer a militância petista de que, apesar da inexperiência política, seu nome é o melhor que o PT pode apresentar aos eleitores. “Estou tranquilo. Acho que São Paulo ainda não se beneficiou dos avanços que o Brasil conquistou nos mandatos de Lula. Esse será o foco de minha campanha”, explicou Haddad à ISTOÉ. “Minha candidatura não nasceu ao acaso. Represento a renovação.”

Apesar da agenda repleta de compromissos oficiais, Haddad já está em campanha. Na sexta-feira 2, reuniu em seu apartamento, em São Paulo, mais de 30 colegas da USP, entre eles Marilena Chauí, Maria Rita Kehl, André Singer e Eugênio Bucci para apresentar o seu projeto político. Na terça-feira 16, depois de uma solenidade no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma, quando anunciou a expansão das universidades federais e das escolas técnicas, Haddad voltou a São Paulo para participar de um evento na Faculdade de Direito da USP. O ministro recebeu tratamento cordial no mesmo espaço em que a senadora Marta Suplicy, sua principal concorrente à indicação do PT, foi hostilizada em 2003 – quando alunos lhe atiraram uma galinha preta.

Haddad também vem percorrendo a capital paulista junto com os demais pré-candidatos do PT: Marta, Eduardo Suplicy, Gilmar Tato e Carlos Zarattini. Habituado aos círculos mais elitistas de São Paulo e Brasília, o ministro já esteve em três bairros carentes da zona leste. Recebida por militantes, a comitiva petista ouve relatos de moradores sobre problemas urbanos. Depois, cada um dos pré-candidatos faz exposições de até dez minutos. Haddad afirma que tem se saído bem com os eleitores. Mas admite que, se for o escolhido pelo PT, sua tarefa será bem mais complexa. “É fácil pedir votos para outros. Duro é dizer vote em mim”, confessa o ministro.

ATO NO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE - 12 DE AGOSTO

2011-08-11T08:22:00.000-07:00

ATO NO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE – 12 DE AGOSTO

9h – Debate: “Juventude e Violência Urbana”

Palestrante: Beto Teoria (Nação Hip Hop Brasil) - Representante da Educafro

Local: Sindicato dos Bancários de São Paulo

12h - Almoço

13h – Concentração na Praça do Patriarca

14h – Saída em passeata até a Praça da República

16h – Ato na Praça da República

Vamos mobilizar a juventude...Vamos para as ruas!!!

Saudações Cutistas juvenis!!!

PT LANÇA FRENTE PRÓ UNIVERSIDADE PÚBLICA

2011-08-10T06:56:00.000-07:00

O PT da Fó/Brasilândia lançou no último sábado (6) a Frente Pró Universidade Pública num ato que reuniu 60 pessoas entre lideranças, políticos e personalidades locais.
Nele foi lido uma moção onde o partido e seus aliados reivindicam a construção de uma universidade pública na região Norte/Noroeste e propõe a construção coletiva de uma carta aberta para ser entregue ao Ministro da Educação Fernando Haddad que estará na Brasilândia no próximo dia 20.
As reuniões da Frente Pró Universidade Pública acontecerão na sede do Diretório Zonal do PT Fó/Brasilandia em datas a serem divulgadas. Os interessados em participar podem se inscrever pelo email: secretariageral@dzfobrasilandia.com

CONSENSO É TÃO LEGÍTIMO QUANTO PRÉVIAS

2011-08-09T02:57:00.001-07:00

Do site dmptsp

Seg, 08 de Agosto de 2011 12:20

No último dia 5, o Partido dos Trabalhadores deu início a uma série de debates na cidade de São Paulo com os filiados nos 36 Diretórios Zonais, tendo em vista a eleição de 2012. Uma oportunidade ímpar para discutirmos alternativas para os graves problemas que afetam o município nas áreas de mobilidade urbana, habitação, educação, saúde e meio ambiente.

É o momento para deixarmos claro que o PT se opõe de forma contundente à administração do prefeito Kassab e que é possível, sim, buscar soluções para construirmos uma cidade melhor. Mas não basta ser oposição. É necessário apresentar um projeto alternativo, sintonizado com os novos tempos gerados pelo crescimento do Brasil nos últimos anos.

Nossa cidade precisa aproveitar todas as possibilidades proporcionadas pelo governo federal, o que os prefeitos Serra e Kassab, por mera disputa política, deixaram de aproveitar durante o governo do presidente Lula e agora com a presidenta Dilma Rousseff.

São Paulo precisa enfrentar seus graves e tradicionais problemas tendo como referência um novo modelo de cidade.
Uma cidade criativa, que prepare a juventude paulistana para ocupar o mercado de trabalho surgido com a nova economia do conhecimento e cujo motor é a inovação tecnológica; uma cidade democrática, que estimule a cidadania participativa; uma cidade mais justa e equilibrada socialmente.

Enfim, uma cidade que cresça com sustentabilidade ambiental, oferecendo emprego, conforto e segurança aos seus moradores.

Mas devemos olhar para essa São Paulo do futuro sem perder de vista as características de cada região da cidade, a partir dos diagnósticos e das propostas apresentados por nossos militantes, pela população e pelos movimentos sociais que atuam nos bairros.

Participam das caravanas todos os pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, para que possamos, coletivamente, construir nossas propostas, programa e tática eleitoral para a disputa de 2012.

O PT tem o privilégio de possuir quadros tão preparados, experientes e compromissados com a cidade que se dispõem a colocar seus nomes à disposição do partido para disputar as eleições.

A responsabilidade da direção partidária é a busca do consenso, de um nome construído no debate com toda a militância e com todos os pré-candidatos.

É o nosso desejo e temos a sensibilidade de perceber que é, também, o da maioria dos militantes. Mas se por força das circunstâncias não conseguirmos avançar na definição de um nome comum, o partido realizará, sim, prévias.

De forma democrática, no debate de ideias e do melhor perfil para disputar a prefeitura, como tem sido na história do PT.
Reafirmamos que esse, no entanto, não é o único caminho. Tão legítima quanto as prévias é a busca do consenso. A única certeza é que, ao final do processo, o PT continuará unido, a militância, entusiasmada, e todos os que hoje são pré-candidatos se somarão ao esforço para construirmos uma São Paulo melhor para todos os paulistanos.

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Antonio Donato é vereador de São Paulo pelo PT e presidente do Diretório Municipal de São Paulo do partido.

Chico Macena é vereador de São Paulo pelo PT e secretário de comunicação do Diretório Municipal de São Paulo do partido. Esse artigo foi publicado originalmente na Folha de S. Paulo de 8 de agosto de 2011

HADDAD E MARTA SAEM EM BUSCA DE APOIO NA PERIFERIA DE SP

2011-08-03T08:40:00.000-07:00

Autor(es): Cristiane Agostine e Luciano Máximo | De São Paulo
Valor Econômico - 03/08/2011

Com a movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer do ministro da Educação, Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy aposta no apoio de militantes da periferia paulistana para manter-se na disputa. No fim de semana, a ex-prefeita reforçará sua pré-campanha na zona leste, região com 35% da população. Já Haddad iniciará encontros com políticos, religiosos e movimentos sociais, no sábado e domingo. O ministro e a senadora poderão dividir o mesmo palanque em eventos do PT.

Marta participará de debates sobre a eleição municipal de 2012. As caravanas, como o PT denomina os encontros com militantes, serão no Tatuapé, São Miguel Paulista e Sapopemba. Serão 36 caravanas na cidade até o fim de outubro.

Haddad ficará sexta, sábado e domingo na capital e poderá participar das caravanas, segundo seus interlocutores. O presidente do PT municipal, vereador Antonio Donato, no entanto, disse não ter sido informado se o ministro irá aos encontros. Entre os eventos previstos para Haddad está uma reunião com o bispo dom Milton Kenan Júnior, de Brasilândia, na zona norte.

Apesar da movimentação de Haddad, há resistências no PT sobre essa candidatura. O presidente do diretório municipal disse não ter sido procurado pelo ministro para discutir a eleição de 2012. "Ele nunca me procurou para falar da intenção de se candidatar, nunca conversamos sobre isso. Tem muita coisa na imprensa, mas nada de concreto no PT", disse Donato.

Outros pré-candidatos do partido também intensificaram as conversas dentro do PT. Os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini e o senador Eduardo Suplicy devem participar das caravanas. Já o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, não confirmou se irá aos eventos.

Apesar da presença dos pré-candidatos nas reuniões, o presidente do PT municipal afasta a possibilidade de as caravanas se transformarem em debates entre os postulantes. "Será uma grande plenária com a militância, para debater os problemas dos bairros. Eles terão direito à palavra, mas não será um debate entre eles", disse Donato.

O dirigente disse que o partido não pretende realizar prévias para escolher o candidato. "A direção está fazendo um esforço para ter consenso em torno de um nome", disse. "Se não houver, não tem drama, faremos a prévia. O resto é especulação", disse. Segundo Donato, o PT definirá o nome neste ano.

PARTICIPE DA FRENTE PRÓ-UNIVERSIDADE PÚBLICA

2011-08-01T21:45:00.000-07:00

Diretório Zonal da Freguesia do Ó Brasilandia cria Frente pró-universidade Publica

Em reunião da executiva ampliada do diretório Zonal Freguesia do Ó e Brasilandia debatemos um pouco do contexto e dos objetivos gerais da criação da Frente pró-universidade publica, e iniciamos uma discussão sobre a inserção social e os dilemas da universidade pública nos dias de hoje. A universidade pública é algo recente na sociedade brasileira. A primeira universidade com esse nome foi criada por Getúlio Vargas no começo dos anos 30 (a Universidade do Brasil, hoje UFRJ) e a primeira a ter um projeto de grande dimensão foi a USP, criada justamente em resposta ao governo Vargas pela oligarquia paulista, em 1934. O projeto e a história da USP exemplificam bem o projeto e a história da universidade brasileira e retrata com clareza nossa realidade na reivindicação deste importante instrumento de inclusão educacional e social. Nosso principal objetivo com a criação da frente é resgatar setores da sociedade historicamente excluídos da universidade e incorporar a luta. Por isso, precisamos entender esse momento da universidade publica e nos posicionarmos diante de seus dilemas, para encontrarmos caminhos que apontem o que e como queremos a universidade para a região norte/noroeste, onde valorize o ensino e encare como formação ampla e integral dos cidadãos, prezando por sua qualidade, pela reflexão crítica e por sua integração efetiva na discussão. Mas estamos longe de concluir esse projeto ele precisa ser construído, e construído pelo maior número de pessoas possível, identificamos vários coletivos que discutem o tema e convidamos a incorporar a frente. Por isso a Frente pró-universidade publica será tão importante, pois precisamos sair dela com força, unidade e clareza sobre as idéias e diretrizes principais, para que consigamos legitimá-la por toda a comunidade e materializá-la num novo momento para nossa região. Participe da comissão e do lançamento da Frente retirando materiais e abaixo assinado.

PROPOSTA SOBRE PRÉVIAS É MAL RECEBIDA NO PT

2011-08-01T08:58:00.000-07:00

Autor(es): Raphael Di Cunto | De São Paulo
Valor Econômico - 01/08/2011

Partidos: Corrente majoritária não chega a acordo também sobre regras mais duras para novas filiações

A discussão sobre o fim das prévias e a adoção regras mais duras para filiação partidária dividiu o grupo que hoje comanda o PT. Reunidos ontem em São Paulo, integrantes da chapa Para Mudar o Brasil, composta pela correntes PT de Luta e de Massa (PTLM), Novos Rumos e Construindo um Novo Brasil (CNB), a maior do partido, não chegaram a acordo sobre as mudanças no estatuto, a serem votadas no 4ª Congresso do PT no dia 4 de setembro.

"As propostas do anteprojeto foram mal recebidas pela maioria", afirmou o deputado federal Carlos Zaratinni, pré-candidato a Prefeitura de São Paulo. O texto com as mudanças foi elaborado pela comissão de reforma do estatuto e causou polêmica entre militantes, principalmente pela limitação às prévias, em que os militantes escolhem o candidato majoritário por eleição direta.

"A proposta do [deputado federal Ricardo] Berzoini, de serem necessários 20% das assinaturas dos filiados [para inscrever a pré-candidatura], acaba com as prévias", criticou Zaratinni. Hoje, é preciso do apoio de 10% dos filiados ou de 15% da direção para concorrer a indicação do partido. O anteprojeto prevê dobrar esses números. "Em São Paulo, com 120 mil filiados, seria preciso 24 mil assinaturas. É absurdo", disse.

Os defensores do modelo argumentam que é preciso limitar a disputa interna para não criar sequelas e evitar a disputa apenas para marcar posição - comum nas alas mais radicais do PT. "As últimas prévias que fizemos, embora seja um instrumento democrático, foram viciadas por vários problemas, inclusive interferência econômica", afirmou o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Na semana passada, Carvalho disse ao "Estado de S. Paulo" que a realização de prévias seria um "desastre". Agora, ele fala em "aperfeiçoar" o processo de escolha. "Prefiro que a gente chame as lideranças, discuta e chegue a um consenso", declarou.

Outro tema a dividir o grupo que comanda o PT é uma mudança proposta no anteprojeto para tornar obrigatória a participação em cursos e palestras para se filiar ao partido. "Tem que colocar limites em certas práticas. Mas não estou convencido que essa exigência seja a solução", disse o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que, em tom de brincadeira, comparou as regras a um "Enem" (exame que serve como vestibular ao fim do ensino médico) para se filiar a legenda.

Um dos coordenadores da comissão de reforma do estatuto, Gleber Naime reclamou das críticas. "Quem faz piadinha deveria perceber que desqualifica o debate. Não queremos filiados só para votar nas eleições internas. Queremos militantes", disse. "Os cursos podem ser uma alternativa para votar na eleição interna, ao invés da contribuição financeira ao partido", completou.

PT RACHA SOBRE PRÉVIAS E REGRAS DE FILIAÇÃO

2011-08-01T08:55:00.000-07:00

Autor(es): agência o globo:
O Globo - 01/08/2011

Em SP, prevê-se briga para escolha do candidato; no Rio, Paes deve ter vice petista

SÃO PAULO. O PT chegará dividido esta semana à reunião do Diretório Nacional, no Rio. O tema da discórdia são as prévias não só das eleições municipais de 2012 como as regras que deverão norteá-las no novo estatuto que está sendo elaborado pelo partido. Nem mesmo o grupo hegemônico do PT, liderado pelo antigo Campo Majoritário, chegou ontem a um consenso sobre as novas regras tanto para a realização de prévias quanto para a filiação partidária. Dirigentes como o deputado Ricardo Berzoini (SP) defendem mais rigor, principalmente nas filiações, exigindo dos futuros militantes que façam cursos de formação promovidos pela legenda.

- Tem de fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)? - ironizou o ex-ministro José Dirceu, ontem, na saída de um seminário do grupo, num hotel de São Paulo.

A ideia era que, no seminário, os petistas fechassem questão sobre as prévias e a filiação, mas as discussões só aumentaram.

- Para o cara se filiar ao partido, será um castigo. Vai ser mais fácil entrar para a maçonaria ou se tornar muçulmano. Não pode ser um partido bolchevique. O PT é um partido de massa - criticou o deputado Jilmar Tato (SP), líder da tendência PT de Luta e de Massas, sempre acusada em São Paulo de fazer filiação em massa.

Embora defendam as prévias como um dos instrumentos do partido, o deputado cassado José Dirceu e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmaram que a escolha de candidatos por meio de consenso é a melhor saída.

- Temos que ter a coragem de rever esse instrumento e, em alguns casos específicos, não usar um instrumento quando ele se volta contra nós - diz o ministro, que já ficou ao lado do ex-presidente Lula para evitar as prévias em São Paulo.

- Outra preocupação de Lula e também de grande parte do PT é com a renovação, um nome jovem - disse o ex-ministro, sem se referir diretamente ao ministro da Educação, Fernando Haddad, preferido de Lula para as eleições paulistas.

Enquanto em São Paulo a previsão é de tempestade para a escolha do candidato a prefeito, com pelo menos seis nomes na disputa - entre eles Fernando Haddad e a senadora Marta Suplicy -, no Rio o PT não deverá ter candidatura própria, ficando com a vaga de vice na chapa do prefeito Eduardo Paes (PMDB). O nome mais cotado, segundo alguns participantes do encontro em São Paulo, é o do vereador Adilson Pires

MINISTRO DIZ A PT QUE NÃO TERÁ VARREDURA

2011-08-01T08:51:00.000-07:00

Faxina sem "varredura geral"

O Globo - 01/08/2011

Para acalmar os ânimos do PT, que teme que a faxina anticorrupção respingue nas alianças em 2012, o ministro Gilberto Carvalho disse que não haverá uma "varredura geral" O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, tentou tranquilizar ontem os dirigentes petistas sobre as sucessivas crises no Planalto, que já provocaram a queda de dois ministros - Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) - e a demissão de cerca de 20 pessoas indicadas por partidos políticos. Segundo ele, não haverá uma "varredura geral" no governo. Um dos temores dos dirigentes, que passaram o final de semana reunidos em São Paulo, é que a crise com os partidos respingue nas alianças para as eleições de 2012. O ministro não negou, no entanto, que o governo vá investigar denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura, da cota do PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer. Demitido do governo, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), acusou os peemedebistas e o PTB de lotearem o ministério. - Tenha certeza de uma coisa: a presidente, de praxe, nos orienta para que nenhuma denúncia fique sem averiguação da CGU (Controladoria Geral da União) ou de algum órgão de controle interno. Tudo isso vai ser verificado. Sobre o caso concreto, eu não quero falar ainda - disse o ministro. Reunido a portas fechadas com líderes da chapa de maioria do PT, a "Partido que Muda o Brasil", antigo "Campo Majoritário", Carvalho reafirmou que a "faxina" da presidente Dilma Rousseff não é uma "caça às bruxas", mas que o governo deverá "ir para cima" dos casos de denúncia de corrupção. Ele também afirmou que a presidente não tem agido na esteira das denúncias feitas pela imprensa. - Nessa questão do Palocci e do Alfredo, não existe clima de caça às bruxas, mas é um clima de ir para cima, de cobrar sempre que houver algum tipo de erro. Eu demonstrei, contando como foram os bastidores da história do Alfredo, que em momento algum ela simplesmente acreditou numa reportagem e demitiu o ministro. Não foi isso. Foi um processo muito cuidadoso - disse ele, ressaltando que a demissão de Alfredo foi uma iniciativa de Dilma: - Fomos pegos de surpresa no Planalto. Para o ministro, a presidente "emitiu um sinal para todos os partidos": - Não tem predisposição de ninguém ou qualquer tipo de vontade de fazer uma varredura geral. O que existe é um cuidado para que o governo otimize seus recursos. Nenhum ato de corrupção será tolerado. Ministro nega crise entre Dilma e PT Carvalho tentou também desfazer a ideia de que exista um afastamento entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou entre a presidente e os movimentos sociais e o próprio PT. - Eu disse a eles (petistas) que, de zero a cem, eu aposto que é zero a possibilidade de haver uma crise entre a presidente Dilma e Lula. Tenho sido testemunha privilegiada dessa relação e sei do cuidado que o Lula toma de não dar nenhum passo que possa interferir na imagem do governo sem consultá-la. E também, da parte dela, uma noção de como Lula pode ajudar em um monte de coisas sem que isso constitua qualquer ameaça à autoridade dela. Eles têm uma relação muito especial. O ministro aproveitou o encontro com as lideranças da corrente majoritária do PT, do qual fazem parte o ex-presidente e a própria Dilma, para dar mais um recado do Planalto: - Comecei falando do governo Dilma, de algumas imagens que vão se formando de uma presidente que não dialoga com o partido ou que tem mais dificuldade do que o Lula de dialogar com os movimentos sociais. O diálogo com os movimentos sociais só aumentou neste tempo (os sete meses do governo Dilma). O presidente (do PT) Rui Falcão tem conversado mais com ela do que os presidentes anteriores conversaram com o Lula

COM OU SEM PRÉVIAS, PT JÁ ESCANCARA DIVISÃO INTERNA

2011-07-28T22:23:00.000-07:00

Revista Veja

Petistas brigam para decidir candidato no maior colégio eleitoral do Brasil
Adriana Caitano

Marta Suplicy: nome conhecido pesa a favor, rejeição do eleitor, contra (Israel Antunes/Folha Imagem/VEJA)

"Quem tem medo das prévias não devia ser do PT, nem ser candidato”, Jilmar Tatto, deputado federal e um dos seis pré-candidatos do partido à prefeitura
A menos de um ano para a data limite em que os partidos devem formalizar os candidatos da disputa municipal de 2012, o PT já enfrenta divisão interna em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil. Pelo menos seis petistas figuram na lista de postulantes a prefeito e o consenso para a escolha parece longe de se concretizar. A solução apresentada por parte das lideranças do partido foi recorrer ao estatuto da sigla: em caso de haver mais de um pré-candidato, o escolhido é definido por meio de prévias. A possibilidade, porém, é rechaçada por outra parte do comando petista. O impasse já toma proporções nacionais e envolve o principal nome do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O receio de quem combate as prévias é a possível imagem de racha no partido. No entanto, a própria discussão sobre o formato de escolha dos candidatos tem provocado essa impressão. Dirigentes do partido se articulam para dificultar as prévias. Em setembro, os 1.350 delegados petistas vão se reunir em um congresso para votar mudanças no estatuto. A principal delas restringe a existência de prévias somente a situações em que dois terços do diretório – nacional, estadual ou municipal – concordem com a realização delas. A tentativa de mudança no estatuto reflete uma preocupação nacional com as prévias. O PT enfrenta o mesmo problema de excesso de postulantes a candidato em outras capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. O racha na base partidária é iminente

Lula é o inimigo número um das prévias. Em 2002, ele foi obrigado a disputar a vaga de presidenciável pelo PT com o senador Eduardo Suplicy em uma prévia. E, apesar de ter sido o vencedor, não gostou nada da experiência. Agora, pretende impor o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, para concorrer à prefeitura paulistana. Como Haddad não é popular nem entre os paulistanos nem dentro do PT paulista, sua candidatura poderia ir água abaixo com uma consulta às bases.

O maior defensor das prévias é Eduardo Suplicy, eterno pré-candidato do partido. “Vejo como algo que vai ser muito benéfico para todos e, ademais, é da história e do estatuto do partido. Não há porque ter tanta resistência”, comenta. Na última semana, Suplicy recebeu apoio do líder da bancada na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. “A prévia serviria para o partido se mobilizar, discutir um programa e um projeto para a cidade e até permitir que se conheça mais de perto alguns que não tiveram a militância partidária na base”, afirmou Dirceu, em seu blog.

O deputado federal Jilmar Tatto, um dos postulantes a candidato, prefere que a escolha seja feita com um consenso do colegiado, mas não descarta as prévias. “Quem tem medo delas não devia ser do PT nem ser candidato”, ressalta. Ele reprova a intenção de Lula de impor o nome de Haddad: “O que não pode é ter imposição. Aí não tem acordo”.

Nome forte na capital paulista, a senadora Marta Suplicy minimiza o debate. “Sobre eleições em São Paulo, só tenho uma coisa a dizer: o processo político é o que manda, mas a conjuntura é o que determina. Temos que aguardar”, disse, em seu perfil no Twitter. Marta tem defendido seu nome como o mais viável para a disputa, principalmente se o candidato do PSDB for José Serra. Ou seja, a definição do adversário poderá pesar mais do que a opinião dos dirigentes petistas.

Possibilidades - Entre vereadores e lideranças petistas de São Paulo, o nome com maior apoio político é o do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. No entanto, como faz parte do governo federal e tem boas relações com Lula, ele não deve comprar briga com o ex-presidente. A expectativa, portanto, é de que ele abra mão da candidatura municipal para se concentrar em 2014.

A estratégia do diretório municipal, por enquanto, será realizar, a partir de agosto, caravanas de debates pelas capital paulista. Nelas, os pré-candidatos poderão expor suas opiniões e tornar-se mais conhecidos de eleitores e filiados. O deputado federal Carlos Zarattini, que também está na disputa, acredita que essas caravanas são mais importantes que as prévias. “A questão é chegar a uma proposta de programa do partido para São Paulo que leve o PT à vitória”, afirma.

O vereador de São Paulo José Américo acredita que o cenário só estará definido no final de 2011. “O PT entende a prévia como um mecanismo apenas para resolver divergências", destaca. "Se fosse um valor universal e não deixasse sequelas, seria feita sempre." A aposta, segundo ele, é que, no final desse processo de debates, cada um dos pré-candidatos avalie a própria força e considere abrir mão da disputa em favor do mais forte.

O difícil será dissuadir os pré-candidatos da disputa. Em 2010, o senador Eduardo Suplicy foi convencido a desistir da corrida pelo governo paulista e ceder espaço para Aloizio Mercadante. Desta vez, pretende insistir. “A circunstância era outra. Naquela época, Aloizio abriria possibilidade de Marta ser eleita para o Senado - o que de fato aconteceu. Eu não vejo agora um argumento que possa me fazer desistir.”

KASSAB VETA ITENS DE TRANSPARÊNCIA NA LDO DE 2012

2011-07-28T08:45:00.000-07:00

O Estado de S. Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) vetou quatro medidas de transparência embutidas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada no início do mês pela Câmara Municipal. Os artigos previam, por exemplo, a divulgação dos convênios das operações urbanas e um projeto para avaliar o impacto ambiental das obras da Prefeitura.

Marcio Fernandes/AE–5/7/2011Razões. Para vetar manutenção de verbas, evocou lei de 1964
Pela alteração feita no Legislativo, Kassab teria de publicar na internet os convênios e contrapartidas dos prédios construídos acima do permitido pela Lei de Zoneamento nas áreas das quatro operações urbanas da cidade - Água Branca, Água Espraiada, Faria Lima e Centro. Assim, seria possível saber, por exemplo, quais contrapartidas para o trânsito de uma região um novo condomínio tem de fazer e o prazo para a conclusão dessas obras. O mesmo valeria para empreendimentos como shoppings e supermercados.
Em seu veto, Kassab alegou que a divulgação de "atos individuais" não está prevista pela Lei Orgânica do Município e a movimentação financeira das operações urbanas já é publicada no portal da Prefeitura na internet. Hoje, porém, é divulgada só a soma geral dos recursos que entram e saem das operações.
Outro veto foi à criação de um "projeto-piloto" para avaliar o impacto ambiental das obras da Prefeitura. Teriam de ser calculados os créditos de carbono que a administração municipal deveria pagar e o gasto hídrico de cada projeto. Para o prefeito, a medida feria a Constituição, uma vez que apenas o Executivo pode legislar sobre o assunto.
Desigualdade. Também foi vetada uma medida que previa que o governo priorizasse os investimentos nas subprefeituras localizadas na periferia, "em áreas de maior vulnerabilidade social". Para o prefeito, os vereadores não levaram em consideração as obras previstas por outras secretarias nas administrações localizadas em bairros mais pobres.
Também foi retirada da lei a obrigação de a Prefeitura manter na mesma área, no primeiro semestre de 2012, as verbas que não puderem ser aplicadas até o fim deste ano. Pela alteração feita pelos parlamentares, os recursos destinados às áreas de risco que não forem gastos até o dia 31 de dezembro, por exemplo, deveriam ser remanejados para o mesmo gasto. Kassab evocou uma lei de março de 1964, que define o orçamento como peça que precisa de atualização anual.

PT CRITICA JOBIM, QUE DISSE TER VOTADO EM SERRA

2011-07-28T08:42:00.000-07:00

Autor(es): agência o globo:Maria Lima
O Globo - 28/07/2011

BRASÍLIA. A declaração pública do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que votou em José Serra (PSDB) na eleição de 2010 irritou petistas e foi interpretada ontem, tanto no PMDB quanto no PT, como mais um episódio em que ele revela seu mal-estar na relação com a presidente Dilma Rousseff. Dilma ignorou a declaração, e Jobim, por meio da assessoria, negou que esteja descontente no governo. Ontem, a "Folha de S.Paulo" publicou entrevista em que Jobim declara ter votado em Serra.

Jobim informou ontem que é "muito amigo de Serra e chegou a morar com ele em Brasília". Para Jobim, "não há surpresa alguma para ninguém". Petistas dizem que o ministro está sem espaço no governo e procura uma desculpa para sua provável saída:

- Aparentemente, Jobim está querendo sair do governo. Mas não posso afirmar isso. Só ele pode esclarecer. Agora, é estranho ele integrar o governo Dilma e dar esse tipo de declaração - disse o líder do PT, senador Humberto Costa.

"Deve se achar a última bolacha do pacotinho"

O mais irado era o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). No Twitter, ele disse não entender como Jobim continua no governo: "Para dar uma declaração destas Jobim deve se achar a última bolacha do pacotinho. Deve achar que não há outro ministro de Defesa possível. Se acha transpartidário" - disse. "Só votou no PSDB até agora, e o Lula o nomeou ministro. Na campanha declarou sua preferência e foi mantido. Aí se sente no direito de nos expor".

Nunca foi segredo a opção de Jobim por Serra. Após a eleição, a coluna Panorama Político, do GLOBO, publicou declaração do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmando que Jobim votara em Serra. Jobim não desmentiu.

Mas a declaração pública de Jobim incomodou o PMDB, porque ele explicitou não ter votado na chapa que incluía o vice-presidente Michel Temer, do seu partido, e sim Índio da Costa, ex-DEM. Soma-se a isso o fato de o ministro ter participado de reuniões dos senadores dissidentes do PMDB que pregam independência do governo. Henrique Alves preferiu reagir com bom humor:

- O que passou passou. Ele tinha uma amizade muito grande com o Serra, respeitamos. Agora, o nosso trabalho é convencê-lo a votar daqui a quatro anos na Dilma e no Michel

PARA DIRCEU, PRÉVIAS INDEPENDEM DA VONTADE DOS DIRIGENTES DO PT

2011-07-28T08:38:00.000-07:00

Autor(es): Fernando Taquari | De São Paulo
Valor Econômico - 28/07/2011

Em artigo publicado em seu blog, o ex-ministro José Dirceu reconheceu que dificilmente o PT deixará de realizar prévias para a escolha do candidato do partido à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. A ideia da disputa interna, no entanto, não agrada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja simpatia pela candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, não conta com o apoio da base do partido. Apesar de trabalhar nos bastidores pelo nome de Haddad, Lula negou nesta semana ser contra as eleições internas. Outras lideranças petistas já se manifestaram contra o recurso, pois temem que as prévias possam deixar sequelas na campanha municipal.

"Tempo e forma dirão se somos capazes de convencer não apenas os filiados e militantes, mas os demais pré-candidatos de que não vale a pena fazer uma prévia. Reconheço, a missão é difícil", afirmou Dirceu. Assim como o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que defende abertamente a candidatura da senadora Marta Suplicy, o ex-ministro frisou que o recurso não depende da vontade das direções partidárias, já que faz parte do estatuto do PT. "(As prévias) podem deixar de acontecer por acordo político ou por desistência do concorrente, convencido pelos números e lideranças a abandonar a ideia. Mas, não podem ser impedidas", explicou.

Dirceu avaliou que, antes de discutir a realização ou não de prévias, "seria de bom tom ouvir o partido, ir aos diretórios zonais, debater com os movimentos, levar os pré-candidatos às bases petistas e à sociedade". Na semana passada, o ex-ministro já tinha tratado do assunto. Na ocasião, disse que não enxergava problemas na realização de prévias, sobretudo se fossem feitas com regras claras. As eleições internas, argumentou o petista, poderiam servir para mobilizar o partido e forçar a discussão de um projeto para a cidade.

"(A prévia) poderá até permitir que se conheça mais de perto alguns que não tiveram a militância partidária na base", disse o ex-ministro ao falar sobre Haddad. O ministro da Educação e os senadores Marta Suplicy e Eduardo Suplicy já manifestaram interesse na vaga, assim como os deputados federais Carlos Zarattini, Jilmar Tatto e Arlindo Chinaglia. Além deles, cogita-se a possibilidade do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, reivindicar o posto. O partido trabalha com a perspectiva de definir o candidato até o final deste ano

CARVALHO DIZ QUE FAZER PRÉVIAS NO PT PARA 2012 SERIA "DESASTRE"

2011-07-28T08:33:00.000-07:00

Direção do PT age para mudar estatuto em congresso e esvaziar as prévias
Autor(es): Vera Rosa

O Estado de S. Paulo - 28/07/2011

Ministro Gilberto Carvalho afirma ao "Estado" que seria um "desastre" uma disputa interna para escolher o nome do candidato à Prefeitura de São Paulo

Acostumado a enfrentar polêmica tanto no PT como no governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que "seria um desastre" o partido promover uma prévia para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo. Carvalho cobrou "maturidade política" do PT no momento em que o partido começa a debater as alianças para as eleições de 2012 e a reforma de seu estatuto. A tendência do 4.º Congresso do PT, marcado para setembro, é dificultar as prévias.

"Seria um desastre ter prévia no PT em São Paulo", afirmou Carvalho ao Estado. "As prévias acabaram se transformando em trauma para nós porque, toda vez em que foram realizadas, houve enorme dificuldade para juntar o partido e reunificar a base. Com a disputa no nosso campo, as prévias oferecem munição para o adversário."

O diagnóstico de Carvalho, um dos mais respeitados quadros do PT, coincide com avaliações reservadas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff. Embora desvie do assunto publicamente, sob o argumento de que foi ele quem instituiu no PT o voto dos filiados para a escolha de candidatos a presidente, governador e prefeito, Lula se movimenta para convencer o partido a enterrar as prévias, conforme revelou o Estado na segunda-feira. O alvo são as cidades estratégicas para o projeto de poder petista, como São Paulo e Belo Horizonte.

O assunto promete agitar o 4.º Congresso do PT, de 2 a 4 de setembro, em Brasília. Convocado para mudar o estatuto do PT, o Congresso vai repaginar o sistema de consulta aos filiados para definição de candidatos a cargos majoritários. Propostas em discussão preveem, ainda, o aumento do dízimo petista para saldar a dívida do partido, na casa dos R$ 35 milhões, e a possibilidade de "recall" para troca de direção, antes do fim do mandato.

De todos os temas, porém, o que mais tem causado desconforto é a defesa do fim das prévias. Na capital paulista, Lula prega a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), à sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Para abençoar o calouro Haddad, ele recorreu a cálculo político semelhante ao utilizado em 2010, quando bateu o martelo sobre o nome da então desconhecida ministra Dilma, sem ouvir o PT. Na sua avaliação, Haddad é um nome sem desgaste, que pode atrair a classe média em São Paulo.

A preferência do ex-presidente constrange a senadora Marta Suplicy, que quer entrar novamente no páreo pela Prefeitura e já está em campanha. Os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, secretários de Marta quando ela foi prefeita (2001-2004), também estão de olho na vaga.

Em um cenário no qual o PSDB poderá bancar a candidatura do ex-governador José Serra, o PMDB põe à prova o deputado Gabriel Chalita e o PSD de Kassab ensaia o apoio ao secretário Eduardo Jorge (PV), Lula terá dificuldade para enquadrar a cúpula do PT, que não se entusiasma com Haddad.

Além de Marta e de dois integrantes de seu antigo grupo, hoje rachado, o senador Eduardo Suplicy (PT) já avisou que, se o acordo for inviável, não desistirá de disputar a indicação para concorrer a prefeito. Mesmo que seja com Marta, sua ex-mulher.

Obama. "Voltar atrás nas prévias, ou mesmo esvaziá-las, seria uma incongruência", comentou Suplicy. "No ano passado, a direção do PT fez um apelo para que eu abrisse mão da candidatura ao governo para Aloizio Mercadante, mas agora é diferente. Assim como Barack Obama e Hillary Clinton se deram tão bem em 21 debates, eu, Marta e todos os demais podemos interagir com os filiados", emendou o senador, numa referência à eleição nos EUA, em 2008.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Mercadante está mais interessado, hoje, na eleição para o governo paulista, em 2014. Ele não quer deixar a Esplanada.

"Não se sabe quem vai ser o candidato em São Paulo, mas espero que prevaleça o bom senso no PT e haja acordo", insistiu o ministro Carvalho. Na sua opinião, as prévias só se justificam quando se trata de uma "disputa simbólica", como a que ocorreu entre Lula e o próprio Suplicy, sete meses antes da eleição presidencial de 2002.

Coordenador da comissão encarregada de preparar a reforma do estatuto do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) foi na mesma linha. "O novo estatuto do partido tem de traduzir o debate político, e não uma visão burocrática de que qualquer pessoa pode disputar prévia apenas para marcar posição", argumentou Berzoini, ex-presidente do PT.

"Existe a preocupação de evitar o desgaste, mas ninguém quer fazer disso um Fla-Flu", completou ele.

VEJA O CALENDÁRIO DAS CARAVANAS PROMOVIDAS PELO DM PT A PARTIR DE AGOSTO

2011-07-26T20:22:00.000-07:00

Entre agosto e outubro o Diretório Municipal do PT de São Paulo voltará a promover as Caravanas Zonais. São grandes plenárias que acontecerão em todas as regiões da cidade. Durante esses encontros os filiados, dirigentes e parlamentares do partido debaterão, entre outros assuntos, os preparativos para a eleição municipal de 2012.
As caravanas irão percorrer os 35 Diretórios Zonais do PT na capital paulista.

Confira abaixo o calendário das reuniões:
DZ TATUAPÉ - 5 de agosto
DZ SÃO MIGUEL - 6 de agosto
DZ SAPOPEMBA - 7 de agosto
DZ VILA FORMOSA - 12 de agosto
DZ CIDADE TIRADENTES - 13 de agosto
DZ LAPA - 19 de agosto
DZ PIRITUBA - 20 de agosto
DZ SANTO AMARO - 26 de agosto
DZ CAMPO LIMPO - 27 de agosto
DZ CIDADE ADEMAR - 28 de agosto
DZ VILA MARIA - 9 de setembro
DZ JAÇANÃ - 10 de setembro
DZ TUCURUVI - 11 de setembro
DZ VILA MARIANA - 16 de setembro
DZ IPIRANGA - 17 de setembro
DZ SAÚDE - 18 de setembro
DZ JABAQUARA - 19 de setembro
DZ PERDIZES - 23 de setembro
DZ PINHEIROS - 23 de setembro

DZ FREGUESIA DO Ó - 24 de setembro
DZ BUTANTÃ - 25 de setembro
DZ CASA VERDE - 30 de setembro
DZ PERUS - 1º de outubro
DZ SANTANA - 2 de outubro
DZ PENHA - 7 de outubro
DZ ITAQUERA - 8 de outubro
DZ ERMELINO MATARAZZO - 9 de outubro
DZ VILA MATILDE - 14 de outubro
DZ GUAIANASES - 15 de outubro
DZ SÃO MATEUS - 16 de outubro
DZ MOOCA - 21 de outubro
DZ ITAIM PAULISTA - 22 de outubro
DZ VILA PRUDENTE - 23 de outubro
DZ CENTRO - 28 de outubro
DZ M BOI MIRIM - 29 de outubro
DZ CAPELA DO SOCORRO - 30 de outubro

PT E PSDB ARMAM TABULEIRO DE 2014

2011-07-26T19:54:00.000-07:00

Autor(es): Raymundo Costa
Valor Econômico - 26/07/2011

PT e PSDB antecipam largada para 2012. Lula articula palanques até 2014; tucanos tentam tirar Serra da disputa presidencial.

PT e PSDB anteciparam a largada às eleições municipais de 2012. O centro da disputa é o território de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, portanto, decisivo na eleição para presidente de 2014. A rigor, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, queimou a largada ao decidir fundar o PSD. Mas a partida valeu, a corrida seguiu e PT e PSDB entraram na pista com disposição de início de campanha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta repetir a mesma fórmula que o levou a eleger a presidente Dilma Rousseff. Seu candidato é o ministro da Educação, Fernando Haddad, um técnico que nunca antes disputou eleição, como Dilma, e que assim como a atual presidente, à época, também acumula polêmicas.

Nessa lista estão os fiascos do Enem, as cartilhas com erros de português e o "kit gay", como foi batizado no Congresso o pacote contra a homofobia.

Tucanos forçam Serra em SP para dar passagem a Aécio

Na campanha de 2010, como se recorda, Dilma foi acusada de defender o desenvolvimento a qualquer custo (meio ambiente) e a legalização do aborto, assunto que contaminou o segundo turno da eleição presidencial. E assim como Dilma, o ministro Haddad é um nome técnico de fora do aparelho petista, tem bom relacionamento com Lula e é digerível por boa parte da classe média paulistana.

Lula articula as principais candidaturas para 2012 tendo em vista as alianças com os outros partidos. O ex-presidente costuma lembrar que somente venceu em 2002, após três tentativas, ao ampliar o leque de alianças do PT juntando-se ao PL do empresário e depois vice José Alencar, morto em março passado. No que se refere a São Paulo, Haddad leva vantagens diversas em relação aos outros pretendentes do PT, sob o ponto de vista de Lula.

Em primeiro lugar, é uma novidade. Apesar das polêmicas em que esteve envolvido, deve capturar o eleitorado histórico do PT na capital. E tem espaço para crescer, sobretudo com o apoio que Lula costuma dar a seus "candidatos do peito", como ficou demonstrado nas eleições do ano passado. Se Haddad ganhar, o PT terá aberto uma brecha na muralha da cidadela tucana em São Paulo - Kassab não é do PSDB, mas é ligado e fiel ao tucano José Serra.

Na hipótese de Haddad perder, é certo que Lula não terá dificuldade para conseguir seu apoio para o eventual candidato do PMDB, Gabriel Chalita, se ele for um dos dois candidatos no segundo turno. Algo que seria difícil de tirar de Marta Suplicy - que é pré-candidata - ou Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia, também potencial candidato à indicação. Lula joga com as alianças de 2012 tendo em vista a disputa de 2014.

Vitória na eleição na capital de São Paulo é uma variável que não se discute na equação eleitoral do PSDB, pelo menos por enquanto. A discussão entre grande parte dos tucanos é outra: como fazer José Serra decidir logo se é ou não candidato a prefeito de São Paulo. A decisão de Serra é importante para Aécio Neves e seus correligionários resolverem o encaminhamento da candidatura presidencial do mineiro.

É nesse contexto que deve ser entendida a proposta de realização de prévias para a escolha do candidato do PSDB a prefeito, de preferência até dezembro deste ano. Isso forçaria Serra a uma decisão já. Na hipótese de ele ser candidato, Aécio teria a segurança de contar com o caminho livre para começar a trabalhar sua candidatura para 2014, sem receio de que alguém possa lhe tirar a bola no meio do jogo.

Serra já disse que não será candidato a prefeito. Em particular, afirma que não disputaria de novo nem que esta fosse a última eleição de sua vida - só não diz o mesmo publicamente para não "ofender" os paulistanos, insinuando algum tipo de menosprezo pela prefeitura. Mas os adversários do tucano paulista ou não acreditam que ele consiga ficar sem um cargo até 2014 ou acham que podem convencê-lo com o argumento de que é a única alternativa viável do PSDB, sob pena de a sigla começar a desmoronar em São Paulo.

Por trás desse argumento, está o mesmo raciocínio defendido na convenção que elegeu os novos dirigentes tucanos, no final de maio, segundo o qual o PSDB deveria escolher logo o candidato a presidente. Para Serra, não interessa decidir nada agora. O tempo joga a seu favor, ao contrário do que ocorreu nas duas vezes em que disputou a Presidência da República, quando teve de deixar os cargos que então ocupava (ministro da Saúde e governador de São Paulo) no início de 2002 e de 2010.

O tempo está a favor até em relação à prefeitura de São Paulo: Serra não precisará dizer se é ou não candidato no início de maio de 2012, prazo para a desincompatibilização de pré-candidatos que tiverem cargos executivos. Um exemplo: o secretário de Energia, José Aníbal. No limite, Serra pode até deixar a decisão para o final de junho de 2012.

A exemplo de um número cada vez maior da chamada elite política do Congresso, independentemente de partido, José Serra também supõe que o candidato do PT, nas eleições de 2014, será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste cenário, talvez o PSDB se convença de que o candidato ideal é o próprio Serra - o contraponto de Lula no partido..

A tese segundo a qual Aécio deveria disputar com Lula em 2014 para encorpar uma recandidatura em 2018 enfrenta problemas. O próprio Aécio tem dificuldades para enfrentar Lula, com o qual manteve excelente relacionamento no governo. Além disso, a concorrência para daqui a sete anos deve ser maior.

Sem falar do PT, cujo candidato deve ser Lula (para a eleição ou para a reeleição), o PMDB, por exemplo, contará com o nome do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes, se os Jogos Olímpicos de 2016 forem o sucesso. Não há porque duvidar das possibilidades do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nome que, por sinal, anda às turras com o PT. E no terreiro do PSDB já haverá outro candidato a cantar de galo - Beto Richa, atual governador do Paraná, filho de um dos fundadores tucanos, José Richa.

Os políticos gostam de dizer que as eleições municipais são diferentes das eleições para os governos de Estado e a Presidência da República. Mas nunca deixam de disputar uma sem pensar na outra.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

MINISTRAS PASSAM NO TESTE DO PRIMEIRO MÊS

2011-07-26T19:39:00.001-07:00

Ideli dribla a crise e volta a ser testada

Autor(es): Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico - 26/07/2011

Uma atravessou o momento mais agudo da crise do PR sem danos à base governista. A outra impôs-se prometendo só o que pode cumprir. Faz pouco mais de um mês que as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil) começaram a trabalhar juntas no triunvirato de poder que passaram a compor com a presidente Dilma Rousseff. Impuseram a uma base aliada até então incrédula a sua capacidade de gestão do núcleo de governo

Há pouco mais de um mês no comando da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti faz o que pode para se consolidar no cargo. Restabeleceu a ponte entre o Palácio do Planalto e o Congresso e tem batalhado para recuperar o prestígio da Pasta junto à presidente Dilma Rousseff. Tem agora como principal desafio, no entanto, convencer Dilma a atender as duas maiores demandas dos partidos que integram a base aliada: a liberação do dinheiro de emendas parlamentares ao orçamento federal e o preenchimento dos cargos de confiança de ministérios, empresas estatais e órgãos federais.A postura de Dilma em relação a esses dois assuntos deve dar o tom das relações entre o governo e o Congresso a partir de agosto, quando acabará o recesso parlamentar.

"Tudo vai depender do andamento da liberação dos restos a pagar e das nomeações para os cargos. Essas questões têm que ser resolvidas", comentou um influente deputado do PMDB. "Isso independe da pessoa que ocupa a Secretaria de Relações Institucionais; é o governo que precisa resolver."

E não são poucos os interesses do governo no Congresso. Na Câmara, por exemplo, o Executivo quer aprovar o projeto de lei que reestrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

No Senado, tenta convencer o senador Fernando Collor (PTB-AL) a destravar a tramitação da proposta que libera o acesso a documentos públicos sigilosos e pretende aprovar o Código Florestal. Além disso, o Executivo deve enviar ao Legislativo propostas pontuais para reformar o sistema tributário.

Há também as armadilhas que o governo precisará desengatilhar no Congresso a fim de evitar despesas que coloquem em risco o ajuste fiscal em andamento. Os deputados querem, por exemplo, votar mudanças nas regras do fator previdenciário, aumentar os salários de policiais e bombeiros (PEC 300) e os gastos na área de saúde (Emenda 29).

"O governo vai ter que desarmar isso", alertou o líder de um partido governista.

Segundo ele, depois da pressão pela prorrogação do decreto que permite o pagamento de emendas parlamentares inscritas nos restos a pagar, a base aliada começará a cobrar do Executivo o empenho das emendas apresentadas ao Orçamento de 2011. "É melhor o governo me dever 100 do que me dever só 10", resumiu.

A prorrogação do decreto que trata das emendas parlamentares é um exemplo dos resultados da atuação de Ideli. Dilma resistia a acolher a demanda, mas mudou de ideia depois de alertada pela ministra de que a decisão poderia causar problemas para o governo no Legislativo.

O aviso da ministra tinha fundamento. Foi feito a Dilma após uma série de conversas de Ideli com líderes dos partidos aliados no Congresso, as quais passaram a fazer parte da rotina da articuladora política do governo.

Ideli, que passou a despachar no gabinete de Dilma ao lado dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Helena Chagas (Comunicação Social) sobre a agenda do governo, também teve crédito no arrefecimento da crise entre o governo e o PR. Devido à "faxina" promovida por Dilma no Ministério dos Transportes, integrantes do partido de Alfredo Nascimento ameaçavam faltar ao coquetel oferecido pela presidente a parlamentares aliados para brindar o fim do primeiro semestre. Mudaram de ideia depois que Ideli conversou com alguns líderes da sigla.

Ex-senadora (SC), ex-líder do PT no Senado e ex-líder do governo no Congresso, Ideli adotou uma estratégia criativa para fortalecer os laços com o meio político. Consulta a lista de aniversariantes do dia todas as manhãs e, em seguida, telefona para parabenizar ministros, congressistas, governadores e prefeitos.

No período em que a Pasta foi comandada por Luiz Sérgio, hoje ministro da Pesca e Aquicultura, senadores e deputados se queixavam justamente da precariedade da interlocução com o Palácio do Planalto. A força do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci reduzia a margem de manobra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, e Palocci não conseguia dar vazão aos pedidos dos aliados. Com crise que levou à saída de Palocci do governo, Dilma promoveu então a troca de cargos entre Ideli e Luiz Sérgio.

Gleisi impõe estilo direto e sem rodeios à Casa Civil

De Brasília

Gleisi Hoffmann tem buscado seguir à risca a missão que recebeu da presidente Dilma Rousseff quando foi convidada a assumir a chefia da Casa Civil: colocar novamente a Pasta à frente da gestão do Executivo.

Senadora eleita pelo PT do Paraná, Gleisi não abandonou o olhar político para os assuntos do governo e acompanha Dilma em encontros com parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. Até agora, no entanto, sua atuação não criou embaraços a Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais da Presidência da República.

Os políticos que se reuniram com Gleisi nos últimos dias elogiam sua objetividade, interesse nas demandas e sinceridade ao falar de demandas que terão dificuldades em prosperar no governo - característica também notada pelos interlocutores da presidente.

"Ela não teve muita diplomacia: foi direto no que pensa. É melhor que o ministro seja sincero do que enrole a gente", comentou um parlamentar que foi recebido pela chefe da Casa Civil ao falar do estilo da ministra. "Se cumprir o que falou, está bom."

Desde que tomou posse, em 8 de junho, Gleisi reuniu-se com grande parte dos ministros e tomou parte nas discussões sobre os principais programas do governo, como o Brasil Sem Miséria, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Está à frente da Câmara de Gestão criada pelo Palácio do Planalto em parceria com pesos pesados do empresariado nacional, e reativou a Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. O órgão, responsável por auxiliá-la no acompanhamento das ações prioritárias do governo junto aos ministérios, havia sido esvaziado por Antonio Palocci para que a Casa Civil retomasse o protagonismo na articulação política do governo.

Gleisi também vem atendendo alguns governadores, inclusive da oposição. Estiveram em seu gabinete, por exemplo, os governadores de Rondônia, Piauí, Espírito Santo e Goiás. Gleisi reforçou ainda a ponte entre o Palácio do Planalto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra não descuidou, no entanto, de seus interesses políticos no Paraná. Nas últimas semanas, Gleisi reuniu-se no Palácio do Planalto com o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, e o secretário de Infraestrutura e Logística do governo do Paraná, José Richa Filho.

LULA DIZ NÃO SER CONTRA PRÉVIAS NO PT PARA 2012

2011-07-25T17:59:00.001-07:00

Segundo ex-presidente, as prévias foram uma proposta dele.
Em São Paulo, Lula apoia pré-candidatura de Haddad para a prefeitura.
Maria Angélica Oliveira
Do G1, em São Paulo

imprimir O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta segunda-feira (25), ao chegar para um jantar em que seria homenageado por um por uma revista em um clube da zona sul de São Paulo, que não se opõe à realização de prévias para escolher candidatos do PT nas eleições municipais de 2012.

"Não [me oponho]. Fui eu que propus a criação de prévias [dentro do PT]", afirmou o ex-presidente, que apoia a pré-candidatura do ministro da Educação Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.

LULA TRABALHA CONTRA PRÉVIAS NO PT PARA 2012

2011-07-25T16:25:00.000-07:00

Lula já percorre País para vetar prévias no PT e negociar as alianças de 2012

Autor(es): Vera Rosa
O Estado de S. Paulo - 25/07/2011

Em uma estratégia negociada com a presidente Dilma Rousseff, petista tem conversado com aliados, sobretudo nas capitais, para assegurar pactos contra os tucanos; em São Paulo, ex-presidente está disposto a bancar nome de Fernando Haddad

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a realização de prévias no PT para a escolha de candidatos às prefeituras, em 2012, e já trabalha para evitar a prática. Lula avalia que o modelo com voto dos filiados, tradicional no partido, deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda na atual temporada de costumes políticos pragmáticos. Em viagens pelo País, Lula já está articulando candidaturas e alianças com o PT.

Em São Paulo, ele está disposto a bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à revelia do PT. Pouco afeito a gestões políticas, Haddad enfrenta resistências na seara petista.

O empenho de Lula para varrer as prévias do mapa eleitoral não vale só para São Paulo. Ele combinou com a presidente Dilma Rousseff que cuidaria da montagem dos palanques nas principais capitais e enquadraria o PT. Aliancista, Lula avalia que o PT só deve apresentar candidato onde tiver reais chances de ganhar. Caso contrário, recomenda ceder a cabeça da chapa para uma outra legenda.

"Em determinadas situações, precisamos juntar todos os diferentes para enfrentar os antagônicos", diz o ex-presidente. "Quem tem responsabilidade com o projeto nacional faz suas contas olhando para o futuro", observa o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Novidade. Em São Paulo, Lula avalia que é preciso um nome novo na praça para enfrentar a "máquina" da Prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (fundador do PSD), e também do governo, dirigido por Geraldo Alckmin (PSDB).

Além disso, há o fator Gabriel Chalita, deputado que migrou do PSB para o PMDB e assusta os petistas.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) está na frente nas pesquisas, postula a indicação do partido para concorrer à Prefeitura de São Paulo - que já administrou de 2001 a 2004 - e acha que é a única em condições de derrotar José Serra (PSDB), apesar de enfrentar alto índice de rejeição.

"Serra diz que não vai ser candidato, mas vai. Seria uma boa oportunidade para uma revanche", afirma ela, que perdeu a eleição para o tucano, em 2004.

Marta foi surpreendida pela movimentação de Lula, ficou contrariada, mas não crê que a candidatura de Haddad seja fato consumado. De qualquer forma, não pretende disputar prévia.

Há, porém, quem prometa defender esse método até o fim, caso não haja acordo.

Ex-marido de Marta, o senador Eduardo Suplicy (SP) quer agora concorrer novamente à Prefeitura de São Paulo, cargo que já disputou em 1985 e 1992.

"Por onde passo, todos me perguntam por que eu não sou candidato. Eu me disponho a ser e considero as prévias o mecanismo mais democrático do PT", insiste Suplicy, que praticamente obrigou o ex-presidente Lula a disputar com ele uma dessas primárias para definição do candidato ao Planalto, em 2002.

Trincheira. Na prática, porém, Lula está de olho em 2014 ao promover articulações políticas para a eleição do ano que vem.

"Não basta falar mal dos tucanos na véspera da eleição. Se a gente trabalhar direito, o Estado de São Paulo ficará pronto para a gente governar em 2014 e teremos um palanque forte para a Dilma", afirmou Lula no encontro estadual do PT, em Sumaré (SP), no mês passado.

"São Paulo virou a trincheira da oposição ao nosso projeto nacional e é a nossa prioridade", argumenta o presidente do PT paulista, Edinho Silva.

O PT quer desbancar o PSDB, que ocupa há 16 anos o governo de São Paulo, mas está dividido. Até mesmo o grupo de Marta rachou e dois de seus ex-secretários - os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini - também são pré-candidatos à Prefeitura.

Antes cotado, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, não deve entrar no páreo. Mercadante foi o candidato do PT ao governo de São Paulo em 2010.

Dificuldades. O quadro, porém, não é fácil para o PT nos maiores colégios eleitorais do País.

Além de São Paulo, o partido está cindido em Minas Gerais, não sabe que rumo seguir no Rio Grande do Sul e muito menos em Fortaleza, Recife e Curitiba.

Para completar, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o julgamento dos réus do mensalão - maior escândalo do governo Lula, revelado em 2005 - para o primeiro semestre de 2012.

O PT teme que o escândalo de 2005 seja ressuscitado, dê munição aos adversários e contamine a disputa.

Em conversas com petistas e com a própria presidente Dilma Rousseff, Lula também prometeu atuar para desmontar o que chama de "farsa" do mensalão. Até agora, porém, o ex-presidente não deixou claro quais serão suas ações e sua estratégia.

Mesmo depois de deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente nunca disse quem o traiu.

POLÍCIA MATA UMA PESSOA NO BRASIL A CADA 5 MINUTOS

2011-07-25T16:14:00.000-07:00

Menino Juan de Moraes morto durante operação policial na Favela Danon, em Nova Iguaçu no RJ.

EM 5 HORAS, UM POLICIAL VAI MATAR ALGUÉM
Autor(es): Renata Mariz e Alana Rizzo
Correio Braziliense - 25/07/2011

São 141 assassinatos por mês ou 1.693 por ano. Bastariam esses dados para colocar a polícia brasileira como uma das mais violentas do mundo. Mas a realidade ainda é bem pior. Esses números, levantados pelo Correio, estão baseados apenas em informações oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nessa guerra, as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos (70%). No Rio, no ano passado, as ações de agentes civis e militares resultaram na morte de 545 pessoas, o maior número do país. Entidades não governamentais também acreditam que esses dados são subestimados. No Distrito Federal, por exemplo, o sistema de informação da pasta registrou somente três óbitos desde 2004

Levantamento do Correio a partir de números federais e estaduais mostra que 141 assassinatos são cometidos a cada mês por agentes do Estado. Caso do menino Juan, morto aos 11 anos, não é isolado

A cada cinco horas, uma pessoa é morta no Brasil pela polícia. São 141 assassinatos por mês ou 1.693 ao ano. O dado, resultado de cruzamento feito pelo Correio a partir das estatísticas de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, refere-se a 2009. De 2010 para cá, a violência não cessou. Pelo menos 1.791 pessoas já perderam a vida pelas mãos dos homens fardados. Um deles foi Juan Morais, de 11 anos, executado em 20 de junho a tiros de fuzil disparados por policiais militares na favela Danon, Nova Iguaçu, conforme mostraram as investigações da Polícia Civil do Rio. Os assassinatos cometidos pela polícia seguem a lógica da violência em geral: 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos. Entre os 5 e 14 anos, a faixa etária de Juan, foram 28 mortos, de 2006 a 2009.

"Não fosse a pressão das entidades de direitos humanos, da Assembléia Legislativa do Rio e da imprensa, Juan seria eternamente um desaparecido, como tantos outros", afirma Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, organização não governamental que faz pesquisas nacionais sobre violência policial. Para ela, o caso do menino é emblemático porque mostra artimanhas utilizadas pela polícia para matar impunemente. "Uma é o chamado "auto de resistência" ou "mortes em confronto", como as corporações costumam registrar todas as mortes provocadas por eles. A outra maneira de acobertar parte das execuções é exatamente ocultando o cadáver", diz.

No ano passado, no Rio, foram registradas 545 mortes por força policial, o maior número no país. No ano anterior, foram 495 — 116 a menos que os 611 registrados em 2008. O número de desaparecidos naquele estado varia de 4,6 mil e 5,4 mil por ano. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública fluminense ressaltou que, desde 2007, 947 policiais militares e civis foram expulsos da corporação — a maior parte por crime de homicídio — e houve queda de 22% nos autos de resistência. As autoridades de São Paulo, que junto com o Rio respondem por praticamente 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil que chegam aos registros oficiais, informou que nos últimos dois anos 30 policiais civis foram punidos por mortes em confronto. Já a PM paulista afirma que houve redução das mortes em confronto. Em 2010, os óbitos representaram 17% do total de intervenções, 6% a menos que no ano anterior.

Há dificuldade em mapear as mortes. As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública estadual e são prejudicadas por subnotificações. O Distrito Federal, por exemplo, registrou apenas três mortes por intervenção letal desde 2004. O número é o mesmo de Goiás, onde investigações da Polícia Federal identificaram a ação de um grupo policial de extermínio no estado. Em Minas Gerais, o SUS registra 24 mortos entre 2004 e 2009. Porém, estudos da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que, somente em 2007, 74 pessoas foram mortas em conflitos com a polícia mineira.

Forças de paz
Especialistas da área de segurança pública sustentam que a violência policial no Brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição. "As forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático", afirma Juan Faroppa, consultor da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Faroppa ressaltou a existência de policias militares no Brasil como resquício do regime militar, ao contrário de outros países. A letalidade da polícia brasileira também assusta.

"É preciso uma reforma transformando forças de segurança em forças de paz", disse ele durante o Congresso Internacional de Justiça de Transição, em Brasília, no início do mês. Ele destaca medidas como profissionalização da polícia, independência da organização e despartidarização. "O processo de desmilitarização tem de ter estrutura hierárquica, o sistema disciplinar e os direitos humanos."

Pesquisa
O levantamento feito pelo Correio Braziliense levou em consideração os dados de óbitos por intervenção legal do Ministério da Saúde e os autos de resistência das secretarias de segurança pública do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para evitar a duplicidade de mortos, foram excluídos os registros do SUS dos dois estados.

UMA NOVA GERAÇÃO PARA O PT GOVERNAR OS MUNICÍPIOS

2011-07-22T14:31:00.000-07:00

publicado em 22/07/2011

Por Valdemir Pascoal
Nas eleições municipais de 2012, o PT precisa incluir a importância dos jovens, como o ex-presidente Lula já havia pedido no final de 2010 em reunião com a Executiva Nacional, nas agendas e resoluções do partido.

Precisamos demarcar que a quantidade inédita de jovens na população do Brasil, a maior da história, deve ser central para as políticas do governo Dilma, e inclusive já conseguimos emplacar uma jovem petista à frente da Secretaria Nacional de Juventude, companheira Severine Macedo, mas já é hora do PT pensar também que é no município que os 52 milhões de jovens brasileiros que podem potencializar nosso crescimento econômico com distribuição de renda desenvolvem a sua trajetória pessoal. E serão neles que a nossa população começará a envelhecer, ter mais gente sustentada pelo estado do que produzindo, previsto para 2020/2030.

Por isso, é urgente formular políticas específicas para as cidades e territórios, para além dos convênios com ações, projetos e programas de âmbito federal.

É nos municípios, os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida.

É nos municípios que os jovens, destacadamente os das favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer. É nos municípios, com suas especificidades que acontece o extermínio da juventude negra e pobre e a violenta homofobia que estampa o grande noticiário.

É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte, moral e economia da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna.

O Mapa da Violência, que abarca principalmente jovens, que são os maiores cometedores e vítimas de violência e mortes por causas externas, se alguém se dedicar e ler com delicadeza, para além de percentuais, é dividido exatamente por... Municípios.

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda não se materializam nos rendimentos das bolsas de valores, mas em obras e serviços construídos em cidades.

Para ficar só nesses exemplos.

2012 é um ano eleitoral que favorece candidatos mais de base, lideranças de movimentos sociais, comunitários. Portanto, é uma oportunidade para promover o processo de renovação dos quadros e lideranças do PT, promover as novas gerações que dirigirão o partido. Nossas grandes e valorosas lideranças já tem 60 anos, são os fundadores do PT, tem uma renovação importante que precisa ser valorizada e preparar já os que estão vindo, os jovens de hoje do PT, que tem mostrado capacidade de assumir o partido e que tem pensado os grandes temas do Brasil.

Temos hoje um percentual grande votos para deputado, temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, Bolsa-Família e aumento do salário mínimo, não dá mais para não sermos os mais expressivos em número de prefeituras.

Para dar conta disso, é fundamental que o PT invista em candidatos jovens às câmaras municipais e prefeituras em 2012, pois só o investimento em novas lideranças conseguirá gerar a capacidade do partido em governar milhares de pequenas e médias cidades Brasil a fora, ampliando o leque de dirigentes, parlamentares e gestores municipais.

Em todo ano eleitoral municipal uma grande quantidade de jovens se apresenta para se lançar à vereança ou às prefeituras e na maioria das vezes não obtêm apoio ou sequer são levados a sério, desperdiçando centenas de lideranças.

Por todas as questões relacionadas, acredito que não tem mais como a juventude passar por invisível nos debates, reuniões e encontros que o PT organizará com os diretórios municipais e zonais, além de prefeitos e vereadores para planejar sua participação nas eleições de 2012.

*Valdemir Pascoal, Secretário Nacional de Juventude do PT

BRASIL NA LUTA CONTRA A FOME

2011-07-21T15:41:00.000-07:00

Autor(es): Edmilson Gama da Silva
Correio Braziliense - 21/07/2011

Presidente do BRB

A eleição, mês passado, do brasileiro Francisco Graziano para a direção da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, reveste-se de forte apelo simbólico. Embora só venha a assumir o cargo em 2012, sua eleição já estabelece um diferencial na luta mundial por segurança alimentar.

O Brasil foi, por muito tempo, um dos países mais estigmatizados pelo problema da fome, paradoxo intolerável, considerando-se sua formidável pujança agrícola. De um momento em diante — já no governo FHC, mas com maior ênfase no governo Lula —, o país passou da defesa ao ataque. Decidiu investir fortemente no combate à pobreza, não apenas criando programas sociais de transferência de renda, mas levando o tema aos fóruns internacionais, propondo que suas iniciativas internas se estendessem ao âmbito internacional.

Se internamente essas ações registravam êxito, era natural que fossem ao menos consideradas nas instâncias multilaterais. Só agora, porém, o foram, com a eleição de Graziano, por um escore apertado (92 a 88 votos), definido, não por acaso, pelo apoio dos países pobres da África e da Ásia. Além da visibilidade que o cargo proporciona ao país, tem-se a oportunidade de recolocar a discussão em bases mais eficazes e criativas, que não a meramente socorrista.

Não será possível erradicar a fome apenas com o envio de comida aos famintos, como é praxe. É medida tópica, que mais humilha que sacia. É preciso que se desenvolvam ações simultâneas e efetivas a curto, médio e longo prazo, como foi feito no Brasil, único país a inserir o combate à fome em sua Constituição (artigo 6º).

Sabe-se que não se resolve problema algum, muito menos o da pobreza extrema, apenas com leis. É preciso determinação política, vontade sincera de agir. Mas não há dúvida de que a lei — sobretudo a Lei Maior — sinaliza algo. E o Brasil, ao inscrever a segurança alimentar como dever do Estado — e, por extensão, direito do cidadão — assumiu um compromisso moral perante sua população.

Esse o primeiro diferencial: tornar a segurança alimentar não um gesto de caridade, como tem sido ao longo da história, mas um dever. A partir daí, muda por completo a índole desse serviço. No Brasil, a mudança impôs políticas públicas criativas, que, no primeiro instante, geraram as transferências de renda, as bolsas.

Simultaneamente, mas com efeitos mais demorados, foram deflagradas ações educativas, que consistiram em colocar nas escolas todas as crianças, mesmo sem ainda oferecer ensino de primeira qualidade. Esse o estágio em que estamos, sabendo que é preciso avançar, já que o tema não possibilita recuo.

São medidas que, uma vez acionadas, tornam-se irreversíveis — e independem de quem está no governo. De tal modo foram saudadas pela população que nenhum governante, de qualquer partido, poderá suprimi-las, sem ocasionar uma convulsão social. Fome, por sinal, não tem ideologia. É um obstáculo à vida e, como tal, precisa ser permanentemente combatida.

Por fim, as medidas de longo prazo, postas em prática juntamente com as demais: obras de infraestrutura, saneamento básico, políticas de crédito, investimento em saúde pública e segurança, além de ações específicas na melhoria da qualidade do ensino, que implica aprimoramento da qualificação dos professores e da estrutura física da rede escolar. Sem bons professores e boas escolas, não há educação digna desse nome — e sem ela não se supera o estágio da pobreza.

Resumo da ópera: é preciso não apenas dar o peixe, mas ensinar a pescar, o que significa não apenas manter vivos e alimentados os que vivem na pobreza, mas dar-lhes condições de competitividade profissional e autoestima, que permitam que se mantenham por conta própria, passando de párias a gente.

É, em suma, um projeto político que pode durar três, quatro gerações para cumprir o seu ciclo. Mas o que é isso diante dos muitos séculos em que o desafio, mesmo inadiável, foi simplesmente varrido para baixo do tapete? O Brasil ainda tem muito a fazer nessa matéria, mas já deu os passos iniciais. E o mundo dito civilizado, que ainda hesita em reconhecer a realidade desse drama?

Basta confrontar o orçamento da FAO para o biênio 2012-2013: US$ 1 bilhão. Considerando-se que, segundo a mesma FAO, mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, isso significa um dólar por faminto ao longo desse período. E o que é isso diante dos megaorçamentos militares e da ajuda trilionária aos bancos em face da crise financeira de 2008? Indica apenas que os países ricos não despertaram ainda para o óbvio: que a paz jamais será conquistada num mundo em que se morre de fome.

BALANÇO APONTA QUE 174,5 MIL PESSOAS JÁ SE GRADUARAM PELO PROUNI

2011-07-21T15:27:00.000-07:00

Do Portal Vermelho

Desde sua criação em 2004, administração foi o curso que mais formou bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) — com um total de 23.429 graduados. Em seguida, na lista dos cursos que mais formaram profissionais pelo programa, aparecem pedagogia (13 mil), direito (11 mil), enfermagem (7,7 mil) e ciências contábeis (7,4 mil).
Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que no total 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Apenas no primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Ainda está prevista uma terceira chamada, que será divulgada pelo MEC na próxima segunda-feira (25).

A maior disputa por bolsas do ProUni na última edição foi no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. Pernambuco, Pará, Alagoas, Piauí, Maranhão e Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), pela Bahia (32,1 mil), pelo Rio Grande do Sul (32 mil) e pelo Rio de Janeiro (29 mil).

Fonte: Agência Brasil

6 DE JULHO - DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DA CUT - CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 10 HORAS NA PRAÇA DA SÉ

2011-07-05T12:27:00.000-07:00

Texto de Gerson Pereira extraído do blog "História dos Trabalhadores no Brasil"

http://gersonhistoriador.blogspot.com/2011/07/dia-nacional-de-mobilizacao.html

6 de junho – Dia Nacional de Mobilização
Por que a CUT está nas ruas de todo o país?
Com o objetivo de defender e ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, a CUT ocupa as ruas de todos os estados na luta por melhores salários e para apresentar à sociedade brasileira suas reivindicações no próximo período.

Salário não é o vilão da inflação!
Não podemos aceitar o argumento dos patrões e do banco central de que o aumento de salário gera inflação. Para promover o desenvolvimento, é preciso mais empregos e melhores salários. Por isso, nas campanhas salariais deste 2º semestre, a luta deve ser por ganhos reais de salários!
Pelo fim do imposto sindical e por uma nova estrutura sindical, com liberdade e autonomia
Queremos o fim do imposto sindical. Aquele tributo que é descontado automaticamente no mês de março de todo trabalhador/a referente ao valor de um dia de trabalho. Defendemos a contribuição negocial, com os trabalhadores tendo o direito de decidir em assembléia como irão contribuir com seu sindicato.
Combate à Precarização e à Terceirização
Não admitimos a terceirização que retira direitos dos trabalhadores e reduz salários! Além disso, a terceirização é responsável pelo aumento das mortes, acidentes de trabalho e de doenças profissionais.
Fim do Fator Previdenciário
A CUT luta pelo fim do fator previdenciário e é contra a idade mínima para a aposentadoria. O fator reduz o valor da aposentadoria e a injustiça é tão grande que, em média, um trabalhador com 35 anos de contribuição e 60 de idade perde 16% da sua aposentadoria. Uma trabalhadora com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, terá 36% de sua aposentadoria retida.
Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários
Defendemos a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem redução de salários. A redução da jornada de trabalho vai possibilitar a criação de mais empregos com carteira assinada, mais tempo para os estudos, descanso ou para ficar com a família.
Reforma Agrária e Políticas Agrícolas
Para aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias no campo e gerar trabalho e renda no meio rural é preciso uma política de Reforma Agrária efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para a propriedade da terra. A CUT defende o fim da violência no campo e a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais.
Plano Nacional de Educação – PNE
O Plano Nacional de Educação deve ser aprovado agora, em 2011, para que se fortaleça a educação pública, com investimentos de 10% do PIB.
Reforma Política com Democratização do Estado
A Reforma Política no Brasil deve servir para o fortalecimento da participação popular e maior controle social sobre os partidos e o Estado. A CUT defende eleições democráticas com financiamento público de campanha, fidelidade partidária e regulamentação do artigo 14 da Constituição, aquele que prevê instrumentos de democracia direta como referendos e plebiscitos.
Reforma Tributária
A CUT entende que é necessário alterar a forma de cobrança dos impostos no Brasil. Hoje, os ricos pagam menos impostos do que os mais pobres e há uma enorme sonegação. Além disso, a maior parte dos impostos recai sobre o consumo e está embutida nos preços dos produtos, principalmente, nos alimentos. Defendemos que: “ Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos!”

Dia Nacional de Mobilização da CUT em conjunto com o Movimento Social e Popular – MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ), MMM ( Marcha Mundial das Mulheres ) e CMP ( Central de Movimentos Populares)

SOMOS DIFERENTES, SOMOS CUT!

Pauta: Organização do dia 06 de junho 2011 – Dia Nacional de Mobilização
 Lançamento da Campanha Salarial do 2º semestre
 Mais e Melhores Empregos e Salários
 Redução da Jornada de Trabalho sem redução de Salários
 Fim do Fator Previdenciário
 Combate a Precarização do Trabalho e a Terceirização
 Reforma Agrária e Políticas Agrícolas
 Aprovação do Plano Nacional de educação em 2011
 Reforma Política e Tributária
 Por uma Nova Estrutura sindical
 Fim do Imposto Sindical Liberdade e Autonomia
Fonte CUT Estadual.

CETESB PODE MUDAR ACESSO AO RODOANEL EM SÃO PAULO

2011-07-01T13:00:00.000-07:00

Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo
Valor Econômico - 01/07/2011

A Agência Ambiental paulista (Cetesb) poderá rever a construção do acesso do Rodoanel Norte à avenida Inajar de Souza, na cidade de São Paulo, segundo a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental do órgão, Ana Cristina Pasini. A prefeitura paulistana é contra o acesso, alegando que a marginal Tietê ficaria mais sobrecarregada, mas o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou parecer da Cetesb sobre o empreendimento prevendo a ligação.

A diretora explica que a Cetesb pediu análise mais aprofundada da questão para a emissão futura da licença de instalação do empreendimento. A licença prévia deve sair nos próximos dias. "Queremos avaliar melhor quais os impactos do acesso. Vimos os estudos da prefeitura e achamos que era possível implantar mesmo assim, mas vamos analisar melhor."

Entre a liberação da licença prévia e a de instalação, a Dersa - empresa pública responsável pela obra - apresentará novas soluções para compensações ambientais e sociais. O parecer da Cetesb exige o plantio de árvores em 500 hectares (5 milhões de metros quadrados), cinco vezes mais do que deverá ser suprimido. Cálculo inicial indica que deverão ser afetados cerca de 98 hectares de vegetação nativa. Os locais para o replantio serão indicados pela Dersa. "A empresa tem o compromisso de buscar áreas e ter um detalhamento na hora de buscar a licença de instalação", diz ela.

Segundo ela, a prioridade é que se busquem áreas próximas às margens dos rios. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado possui um banco de áreas para indicar, e a Dersa também pode sugerir locais.

Outro compromisso da Dersa apontado pelo parecer é o de apresentar o cadastro das pessoas que serão desalojadas pela obra, estimado hoje em duas mil famílias, e a solução negociada com elas.

Já existe um acordo do governo estadual com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) para realocar cerca de 30% das famílias, num investimento de R$ 73 milhões. A previsão é de que as obras de habitação comecem em setembro ou outubro deste ano, segundo a Dersa.

A diretora da Cetesb diz que além do reassentamento existem outras alternativas que podem ser consideradas, como o auxílio-aluguel, solução recusada pela prefeitura de Guarulhos. "A licença de instalação poderá ser dada por trecho da obra, o que permitirá que haja mais tempo para negociar com essa população."

Em relação às críticas dos ambientalistas, Ana Cristina diz que os impactos da obra e as formas de reduzir seus efeitos foram considerados na análise de todo o Rodoanel e em cada trecho específico. "Consideramos inclusive a dispersão dos poluentes na atmosfera, e a obra vai contribuir para a redução da emissão de poluentes na cidade. O empreendimento também faz parte de uma série de políticas como inspeção veicular e política de mudanças climáticas", afirma.

A diretora diz que a obra não deve causar impacto negativo à drenagem urbana. Quanto ao excesso de ruídos, serão exigidas soluções como a realocação de imóveis ou a construção de barreiras acústicas ao longo da via. "Temos tecnologia conhecida para lidar com essas questões. Avaliamos que, apesar dos impactos, os benefícios são maiores que os prejuízos."

SP: PREFEITURA ATINGIRÁ SÓ UM TERÇO DA META DE CORREDORES DE ÔNIBUS

2011-07-01T12:53:00.000-07:00

Administração não deverá entregar o total de 66 km dessas vias, descumprindo o fixado no plano de metas

Até dezembro de 2012, apenas dois corredores, o da Radial Leste e o da Berrini, devem estar prontos para utilização
FOLHA SP
DE SÃO PAULO

Até dezembro de 2012, a prefeitura entregará, na mais otimista das hipóteses, apenas dois corredores de ônibus em São Paulo: na Radial Leste e na Berrini (zona sul).
Além desses novos eixos, só mais uma interligação de 8 km de pistas exclusivas dos coletivos na zona sul, chamada de binário Santo Amaro.
Com isso, a gestão Gilberto Kassab já admite que irá descumprir em torno de dois terços da meta de entregar 66 km de corredores de ônibus.
A previsão foi reconhecida ontem pelo secretário Marcelo Branco (Transportes).
A expectativa de 66 km, fixada por Kassab em seu plano de metas para a atual gestão, equivaleria a aumentar em 50% a extensão das pistas já existentes. Mas nada saiu do papel até agora.
O secretário revelou ontem que um dos corredores planejados, ligando a região do Jardim Ângela (zona sul) à Vila Sônia (zona oeste), não tem como ser concluído no ano que vem, pela complexidade do projeto e das desapropriações. No máximo, terá as obras iniciadas.
No de Cidade Tiradentes e no da M’Boi Mirim, a prefeitura desistiu do corredor de ônibus, mas alega que haverá no futuro outras formas de transporte, como monotrilho, assumido pelo Estado.
“Ao final deste governo, não vão ser feitos esses [66] quilômetros [de corredores de ônibus], mas os projetos serão feitos com uma capacidade muito maior”, afirma.
Mesmo os corredores que continuam prometidos também enfrentam incertezas.
No da Radial, que terá 14 km em duas etapas, a fase atual é a de projeto. O próprio secretário diz que “a vontade” é começar e terminar em 2012, mas que esse prazo “é bastante apertado”.
No da Berrini, de acordo com ele, é mais fácil. Mas a relevância dele é relativizada, por ter somente 3 km.
“É mais um disciplinamento das linhas de ônibus”, afirma Branco.
(ALENCAR IZIDORO)

COM ELEITORADO EM CURVA DECLINANTE NA CAPITAL, MARTA PERDE FAVORITISMO NO PT

2011-06-30T09:40:00.000-07:00

Sérgio Lima/Folhapress – 8/6/2011

Do blog do Frave

Marta: senadora tem conversado com vereadores, militantes e até lideranças de bairro para viabilizar pré-candidatura

Fernando Taquari | VALOR
A perda de eleitores da senadora Marta Suplicy (PT) nos últimos dez anos representa hoje o principal obstáculo às suas pretensões de conquistar o apoio do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. Em dez anos, Marta passou de um patamar de 38,1% dos votos na capital, na disputa em que se elegeu prefeita, para os 26,4% do ano passado quando conquistou uma vaga no Senado. Todos os petistas bem posicionados do partido em São Paulo citam de cor esses números para justificar a resistência à pré-candidatura da ex-prefeita.

A avaliação geral, segundo um dirigente do diretório municipal do PT, é que a senadora teria feito pouco esforço nos últimos tempos para reduzir sua rejeição na cidade. Neste sentido, teria menos chances de voltar ao cargo que ocupou entre 2001 e 2004. Essa preocupação, inclusive, já teria sido manifestada a dirigentes petistas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao encampar bandeiras como o combate à homofobia e a defesa da união estável de pessoas do mesmo sexo, Marta não só não reduz a rejeição que acumulou pelos tempos de prefeita como se afasta de setores de base religiosa, que foram conquistados pela presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010, diz o dirigente.

A votação da senadora na capital é uma curva declinante. Ao tentar retornar à prefeitura nos anos de 2004 e 2008, a petista viu sua votação recuar para 35,8% e 32,7%, respectivamente. Além das duas derrotas municipais, Marta teve dificuldade para superar o vereador Netinho de Paula (PCdoB) na disputa pela segunda vaga do Senado em 2010. A diferença entre ambos no Estado foi de cerca de 540 mil votos.

Por outro lado, os candidatos do PT ao governo paulista registraram, entre 2002 e 2010, uma votação crescente na capital. O mesmo cenário pode ser verificado entre as eleições presidenciais de 2006 e 2010. A exceção fica por conta da reeleição de Lula. Após conquistar o apoio de 42% dos paulistanos no primeiro turno de 2002, o ex-presidente viu sua votação na cidade cair para 35,7%. Neste intervalo, no entanto, o governo federal foi afetado por denúncias de corrupção, como o mensalão, em 2005, e o caso do ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, que foi flagrado, em 2004, negociando com bicheiros o favorecimento em concorrências em troca de propinas.

A resistência ao nome de Marta também evoluiu nos últimos anos depois que a ex-prefeita se afastou das correntes do PT que a apoiavam, chegando a romper com antigos colaboradores. Assim, a senadora teria poucas condições de disputar de forma competitiva uma prévia com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que, por enquanto, ainda não se manifesta sobre o assunto. “Se forçar, Marta corre o risco de ficar isolada. Hoje, não há por ela na sigla a mesma paixão que existiu no passado”, afirma o dirigente. Além de Marta e Mercadante, o cargo é cobiçado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelos deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini.

Marta, no entanto, não parece demovida da pré-candidatura que já assumiu abertamente. Tem conversado com vereadores do partido, militantes e até lideranças de bairro. Nos encontros, costuma destacar os avanços da sua gestão, sobretudo nas áreas de educação e transporte, com a criação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) e do bilhete único, que permitiu a integração entre ônibus, metrô e trens. Apesar do esforço, a bancada de vereadores na Câmara Municipal segue dividida sobre o assunto. Na disputa pela vaga, Marta terá ainda que garimpar apoio nas bancadas estadual e federal que gravitam em torno de nomes como Tatto e Zarattini, dois antigos colaboradores de suas campanhas, hoje afastados.

Ao classificar a senadora como a melhor prefeita de São Paulo, Tatto nega rompimento. “Foi um governo inovador em diversos aspectos. Agora, há uma rejeição ao seu nome, que em parte se deve à camada da sociedade que não quer o PT. Outros de fato não gostam dela pelas políticas afirmativas”, diz o parlamentar. Segundo Tatto, Marta já teve muitas chances nos últimos anos e por isso deveria dar oportunidade aos demais. “Além disso, está em início de mandato no Senado. Vejo que seria melhor que ficasse onde está para exercer o papel de defesa do governo”, argumenta o deputado federal, acrescentado ter o apoio de 30% do PT paulistano.

Na eventualidade de Marta vencer a eleição municipal, assume o seu lugar no Senado o primeiro suplente, Antonio Carlos Rodrigues (PR), da base governista. Sobre Mercadante, Tatto diz que o correligionário não tem “vivência de cidade” e em razão disso deveria se resguardar para disputa estadual em 2014. “Do ponto de vista político, é bom que acumule experiência no Executivo”.

Zarattini segue a mesma linha do colega de Câmara ao pregar o discurso de renovação. “Temos avaliações de que necessitamos de renovação no PT. Mercadante e Marta são nomes experimentados e já disputaram várias eleições. Mas a cidade precisa ter uma cara diferente. Não podemos repetir as propostas tradicionais”, avalia.

A pré-candidatura dos dois deputados, contudo, é encarada nos círculos internos do partido como um meio encontrado por ambos para colocar seus nomes na fila para as próximas eleições na cidade. Apesar disso, o discurso de renovação casa com o desejo do ex-presidente Lula, que em conversas de bastidor, tem defendido o nome de Haddad para sucessão do prefeito Gilberto Kassab. Apesar disso, o ministro da Educação não conta com o apoio de militantes e enfrenta a resistência de parlamentares.

O presidente do diretório municipal do PT, vereador Antonio Donato, afirma que ao buscar a renovação, a legenda trabalha com a perspectiva de avançar sobre setores emergentes da classe média, eleitorado que, tradicionalmente, vota em outras siglas no município. Haddad enfrenta resistências no PT ainda que se encaixe melhor nesse perfil que os nomes ventilados pelo partido.

Donato declarou que a escolha do candidato petista vai ocorrer até o fim de 2011, independentemente do ex-governador José Serra entrar na corrida municipal. O partido não quer repetir a situação de 2010, quando postergou até março a definição do candidato ao governo paulista. Na ocasião, a dúvida girava em torno da eventual candidatura de Ciro Gomes (PSB), que transferiu, em 2009, o seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo. “A indefinição atrapalha as estratégias e a formação de alianças. Todo o processo é anterior ao início da campanha”, diz Donato, que não acredita em prévias.

A opinião é compartilhada por outras lideranças. Os defensores da candidatura da senadora, por exemplo, acreditam que Mercadante não vai querer sair do ministério para enfrentar Serra. O cálculo considera a hipótese de que se for derrotado, o ministro dificilmente volta a ter um cargo no governo federal. A derrota também seria determinante para as suas pretensões de concorrer novamente ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Novas denúncias sobre o escândalo dos “aloprados” ainda podem comprometer eventuais aspirações de Mercadante que, de acordo com um dirigente municipal, estaria “louco” para ser candidato. Não teria se manifestado até o momento sobre o assunto por fazer parte do Executivo.

Além disso, o ministro trabalha com a ideia de que a pré-candidatura de Marta será bombardeada até a decisão final a ponto de ela desistir da disputa pela vaga. Assim como no ano passado, quando concorreu ao governo paulista, Mercadante espera ter o caminho livre para ser aclamado pelas principais lideranças petistas. Isto é, passar a ideia de que foi para o sacrifício, embora estivesse garantido no governo Dilma Rousseff. Zarattini também não vê com bons olhos as prévias. A melhor alternativa, segundo o deputado, seria realizar debates e pesquisas para traçar o perfil do melhor candidato. Já Tatto diz não se importar com as prévias. “Estamos acostumados com isso”, afirma.

Embora não tenha definido o candidato, o PT já negocia alianças. O deputado Gabriel Chalita, recém filiado ao PMDB, é tido como o grande “sonho” para ocupar o cargo de vice na chapa. Donato, porém, reconhece que o vice-presidente da República, Michel Temer, parece determinado em fortalecer o partido no Estado ao prometer lançar candidatos em cidades grandes. Apesar disso, PT e PMDB estudam para a capital procedimentos para o primeiro turno e aliança para o segundo. “O diálogo ainda está aberto, mas nesse momento de afirmação do PMDB seria deselegante propor a eles a vice”, declara Donato.

As negociações estão mais adiantadas com o PR, que reivindica a vice e uma coligação proporcional. A legenda não apresentou um nome e cogita até a filiação de um quadro para compor a chapa com os petistas. O apoio será fundamental para as pretensões do PT, já que o PR elegeu 41 deputados federais na última eleição e terá um tempo considerável no horário eleitoral gratuito.

GOVERNO LANÇA HOJE PLANO DE BANDA LARGA

2011-06-30T09:35:00.000-07:00

Velocidade de conexão será de 1 Mbps e custará R$ 29,80 nos Estados com isenção de ICMS e R$ 35 nos sem isenção

Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel já aderiram ao programa e farão ofertas comerciais dentro de um mês

VALDO CRUZ – FOLHA SP
DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) lança hoje o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Quatro concessionárias (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) já aderiram ao programa federal e começarão a fazer ofertas comerciais dentro de um mês.
A velocidade de conexão ofertada deverá ser 1 Mbps (megabit por segundo). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção.
Os acertos finais ocorreram no Planalto. A presidente Dilma Rousseff concordou com os pontos apresentados pelo ministro, mas insistiu em que deveria haver “mecanismos de controle” da qualidade do serviço.
Bernardo disse à presidente que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já estava preparando regras para apertar o cerco às teles, principalmente.
Dilma exige que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada.
Chamado às pressas ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%.
Ele disse que até outubro deste ano estará em vigor um novo regulamento de qualidade dos serviços que também contemplará a internet.

NOVAS METAS
Até o fechamento desta edição, as quatro concessionárias ainda estavam reunidas com o ministro definindo os últimos detalhes do PNBL.
Mas a Folha apurou que, até 2014, elas terão de levar acessos fixos ou móveis a 70% dos municípios brasileiros -hoje, somente 27%.
Operadoras fixas que possuem operadoras móveis (Oi e Telefônica) poderão vender conexões de 1 Mbps pela rede móvel nos locais onde não têm infraestrutura fixa.
Operadoras móveis como Claro e TIM estão negociando com o governo. Ainda segundo a Folha apurou, a TIM está perto de fechar um acordo.
Em um primeiro momento, as teles que aderirem ao PNBL poderão vender pacotes combinados de telefonia e internet. Contudo, a isenção de imposto só poderá incidir sobre a banda larga.
A Oi venderá o combo (telefone e internet) cobrando R$ 35 pela internet (sem isenção) ou R$ 29,80 (com isenção) mais R$ 30 (sem isenção) para também entregar telefone fixo.
As operadoras estarão livres para ofertar também TV paga assim que a Anatel liberar definitivamente as licenças de TV a cabo.
Nos locais onde as operadoras não levarem acessos de internet ao consumidor, elas serão obrigadas a alugar a capacidade de suas centrais para terceiros, principalmente pequenos provedores, a preços de referência.
Colaborou JULIO WIZIACK, de São Paulo

O PLANO DE BANDA LARGA EM NÚMEROS

META
70%
dos municípios
PREÇO DO PACOTE
R$ 35

VELOCIDADE
1 Mbps

IRFORMES SOBRE A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DO ARTE NA RUA E DO ESPAÇO CULTURAL DO JD. DAMASCENO

2011-06-29T11:58:00.001-07:00

Boletim de Informação nº 1 – 27/06/2011

A título de informação segue as ações e decisões do grupo de moradores do Jd. Damasceno e apoiadores que estão se mobilizando para defender o Projeto Arte na Rua e o Espaço Cultural do Jd. Damasceno.
1) Quarta-feira - 22/06/2011: Grupo de moradores do Jd. Damasceno se reúnem para discutir a informação de que a PMSP está pedindo que em 30 dias o Projeto Arte na Rua saia do espaço Cultural. Decisão: Chamar uma Reunião ampla dos moradores, apoiadores e mães das crianças e adolescentes que são atendidos pelo projeto e distribuir uma Carta Aberta colocando a situação para moradores e apoiadores (10 pessoas presentes). A Carta Aberta que coloca a defesa do Espaço Cultural como local do Projeto Arte na rua é lida e aprovada por todos os presentes (Carta, que deu início ao movimento, reproduzida abaixo).

2) Sábado – 25/06/2011 – Assembléia de moradores, apoiadores e mães das crianças e adolescentes que são atendidos pelo projeto (41 pessoas presentes).

Encaminhamentos da Assembléia:
a) Quarta-feira: 29/06/2011 – Reunião de Comissão Eleita na Assembléia Geral para encaminhar a principal decisão da Assembléia: Lutar para que o Arte na Rua não saia do Espaço Cultural e que a PMSP faça obras de adaptação no local.

b) A reunião é aberta e todos que estiverem dispostos a lutar para que o Projeto Arte na Rua continue no Espaço Cultural estão convidados a participar e a se integrar na nossa luta.

c) Divulgar em todos os locais, inclusive pela Internet o nosso movimento em defesa da manutenção do Espaço, tanto pela questão histórica, como por ser o único espaço de lazer e cultura no Jd. Damasceno.

d) Procurar o Conselho da Criança e do adolescente da região para pedir apoio

e) Procurar o Ministério Público com uma documentação que mostra a importância do Projeto e do Espaço.

PREFEITURA DE SP VETA, MAS RODOANEL VAI TER ATALHO PARA MARGINAL

2011-06-29T11:45:00.001-07:00

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

Sob protesto de ambientalistas e contrariando o veto da Prefeitura de São Paulo a um atalho para a marginal Tietê, o Conselho Estadual do Meio Ambiente concedeu ontem licença prévia para o trecho norte do Rodoanel, a maior obra viária do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Conselho aprova licença prévia para trecho norte do Rodoanel
Obra de duplicação da rodovia Tamoios vai ter início em janeiro
Obras no trecho leste do Rodoanel começam em setembro, diz Alckmin

Foram 23 votos favoráveis à obra, mas todos os sete representantes de ONGs ambientalistas votaram contra.

Paineira centenária, de 29 metros de altura, fez com que traçado do rodoanel tivesse que ser desviado na Grande SP
A rodovia terá 44 km, custará R$ 6,1 bilhões e conectará o trecho oeste à via Dutra, margeando por 20 km a serra da Cantareira, um dos principais mananciais da capital.

Do caminho serão retiradas 2.000 famílias, e o equivalente a 140 campos de futebol de vegetação. Uma centenária paineira em Guarulhos, porém, levou ao desvio do traçado.

A licença manteve a ligação com a marginal Tietê por meio da avenida Inajar de Souza, na zona norte, contrariando pedido da prefeitura.

Por ser uma via expressa, o Rodoanel tem apenas cinco saídas, três para outras rodovias. As demais dão acesso à marginal --uma é a da Inajar de Souza, com 7 km; a outra, pela avenida Raimundo Pereira Magalhães, tem 14 km.

A prefeitura teme que o atalho da Inajar cause adensamento populacional, danos ambientais e impacto negativo no tráfego da marginal. "A ligação é contraditória com a própria finalidade básica que justifica a implantação do trecho norte", diz o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge.

Para a Dersa, uma das vantagens do Rodoanel continua sendo "o alívio no tráfego da marginal", ao retirar veículos de passagem pela capital.

O acesso pela Inajar, afirma, ampliaria esse benefício ao oferecer aos moradores da populosa zona norte acesso direto a rodovias do entorno.

A obra deve reduzir o volume médio de tráfego da marginal em 13% até 2039, mas elevar o da Inajar em 40%.

Para o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, o parecer da secretaria não representa a opinião de órgãos de trânsito da capital nem os estudos viários existentes. "Mas ganhamos tempo para debater."

CRÍTICAS

Segundo Jefferson Rocha de Oliveira, presidente do Instituto Eco-Solidário, o principal questionamento das ONGs é a precariedade das análises sobre o adensamento populacional, as intervenções nos cursos d'água e o impacto social da obra.

"O parecer foi entregue aos conselheiros no dia 22, [véspera de] feriado. Tivemos pouco tempo para analisar."

DESEMPREGO EM SP É O MENOR DESDE 1990, APONTA DIEESE

2011-06-29T11:38:00.000-07:00

DO Folha online

DE SÃO PAULO

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 11,2% em abril para 10,7% em maio, o menor nível para o mês desde 1990, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, em maio, o total de de desempregados em São Paulo foi estimado em 1,152 milhão, 45 mil a menos do que no mês anterior, resultado da criação de 124 mil vagas.

Em relação a maio do ano passado, o nível de ocupação aumentou 3,7%, interrompendo movimento de desaceleração do ritmo de crescimento observado desde outubro do ano passado.

Já a taxa de desemprego em sete regiões metropolitanas --Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Distrito Federal-- recuou pelo segundo mês consecutivo, passando de 11,1% em abril para 10,9% no mês passado. Em março, o nível de desemprego ficou em 11,2%.

Em maio, houve a criação de 192 mil postos de trabalho e 151 mil pessoas entraram na força de trabalho --com isso, o contingente de desempregados foi reduzido em 40 mil.

O levantamento mostra ainda que o total de ocupados foi estimado em 19,7 milhões, enquanto a PEA (População Economicamente Ativa) atingiu 22,1 milhões.

Entre as regiões metropolitanas, a taxa de desemprego diminuiu em São Paulo, Salvador, Recife e Distrito Federal; e aumentou em Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre.

IBGE

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou a taxa de desemprego apurada pelo instituto em seis regiões metropolitanas do país --6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002.

Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%.

O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.

Com informações da Agência Brasil

PRÉ-SAL: PETROBRAS ANUNCIA MAIOR DESCOBERTA NA BACIA DE CAMPOS

2011-06-28T18:59:00.000-07:00

Do portal Vermelho

Um consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Repsol Sinopec e Statoil anunciou nesta terça-feira (28) a descoberta de um novo reservatório em águas ultraprofundas na Bacia de Campos. Segundo nota divulgada pela estatal brasileira, trata-se da maior descoberta na camada pré-sal de Campos.
A espanhola Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, com 35% de participação. A norueguesa Statoil tem 35% e a Petrobras, 30%. Entre março e abril deste ano, as empresas comunicaram às autoridades brasileiras haver de indícios de hidrocarbonetos na área.

O poço exploratório, conhecido como Gávea, está localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem uma profundidade total de 6.851 metros. Foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros, disse a Petrobras.

Segundo a estatal, foram descobertos "dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço”, e o óleo é considerado de boa qualidade. “Esta descoberta é a principal realizada no pré-sal da Bacia de Campos", diz nota no site da Petrobras. O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área.

Até o momento, o chamado Parque das Baleias é o maior reservatório do pré-sal da bacia de Campos, com estimativa de reservas de 3,5 bilhões de barris de petróleo equivalente após a abertura de seis poços, segundo a Petrobras. Só nos dois primeiros poços abertos estimava-se uma reserva de 1,5 bilhão a 2 bilhões de barris de petróleo equivalente.

De acordo com o comunicado pela Petrobras, o consórcio analisa os resultados do óleo extraído do poço antes de dar continuidade ao trabalho de exploração e avaliação da área.

A Repsol Sinopec é a companhia estrangeira líder em direitos de exploração nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, participando em 16 blocos, dos quais é operadora em seis. A descoberta no poço Gávea ocorre num momento em que a Repsol, como outras companhias do setor, centram foco na pesquisa de petróleo em lugares onde a extração é mais difícil, como águas profundas.

Teste de longa duração

A Petrobras anunciou também o início hoje da produção de petróleo na área de Aruanã, na Bacia de Campos. Por enquanto, segundo a empresa, a produção está sendo usada para teste de longa duração (TLD), que vai avaliar o potencial e as condições do reservatório e do petróleo daquele bloco. Só depois do TLD, que deve durar seis meses, o campo começa a produzir em escala comercial.

O teste está a cargo da plataforma FPSO Cidade de Rio das Ostras, que vai extrair petróleo da camada pós-sal. Durante o TLD, serão produzidos 12 mil barris de óleo por dia. Os testes preliminares, que antecederam o TLD, mostraram que essa área tem um óleo de 27º API e volumes recuperáveis de 280 milhões de barris.

O bloco fica entre os campos de Pampo e Espadarte, no sul da Bacia de Campos, localizado entre 350 metros e 1,5 mil metros de profundidade de água.

Da Redação, com agências

PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO RODOANEL NO JD. VISTA ALEGRE

2011-06-14T18:24:00.000-07:00

O Vereador Francisco Chagas convida para a Audiência Pública com o DERSA, para discutir os impactos ambientais, mudança de traçado, plano de reassentamento (moradia) e melhorias nas avenidas Raimundo Pereira de Magalhães, Elisio Teixeira Leite, Inajar de Souza e Deputado Cantídio Sampaio.

DIA 17 DE JUNHO DE 2011 - SEXTA-FEIRA ÀS 14 HORAS
LOCAL: QUADRA DO CLUBE DO JD. VISTA ALEGRE
RUA DALVA BARBOSA VILA VERDE, JD. VISTA ALEGRE

IDELI VAI PARA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; LUIZ SÉRGIO ASSUME PESCA

2011-06-11T08:29:00.000-07:00

Alan Marques -10.jun.2011/Folhapress

Do Portal "Vermelho"

A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta sexta-feira (10) trocar a articulação política de seu governo e optou por uma solução caseira. A atual ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti (PT-SC), vai ocupar a Secretaria de Relações Institucionais. Já o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), foi designado para a Pesca.
Foi a segunda mudança no ministério de Dilma. Na terça-feira, Antonio Palocci foi substituído na Casa Civil pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A troca de Ideli por Luiz Sérgio foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Relações Institucionais.

A atuação de Luiz Sérgio já vinha sendo criticada no Congresso Nacional. Na prática, o diálogo do governo com a Câmara e o Senado estava sendo conduzido mais por Palocci, que deixou o governo em meio às denúncias de enriquecimento ilícito, devido ao aumento de seu patrimônio nos últimos anos.

Como a nova ministra da Casa Civil tem um perfil muito mais técnico que político, a Secretaria de Relações Institucionais passará a ter um protagonismo maior no governo. Por isso, o Palácio do Planalto buscou Ideli para substituir o desgastado Luiz Sérgio.

Lula, o PT e o governo

Na opinião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma voltou a deixar sua marca e mostrou ser “senhora da situação”. Não há hipótese de o PT impor nomes, diz Lula. “Quem não conhece a presidente Dilma Rousseff vai aprender uma coisa: jamais alguém a obrigará a fazer uma coisa que ela não queira fazer", afirmou, após encontro, na capital paulista, com o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala.

Segundo Lula, durante seus oito anos de governo, os petistas nunca tiveram poder de decisão no Planalto. "O PT não irá impor ministro para ela como nunca impôs para mim", ressaltou Lula, classificando como “menor” o impasse em torno da articulação política do atual governo. "Nenhum probleminha conjuntural vai atrapalhar o projeto estrutural da companheira Dilma neste país", garantiu.

A indicação de Ideli, porém, configurou uma derrota estrepitosa para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) — que perdeu a vaga no ministério não apenas para Ideli Salvatti (PT-SC), mas para seu próprio partido. Em conversa com o vice-presidente Michel Temer, Dilma confidenciou que tinha dificuldade de emplacar o nome de Vaccarezza em razão do racha que vive o PT na Câmara.

Ficou no ar a seguinte dúvida: como Vaccarezza poderia ser o novo articulador do Planalto com o Congresso em meio a uma guerra dentro do próprio partido? Os conflitos se arrastam desde a primeira derrota de Vaccarezza dentro do PT, quando ele disputou a presidência da Câmara. Apesar de favorito, ele perdeu a vaga para o grupo do líder do PT, Paulo Teixeira (SP), que elegeu Marco Maia (PT-RS) para o comando da Câmara.

Essa divisão — que se manteve nos bastidores — não apenas derrubou por terra o sonho de Vaccarezza em assumir a vaga de Luiz Sérgio como expos os pontos fracos do PT. “Está fraco porque está dividido”, diz integrante da cúpula do partido.

Marco Maia, Paulo Teixeira e Vaccarezza até tentaram fazer um gesto de que tudo estava bem, ao darem juntos declarações de união, no final da tarde desta quinta-feira (9). A encenação não convenceu.

A nova ministra

Líder do governo no Senado por duas vezes nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ideli Salvatti, de 59 anos, nasceu em São Paulo, embora tenha feito carreira política em Santa Catarina. Ela foi fundadora do PT catarinense, cumpriu dois mandatos como deputada estadual (1995-1999 e 1999-2003) e, em 2002, se tornou a primeira mulher a ser eleita senadora no estado.

No ano passado, disputou o governo catarinense, mas não conseguiu chegar ao segundo turno. Ficou em terceiro lugar na eleição vencida pelo candidato do DEM, Raimundo Colombo. No Congresso, construiu a imagem de “parlamentar aguerrida”, que sempre defendeu os interesses do governo Lula, mesmo quando isso lhe causou problemas diante do eleitorado.

Em janeiro, Ideli foi nomeada por Dilma para o Ministério da Pesca e Aquicultura. Licenciada em física pela Universidade Federal do Paraná, a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais é casada e tem dois filhos.

Da Redação, com agências

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

2011-06-02T16:22:00.000-07:00

Vídeo institucional do Planalto

DILMA LANÇA O PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

2011-06-02T16:15:00.000-07:00

Dilma diz que pobreza nunca foi olhada como deveria no Brasil

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao lançar hoje (2) o Plano Brasil sem Miséria, principal eixo da política social do governo federal, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes que a antecederam, à exceção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, único que citou como preocupado com a questão da miséria no país. Segundo Dilma, Lula enxergou os pobres como "seres capazes de construir sua própria riqueza, sua dignidade".

"Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza", afirmou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano lançado hoje.

"Já disseram que, se nós déssemos o Bolsa Família, eles [os mais pobres] se conformariam com a pobreza. Já disseram, de forma absurda, que as causas da pobreza eram o clima tropical, o nosso sol, e a miscigenação. Já disseram, e em parte tinham razão, que se a gente fosse olhar a raiz, uma das causas de nossa pobreza era a escravidão. Mas a escravidão passou há muito tempo e a falta de vontade política ultrapassou a escravidão", disse a presidenta.

O Plano Brasil sem Miséria articula e amplia programas já existentes, como o Bolsa Família, que passa a atender mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes, e inaugura o que o governo vem chamando de "busca ativa", para identificar famílias que não são ainda atingidas por ações.

Em seu discurso, Dilma também afirmou que o grande mérito do plano é trazer para a pauta dos governos o compromisso de combate à miséria. "Devemos fazer todo e qualquer esforço para superá-la, para dizer que a luta contra a miséria é dever do Estado e tarefa de todos os brasileiros e brasileiras deste país", disse a presidenta.

Dilma destacou ainda o papel de pensadores brasileiros que estudaram as questões sociais, como Gilberto Freyre, Joaquim Nabuco, Sérgio Buarque de Holanda, Josué de Castro e Darcy Ribeiro. Segundo a presidenta, no Brasil sem Miséria "ecoam as vozes" de todos esses pensadores.

A presidenta também lembrou o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, idealizador da campanha Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, na década de 1990,.e agradeceu à família do pintor Candido Portinari, que cedeu os direitos da obra do artista para ilustrar peças do Plano Brasil sem Miséria.

Edição: Nádia Franco

PT DA FÓ/BRASILANDIA VAI ÁS RUAS NO PROTESTO "QUEREMOS METRÔ"

2011-05-25T03:08:00.000-07:00

Na manhã ensolarada do último sábado (21) um grupo de militantes do Diretório Zonal do PT da Freguesia do Ó e Brasilandia se encontraram no Largo da Matriz Velha e fizeram, acompanhado de carro de som, uma passeata com bandeiras, bonés e camisetas do partido onde protestaram contra a decisão do Governo do Estado de adiar o início das obras da Linha 6 – Laranja do Metrô.
Durante todo o percurso da passeata que passou pela Avenida Itaberaba e Avenida João Paulo I os militantes petistas cobravam com discursos e palavras de ordem o início das obras chamando a atenção de motoristas, transeuntes, comerciantes e moradores que acenavam positivamente para o grupo de cerca de 200 pessoas.
A manifestação contou com a presença do vereador José Américo, de assessores de outros vereadores e o Secretário de Organização do Diretório Municipal Décio Pereira que representou o Presidente Donato, além dos presidentes dos diretórios zonais de Perus e Casa Verde que aderiram ao movimento e farão protestos semelhantes em suas regiões.
No final da caminhada no Largo da Pretinha os organizadores da passeata e os membros da Comissão Executiva local fizeram um ato de encerramento onde todos os líderes falaram para o público presente.

2011-05-16T17:27:00.000-07:00

A TRAGETÓRIA FURADA DO METRÔ NA FREGUESIA DO Ó E BRASILANDIA - SÓ NA PROMESSA!!

2011-05-16T16:46:00.000-07:00

foto do blog Richard Widmarck

Em 2008 o Governador Serra anunciou que o Metrô chegaria até a Brasilândia e que as obras começariam em 2010 e terminaria em 2012, estamos em 2011 e o Metrô CONTINUA SÓ NA PROMESSA.
Atraso na contratação do projeto adiou o início das obras para 2014 e o metrô CONTINUOU NA PROMESSA.
Um ano atras, vereador e deputado do PSDB fizeram uma grande festa na quadra da Sociedade Rosas de Ouro para apresentar o projeto que não tinha sido contratado e o Metrô CONTINUOU NA PROMESSA
As obras não começam, a verba é cortada mas o trajeto da linha universitária sempre aumenta, de início era pra ser São Joaquim-Freguesia, depois até Brasilandia, agora Anália Franco – Pirituba. Essa linha pelo jeito vai longe. SÓ NA PROMESSA.
Deputado do PSDB disse que essa luta está ganha, mas o prêmio CONTINUA NA PROMESSA.
A NOVA PROMESSA - A Linha 6 Laranja do Metrô ficará pronta em 2017! E quem souber que conte outra!

PT FÓ/BRASILANDIA DIVULGA RESOLUÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

2011-05-15T18:20:00.000-07:00

Em reunião ordinária no último sábado o diretório zonal do PT da Fó/Brasilandia aprovou a resolução que posiciona o PT local na disputa para os Conselhos Tutelares de Brasilandia e Freguesia. Leia abaixo a íntegra da resolução aprovada:

Resolução – DZFO-BA CT 2011/05

São Paulo, Maio de 2011

Eleição Conselho Tutelar
O que é o Conselho Tutelar? Para que serve? Qual é a sua função? Quando devo acioná-lo? Essas são as perguntas que mais nos aparecem, e sobre as quais as dúvidas e as discordâncias nos indicam a ocorrência dos maiores ‘problemas’ e das maiores divergências e críticas na relação que se estabelece entre o Conselho Tutelar, a família, a sociedade e o Poder Público. O Diretório do PT da Freguesia do Ó e Brasilandia sempre pontuou a importância na defesa dos direitos da criança e adolescente, pautando os interesses da sociedade diante os valores fundamentais da família, colocando a disposição a executiva do partido, membros, filiados e seus espaços para discussão, formação e informação criando assim o Setorial da Criança e Adolescente. Mais uma vez nos é colocado o desafio de eleger o Conselho Tutelar, em especial o da Freguesia e o da Brasilandia. A escolha será de voto único, facultativo e direto, contrariando a Constituição e o próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) onde afirma que o cidadão eleitor terá direito a escolha do conselho local (5 membros) e não apenas do conselheiro (a). Pensar em direitos é também preservar o que lutamos a 31 anos de vida partidária que é a DEMOCRACIA, ceifada pela política arbitraria e desastrosa impetrada pela direita tirana, conservadora, neoliberal a favor do capital.
Contudo não podemos deixar de desempenhar com bravura e seriedade elegendo um conselho que de fato represente a sociedade tendo como pilar os valores da família como ação transformadora no meio social e mais uma vez o Diretório da Freguesia e Brasilandia coloca-se a disposição para contribuir com o processo das eleições deste ano deliberando o seguinte:

• Indicamos e pedimos o voto nos candidatos (a) do PT e naqueles que se identifiquem com as propostas apresentadas em defesa dos direitos da Criança e Adolescente.
• Colocamos o espaço do Diretório a disposição dos candidatos (as) ao Conselho Tutelar.

• Faremos debates e apresentação dos candidatos (as) sempre que necessário.
• Comunicar o diretório quando da utilização do espaço através dos canais de comunicação:
E-mail: presidencia@dzfobrasilandia.com e secretariageral@dzfobrasilandia.com
Fone: (11) 2806-4020
• Estarão à disposição os canais da rede social: site, blogger, Orkut, twitter e e-mail’s para a divulgação de interesses gerais em relação ao Conselho Tutelar.
• É vedada a utilização de quaisquer dos canais da rede social e espaços do diretório para a divulgação privilegiada a qualquer candidato (a) ao Conselho Tutelar. Todos terão o mesmo direito de igualdade.

Cordialmente,

Fernando Pena - Presidente
Marlene Rangel - Vice-Presidente
Adilson Sousa – Secretário Geral
Vera Eunice – Secretaria de Finanças
Luizinho Brito – Secretário de Formação
Membros do Diretório

PT FÓ PROMOVE FEIJOADA COM SAMBA NESTE SÁBADO

2011-05-11T08:43:00.000-07:00

Feijoada do diretório Zonal da Freguesia do Ó e Brasilândia

Neste sábado, dia 14 de maio de 2011

A partir das 13h

Avenida Itaberaba, 221

Dê R$ 13,00 ao

E ganhe uma saborosa feijoada com samba

e ótimas companhias. Confirme sua presença. E venha!!!

SÁBADO DIA 14 ACONTECERÁ A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PT FREGUESIA COM ATIVIDADE CULTURAL

2011-05-10T13:04:00.000-07:00

Da Sec. Geral

Saudações companheiras e companheiros,

Convoco a executiva, membros, filiados e militantes a participarem da Reunião Ordinária com local e pauta a seguir:

Dia: 14 de maio de 2011

Local: Avenida Itaberaba, 2214 ( no sede do diretório)

Horário: 10hs

Pauta:

Informes – Informações gerais das ações do diretório, reuniões e outros seguimentos e informes dos setoriais.

Finanças – Apresentação do balancete mensal e forma de contribuição.

Filiação – Apresentação de novas filiações, transferências e seminário (dia 11/06/2011) para aderir a comunidade PT e inclusão de novas filiações.

Conselho Tutelar – Apresentação da Resolução e texto (anexo), apresentação de possíveis candidatos e debate.

Ato Metrô – Definições: acontecera dia 21/05/2011 folheto e convite já definidos e impresso, caminhão de som cedido pelo sindicato dos químicos, mobilização encaminhada e a definir tarefas. Sugestão de traçado: Concentração no largo da matriz velha, seguindo pela Av. Itaberaba até a igreja Santa Cruz da Itaberaba, passando em frente a DZ, entrando na Av. João Paulo terminando o ato em frente a pretinha.

IMPORTANTE

Não esqueçam de nossa atividade cultural após a reunião: Feijoada, bebidas em geral com um delicioso samba. PARTICIPE!

Diretório Zonal Freguesia do Ó e Brasilândia

DICA - CURSO A DISTÂNCIA DA CGU TEM VAGAS ABERTAS

2011-05-09T09:11:00.001-07:00

Desde o 6 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) abriu inscrições para 1.000 vagas no curso a distância "Controle Social e Cidadania". O curso será gratuito e realizado totalmente pela Internet, entre 2 de junho e 3 de julho.

Voltado para todo cidadão interessado em saber mais sobre como acompanhar a gestão pública, especialmente as lideranças locais, conselheiros, e representantes sociais, o Curso "Controle Social e Cidadania" está estruturado em três módulos de estudo:

Módulo I - "A participação popular no Estado brasileiro"
Módulo II - "O controle das ações governamentais"
Módulo III - "O encaminhamento de denúncias aos órgãos responsáveis"
Para participar, basta ter acesso à internet, um endereço de e-mail e conhecimentos básicos navegação.

Os participantes serão avaliados com base em sua participação nos fóruns de discussão e questionários objetivos. Os participantes que obtiverem aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado.

As inscrições poderão ser feitas no endereço www.escolavirtual.cgu.gov.br do dia 6 até o dia 10 de maio, ou enquanto houver vagas.

CULTURA/CINEMA - SINDICATO DOS METALÚRGICOS REALIZA PRÉ-ESTRÉIA DE "NO OLHO DA RUA"

2011-05-09T09:07:00.001-07:00

Assista a pré-estreia de ´No olho da rua´ na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, filiado a CUT

Quarta-feira da próxima semana, dia 11, tem sessão de cinema na Sede, com a pré-estréia do filme No olho da rua, às 18h. O filme faz uma reflexão sobre o mundo do trabalho, ao debater o desemprego a partir da demissão de um trabalhador em uma montadora do ABC.
O ator Murilo Rosa, da Rede Globo, é o protagonista. Ele participará de um debate na Sede após a projeção do filme. Para acompanhar a discussão, o Sindicato e a produção do filme colocaram 200 convites à disposição dos sócios.
Eles podem ser retirados com Lúcia, na sala das Comissões Temáticas, no primeiro andar da Sede, entre 9h e 18h. Cada sócio terá direito a um par de convites e não serão aceitas reservas. A promoção acaba assim que todos os convites forem distribuídos.
Uma história conhecida dos metalúrgicos
O longa metragem conta a história de um metalúrgico que, após 20 anos na mesma empresa, perde o emprego porque sua função passará a ser executada por máquinas.
Casado e pai de dois filhos, o mundo organizado e estável do trabalhador vivido por Murilo Rosa vem abaixo com consequências trágicas.
“Minha intenção era debater o problema do desemprego estrutural, aquele que é criado a partir das inovações tecnológicas como a informatização e a robotização, que acaba com postos de trabalho para sempre”, explica Rogério Corrêa, diretor do filme.
“Trabalho nesta história desde 1999, quando o desemprego atingiu a cifra de 14%, só nas seis regiões metropolitanas. Durante a pesquisa para elaborar o argumento, vi que a categoria mais atingida por este processo era a dos metalúrgicos. Daí a minha idéia de localizar a história neste universo”, finaliza.

Cidálio Vieira Santos
Twitter : @cidalio13
Brazucah Produções - Projeto CINE B
http://cineb.spbancarios.com.br/
(11) 9782 8070
(11) 7718 8637 NEXTEL- ID 86*221340

LEIA ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO PT RUI FALCÃO

2011-05-06T06:07:00.000-07:00

”Nós não podemos subestimar o Serra”

Presidente do PT vê força em eventual candidatura do tucano à Prefeitura e defende novos critérios para realização de prévias

Jf Diorio/AE–18/4/2011

Governo Dilma. Falcão diz que montagem do segundo escalão requer ‘conversa e paciência’Vera Rosa / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Um dia depois de a senadora Marta Suplicy (PT-SP) dizer que quer revanche contra José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, o novo presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o ex-governador é um nome forte para a eleição do ano que vem. “Serra é um candidato que não se pode subestimar”, observou Falcão. Para ele, o PSDB, apesar de “fragmentado”, vai aglutinar forças para o confronto de 2012.

Primeiro secretário da Assembleia paulista, Falcão disse que as prévias no PT para a escolha de candidatos devem sofrer mudanças, mas não serão extintas. Em São Paulo, o partido quer distância de prévias e terá candidato próprio à sucessão do prefeito Gilberto Kassab, ex-DEM e fundador do PSD.

“Devemos estabelecer parâmetros para os debates, a fim de evitar que descambem para o plano pessoal”, insistiu Falcão. No diagnóstico do deputado, a refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares não significou anistia, mas “simplesmente” a constatação de que ele se comportou bem após ter sido expulso no rastro do escândalo do mensalão, em 2005.

Falcão não quis entrar em nova polêmica ao ser questionado sobre a possibilidade de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, também pedir reintegração. “É uma decisão que cabe a ele, não depende de mim. Ele não foi expulso. Ele se desfiliou. Quem se desfilia pode se filiar quando bem entender”, disse. Sempre contido, Falcão abriu um sorriso quando perguntado se ficará à sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do PT. “Para mim, é uma felicidade contar com a sombra dessa copa tão frondosa me protegendo”, brincou.

O sr. votou a favor do retorno do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao PT. Por que reintegrar nesse momento o pivô do escândalo do mensalão, acusado de gestão temerária no partido?

Delúbio apresentou seu pedido de filiação e o Diretório, por ampla maioria, a concedeu. Essa decisão não significou nem anistia nem reconhecimento de que a decisão anterior fora equivocada. Simplesmente se fez uma avaliação de que, nesses seis anos, não havendo punição perpétua no PT, o comportamento dele permitia que se filiasse.

Mesmo no PT há quem considere a volta de Delúbio como um tiro no pé para a imagem do partido da presidente Dilma. Além disso, pode até mesmo contaminar o julgamento dos réus do mensalão pelo STF. Como o sr. se posiciona a esse respeito?

Eu entendo que os ministros do Supremo vão julgar conforme os autos. Acho que isso não tem influência nem positiva nem negativa no julgamento.

O sr. também é favorável à volta do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira?

É uma decisão que cabe a ele, não depende de mim. Ele não foi expulso. Ele se desfiliou. Quem se desfilia pode se filiar quando bem entender. Não me cabe emitir opinião.

O sr. foi secretário municipal de Governo de Marta Suplicy, hoje senadora. Vai defender a candidatura dela à Prefeitura?

Marta é um dos grandes nomes que o partido examina, em São Paulo. Tem outro nome também muito forte, que é o do ministro Aloizio Mercadante.

Mas o ex-presidente Lula disse que é preciso um nome novo para disputar contra o PSDB. Ele quer um PT de cara nova…

É por isso que não quero manifestar preferência. Há nomes que se encaixam nesse perfil. Temos os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini. O ministro Fernando Haddad também tem sido muito mencionado. A ideia é chegar a uma candidatura ainda neste ano.

Há uma proposta para acabar com as prévias no PT ou restringi-las ao máximo. O que o sr. pensa sobre isso?

Vamos regulamentar melhor as prévias no PT. Quem sabe, por exemplo, elevar as exigências de assinaturas para a apresentação de candidatos. Devemos estabelecer parâmetros para os debates, a fim de evitar que descambem para o plano pessoal.

Lula está fazendo várias articulações no PT. O sr. vai comandar o partido à sombra dele?

É uma felicidade poder contar com a sombra dessa copa tão frondosa me protegendo.

Quem será o maior adversário do PT na eleição para a Prefeitura de São Paulo, em 2012? O ex-governador Serra?

Se ele for candidato, será sempre um candidato forte pelo recall que tem, pela expressão de votos que obteve em várias eleições. Serra é um candidato que não se pode subestimar. E o PSDB, apesar de fragmentado, vai aglutinar outros setores.

O sr. tem dúvidas sobre a candidatura dele no ano que vem?

Ele tem encarado isso como proposta de inimigo (risos).

O PT está insatisfeito com a composição do segundo escalão do governo Dilma e alega continuar sub-representado, apesar de manter 17 ministérios. Como conter esse descontentamento?

Eu acho que o PT está bem representado. A montagem do segundo escalão demanda muita conversa e paciência, principalmente quando o governo é de coalizão. Quero construir uma interlocução com a presidenta Dilma e com o núcleo do governo para debater política.

A alta da inflação e a política econômica do governo Dilma também preocupam o partido…

O Diretório Nacional considerou correta a orientação dada pelo governo tanto à política econômica como ao combate à inflação, feito sem sacrificar programas fundamentais. Diferentemente de outros governos, no nosso o combate à inflação não se faz com recessão.

Mas os juros continuam altos.

Não tanto quanto chegaram no governo Fernando Henrique.

CONSELHO TUTELAR - DIA 17 DE JULHO TERÁ ELEIÇÃO, PARTICIPE!

2011-05-04T08:50:00.000-07:00

Nada é tão mágico e ao mesmo tempo tão assustador como ser e estar adolescente. Esta fase marcada por intensas mudanças biológicas, psicológicas, emocionais e cognitivas... é quando a criança floresce e o adulto desabrocha a luz das influências da Família, da Escola e da Sociedade em geral. Então qual o papel do conselho Tutelar? Sua pratica diante as necessidades da sociedade local?

O que é Conselho Tutelar e para que serve?
O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de direitos da criança e do adolescente.

Quem são os Conselheiros Tutelares?
São pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos 5 membros através do voto direto da comunidade, para mandato de 3 anos.

ART. 98 (ECA) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei 8.069/90) As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do estado
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável
III - em razão de sua conduta
Sempre que os direitos das crianças e dos adolescentes forem ameaçados ou violados deverá ser comunicado ao Conselho Tutelar para que sejam aplicadas as medidas de proteção cabíveis, sem prejuízos de outras providências legais.

ART. 136 (ECA) São atribuições do Conselho Tutelar:
I- atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII;
II- atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII;
III- promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) - requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
b) - representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, I a VI, para o adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
IX - assessorar o Poder Público local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, parágrafo, 3º, inciso II da Constituição Federal;
XI - representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.
É dever de todos, da família, da comunidade, da sociedade em geral, do poder público, de assegurar a criança e ao adolescente seus direitos básicos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, velar por sua dignidade, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR:

a) Busca e apreensão de Crianças, Adolescentes ou pertences dos mesmos; (quem faz isso é o oficial de Justiça, por ordem judicial)
b) Autorização para viajar ou para desfilar. (quem faz é Comissário da Infância e Juventude)
c) Não dá autorização de guarda (quem faz isso é o juiz, através de um advogado que entrará com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma).
Conselho Tutelar
• Quem poderá se candidatar?
Todo cidadão com idade igual ou superior a 21 anos.
• Como posso me inscrever?
Através do site WWW.prefeitura.sp.gov.br ou diretamente no CMDCA de 02/05/2011 a 17/05/2011 até as 16hs.
• Quais documentos eu preciso?
1.Ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:
a) Atestado de antecedentes criminais expedidos pelas policias Estadual e Federal.
b) Certidão dos distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual e Federal.
c) Cédula de identidade ou documento oficial com foto original e nº do RG do eleitor.
2.Ter residência na cidade de São Paulo comprovado por:
a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancaria, em nome do candidato referente a um dos três meses anteriores a publicação do edital.
b) ter domicilio eleitoral na cidade de São Paulo, estar em dia com os direitos políticos comprovados por: titulo eleitoral original e comprovante de votação dos dois turnos da ultima eleição ou comprovante oficial da justiça eleitoral ou certidão de quitação da justiça eleitoral.
c) VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino, comprovado com certificado de reservista;
VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos diretos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:
a) curriculum vitae e;
b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida pelo Ministério Público ou pelo Juizado da Criança e do Adolescente ou por 01 entidade registrada no CMDCA/SP (cópia do registro com validade mínima de dois anos) ou por movimentos populares ou por instituições governamentais, sendo que os documentos de entidades registradas no CMDCA ou por movimentos populares, deverão estar acompanhados pela ata da reunião da Diretoria que o referendou.
Toda documentação mencionada, deverão ser apresentadas em cópia simples, acompanhadas dos originais, para simples conferência.
Prazo de entrega da documentação para a Comissão eleitoral Central (na sede do CMDCA, 13 andar) de 18/05/11 a 06/06/11.
III – publicação da relação dos inscritos ate dia 09/06/11 (três dias úteis após encerramento da entrega dos documentos).
Dos impedimentos
Art. 6º – São impedidos de servir no mesmo Conselho cônjuges e conviventes, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhado, tio, sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. O impedimento de que trata este artigo estende-se em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público e técnicos ligados ao Juizado da Infância e Juventude, em exercício na Comarca da Capital, bem como aos integrantes da comissão Eleitoral, nos termos do artigo 140 e parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
IMPORTANTE: A eleição ocorre dia 17/07/2011 das 8h às 17h
Todo cidadão apartir de 16 anos pode e deve votar, leve o titulo e um documento oficial com foto e não se esqueça de verificar o local onde você votara.

Adilson Sousa
Pedagogo, Secretário Geral PT FÓ/Brasilandia e membro do diretório Municipal do PT da Capital/SP

SECRETARIA GERAL DO DZ - ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA

2011-05-04T08:45:00.000-07:00

Saudações companheiras e companheiros,

Comunico o adiamento da reunião ordinária da Executiva do Diretório Zonal Freguesia do Ó e Brasilandia, que ocorreria dia 07/05/2011 as 10h.

Para o dia 14/05/2011 as 10h na sede do diretório com pauta a ser publicada na convocatória da referida reunião.

RESOLUÇÃO POLÍTICA - DN DESTACA TAREFAS PRIORITÁRIAS PARA O PT EM 2011

2011-04-30T12:31:00.001-07:00

O Diretório Nacional do PT, reunido neste sábado (30), em Brasília, aprovou Resolução Política onde destaca as tarefas prioritárias para o partido em 2011.

No documento, o DN atribui ao partido as tarefas políticas de se mobilizar para garantir a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular; lutar pela democratização da comunicação de massas; a aprovação de uma reforma tributária; a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012 e a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010,

Leia abaixo a íntegra do documento:

RESOLUÇÃO POLÍTICA

Os fatos que marcam o intervalo entre a última e a atual reunião do Diretório Nacional são amplamente favoráveis ao Partido dos Trabalhadores e a nosso projeto político.

Primeiro, porque permanece inconteste a preferência do PT sobre os demais partidos brasileiros, em todos os setores sociais, – prestígio que sobreleva quando se consolida a popularidade, aqui e no exterior, do companheiro Lula, liderança máxima e presidente de honra do PT.

Depois, mas não menos importante, é a expressiva aprovação popular da presidenta Dilma Rousseff, que, ao final dos 100 primeiros dias de governo, confirma nossas expectativas de que daria continuidade, com atualizações necessárias, às mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais empreendidas pelo governo Lula. Reportagem recente da revista Time inclui a companheira Dilma entre as 100 personalidades mais influentes do mundo.

Esse amplo apoio inicial ao nosso governo resulta da grande confiança do povo brasileiro no caminho iniciado pelo Presidente Lula e do qual ele – o povo brasileiro – é sujeito e beneficiário. Esse apoio também deve-se às primeiras ações do nosso governo, que vem reforçando as bases do desenvolvimento econômico com justiça social iniciado pelo presidente Lula: prosseguem as políticas sociais e de geração de empregos, ao mesmo tempo em que o combate à inflação não obedece aos ditames do capital financeiro e rentista, que sempre foram obstáculo à redistribuição da renda e ao investimento.

Num quadro internacional marcado pela instabilidade, provocada simultaneamente pela crise e declínio dos EUA, o governo da presidenta Dilma reafirma o papel altivo e soberano do Brasil no mundo.Também no plano internacional, as negociações exitosas com a China, na formação de relevante parceria, convalidam as diretrizes da política externa implementada pelo governo Lula: relações Sul-Sul, integração regional, ênfase na relação com África, democratização das instituições internacionais, multilateralismo, paz.

Por fim, ainda sofrendo seqüelas do último pleito e envolvidos em contradições internas, os adversários do PT e do governo Dilma fragmentam-se. O esvaziamento do DEM, desidratado pelo lançamento do PSD em formação, acena para eventual fusão com o PSDB. Envoltos numa guerra de cúpula pelo comando do partido e às voltas com a debandada de seis vereadores paulistanos, os tucanos debatem-se à procura de um rumo para a oposição.

Em grande medida, tanto o DEM quanto o PSDB, que sempre atuaram a serviço da globalização neoliberal, hoje em crise, vivem também -- e por isso mesmo -- uma profunda crise de identidade. Carecendo de projeto nacional soberano, órfãos até de um programa oposicionista, vêm se pulverizando. Resumo da história: em artigo que acendeu polêmica em suas próprias hostes, até seu patrono intelectual desistiu de dialogar com o povo.

A dispersão, a tática confusa, a fragilidade aparente dos oponentes não nos deve levar a subestimá-los: a oposição representa setores consideráveis da classe dominante, controla o poder em vários estados e tem a seu lado importantes aparelhos de poder.

Nestes primeiros quatro meses do ano, em meio à expansão do déficit público e da dívida dos EUA -- expressões de uma crise que se manifesta em todos os terrenos: financeiro, comercial, cambial, energético, alimentar, ambiental -- o mundo foi sacudido por sublevações populares no Norte da África e em países árabes, prenunciando o fim em série de longevos regimes ditatoriais. O PT manifestou-se publicamente em defesa das populações oprimidas, contra a intervenção militar externa e a favor de solução pacífica dos conflitos – particularmente no caso da Líbia, invadida por forças anglo-franco-americanas – posição por sinal convergente com o voto do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

As políticas de ajuste dos EUA, que se prolongam desde a última crise global, repercutem no mundo todo e, como não poderia deixar de ser, também no Brasil. Durante a visita do presidente Obama ao País, a presidenta Dilma fez ouvir nossas discordâncias em relação ao protecionismo americano e cobrou uma nova postura, em defesa da nossa economia. Por ocasião da visita de Obama, as forças democráticas populares também reafirmaram seu rechaço à base de Guantanamo e ao bloqueio contra Cuba; assim como reafirmamos nossa critica à ingerência dos EUA na América Latina, onde continuam os ventos de mudança, a exemplo do que está ocorrendo no segundo turno das eleições presidenciais do Peru, marcadas para o dia 5 de junho próximo.

A desvalorização do dólar diante de várias moedas, inclusive do real, reavivou, na mídia e na sociedade, o debate sobre a política econômica e os riscos – mais propagandísticos que reais – de uma escalada inflacionária, e da apreciação do real, que favorece as importações e dificulta as exportações nacionais.

Sob a hegemonia do “pensamento único” e das políticas neoliberais do período FHC, o debate sobre as opções de política econômica era desqualificado. A valorização artificial do real, desmascarada logo após a reeleição de FHC; a sucessão de crises e o desemprego em massa; os descalabros que quase levaram o Brasil à bancarrota – tudo isso eram críticas dos “neobobos” da oposição ou fruto do radicalismo petista, partidário do “quanto pior, melhor”…

Agora, depois que o país cresceu com inclusão social, distribuição de renda e geração de empregos, reviveu o interesse pelo debate sobre a política econômica do governo. E é bom que assim seja, para que a população toda possa fazer as escolhas sobre quais caminhos trilhar.

No que tange ao controle da inflação, o governo tem adotado uma política de combinar a variação da taxa de juros com a adoção das chamadas medidas macroprudenciais, tais como o aumento do compulsório dos bancos, a elevação do IOF e a contenção de créditos para o consumo. O combate à inflação, porém, não implica sacrificar as políticas de desenvolvimento social do governo, que requerem um crescimento do PIB entre 4 e 4,5% este ano. Aliás, as políticas de desenvolvimento econômico e social, como o investimento na ampliação da produção de alimentos por parte da pequena e media produção, são essenciais para combater alguns dos fatores causadores da inflação.

O PT considera correta a orientação geral que o governo vem imprimindo, sobretudo sua decisão de manter as políticas de geração de empregos e distribuição de renda; as obras do PAC e de infra-estrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”; a ampliação do Bolsa Família; bem como os anunciados programas de melhoria da condições de vida da população.

Na atual conjuntura é papel do PT, junto aos partidos aliados, movimentos sociais e intelectualidade progressista, empenhar-se em outras tarefas, além de apoiar, dar sustentação e fazer avançar o governo Dilma. Até porque, o sucesso destas iniciativas concorre para fortalecer nosso projeto e contribui para o seu prosseguimento futuro. São elas, entre outras:

a) a realização de uma reforma político-eleitoral com participação popular;
b) a luta pela democratização da comunicação de massas;
c) a aprovação de uma reforma tributária;
d) a organização do partido com vistas às eleições municipais de 2012;
e) a continuidade do debate ideológico, cultural e político contra as visões de mundo conservadoras, derrotadas em outubro de 2010, mas que tentam impor suas pautas na sociedade e ao governo. Destaca-se neste ponto a defesa dos direitos humanos e da aprovação, no Congresso Nacional, da Comissão da Verdade e da Justiça;
f) a ampliação dos vínculos com a classe trabalhadora, engajando nossa militância em lutas como a redução da jornada sem redução de salários, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Os temas acima listados devem ser objeto de debate no Congresso que o partido realizará este ano, sendo obrigatório considerar os projetos apresentados pelo governo Dilma, tais como o marco regulatório, no caso das comunicações; e as propostas de reforma do ICMS, desoneração da folha de pagamentos, restituição de créditos PIS-CONFINS e aumento do teto do super simples, no caso da reforma tributária.

Definida como um dos pontos prioritários no 3o. e 4o. Congresso do PT, a bandeira da reforma política vem sendo empunhada há anos pelos partidos e movimentos sociais, sem que o Congresso Nacional promovesse qualquer mudança no ordenamento em vigor. Alterações nas regras eleitorais e no funcionamento dos partidos têm sido promovidas pela Justiça Eleitoral, algumas delas resultando em demandas no Supremo Tribunal Federal, como foi o caso da impugnação de candidatos considerados "fichas sujas". A chamada judicialização da política, neste aspecto, provoca insegurança nos partidos, entre candidatos e entre os próprios eleitores, inconformados por elegerem alguém que depois é barrado por decisões que ignoram.

A última tentativa de realizar uma reforma política ocorreu em 2007 e seu insucesso gerou desânimo. Mas, agora, o clima parece mais propício. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados, com processos próprios, encamparam o tema. O primeiro, por meio de uma comissão, aprovou propostas importantes como o financiamento público de campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o voto proporcional em lista pré-ordenada, entre outras. Na Câmara, uma comissão formada por 51 parlamentares e com relatoria do petista Henrique Fontana , avança para construir até julho uma proposta global de reforma política.

O PT tem uma enorme responsabilidade na transformação desse anseio democrático em realidade. A reforma política com participação popular pode modernizar nosso sistema político, garantir o pluralismo e as identidades programáticas presentes na sociedade brasileira.

Nosso partido tem defendido, em todos os foros, os pontos aprovados no 4o. Congresso: manutenção do sistema de voto proporcional, financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, voto em lista pré-ordenada democraticamente elaborada, fidelidade partidária, fim das coligações proporcionais, facilitação dos instrumentos de democracia participativa (iniciativa popular em matéria legislativa, referendos e plebiscitos).

A necessidade de mudanças nos processos eleitorais encontra eco na sociedade. Sobretudo, quando a idéia do financiamento público exclusivo, desvestido da manipulação de que os recursos sairiam da saúde, da educação ou viriam de um novo imposto, aparece como capaz de baratear as eleições ou de ajudar no combate à corrupção.

O financiamento público é a mudança até agora mais consensual entre os partidos e fundações partidárias com quem o PT tem dialogado. O mesmo vale dizer para as centrais sindicais, a Plataforma de Movimentos Sociais e o movimento de combate à corrupção eleitoral.

Em conjunto com os representantes de nossas bancadas no Congresso, com a Fundação Perseu Abramo, ouvida a presidenta Dilma e já assegurada a participação do companheiro Lula, o DN orienta, em Resolução específica, o encaminhamento para o diálogo com partidos, centrais sindicais, organizações da sociedade, prefeitos e governadores, tendo por objetivo culminar numa campanha nacional para realizar uma reforma político-eleitoral.

Cabe, finalmente, ao PT, desde já, preparar-se nacionalmente para as eleições de 2012, quando se nos impõe o desafio de responder às disputas locais de forma articulada com o projeto nacional que vem recebendo o apoio da maioria do povo brasileiro. Devemos destacar companheiros da CEN para definirem com precisão uma tática que favoreça nosso crescimento nas prefeituras e câmaras de vereadores e que coordenem o diálogo com todas as forças políticas e sociais interessadas na ampliação, no plano local, das conquistas alcançadas durante o governo Lula e que continuam com a presidenta Dilma. Uma grande vitória em 2012 será fundamental para o avanço da hegemonia democrática e popular, além de fortalecer nosso governo para sua continuidade em 2014.

O DN, ao encerrar sua reunião, saúda as trabalhadoras e os trabalhadores neste 1º de Maio, que tem um significado especial para nosso País.

O Brasil vive um momento único na sua história, para o qual a capacidade de organização, mobilização e formulação dos trabalhadores, através do movimento sindical, muito contribuiu.

Os 15 milhões de empregos formais, os aumentos reais de salários em mais de 90% das categorias profissionais e a valorização permanente do salário mínimo são algumas das conquistas desse período.

Isso se deu, entre outros motivos, pelo respeito com que os trabalhadores foram tratados no governo Lula e continuam sendo no governo Dilma. Exemplos dessa nova forma de relação estão no reconhecimento das centrais sindicais e na presença do movimento nas decisões governamentais, através de conselhos, conferências e diversas formas de participação popular.

Este protagonismo, no entanto, só foi possível porque os cutistas que militam no PT e os petistas com atuação sindical acumularam experiência e organização, permitindo a participação qualificada nas decisões do Estado.

O PT reconhece, por outro lado, que a extraordinária melhora de vida dos trabalhadores e trabalhadoras não foi suficiente para acabar com as seculares disparidades sociais. Muito ainda precisa ser conquistado. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, a luta pelo trabalho decente e contra as práticas anti-sindicais e a organização nos locais de trabalho são bandeiras que todos nós devemos abraçar como instrumentos que podem melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Neste 1º de Maio, celebramos um país que continuará caminhando na direção da justiça social, tendo trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas desta caminhada.

Brasília, 30 de abril de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

RUI FALCÃO É ELEITO POR UNANIMIDADE PARA PRESIDIR PT

2011-04-29T13:23:00.001-07:00

O novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado Rui Falcão (PT/SP), escolhido por unanimidade pelos membros do Diretório Nacional do partido no começo da tarde desta sexta-feira (29). Rui Falcão assume a presidência depois de José Eduardo Dutra anunciar a saída do cargo por problemas de saúde.

De acordo com o novo presidente do PT, a primeira tarefa é dar suporte ao Governo Federal. “Uma das nossas tarefas principais pelo próximo período é dar sustentação ao processo de mudanças que o presidente Lula começou e que a presidente Dilma Rousseff está mantendo. Outro ponto é o fortalecimento do partido com a classe trabalhadora, além de disputar com as velhas ideias, as ideias conservadores e neoliberais que têm sido derrotadas nas últimas eleições, mas que querem guiar o nosso governo” explicou o novo presidente.

Rui Falcão explicou, também, que a nova presidência do partido será desempenhada de forma coletiva com o conjunto das bancadas de parlamentares do PT, militância e lideranças. “O PT se formou através da liderança coletiva e, por isso, a presidência do partido tem que expressar esse sentimento. É desta maneira que alcançaremos um avanço partidário” afirmou.

Rui Falcão vai liderar o Partido dos Trabalhadores até 2013, quando deve ser realizado um novo processo de eleições internas do partido para escolha da nova direção nacional. (Janary Damacena – Portal PT)

Setorial de Cultura - Dz Fó-B

2011-04-27T19:37:00.000-07:00

Relato da 1ª Roda de Prosa do Setorial de Cultura do Diretório Zonal do PT da Freguesia do Ó Brasilândia.
Noite de 19 de abril de 2011 com:
· JOÃO Trevisam Neto, morador do Jd. Vista Alegre, trabalhador do setor mineral e pedagogo (trevisamneto@gmail.com);
· Ana SUELI Ferreira, ativista da pastoral da Fé e Política e moradora do Pq. De Taipas(asueliferreira@yahoo.com.br);
· FERNANDO Pena, professor, morador da Brasilândia e presidente do Diretório Zonal(fernandopena2003@yahoo.com.br e presidencia@dzfobrasilandia);
· MARIA HELENA, embaixatriz do samba, candidata a vereadora pelo PT-SP na eleição de 2010(familiabritto@ig.com.br);
· LUIZINHO Brito, poeta, morador da Brasilândia e coord. do setorial de comunicação do PT FÓBRa(luizinhobrito@hotmail.com);
· SebasTIÃO da Silva, morador do Jd. Tereza e presidente do 1º Chute Ação Social(tiaocompanheiro@bol.com.br);
· ADILSON Souza, professor, morador da Freguesia do Ó e secretário geral do PT FÓBRa(sousaeduca@hotmail.com);
· ANDERSON Rosa, morador da Brasilândia(?);
· MILTON Ferreira, morador e dono de bar-mercearia no Jd. Vista Alegre, distrito da Brasilândia;
· Eduardo RONDINO, bancário, morador do Jd. Eliza Maria, presidente da Assoc. Brasilândia de Cultura Cidadania e Comunicação dos Palmares – ABC PALMARES e coord. do Setorial de Cultura do DZ do PT FÓBRa;
Solicitamos que cada pessoa falasse sobre sua visão de cultura, o que espera do setorial de cultura e quais ações deveremos desenvolver aqui na Brasilândia e Freguesia do Ó.
1- Cultura é um conceito amplo e tem várias interpretações e também sentido artístico. Pós Reunião 1: (cultura do latim colere, que significa cultivar) é um direito de todos os brasileiros(arts. 215 e 216 da CF, como a alimentação, a saúde, a moradia, a educação e o voto. É uma necessidade básica. Como atividade econômica é importante para o desenvolvimento do País.

2- Papel do Setorial de Cultura do PT FÓBRa:
· Realizar ações pontuais; mapeamento de artistas; Festival ou Mostra de cultura da região; Criar uma referência; Sarau, contação de histórias; Pensar e fazer cultura
· Formar ativistas e produtores culturais, ser um polo aglutinador; chamar Tadeu e outros ativistas culturais (Roni, Penha,...) para virem conversar no diretório sobre política cultural e outros temas correlatos; produzir documentos e realizar debates;
· Apropriar do Plano Nacional de Cultura – ler e debater; dialogar com iniciativas da região (Rede Quilombaque, Sarau da Brasa, Sambaqui, Casa de Cultura, Amigos da Sandice, grupo de teatro da Vila Penteado; levantar o que já existe na região sobre o tema;
· Investir em alguns locais(Pipocar) e oferecer atividades culturais próximas das residências das pessoas; Incentivar grupos e ampliar participação; incentivar a cultura do povo na periferia e no centro da cidade;
Algumas reflexões
· Precisamos saber lidar com alienação e despreparo de alguns grupos;
· A Casa de Cultura da Freguesia do Ó está nas mãos de Claudinho e Celino (vereador e deputado estadual do PSDB). Os espaços culturais não podem ser apropriados por nenhum partido.
· Como desenvolver a cultura que queremos na nossa região, no movimento social?
· A cultura para fruir e ser produzida precisa de pouco investimento financeiro. Podemos começar com pequenas iniciativas criativas;
· Produzirmos uma proposta cultural para a região tendo em vista as eleições municipais;
· Afastamento de grupos culturais da participação política é comum, sendo que há muitos políticos que se aproveitam do fazer cultural e artístico;
· Na Virada Cultural governo investiu em sambistas do RJ e muito pouco nos sambistas daqui. Quando o fazem, pagam muito pouco.
· A população da periferia está cada vez mais distante do centro.
· É preciso levar em conta a questão territorial;
· Atividades culturais tem que acontecer o ano todo; Queremos ser mais felizes;
· Na experiência do setorial do Samba, várias vezes éramos sempre os mesmos e poucos que levamos adiante a iniciativa;
· Fala do Aldo Rebelo sobre cultura surpreendeu positivamente;
· Como fazer para envolver a comunidade? Algumas vezes as pessoas ficam esperando que a gente faça por elas;
· É preciso saber aliar simplicidade e qualidade, seja no meio da favela ou em qualquer lugar;
· Sexta cultural, boteco do PT: toda sexta-feira ou uma sexta-feira por mÊs, cultura no DZ;
3- Próximos passos:
· Na próxima reunião mensal do DZ, 7 de maio de 2011, será das 10h às 13h, na sede do diretório, Av. Itaberaba, 2214. Das 13h em diante, haverá feijoada e samba. A feijoada com direito a uma lata de cerveja ou refrigerante, custará R$ 13.
· A seleção dos sambas ficou a cargo de Rondino e Maria Helena. Quem mais quiser sugerir músicas, enviar para rondino13@yahoo.com.br. Como está em cima da hora, esta primeira não garantiremos a vinda de grupo de música.
· A feijoada e a pauta da reunião mensal do DZ, será definida em reunião-almoço no próximo dia 28 de abril, a partir das 11h., na casa do Rondino, R. Enoch Barreira de Macedo, 85 – Jd. Eliza Maria – fs. 3983-2573 e 9651-7767.
· Na reunião de junho haverá moda de viola, forró e sertanejo; na de julho o tema será rock. A de agosto, fica pra ser definida na próxima reunião do setorial de cultura que será na terceira terça-feira de maio, dia 17 de maio às 19h, na sede do DZ da FÓBra, Av. Itaberaba, 2214. In té!
Pós Reunião 2
Dados do Programa Mais Cultura do Minc

O Brasil tem fome de quê?
- O brasileiro lê, em média, 1,3 livro per capita/ano (enquanto na França, por exemplo, são 7 livros por pessoa).
- 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.
- O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25.
- 56,7% da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
- A média brasileira de despesa mensal com cultura/família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social e ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família .

Eixos Estruturantes

-Promover melhoria da qualidade de vida;
- Valorizar e fortalecer a diversidade cultural;
- Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais.
- Qualificar o ambiente social das cidades, por meio da construção, reforma, modernização e adaptação de espaços culturais;
- Democratizar o acesso a equipamentos culturais e atrair, principalmente, as
populações de áreas menos favorecidas.
Gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e
médias empresas do mercado cultural brasileiro;
Incorporar progressivamente a parcela informal de trabalhadores da cultura na
economia formal;
Disponibilizar acesso a créditos e meios de circulação e veiculação de bens e serviços
culturais.
Cerca de 9 mil iniciativas fomentadas em todo País (3,8 mil já apoiadas e 5,1 mil em andamento), totalizando investimento de cerca de R$ 700 milhões:
2.615 Pontos de Cultura (1.531 já apoiados);
1.214 Pontos de Leitura (514 já apoiados);
865 Pontinhos de Cultura (281 já apoiados);
1.600 Cines Mais Cultura (800 já apoiados).
Infraestrutura cultural
R$ 161,4 milhões para implantação e modernização de bibliotecas
R$ 14,5 milhões para Espaços Mais Cultura (obras do PAC).
Ministério da Cultura Secretaria de Articulação InstitucionaL
http://mais.cultura.gov.br maiscultura@cultura.gov.br www.twitter.com/maiscultura

Refazenda
Composição : Gilberto Gil

Abacateiro acataremos teu ato
Nós também somos do mato como o pato e o leão
Aguardaremos brincaremos no regato
Até que nos tragam frutos teu amor, teu coração
Abacateiro teu recolhimento é justamente
O significado da palavra temporão
Enquanto o tempo não trouxer teu abacate
Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão
Abacateiro sabes ao que estou me referindo
Porque todo tamarindo tem o seu agosto azedo
Cedo, antes que o janeiro doce manga venha ser também
Abacateiro serás meu parceiro solitário
Nesse itinerário da leveza pelo ar
Abacateiro saiba que na refazenda
Tu me ensina a fazer renda que eu te ensino a namorar
Refazendo tudo
Refazenda
Refazenda toda
Guariroba

Kizomba, A Festa da Raça
Composição : Luiz Carlos da Vila
Samba enredo da Escola de Samba Vila Isabel-RJ, que foi campeã em 1988.

Valeu Zumbi
O grito forte dos Palmares
Que correu terras céus e mares
Influenciando a Abolição
Zumbi valeu
Hoje a Vila é Kizomba
É batuque, canto e dança
Jogo e Maracatu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Vem menininha pra dançar o Caxambu
Ô ô nega mina
Anastácia não se deixou escravizar
Ô ô Clementina
O pagode é o partido popular
Sarcedote ergue a taça
Convocando toda a massa
Nesse evento que com graça
Gente de todas as raças
Numa mesma emoção
Esta Kizomba é nossa constituição
Esta Kizomba é nossa constituição
Que magia
Reza ageum e Orixá
Tem a força da Cultura
Tem a arte e a bravura
E um bom jogo de cintura
Faz valer seus ideais
E a beleza pura dos seus rituais
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
Vem a Lua de Luanda
Para iluminar a rua
Nossa sede é nossa sede
De que o Apartheid se destrua
Valeu
Valeu Zumbi

RODOANEL - CAMARA MUNICIPAL REALIZARÁ AUDIENCIA PÚBLICA NESTA QUARTA

2011-04-25T14:37:00.000-07:00

Diretório Zonal disponibilizará um ônibus para os filiados que quiserem participar da audiencia pública que sairá às 9h15 da manhã.

Prezados (as) Companheiros (as),
No dia 27 de abril de 2011, às 11hs a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente estará realizando uma Audiência Pública - Tema: Rodoanel Trecho Norte, local Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º Maio.
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Tema: “Trecho Norte do Rodoanel”
Data: 27/4/2011
Hora: 11:00
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Endereco: Plenário 1º de Maio – – Viaduto Jacareí, n.º 100 - 1º andar
Contamos com a presença de todos(as)
Saudações Petistas
Antonio Donato
Presidente
Juliana Cardoso
Secretária de Mobilização

Lula e a Reforma Politica

2011-04-20T11:33:00.000-07:00

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha - Portal Vermelho

2011-04-20T11:31:00.000-07:00

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha - Portal Vermelho

Do Portal Vermelho

Em vídeo, Lula defende financiamento público de campanha
Integrado à luta por uma reforma política progressista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a estrela de um vídeo que defende a criação de um fundo público para financiar integralmente as campanhas eleitorais. Segundo Lula, “a proibição do dinheiro privado e a constituição de um fundo público, como já acontece em outros países”, são formas de “valorizar os partidos políticos”.

Por André Cintra
O vídeo, gravado pelo movimento MobilizaçãoBR e divulgado nesta terça-feira (19), é dirigido sobretudo à base aliada do governo Dilma. “Estou convencido de que a reforma política é extremamente importante, mas é preciso que a gente trabalhe com os outros partidos políticos numa espécie de consenso”, diz o ex-presidente. Para ele, o objetivo é que “a reforma partidária possa melhorar muito a vida política do nosso país”.

Na expectativa de que os debates levem, ainda neste ano, a mudanças na lei eleitoral brasileira, Lula propõe que partidos de esquerda e movimentos sociais se unam para esclarecer a sociedade. Na opinião dele, um dos pontos essenciais da reforma, além do financiamento público, é a fidelidade partidária.

A gravação do vídeo foi feita na segunda-feira (18), logo após um encontro de Lula com dirigentes nacionais e parlamentares do PT que formam uma comissão pela reforma política. Lula declarou que pretende participar diretamente das negociações para aprovar uma reforma progressista no Congresso. “Eu disse ao meu partido que estou disposto a participar das conversas”, afirma o ex-presidente no vídeo de três minutos e 15 segundos.

Fórum

Desde dezembro, um fórum constituído por legendas partidárias de esquerda e suas fundações discute, com o apoio de entidades, uma agenda comum para a reforma política. Para corrigir o sistema proporcional e avançar na democracia participativa, o grupo defende financiamento público, voto em lista e fidelidade partidária e programática, além de se opor a candidaturas avulsas, à clausula de barreira e ao voto distrital.

Participam do fórum PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PSTU e suas fundações – respectivamente, Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola, João Mangabeira, Lauro Campos e José Luís e Rosa Sundermann –, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e entidades ligadas à CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

SETORIAL DE CULTURA DO DZ FÓ SE REUNE NA TERÇA-FEIRA 19/04

2011-04-18T07:33:00.000-07:00

Companheir@,

Nesta terça-feira, 19 de abril de 2011, estaremos iniciando uma provocação e agitação cultural na Brasilândia e Freguesia do Ó.

Na reunião extraordinária do Zonal do PT – FÓBrasilândia, na quinta-feira 24 de março,realizada a tarde após almoço com arroz, feijão, frango assado, pinga e run cubano, na casa do Rondino, começamos a esboçar uma prosa sobre o Setorial de Cultura do PT na região. Apresentamos alguns tópicos e solicitamos que todas as pessoas simpatizantes do PT, que são ativistas culturais ou gostam de ações culturais, venham participar da 1ª reunião do Setorial de Cultura a ser realizada na TERCEIRA TERÇA-FEIRA do mês de abril de 2011, dia 19, a partir das 19h, na sede do DZ, que fica na av. Itaberaba, 2214. A seguir relatamos um pouco de por onde passou nossa prosa cultural...Em tempo: é apenas um início de prosa. Uma isca de fogueira. Tudo o que será definido acontecerá a partir de 19 de abril de 2011. TERCEIRA TERÇA, grave e não se esqueça! “Estatuto do PT Art. 241. A formação política, coerente com a característica plural e democrática do Partido, deve ser estimuladora do exercício crítico, superando o dogmatismo e a retransmissão de verdades prontas. Sua metodologia deve adotar como base a pluralidade de visões e interpretações existentes no Partido e na sociedade, fazendo do debate, da dúvida e da polêmica uma estratégia sempre presente em suas atividades.” · Pensamos cultura como resultado de toda ação humana. Memória, invenção, fluição. · Precisamos atualizar o site e o blog de nosso DZ sobre a área cultural http://ptfobrasilandia.blogspot.com/2011/03/diretorio-da-freguesia-do-o-e.html http://www.dzfobrasilandia.com/fala.html · Articular nosso trabalho com outros setoriais de cultura do PT e também com o Ministério da Cultura e órgãos de cultura estadual e municipal, para que possamos informar a todos sobre as possibilidades de projetos e ações em nossa região; · Realizarmos levantamento dos pontos de cultura na região; · Articular ativistas culturais da região; · Provocar e realizar prosas sobre políticas públicas e ações culturais em nossas quebradas; · Projetar a potencialização da cultura numa gestão municipal; · Debatermos o Plano Nacional de Cultura; · Realizarmos saraus, shows, apresentações culturais; · Cobrar investimento de 2% do orçamento municipal para a cultura; · Acompanhar as leis de fomento; · Cobrar verbas para eventos culturais nas ruas; · Estimularmos a criação de um fórum de cultura na região da Brasilândia e Freguesia do Ó; · Realizarmos 1 atividade cultural por mês, aproveitando a reunião do diretório: Das 10h às 13h reunião do Zonal; das 13h às 15h (almoço temático de acordo com a atividade cultural); das 15h às 20h atividades culturais com grupos da região: comida, música, teatro, dança, cinema, poesia, humoristas,... Cafés filosóficos, diálogos impertinentes,provocações. Bom de papo,... · Talvez possamos iniciar este processo a partir de agosto deste ano; Agosto até dezembro e retoma em março de 2012. · Na primeira de agosto, realizarmos uma homenagem ao Élcio e termos como tema o samba e seus sabores... · Atenção comunidade. Atenção bateria. Tá todo mundo convidado. · Embaixatriz do Samba, Vagner Buiu ator, Monair Campos músico, Jacaré, e tantos outros que ainda não lembramos,... · Pedimos a todos que conhecem pessoas da área que entrem em contato e repassem email, Orkut, facebook e o escambau, para podermos ampliar esta festa. · Em tempo, qual é o papel do setorial de cultura e do partido e o que é atribuição do movimento e dos ativistas culturais. Vixe!, isto é prosa pra mais de hora...

2011-04-17T18:29:00.000-07:00

Segue abaixo o texto do companheiro Enio Jose Silva ,

para colaborar com o debate sobre a Reforma Estatutária do PT.

Vamos escrever e trazer a nossa opinião para acrescentá-la à discussão.

Fernando Pena

Reforma Estatutária do PT

À Comissão da Reforma do Estatuto do PT,

Saudações a todos e a todas,

Mesmo que, segundo algumas opiniões, o atual Estatuto do PT ainda não tenha sido aplicado plenamente, há a necessidade de aprimorá-lo, com a inclusão de mais dispositivos que favoreça a transparência, a democracia interna e o fortalecimento do Partido.

Mesmo que, a Reforma Politica com participação popular, como quer a sociedade civil, tenha dificuldade em ser aprovada, mesmo assim, não invalida, não desvaloriza essa iniciativa do PT, que mais uma vez sai na frente, e vem dar um exemplo de boas praticas que a verdadeira politica deve ter.

Por esta razão, apresentamos para discussão da reforma do Estatuto do PT, algumas propostas:

1. Balancetes financeiros mensais, em todas as instancias partidárias, para aprovação dos filiados nos Diretórios de base (municipais e zonais) e aprovação pela Executiva nos Diretórios Estaduais e no Nacional;

Motivo: A prestação de contas dos Diretórios é pratica interna da transparência, pois somente é possível se falar em formação, participação, etc, dentro do PT, se o filiado tiver acesso as informações, e principalmente conhecimento do que é feito com os recursos e opinar sobre as finanças partidárias, principalmente em instancias de base (municipais e zonais). É impossível se falar na transparência das organizações populares, nos sindicatos, e na sociedade toda que queremos mudar, se não houver essa prática regulamentada dentro do Partido. Sendo importante frisar que a prestação de contas financeiras não se trata de desconfiança, e sim de um processo educativo.

2. Projetos de Leis, emendas, moções, etc, coletivas, elaboradas e assinadas por todos os integrantes da Bancada parlamentar do Partido;

Motivo: Mesmo que as atuais regras do sistema legislativo imponha iniciativas individuais, o partido pode definir no seu regimento que as proposituras sejam todas coletivas. A iniciativa coletiva não enfraquece a iniciativa pessoal. O representante parlamentar tem inúmeras formas de atuação positiva pessoal; sendo que a propositura coletiva vai fortalecer cada Bancada parlamentar, e consequentemente, o Partido nas bases.

Essa proposta, junto com lista partidária, ajudará com que os parlamentares trabalhem mais coletivamente. Pode-se ilustrar um problema, quando se constata que na apresentação de emendas orçamentárias individuais, cria-se vínculos do tipo “feudo”, numa relação de subordinação entre uma associação de moradores ou associação cultural e a personalidade do parlamentar, esse problema, apenas com a aprovação da lista preordenada, ainda não se resolve, é preciso que as proposituras sejam coletivas.

Assim, os diretórios partidários de base serão espaços de debates políticos, que levarão às instancias superiores as propostas políticas, o que ajudará ainda mais a fortalecer o Partido.

3. A filiação, somente após o militante participar da Vida Partidária no Diretório de Base, através de cursos, assembleias, encontros, etc;

Motivo: A quantidade de filiados e importante, mas a QUALIDADE da militância é muito mais importante. O PT tem que ser um partido de massa, mas não de uma massa amorfa, manipulável, por isso o Estatuto do Partido deve conter instrumentos que demonstrem o compromisso do futuro filiado, com o Partido.

4. O recadastramento dos filiados, alterando o Art. 9º do Estatuto dizendo que o recadastramento será entre 15 de maio a 15 de junho de cada ano, quando a instancia municipal ou zonal convocará a participação do filiado em assembleia presencial que confirmará a filiação, e a instancia estadual encaminhará a listagem à Justiça Eleitoral;

Motivo: Hoje o período de recadastramento no decorrer do ano é um pouco extenso, de 6 (seis) meses, podendo ser reduzido para um mês, que é tempo suficiente, e o Art. 9º precisa definir com clareza a maneira de fazê-lo.

5. Escolha da Lista Fechada dos Parlamentares, (caso seja aprovada a Reforma Politico/Eleitoral) deverá ser através de voto nominal do filiado, ou do eleitor comum, em uma mulher e um homem, que formarão a lista intercalada, começando com o(a) mais votado(a);

Motivo: O Voto NOMINAL para que o filiado, ou o eleitor comum, tenha condições de votar de forma independente. No sistema de chapas isso não acontece. No sistema de chapa, o filiado (eleitor) seria obrigado a votar em candidatos que talvez ele não quisesse votar.

Ao participar da escolha dos candidatos, o eleitor comum, o qual tem como partido de sua preferencia o PT, não poderá dizer que o sistema de lista lhe tira o direito de votar diretamente no candidato ao parlamento.

Para a lisura desse processo, no dia da eleição de escolha dos futuros parlamentares cadastra-se manualmente e eletronicamente o titulo de cada eleitor que votar ao comparecer no local de votação, e caso ele vote em outros locais de votação, o seu voto será anulado.

O Voto em 2(dois) nomes, uma mulher e um homem, para que ao fim do processo haja uma lista intercalada, com paridade de 50% entre homens e mulheres. Nesse novo Sistema não haverá um homem a menos na lista, mas haverá um homem a mais apoiando a Mulher.

6. Profissionalização Coletiva da Militância, em cada instancia parlamentar (municipais, estaduais e nacional) haverá formação de Gabinetes Coletivos, com escolha da militância profissionalizada através de Critérios transparentes;

Motivo: A Profissionalização no PT já existe, porque nenhuma organização politica ou social, para atingir seus objetivos com eficiência, pode contar apenas com a ação da Militância Voluntária, apesar dessa Militância ser muito importante.

O problema então, não é a profissionalização em si, no Partido, mas a forma que vem sendo feita. Nesse sentido, é importante que haja uma Profissionalização Coletiva de Militantes, pelo Partido, e do Partido (e não do gabinete ou do Parlamentar), e escolhida através de critérios transparentes, éticos e sociais.

Dessa forma evita-se que o militante profissionalizado seja um mero funcionário do parlamentar.

7. No máximo 3 (três) mandatos parlamentares;

Motivo: Assim como nas associações populares, nos sindicatos, tem que haver renovação, deve ser incentivado a renovação no Parlamento e no Partdio também. Porque, ser político, não é profissão.

Apesar da experiencia (parlamentar) ser importante, é mais importante o desapego ao poder. Além do que, a experiencia pode ser utilizada de diversas maneiras, indo alem, adiante, acima de cargos no Parlamento.

O importante é que se defina um numero máximo de mandatos no Parlamento. Do jeito que está, e mesmo com o voto no Partido, através da lista preordenada, se não colocar essa clausula no Estatuo, o representante no Parlamento fica eternamente representando o povo.

Fala-se tanto em politica pra a juventude, de que os jovens precisam participar mais da política, então, que tal haver um despego maior pra que os jovens tenham vez.

8. O Parlamentar ao assumir outro cargo no poder executivo, ou na direção partidária, renunciará ao mandato.

Motivo: O mandato no parlamento foi concedido para ser exercido integralmente, e caso o escolhido não tenha mais interesse, ou queira exercer outro cargo ou função deverá deixar a vaga desimpedida. De novo, é importante frisar que um dos incentivos à juventude para participar da politica, é abrir mais oportunidades, não se permitindo a sobreposição de funções, nos diversos cargos.

9. Fidelidade Partidária: O filiado ao Partido dos Trabalhadores, que estiver em cargo eletivo, somente poderá se desfiliar após a renuncia do cargo. O mesmo ocorrerá se o pretendente a filiado estiver vinculado a outra agremiação partidária e estiver em cargo eletivo, e quiser se filiar ao PT.

Motivo: Os cargos no executivo e nos parlamentos são do Partido, no qual foi eleito.

OBS: Se possível, repasse aos militantes que você conhece, para que haja o debate dessas propostas. Caso tenha alguma observação, antes de repassar coloque os seus comentários.

Segue anexo o Estatuto do PT para consulta, se precisar.

Enio Silva

Filiado no Diretório Zonal Freguesia/Brasilândia

São Paulo – Capital

Março/2011

eniojsilva@ymail.com

Caso queira participar enviando sugestões à Comissão da Reforma do Estatuto do PT, os e-mails dos membros efetivos, estão aqui:

Ricardo Berzoini – reformaestatutaria@pt.org.br (Coordenador)

Alberto Cantalice – albertocantalice@hotmail.com
Antonio Donato – donatopt@terra.com.br
Carlos Árabe – carlos.henrique@pt.org.br
Cristiano Tadeu – cristianotadeu13@yahoo.com.br
Arlete Sampaio - arletesampaio13@gmail.com
Gilney Viana – gilney.viana@gmail.com
Gleber Naime – glebernaime@pt.org.br
Jorge Coelho – jorgecoelho13@uol.com.br
Laisy Morière – mulheres@pt.org.br
Luiz Eduardo Greenhalg – leg.leg@uol.com.br
Paulo Frateschi – paulofrateschi@uol.com.br
Romênio Pereira - romenio@pt.org.br
Sonia Braga – soniabraga.ce@gmail.com
Valter Pomar – pomar.valter@gmail.com
Vilson Oliveira – vilsonao@terra.com.br

PS: Envio também este texto a companheiros de outros partidos de esquerda, para que o avaliem.

TREM BALA

2011-04-07T06:48:00.000-07:00

Modelo de desenvolvimento para o transporte de passageiros entre as principais cidades da Região Sudeste do Brasil A seguir, segue trecho do Relatório apresentado por mim sobre o assunto (MP Nº 511/2010). Em relação ao empreendimento do TAV propriamente dito, valem aqui algumas observações. A implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) é fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. Essa região formada por três grandes metrópoles (São Paulo. Rio de Janeiro e Belo Horizonte) é ainda o centro econômico do país e enfrenta sérios problemas de infraestrutura de transporte. As estradas já se encontram próximas do esgotamento da sua capacidade, em especial a Via Dutra que apresenta congestionamentos diários nas regiões da capital paulista, São José dos Campos e Rio. O sistema aeroportuário, da mesma forma, opera no limite da sua capacidade. São freqüentes e mais do que conhecidos os problemas que afligem os passageiros nos principais aeroportos dessas cidades. Portanto, a implantação do TAV se apresenta como solução para resolver esses problemas de deslocamento, fundamental para o desenvolvimento da região Sudeste e de todo país. O TAV é um sistema moderno de transporte de passageiros que pode recuperar esse importante modal de transporte abandonado após a privatização das ferrovias brasileiras no governo FHC. Não é uma novidade no mundo. A primeira linha iniciou seu funcionamento em 1964 no Japão. Em 1981 iniciaram a operação as primeiras linhas na Europa. Hoje temos no mundo todo 15 mil km de ferrovias de alta velocidade. Nove mil quilômetros estão em implantação. E 17 mil km estão em projeto. Em 2024 estima-se que 40 mil km estarão em funcionamento no globo. Até os EUA que priorizaram durante décadas o transporte rodoviário e aeroviário estão agora com milhares de quilômetros de TAV em implantação e em projeto. O sistema TAV distingue-se dos demais sistemas de transporte por ser de alta capacidade. Enquanto automóveis, ônibus rodoviários e aviões transportam poucas pessoas, o TAV transporta muito mais. No Japão a linha Tokio – Osaka transporta 400 mil passageiros diariamente, na França a linha Paris – Lyon transporta por ano 25 milhões de passageiros. A linha Rio – São Paulo – Campinas estima-se que vá carregar 18 milhões de passageiros. Além dessa característica de transporte de massa, o TAV também apresenta um alto índice de eficiência energética. Se considerarmos todos os sistemas de transporte convertidos para apenas uma unidade energética verificamos que o TAV transporta 170 passageiros por km, enquanto o ônibus transporta 54 passageiros, o automóvel 39 passageiros e o avião apenas 20 passageiros por unidade energética. Do ponto de vista ambiental o TAV é ainda mais vantajoso. Considerando-se uma viajem de 600 km, o transporte aéreo despeja 80 kg de CO2 na atmosfera por passageiro, enquanto com o TAV apenas 13 kg por passageiro são emitidos. O projeto do TAV Rio- São.Paulo – Campinas além da interligação dessas cidades com estações em áreas centrais realizará a interligação dos principais aeroportos do país: Galeão, Guarulhos e Viracopos. E terá acessibilidade pelo sistema rodoviário principal da região Sudeste. É um sistema que também registra pouquíssimos acidentes, nenhum de grandes proporções. Com isso podemos também ver reduzida a verdadeira guerra do trânsito no Brasil que produz mais de 35 mil mortes por ano. Portanto, vai colaborar com a saúde dos brasileiros, seja pelo aspecto ambiental, seja pela redução de acidentes. O TAV traz também um importante salto tecnológico para a nossa indústria ferroviária. No edital de licitação está previsto que deverá haver transferência de tecnologia para a indústria nacional. Isso deverá ser realizado através da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. ( ETAV). A ETAV, além de ser o receptáculo tecnológico que capacitará a indústria e a engenharia nacional para expandir o sistema para outras cidades e regiões do Brasil, deverá fazer o planejamento dessa expansão e dos subsistemas necessários ao desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros. Por fim é fundamental afirmar o quanto poderemos ter de desenvolvimento regional com o TAV. A implantação das estações será um importante fator de renovação urbana em áreas centrais consolidadas. Exemplos desse desenvolvimento são os planos diretores em desenvolvimento para as regiões centrais do Rio de Janeiro e Campinas, elaborados pelas Prefeituras dessas cidades. Além disso, poderemos ter bairros novos desenvolvidos a partir da implantação de novas estações. São possibilidades que darão um novo desenho urbano para as áreas de influência do TAV , onde as distâncias não serão medidas mais em quilômetros mas sim em minutos. Quanto ao volume de recursos previstos neste PLV para aporte ao BNDES com a finalidade de financiamento ao TAV, é importante observar que mantido o calendário previsto no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), com o leilão sendo realizado em abril de 2011, o primeiro desembolso de R$ 3,5 bilhão se dará em 2012 e prosseguirá anualmente até 2016. A ETAV deverá aportar R$ 3,4 bilhões até 2016, sendo a maior parte em desapropriações e os investidores privados deverão entrar com aproximadamente R$ 10 bilhões. Os recursos previstos para a possibilidade de frustração de receita do empreendimento não serão desembolsados diretamente, mas sim através da redução dos juros no financiamento do BNDES ao concessionário, com um impacto bastante baixo em termos orçamentários. Não resta dúvida, portanto, de que estamos diante de um projeto altamente meritório e importante para a modernização da infraestrutura de transportes no Brasil. Contudo, fazem-se necessárias alterações para o aprimoramento do disposto na MP. Inicialmente, de acordo com solicitação da área econômica do Governo, propomos a inclusão de dispositivo que ajusta os mecanismos dos financiamentos do BNDES. Conforme entendimento do Ministério da Fazenda por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o conceito de “equivalência econômica” embutido para ressarcir a União sobres os créditos concedidos ao BNDES, significa taxa Selic. Porém, o financiamento do BNDES ao concessionário se dará em condições de TJLP+1%. Assim, sem a qualificação do significado de “equivalência econômica”, há o risco de que caso seja necessário conceder alongamento ao prazo de crédito ao concessionário sem o que o BNDES tenha como se ressarcir do custo distinto, o que afetaria suas condições de fluxo de caixa e mesmo rentabilidade, além da própria disposição do Banco de vir a conceder refinanciamento que lhe causaria perda financeira. No caso do TAV, sempre houve a pressuposição de que o refinanciamento, se houvesse, seria nas condições da captação da União ao BNDES. Logo, a mudança proposta estaria esclarecendo a intenção original do Governo.No caso da captação que excede ao TAV, trata-se de definir que, no caso da Lei 11.948, se um dia os créditos sob o seu amparo forem refinanciados, isto acontecerá sob as taxas já contratadas, não sob as condições de taxa Selic. Outro ponto importante, também solicitado pelo Poder Executivo, se refere alteração do artigo 2º originalmente da MP. No artigo 2º da MP 511, havia a autorização para que a União concedesse financiamento de até R$ 20 bilhões para suporte ao projeto do Trem de Alta Velocidade, o qual deverá fazer a ligação entre os municípios de Rio de Janeiro (RJ) e Campinas (SP). O projeto em questão é altamente complexo e envolve significativa soma de recursos, os quais poderão ser objeto de desembolsos pelo BNDES após a comprovação da execução físico/financeira das diversas etapas previstas à realização do mesmo. Estima-se , em função da previsão do período de duração das obras e da realização dos investimentos pelo concessionário, que o período provável de desembolsos durará cerca de 10 anos. Mesmo com o controle inflacionário que o País vem desfrutando desde o Plano Real e a implementação do sistema de meta de inflação, a definição de um valor nominal não corrigido configura-se um risco para o prazo em questão de 10 anos. Com a finalidade de evitar riscos à capacidade de o BNDES suprir o volume necessário de recursos à execução do projeto, torna-se importante a preservação do valor real do crédito a ser concedido pelo Tesouro Nacional. Em função disto, propomos a atualização do valor do financiamento de até R$ 20 bilhões pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulada a partir da data base de dezembro de 2008 configura-se como medida que reduz os riscos relativos ao projeto. Tomou-se a variação do índice de preços a partir de dezembro de 2008 pois o valor do crédito da União ao projeto em questão foi avaliado à essa época. Entretanto, para que seja possível viabilizar o disposto na MP sob comento, faz-se necessário incluir, por meio de Projeto de Lei de Conversão (PLV), o conteúdo integral do Projeto de Lei nº 7.673/2010, que autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. ( ETAV). Vale salientar que a ETAV terá por objeto planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias. Tem como um dos principais objetivos a absorção da tecnologia, bem assim de sua transferência às instituições de pesquisa e à indústria nacional de todo o acervo e conhecimento técnico que vier a ser transferido pelos vencedores da licitação, conforme exigência constante no edital. Nesse sentido, a incorporação do Projeto de lei de criação da ETAV decorre do fato de a dinâmica do processo de implantação do TAV não poder ser dissociado da criação da ETAV como demonstraremos a seguir. Se não vejamos, a ETAV será uma empresa pública que deterá participação minoritária no capital da Sociedade de Propósito Específico - SPE, a ser formada em conjunto com o consórcio vencedor do certame, responsável pela implementação, operação e manutenção do TAV Brasil. Está em curso o processo de licitação para a concessão do serviço público ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade (TAV) entre as cidades do Rio de Janeiro – São Paulo - Campinas, com previsão de entrega das propostas para o dia 11 de abril e o leilão para seleção da oferta mais competitiva para o dia 29 de abril. A previsão de assinatura de contrato de concessão é para o início do segundo semestre. A adjudicatária da licitação deverá firmar Acordo de Acionista com a empresa pública federal (ETAV) antes da assinatura do contrato de concessão e ambas constituirão uma sociedade de propósito específico para exploração da concessão. Para a tanto, a ETAV deverá estar constituída e com os seus órgãos de administração superior, Conselho de Administração e Diretoria de Executiva, em pleno funcionamento, com razoável antecedência à data prevista para assinatura do contrato para estabelecer negociações com o grupo vencedor da licitação tendo em vista a execução do contrato. Há que se considerar, ainda, o prazo necessário para a edição dos atos administrativos para criação e instalação da ETAV e os procedimentos junto aos órgãos federais e estaduais para obtenção dos devidos registros – CNPJ, Alvará de funcionamento, entre outros. Quanto antes for constituída e instalada a empresa maior tranqüilidade será garantida ao processo de licitação e aos potenciais investidores. Nesse contexto, faz-se necessário incorporar o Projeto de Lei que cria a ETAV, ora em tramitação no Congresso Nacional, por meio do PLV da MP 511. Ao Projeto da ETAV acrescentamos também uma pequena mas importante alteração, que prevê um escritório central na cidade de Campinas – SP pelo fato desta cidade ser, além da sede de região metropolitana, um pólo de desenvolvimento científico e tecnológico com um importante parque industrial instalado no campo ferroviário. Por fim, incluímos um novo dispositivo que prevê a possibilidade da União, juntamente com os Estados e Municípios, estabelecerem consórcios onde estiverem localizadas as estações do TAV para exploração imobiliária, com ou sem a participação da iniciativa privada. As receitas advindas dessa exploração serão utilizadas prioritariamente para a melhoria da acessibilidade das estações e para a modicidade tarifária. Esse dispositivo permite uma receita adicional que poderá aumentar a eficiência do sistema beneficiando, em última estância, o consumidor dos serviços.

PT DA FREGUESIA DISCUTE CRIAÇÃO DO SETORIAL DE CULTURA

2011-03-28T10:09:00.000-07:00

Leia abaixo um texto base escrito que algumas das propostas tidas na última reunião extraordinária do PT FÓ/Brasilandia que tratou do tema. Participe dessa discussão. Cultura da Brasilândia e Freguesia do Ó – Setorial de Cultura “Estatuto do PT Art. 241. A formação política, coerente com a característica plural e democrática do Partido, deve ser estimuladora do exercício crítico, superando o dogmatismo e a retransmissão de verdades prontas. Sua metodologia deve adotar como base a pluralidade de visões e interpretações existentes no Partido e na sociedade, fazendo do debate, da dúvida e da polêmica uma estratégia sempre presente em suas atividades.” Companheiros (a) Estamos iniciando uma provocação e agitação cultural na Brasilândia e Freguesia do Ó. Na reunião extraordinária do Zonal do PT – FÓBrasilândia, nesta quinta-feira 24 de março,realizada a tarde após almoço com arroz, feijão, frango assado, pinga e run cubano, na casa do Rondino, começamos a esboçar uma prosa sobre o Setorial de Cultura do PT na região. Conversamos, Luizinho, Fátima e eu, Rondino.O Tião, Adilson e Patrícia, já tinham ido embora, participando da 1ª pauta da reunião que foi sobre comunicação e Rede Brasil Atual. Também fizeram um esforço danado e ficaram pra parte do almoço... Apresentamos alguns tópicos e solicitamos que todas as pessoas simpatizantes do PT, que são ativistas culturais ou gostam de ações culturais, venham participar da 1ª reunião do Setorial de Cultura a ser realizada na TERCEIRA TERÇA-FEIRA do mês de abril de 2011, dia 19, a partir das 19h, na sede do DZ, que fica na av. Itaberaba, 2214. A seguir relatamos um pouco de por onde passou nossa prosa cultural...Em tempo: é apenas um início de prosa. Uma isca de fogueira. Tudo o que será definido acontecerá a partir de 19 de abril de 2011. TERCEIRA TERÇA, grave e não se esqueça! · Pensamos cultura como resultado de toda ação humana. Memória, invenção, fluição. · Precisamos atualizar o site e o blog de nosso DZ sobre a área cultural http://ptfobrasilandia.blogspot.com/2011/03/diretorio-da-freguesia-do-o-e.html http://www.dzfobrasilandia.com/fala.html · Articular nosso trabalho com outros setoriais de cultura do PT e também com o Ministério da Cultura e órgãos de cultura estadual e municipal, para que possamos informar a todos sobre as possibilidades de projetos e ações em nossa região; · Realizarmos levantamento dos pontos de cultura na região; · Articular ativistas culturais da região; · Provocar e realizar prosas sobre políticas públicas e ações culturais em nossas quebradas; · Projetar a potencialização da cultura numa gestão municipal; · Debatermos o Plano Nacional de Cultura; · Realizarmos saraus, shows, apresentações culturais; · Cobrar investimento de 2% do orçamento municipal para a cultura; · Acompanhar as leis de fomento; · Cobrar verbas para eventos culturais nas ruas; · Estimularmos a criação de um fórum de cultura na região da Brasilândia e Freguesia do Ó; · Realizarmos 1 atividade cultural por mês, aproveitando a reunião do diretório: Das 10h às 13h reunião do Zonal; das 13h às 15h (almoço temático de acordo com a atividade cultural); das 15h às 20h atividades culturais com grupos da região: comida, música, teatro, dança, cinema, poesia, humoristas,... Cafés filosóficos, diálogos impertinentes,provocações. Bom de papo,... · Talvez possamos iniciar este processo a partir de agosto deste ano; Agosto até dezembro e retoma em março de 2012. · Na primeira de agosto, realizarmos uma homenagem ao Élcio e termos como tema o samba e seus sabores... · Atenção comunidade. Atenção bateria. Tá todo mundo convidado. · Embaixatriz do Samba, Vagner Buiu ator, Monair Campos músico, Jacaré, e tantos outros que ainda não lembramos,... · Pedimos a todos que conhecem pessoas da área que entrem em contato e repassem email, Orkut, facebook e o escambau, para podermos ampliar esta festa. · Em tempo, qual é o papel do setorial de cultura e do partido e o que é atribuição do movimento e dos ativistas culturais. Vixe!, isto é prosa pra mais de hora... · Pensamos também nos artigos 215 e 216 da Constituição federal: (haja fôlego! Mas vale a pena...) DA CULTURA Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2º - Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. § 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. § 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. § 5º - Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos. § 6 º É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de: I - despesas com pessoal e encargos sociais; II - serviço da dívida; III - qualquer outra despesa corrente não vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

CORRENTE "O TRABALHO" REALIZA ATO PÚBLICO PELA RETIRADA DAS TROPAS DO HAITI

2011-03-25T18:05:00.000-07:00

Companheiros(as) do Partido dos Trabalhadores da Freguesia do Ó e Brasilândia

Com o ataque imperialista da França, Inglaterra e EUA ao território da Líbia, exigências de "Abaixo a Guerra e a Exploração pela autodeterminação dos povos!" são mais atuais do que nunca. Defender a Líbia, a Tunísia, o Egito e o Bahrein dos ataques imperialistas é defender a nós mesmos!Se exigimos isso dos outros países, temos de exigir do nosso que pare de fazer o que faz no Haiti, sob a cobertura criminosa da ONU. Defender o Haiti é defender a nós mesmos.

A Corrente O Trabalho do PT, da qual faço parte, tem a opinião de que o Governo Brasileiro não deveria manter no Haiti tropas que sob o comando da ONU ocupam um país cujo povo tem uma história de luta por liberdade e independência há séculos, inclusive sendo a primeira república negra no mundo e o primeiro país da

América Latina conquistar a independência, e hoje estão impedidos de exercer a sua soberania como nação livre, com o país ocupado por tropas estrangeiras.

Nossa campanha, em conjunto com outros petistas que consideram que o que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros e professores e não de soldados, é que o Governo Dilma retire as Tropas do Haiti. Uma das ações desta campanha é um Ato público que será realizado em São Paulo, na segunda-feira, 28 de março, 19 horas, no sindicato dos Engenheiros, Rua Genebra, 25, centro, próximo à Câmara Municipal de São Paulo. Abaixo o convite do Ato.

Espero que vc possam participar da atividade.

Se precisarem de mais informações, podem me ligar: (11) 9465-0914 ou (11) 2108-9154 ou mandar um e-mail para lilisouzasilva@gmail.com Lili

Ato Público pela Retirada das Tropas do Haiti

PRESIDENTA DILMA, O HAITI PRECISA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E PROFESSORES, NÃO DE SOLDADOS!” Com a presença de Fignolé St-Cyr - Secretário Geral da CATH - Central Autonoma dos Trabalhadores do Haiti

Segunda, 28 de março • 19:00 Sindicato dos Engenheiros Rua Genebra, 25 - Centro (Próximo a Câmara Municipal / Metro Anhangabaú) São Paulo - SP

CONVOCAM • ADRIANO DIOGO, Deputado Estadual PT-SP • JOSÉ CÂNDIDO, Deputado Estadual PT-SP • JULIO TURRA, Executiva Nacional Central Unica dos Trabalhadores - CUT • GEGÊ, Central de Movimentos Populares - CMP • MILTON BARBOSA, Movimento Negro Unificado- MNU • MARCELO BUZETTO, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST • JOELSON SOUZA, Juventude Revolução - IRJ • MARKUS SOKOL, membro do Diretório Nacional do PT pela Corrente O Trabalho • FREI JOAO XERRI, Grupo Solidário São Domingos • CLAUDINHO SILVA, Secretário Estadual de Combate ao Racismo do PT • BARBARA CORRALES, Comitê "Defender o Haiti é Defender a Nós Mesmos" • LUCIA SKROMOV, Pró Haiti

Contatos e informações: http://mce_host/compose?to=comitedefenderhaiti@uol.com.br

DILMA LANÇA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER

2011-03-23T10:37:00.000-07:00

Correio Braziliense - 23/03/2011

Programa também visa o diagnóstico e o tratamento de tumores no colo do útero e na mama
A presidente Dilma Rousseff escolheu a capital do Amazonas para lançar o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama. Dilma afirmou que a Região Norte registra grande número de casos das doenças e que pretende adotar política de lançamento de programas governamentais em todas as capitais brasileiras, em vez de centralizar os eventos em Brasília. O Pará é o estado com maior concentração de casos de câncer do colo do útero, seguido do Amazonas. O programa lançado ontem contou com a presença de prefeitas, vereadoras, artistas, desportistas e de Marcela Temer, mulher do vice-presidente, Michel Temer. Dilma anunciou que o governo investirá R$ 4,5 bilhões até 2014 em ações de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença. A presidente lembrou que foi vítima de um tumor no sistema linfático e disse que a regressão da doença só foi possível graças à rápida detecção da enfermidade. “Sou uma beneficiária da prevenção e tive um processo de cura. Quero que todas as mulheres no Brasil tenham acesso às mesmas coisas que eu tive.”A presidente fez críticas veladas à gestão anterior da área de saúde e afirmou que, apesar de a rede pública ter número suficiente de mamógrafos — aparelho usado para exames de detecção de câncer de mama —, os equipamentos são subutilizados ou mal distribuídos entre os estados. “Dos 4 mil mamógrafos, 2 mil estão na rede pública. Temos que entender por que esses equipamentos não estão dando conta do serviço.”Para suprir as limitações do sistema, Dilma pediu a governadores e prefeitos para atuar com o governo federal na criação de centros de referência para atendimento às mulheres. “Sabemos que o sistema tem falhas e a minha função é detectá-las. Quero a parceria com os governos dos estados e municípios”, afirmou. DescontraçãoApesar da complexidade do tema, o lançamento do programa transformou-se em um encontro descontraído. A apresentadora de tevê Hebe Camargo roubou as atenções e arrancou risadas ao trocar o nome da mulher de Temer, chamando a vice-primeira-dama de Michele Temer, em vez de Marcela. “Todo mundo usava o cabelão solto, quando ela apareceu na posse da nossa presidente, todas as mulheres começaram a usar a trança.” O lançamento do programa foi a primeira participação pública de Marcela Temer após a cerimônia de posse. Ela compareceu ao evento vestindo camiseta da campanha contra o câncer de mama e colo do útero.Hebe também deu um “selinho” no governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN). Dilma riu do constrangimento do governador. “Você achava que a Hebe não ia topar, não é Omar? Vocês perceberam como ele está vermelho?”, brincou a presidente.

2011-03-20T14:34:00.000-07:00

MUSEU DA BRASILÂNDIA

Ponto de Memória - Ibram

2011-03-19T19:28:00.000-07:00

Diretório da Freguesia do Ó e Brasilândia

Saudações companheiras e companheiros

Convocacão à executiva, membros, filiados e militantes a participarem da reunião a seguir:

Reunião Extraordinaria
Data: 19 de março 2011 - sábado

Horas: 10 hrs

Local: Dz Fó-B

Avenida Itaberaba, 2214

Pauta: Ato do Metro
Congresso dos Diretórios Zonais

* Organização do ato
* Formulação do folheto
* Exposição do traçado pelo companheiro Evaristo (sindicato metroviarios e liderança do PT na assembleia)

FERNANDO PENA
Presidente

O PLANO DE VOO DE DILMA

2011-03-18T07:41:00.001-07:00

Claudia Safatle – VALOR

Uma leitura atenta da entrevista que a presidente da República, Dilma Rousseff, deu ao Valor, ontem, feita por pessoas muito próximas a ela, identifica mensagens importantes não só sobre os objetivos da política econômica deste governo, mas também sobre quem ela considera como sua equipe nessa área.

Nas declarações da presidente, segundo essas fontes, estão alguns recados claros: a responsabilidade pela política econômica é dela; os dois principais gerentes dessa política e nos quais ela confia são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; e, a partir dessas duas informações, uma terceira fica subentendida – a recomendação para que não se aposte numa disputa entre Mantega e o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “Ou eles vivem juntos ou morrem juntos”, afiançou uma das fontes.

Algumas áreas do governo consideram que a disseminação da descrença na gestão fiscal do ministro da Fazenda e as insinuações de que faltam ao presidente do BC experiência e pulso firme têm origem no sistema financeiro. Viria dos bancos, segundo essa interpretação, uma torcida para que Palocci viesse a ter mais peso na concepção do arcabouço econômico.

Mantega e Palocci “vivem juntos ou morrem juntos”

O sistema bancário ainda não se conformou com a inovação na política monetária introduzida por Tombini, que combina aumento dos juros com medidas prudenciais (de regulação do crédito e dos riscos). Até então, nos oito anos de governo Lula, os bancos viveram uma situação confortável. Seus economistas conheciam bem o raio de atuação do BC, que tinha um objetivo – controlar a taxa de inflação – e um instrumento – a taxa básica de juros (Selic). Ao reconhecer, no pós-crise global, a necessidade de medidas macroprudenciais como um substituto ao exagero no aumento dos juros, o Banco Central introduziu elemento de incerteza sobre o curso da política monetária. E incerteza gera desconforto.

Dilma, na entrevista, abordou um aspecto dessa inquietação: “Não sei se não estão tentando diminuir a importância desse Banco Central porque não tem gente do mercado na sua diretoria”, disse.

O fato de o BC ter como diretores, atualmente, só funcionários de carreira incomoda o mercado que vê nessa conformação a raiz de uma eventual fragilidade política da autoridade monetária. Como funcionários da casa, de acordo com essa visão, os diretores do BC teriam um suposto compromisso com suas carreiras e com a hierarquia do poder público.

É difícil imaginar, porém, que Tombini, depois de presidir a instituição, volte a exercer alguma outra função no BC com a qual ele tenha que se preocupar agora. Restará a ele ir para o setor privado ou para a academia.

Dilma disse que não tem nada contra a presença de representantes do mercado na diretoria do BC, que conta hoje com duas vagas (de Estudos Especiais e de Normas) que podem perfeitamente ser preenchidas por nomes do setor financeiro.

A presidente também renovou seu aval à política fiscal em curso – que desacelera o crescimento dos gastos – como elemento chave do programa econômico do governo, que mira o combate à inflação sem derrubar o crescimento econômico. Ela quer levar a inflação para o centro da meta de 4,5%, mas rejeita a hipótese de fazer isso às custas de uma redução severa no ritmo de crescimento do PIB.

É difícil, no entanto, esperar um aumento de 4,5% a 5% do PIB este ano, como a presidente demarcou. Mas não é impossível crescer algo próximo a 4%, avaliam as fontes do governo, encerrando o ano com uma variação do IPCA em torno de 5%.

Os efeitos dos desastres no Japão sobre a economia mundial ainda são de difícil mensuração. A presidente abordou esse assunto com cautela e acredita que os preços internacionais do petróleo podem subir. Na área econômica do governo, há outros temores, inclusive dos impactos de uma desvalorização da taxa de câmbio sobre o elevado endividamento externo das empresas e bancos. Em “compasso de espera” para ver os desdobramentos da tragédia japonesa, o governo desacelerou a preparação de medidas cambiais.

Os mais ortodoxos vão encontrar inconsistências nas declarações da presidente. Seja quando ela discorda de que a inflação no país seja decorrente do excesso de demanda, ou quando atribui ênfase especial ao combate à inflação e, ao mesmo tempo, faz uma defesa contundente da indexação do salário mínimo.

Antiprivatistas torcerão o nariz para a decisão de fazer concessões dos aeroportos e os reformistas se decepcionarão com a falta de ambição do governo nessa área.

Dilma, acima de tudo e a despeito de questões ideológicas, delineou seu plano de voo para os próximos quatro anos. E fez isso de forma pragmática.

O jornalista Sidnei Basile formou uma geração de jornalistas na qual me incluo. Nos ensinou que o jornalismo é um serviço de fé pública. Que devemos exercer a profissão com elegância, precisão e correção. Sua morte nos priva de um amigo, de um mestre e de um incansável defensor da liberdade.

Claudia Safatle é diretora-adjunta de redação e escreve às sextas-feiras

E-mail claudia.safatle@valor.com.br

BANCADA DO PT PRESTA SOLIDARIEDADE AO POVO DO JAPÃO

2011-03-16T07:56:00.001-07:00

O líder do PT, vereador Ítalo Cardoso, leu hoje no plenário da Câmara Municipal uma nota de solidariedade da Bancada à população do Japão, país castigado por um terremoto, seguido da inundação pelas águas do mar de várias cidades de sua costa, ocorrido na última sexta-feira. Leia abaixo a nota:

A Bancada de Vereadores do PT na Câmara Municipal de São Paulo vem a público expressar sua total solidariedade ao povo do Japão, país que, na última sexta-feira (11) sofreu os efeitos de um terremoto que alcançou a magnitude de 8,9 na Escala Richter (que vai até 10).

O abalo sísmico foi seguido de um tsunami (palavra japonesa que designa grandes ondas que viajam em alta velocidade pelo oceano) que inundou várias cidades da costa Leste japonesa, como foi fartamente registrado em fotos e vídeos pelos meios de comunicação.

A dupla tragédia tirou a vida de milhares de japoneses, além de causar enormes danos materiais. Não bastasse a dor pela morte ou sofrimento de entes queridos, a população do Japão sofre agora com a falta de água, luz, comida e combustível.
E o país ainda corre o risco de uma terceira tragédia: uma usina nuclear foi atingida pelo terremoto e, depois, pelo tsunami, havendo risco de vazamento de combustível, o que abre a possibilidade de uma crise nuclear.

A Presidenta Dilma Rousseff manifestou ao governo japonês sua “profunda consternação” com o que aconteceu e colocou o Brasil à disposição do esforço internacional para ajudar o Japão a se reerguer da tragédia.

Os vereadores do PT de São Paulo – cidade que reúne a maior colônia japonesa no Brasil – endossam as palavras e ações da Presidenta da República e expressam sua profunda dor pelo que aconteceu àquele país. Desejamos, sinceramente, que o Japão e o seu povo superem rapidamente esse drama.
Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

PT VAI À JUSTIÇA IMPUGNAR PLANILHA USADA PARA AUMENTAR PASSAGEM DE ÔNIBUS

2011-02-14T05:54:00.001-08:00

PT vai à Justiça impugnar planilha usada para aumentar passagem de ônibus

Diante da ausência de explicações da Prefeitura de São Paulo, os vereadores do PT vão acionar a Justiça para impugnar a planilha usada pela administração para calcular a nova tarifa de ônibus em São Paulo, que no início de janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00. A Bancada também vai encaminhar ao Tribunal de Contas do Município um questionamento sobre os valores contidos na planilha, que está inflacionada.

A passagem de ônibus na cidade de São Paulo vem sendo reajustada acima da inflação nos últimos anos, mas os investimentos para melhorar o transporte público (construção de mais corredores de ônibus, por exemplo) não são feitos. Por trás disto pode estar uma manobra eleitoral da gestão Kassab de aumentar pesadamente a tarifa agora para não precisar dar reajuste em 2012, ano de eleição municipal.

Na audiência pública realizada hoje de manhã na Câmara Municipal de São Paulo, o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, não respondeu à reivindicação dos integrantes do Movimento Passe Livre – que exigem o cancelamento do reajuste – e nem explicou as contradições nos valores da planilha apontadas pelos vereadores do PT. Para calcular a nova tarifa, a São Paulo Transportes usou como referência do preço do óleo diesel o valor de R$ 1,8543 o litro, mas a Petrobrás vende o produto a R$ 1,70 o litro na cidade de São Paulo.
Considerando que o sistema de transporte consome, mensalmente, aproximadamente 37,9 milhões de litros, e adotando-se o valor de $ 1,70, a diferença representaria uma economia de R$ 5,85 milhões/ mês (ou R$ 70 milhões ano) com gasto de combustível. Só aí o valor da tarifa já poderia ter uma redução de R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante.
Outro dado que chama a atenção na planilha é o gasto com pneus, que saltou de R$ 280,00 para R$ 670,00. Além disso, entre março de 2005 – quando a tarifa custava R$ 2,00 – e janeiro de 2011, em que chegou aos R$ 3,00 (reajuste de 50%, contra uma inflação de 30% no período), o gasto com subsídio da passagem cresceu 232%, saltando de R$ 224 milhões, em 2005, para R$ 743 milhões em 2011 (valor que consta do orçamento municipal).

Tais números são injustificáveis e mostram que a planilha usada pela SPTrans é irreal e está inflacionada. O PT defende que ela seja submetida a uma auditoria independente para apurar corretamente os valores.
Ao final da audiência, o presidente da Câmara Municipal comprometeu-se em marcar uma reunião de negociação entre o MPL e o Executivo, com a participação do Legislativo, antes da próxima manifestação de rua contra o aumento abusivo da passagem, marcada pelo movimento para a próxima quinta-feira (17).
Ver. Ítalo Cardoso
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

SECRETÁRIO DEIXA REUNIÃO SEM DIZER SE BAIXARÁ TARIFA; PT VAI À JUSTIÇA

2011-02-14T05:52:00.001-08:00

Do site da bancada de vereadores do PT/SP

Terminou de maneira confusa a audiência pública convocada pela Câmara Municipal para debater o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, que em janeiro subiu de R$ 2,70 para R$ 3,00. Ao final da reunião, o secretário municipal dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, saiu de fininho sem responder à principal reivindicação do Comitê de Luta contra o Aumento – o cancelamento do reajuste.
O secretário também não respondeu às dúvidas levantadas pelos vereadores do PT, que questionaram vários pontos da planilha usada pela São Paulo Transportes para calcular a nova tarifa. Enquanto o secretário saia pelos fundos do plenário sem assumir qualquer compromisso, os ativistas do comitê (estudantes, representantes de movimentos sociais e o Movimento Passe Livre) ocuparam o plenário para exigir a abertura de negociações com a Prefeitura de São Paulo.
Após minutos de impasse, saiu o compromisso de que a Câmara fará a ponte com a prefeitura para marcar uma reunião de negociação na semana que vem, com a presença de alguém do Executivo. O comitê já marcou para a próxima quinta-feira (17) novo protesto contra o aumento, desta vez em frente ao Gabinete do Prefeito, no Viaduto do Chá.
Após a audiência a Bancada do PT divulgou nota, assinada pelo líder Ítalo Cardoso, anunciando que acionará a Justiça para impugnar a planilha e procurará, também, o Tribunal de Contas do Município. A nota frisa que “a passagem de ônibus na cidade de São Paulo vem sendo reajustada acima da inflação nos últimos anos, mas os investimentos para melhorar o transporte público (construção de mais corredores de ônibus, por exemplo, não são feitos). Por trás disto pode estar uma manobra eleitoral da gestão Kassab de aumentar pesadamente a tarifa agora para não precisar dar reajuste em 2012, ano de eleição municipal”.
"O secretário não conseguiu sustentar o aumento. Fica cada vez mais clara a fragilidade dessa planilha e da proposta apresentada pelo governo", argumentou o vereador Donato. Durante a reunião ele alertou que, para calcular a nova tarifa, a SPTrans usou como referência do preço do óleo diesel o valor de R$ 1,8543 o litro, mas a Petrobrás vende o produto na cidade de São Paulo a R$ 1,70 o litro. A diferença permitiria que a tarifa fosse reduzida em R$ 0,05 (cinco centavos) por passageiro pagante. Donato disse ainda que, entre março de 2005 e janeiro de 2011, a tarifa foi corrigida em 50% (de R$ 2,00 para R$ 3,00), enquanto a inflação acumulada foi de 30%. O gasto como subsídio da passagem no período cresceu mais ainda. Saltou de R$ 224 milhões, em 2005 para R$ 743 milhões em 2011 – variação de 232%.
“Essa planilha é irreal, não condiz com a verdade”, afirmou o vereador José Américo. O PT defende que a planilha seja submetida a uma auditoria independente. Outro parlamentar petista, Chico Macena, cobrou diretamente do secretário uma resposta objetiva ao pedido dos ativistas, mas não foi atendido. Também participaram da audiência os vereadores Alfredinho e Juliana Cardoso, os deputados estaduais Adriano Diogo e Rui Falcão, e o federal Carlos Zarattini.
Pelo menos 300 pessoas acompanharam a audiência, realizada no Plenário 1º de Maio. Outros 300 jovens viram a reunião em telões instalados do lado de fora da Câmara. A todo instante eles gritavam coros cobrando uma resposta clara à pauta de reivindicações (“Chega de mimimi, se a tarifa não baixar, a gente não vai sair”). "A audiência terminou com uma definição clara de uma negociação aberta entre o movimento, a Câmara Municipal e Executivo. Conseguimos avançar", disse Marco Magri, do Movimento Passe Livre.

AVANÇO CONTRA O PRECONCEITO

2011-02-14T05:49:00.000-08:00

Rodrigo Martins

Da revista Carta Capital

O senado aprovou, na terça-feira 8, o requerimento apresentado por Marta Suplicy (PT-SP) para desarquivar o Projeto de Lei Complementar 122, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. Em tramitação no Congresso há dez anos, o texto foi aprovado pela Câmara em 2006. Ao chegar ao Senado, sofreu ataques da ala mais conservadora, sobretudo da bancada religiosa. Acabou engavetado.

“O Brasil sofreu um retrocesso em relação aos direitos dos homossexuais na última década. Enquanto a Argentina, um país tradicionalmente mais conservador, aprovou a união civil de pessoas do mesmo sexo, aqui nós temos gays sendo espancados na Avenida Paulista”, afirma a senadora. “Precisamos avançar muito.”

O PLC 122 foi arquivado por causa da excessiva demora na tramitação pelas comissões do Senado. A pressão era grande. Em junho de 2008, cerca de mil evangélicos protestaram diante do Congresso contra o projeto. Parte do grupo, incluindo parlamentares, forçou a entrada no Parlamento para reivindicar o direito de criticar o homossexualismo. Um dos líderes religiosos, Jabes de Alencar, da Assembleia de Deus, improvisou um culto religioso na ocasião: “Senhor, sabemos que há uma maquinação para que este País seja transformado numa Sodoma e Gomorra (as pecaminosas cidades que, segundo a Bíblia, foram arrasadas pela ira divina). Um projeto desses vai abrir as portas do inferno”.

À época, a proposta estava sendo avaliada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa. Com algumas modificações na redação final, o texto foi aprovado, mas emperrou na Comissão de Direitos Humanos, que, agora, deve voltar a avaliá-lo. Apesar da forte resistência que se anuncia, Marta mostra-se confiante na aprovação da lei. “Esse é o menos polêmico dos projetos relacionados à comunidade gay. Ninguém está defendendo a discriminação. Os religiosos só querem resguardar o direito de dizer que, segundo as suas crenças, o homossexualismo é considerado pecado.”

Na avaliação de Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLBT),- o impasse com as igrejas pode ser facilmente superado. “Os religiosos podem dizer que somos pecadores diante desta ou daquela crença. Só não pode usar um programa de tevê para dizer que o homossexualismo é uma doença, é sem-vergonhice, incitar o ódio entre os fiéis”, afirma.

O argumento, contudo, não sensibiliza o presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado João Campos (PSDB-GO). “Esse projeto fere o princípio da isonomia entre os cidadãos, a liberdade de expressão e a garantia da inviolabilidade da crença. É inconstitucional”, avalia. “Na prática, querem nos impor uma mordaça gay, nos impedir de nos manifestar contra o homossexualismo, que é condenado pela Bíblia.”

Para desarquivar a PLC 122, Marta precisou coletar outras 27 assinaturas no Senado. Os nomes dos parlamentares que apoiaram o requerimento foram mantidos em sigilo. “Ninguém me pediu isso, mas achei prudente deixar que cada um se manifeste quando achar mais conveniente.”

A cautela é justificável. Além de poupar os senadores do polêmico debate no início da legislatura, eles poderiam enfrentar problemas no Congresso. Nas últimas eleições, a bancada religiosa cresceu. Foram eleitos 63 deputados e três senadores evangélicos. Antes, havia 43 deputados e dois senadores.

“Se é necessário proteger os parlamentares da homofobia dos seus eleitores ou colegas, não vejo problema nesse sigilo. O importante é aprovar o projeto”, afirma Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). “O número de assassinatos de homossexuais tem crescido no Brasil. Em 2010, foram 255 homicídios. No ano anterior, 198. E o número pode estar subestimado. Como não há estatísticas oficiais, temos de contar os casos a partir do que é noticiado nos jornais. Precisamos dar um basta nesse massacre.”

Rodrigo Martins
Rodrigo Martins é repórter da revista CartaCapital há quatro anos. Trabalhou como editor assistente do portal UOL e já escreveu para as revistas Foco Economia e Negócios, Sustenta!,Ensino Superior e Revista da Cultura, entre outras publicações. Em 2008 foi um dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos

PT DIVULGA MANIFESTO SOBRE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR EM SP

2011-02-11T06:51:00.000-08:00

PARTIDO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

M A N I F E S T O

O Partido dos Trabalhadores da Capital neste ato parabeniza e apóia integralmente a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente que em sua reunião ordinária de 28/01/2011, resgatou o direito de cada cidadão e cidadã escolherem o seu Conselho Tutelar votando em até 5 (cinco) candidatos.

O caráter democrático, participativo e coletivo da sociedade em decidir sobre assuntos de seus interesses previstos em lei prevaleceu e corrigiu a Resolução anterior que define as regras para a eleição dos Conselhos Tutelares garantindo que cada pessoa apta a votar possa escolher até 5 (cinco) candidatos e não em apenas 1 (um) como foi no último pleito.

Defendemos desde sempre a participação popular na administração pública e não só com o objetivo consultivo, mas também deliberativo. A coisa pública é um direito de todos e, portanto os instrumentos de participação direta da população devem ser instituídos, fortalecidos e respeitados.

Os movimentos sociais e o PT conseguiram em nossa Constituição Federal de 1988 uma serie de direitos sociais e um conjunto de instrumentos de participação popular, para que a sociedade diretamente pudesse dizer e cobrar a efetivação dos direitos conquistados, os que ainda deveriam ser instituídos e implementados e ainda, dizer o que não desejava ver implementado.

Nesse caminho é que as 2 (duas) gestões do PT nesta cidade, buscaram valorizar e efetivar a participação popular através da instituição dos Conselhos de Direitos, dos Conselhos Tutelares e de instrumentos como a criação das Subprefeituras, do Orçamento Participativo, Conselho de Representantes, do Circuito Cultural, dos CEUs, etc.

No caso do CMDCA por ser um órgão deliberativo suas decisões devem ser observadas pelo o Executivo Municipal. O caráter deliberativo do CMDCA é estabelecido no Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente e no Artigo 12 da Lei Municipal 11.123/90. Senão bastasse, esse órgão faz parte da estrutura do Executivo Municipal o qual inclusive o compõe de forma paritária, através de seus representantes indicados.

Por isso nos manifestamos favoráveis a decisão do CMDCA quanto ao direito do cidadão escolher até 5 (cinco) candidatos e não termos prova para Conselho Tutelar com caráter eliminatório e exigimos que o Prefeito Gilberto Kassab respeite a legislação e observe a decisão do CMDCA para alterar o Decreto que regula o processo eleitoral para os Conselhos Tutelares com as novas regras determinadas pela Resolução aprovada em 28/01/2011.

O Partido dos Trabalhadores estará vigilante e mobilizado para fazer valer a decisão do CMDCA quanto a regulamentação do processo eleitoral e se necessário for levará para a justiça o seu descumprimento por parte do Governo Municipal.

Partido dos Trabalhadores
Diretório Municipal de SP

PT FÓ/BRASILANDIA AGENDA REUNIÕES TEMÁTICAS ABERTA AOS FILIADOS

2011-02-08T06:47:00.000-08:00

Na última reunião ordinária realizada sábado(5) o diretório da Freguesia/Brasilandia agendou várias reuniões para tratar de temas específicos. Segue abaixo as datas e horários e ainda lembramos que elas são abertas para militantes, filiados e simpatizantes.

Agendas de Reuniões

· Tema: Festa de 31 anos do PT

Dia: 11 de Fevereiro

Horário: 20h

Local: Rua Tabatinguera, 294 (Clube Trasmontano – Centro)

Pauta: Debate/informações sobre o andamento do metrô/informações sobre implantação do Rodoanel/deliberação.

· Tema: Metrô e Rodoanel

Dia: 12 de Fevereiro

Horário: 10h

Local: Avenida Itaberaba, 2214 no espaço do DZ

Pauta: Debate/informações sobre o andamento do metrô/informações sobre implantação do Rodoanel/deliberação.

· Tema: Organização geral

Dia: 16 de Fevereiro

Horário: 15h

Local: Rua Enoch Barreira de Macedo, 85 Jd. Eliza Maria – rua da Padaria Montessimo – travessa da Rua São Gonçalo do Abaeté.

Pauta: Organização da agenda local de formação/Filiação/Comunicação e rede social

· Tema: Reunião ordinária setorial de saúde

Dia: 24 de Fevereiro

Horário: 19h

Local: Avenida Itaberaba, 2214 no espaço do DZ

Pauta: Reunião do setorial de saúde e apresentação de vídeo sobre o surgimento do SUS

· Tema: Eleição conselho tutelar (criança e adolescente)

Dia: 26 de Fevereiro

Horário: 10h

Local: Avenida Itaberaba, 2214 no espaço do DZ

Pauta: Debate/informações sobre o andamento do edital publicado no dia 17/02/deliberação.

DILMA DEFENDE REFORMAS POLÍTICA E TRIBUTÁRIA

2011-02-03T09:40:00.001-08:00

Dilma: “Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam os partidos”

Paulo de Tarso Lyra | VALOR

A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem, durante mensagem lida na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, evitar a volta da inflação, garantir o crescimento econômico sustentável, melhorar a qualidade do gasto público e erradicar a miséria extrema do povo brasileiro. Comprometeu-se a trabalhar com o Congresso na reforma política e classificou como “essencial” a reforma tributária. Para Dilma, um país que bate sucessivos recordes na produção de grãos não pode aceitar que uma parcela de sua população continue na miséria absoluta. “Para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos.”

Dilma foi enfática ao afirmar que seu governo vai manter a política econômica que proporcionou o crescimento sustentável dos últimos anos e permitiu a mobilidade social das classes mais carentes. “Isso não foi fruto de um ato voluntarioso, mas uma conquista com base em uma política macroeconômica consistente”, prosseguiu a presidente.

A presidente afirmou que a solidificação da democracia brasileira exige atitudes e impõe responsabilidades aos governantes, que precisam assumir compromissos claros com seus cidadãos. “Todos precisam ter assegurados – não apenas na letra da lei, mas no dia a dia – os seus direitos básicos de alimentação, moradia, emprego digno, educação de qualidade, saúde e acesso à cultura.”

Dilma declarou que seu governo será comprometido com o equilíbrio fiscal. “Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto. Reafirmo que não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres”, afirmou, bastante aplaudida pelos presentes.

Buscando uma aproximação maior com o Parlamento, Dilma disse que as mudanças experimentadas pelo país nos últimos anos criaram um “ambiente virtuoso” para novos avanços, com base no diálogo com os setores representativos da sociedade. Neste contexto, estaria a reforma política. “Trabalharemos em conjunto com esta Casa para a retomada da agenda da reforma política. São necessárias mudanças que fortaleçam o sentido programático dos partidos brasileiros e aperfeiçoem as instituições, permitindo mais transparência ao conjunto da atividade pública”, justificou. Esse foi um dos pontos mais aplaudidos da fala da presidente, que, brincou e disse que iria até repetir a frase.

Ela também classificou como essencial a reforma tributária, “para que o sistema tributário seja simplificado, racionalizado e modernizado, apontando para uma base de arrecadação mais ampla e com a desoneração de atividades indutoras do crescimento, em especial dos investimentos, assim como dos bens de consumo popular”.

Dilma disse que a melhoria na qualidade do gasto público é fundamental para aumentar os recursos destinados ao custeio. Prometeu encaminhar ao Congresso uma medida provisória mantendo a atual regra de correção do salário mínimo – inflação mais PIB do ano anterior. Segundo Dilma, essa regra é compatível com a capacidade econômica do país. Interlocutores do Planalto admitem que a presidente aceitará negociar o atual valor proposto para o mínimo (R$ 545) com deputados e senadores. Mas vai frisar que, se o valor crescer muito, os cortes no Orçamento, que atingirão principalmente as emendas parlamentares, terão de ser mais profundos.

A presidente ressaltou ainda que o governo anterior e o seu retomaram a capacidade de planejamento de longo prazo do Estado brasileiro, ao lançar projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida. Apresentou números mostrando que entre 2011 e 2014 serão investidos R$ 955 bilhões em obras de infraestrutura. Ao falar sobre o Minha Casa Minha Vida, outro programa fundamental para a vitória nas eleições presidenciais, Dilma prometeu construir até o fim de seu mandato 2 milhões de casas populares, em um investimento na ordem de R$ 278,2 bilhões.

Dilma reforçou que o Brasil vai manter os valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos direitos humanos e fortalecimento do multilateralismo. “Nossa participação nas Forças da ONU [Organização das Nações Unidas] – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.

Dilma também convidou o Congresso, os governadores e os prefeitos a unirem esforços na criação de uma política permanente para evitar que tragédias como as ocorridas na região serrana do Rio voltem a repetir-se anualmente. “Nenhum país é imune aos riscos de tragédias naturais. Mas, no Brasil, não podemos – e não iremos – esperar o próximo ano, as próximas chuvas, para chorar as próximas vítimas”.

Ao abrir a primeira sessão legislativa, ao lado da presidente Dilma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que também preside o Congresso Nacional, defendeu a independência do Legislativo, criticou a regra de tramitação das medidas provisórias – “armadilha que perturba o funcionamento das instituições, sobretudo das nossas Casas Legislativas” -e considerou urgente a realização das reformas política, eleitoral e tributária.

Com relação às MPs, que trancam a pauta da Câmara e do Senado se não forem votadas após 45 dias de tramitação, Sarney considerou urgente aprovar uma nova regra. “É uma de nossas mais urgentes tarefas fixar um sistema em que o alcance das medidas provisórias seja reduzido.” (Colaborou Raquel Ulhôa)

VALOR DA TARIFA É REPROVADO PELA MAIORIA

2011-02-03T09:38:00.000-08:00

Tiago Dantas – O Estado de S.Paulo

A tarifa do ônibus municipal de São Paulo desagrada a maior parte dos passageiros do sistema desde antes do aumento para R$ 3, em vigor desde janeiro. A cada dez pessoas ouvidas pela ANTP, apenas quatro avaliaram como ótimo ou bom o preço de R$ 2,70, que valeu até dezembro. Enquanto a aprovação da passagem do ônibus foi de 39%, a do Metrô foi de 66% e a do trem, de 47%.

O Movimento Passe Livre fará uma passeata hoje à tarde contra o aumento na tarifa do ônibus. Os manifestantes vão se concentrar às 17h no Masp, na Avenida Paulista, região central. A ideia deles é caminhar até a Prefeitura e fazer um “adesivaço”, colar adesivos nos pontos de ônibus.

Ontem, os manifestantes estiveram na Câmara dos Vereadores, onde pediram uma audiência com o secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco. O encontro foi marcado para sábado, dia 12, às 9h, na Câmara.

Segundo o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSDB), Branco foi convidado e teria se disposto a participar. A data não agradou ao movimento, que preferia uma reunião na quinta-feira, dia 10. “Os vereadores não virão. Se hoje que é dia de sessão ordinária vieram somente 23 dos 55, imagine sábado”, disse Pedro Lopes, um dos integrantes do movimento. / COLABOROU GUILHERME WALTENBERG, ESPECIAL PARA O ESTADO

MARCO MAIA REITERA IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO E DO FORTALECIMENTO DA CÂMARA

2011-01-31T07:48:00.000-08:00

Do site da Bancada do PT no Congresso
Seg, 31 de Janeiro de 2011 12:23

O deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara, defendeu nesta segunda-feira (31, o fortalecimento do papel institucional da Câmara dos Deputados e reafirmou o seu compromisso de diálogo permanente com todos os partidos e parlamentares.

As declarações foram feitas durante o 2º Encontro Parlamentar promovido pela Câmara e que reuniu nesta manhã os deputados da nova legislatura (2011-2014).

Marco Maia, que ocupa interinamente a presidência da Câmara após o afastamento do deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente da República, agradeceu aos 21 partidos que declararam apoio à sua candidatura e disse que vai intensificar o diálogo com todos os parlamentares, apresentando suas propostas, para assegurar sua vitória.

"Vamos continuar trabalhando como se nenhum voto tivessemos. Conversando com todos os deputados, defendendo nossas propostas e falando da importância de valorizarmos o parlamento como instituição democrática", afirmou. O corpo-a-corpo com os partidos e parlamentares, informou Marco Maia, só será encerrado minutos antes da eleição, marcada para as 18h desta terça-feira (1º).

Marco Maia reiterou a importância da manutenção do critério da proporcionalidade na direção da Mesa Diretora da Câmara. "Me sinto orgulhoso de poder contar com o apoio de todos os partidos que optaram pela defesa do critério de proporcionalidade como instrumento de valorização da instituição Câmara dos Deputados. Caso eu seja eleito presidente, vamos promover um amplo diálogo com todas as insituições da República para que a Câmara possa exercer suas atividades constitucionais na sua plenitude. A nossa proposta é consistente, dialoga com a realidade da Câmara e reafirma a independência e autonomia desta Casa no papel de legislar", reafirmou.

Encontro - Durante o discurso de boas vindas para os novos palamentares, Marco Maia enfatizou os recursos disponibilizados pela Câmara para dar suporte ao trabalho parlamentar e destacou o programa de transparência Casa. "A Câmara é, sem dúvida, a Casa mais transparente e democrática da República Brasileira. Por aqui, passam cerca de 10 a 15 mil cidadãos por dia, o que demonstra que esta Casa está aberta para as demandas da população. Ao mesmo tempo, presta conta daquilo que faz", disse. Maia lembrou que qualquer cidadão pode entrar na internet e acompanhar a vida de cada parlamentar, como ele vota, seus pronunciamentos, gastos e projetos.

Edmilson Freitas

DILMA TERÁ DE SER FORTE CONTRA O PRECONCEITO

2011-01-31T07:31:00.001-08:00

O Globo - 31/01/2011

Biógrafa da ex-presidente Michelle Bachelet diz que mulheres são mais cobradas no poder

A trajetória no poder da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, descrita no livro "Bachelet en Tierra de Hombres", da jornalista chilena Patricia Politzer - livro de cabeceira da presidente Dilma Rousseff -, é uma espécie de biografia não oficial repleta de situações complicadas: dois terremotos, implementação de projetos impopulares, a fragmentação da base de apoio político, uma crise econômica internacional e até a erupção de um vulcão, bem como desencontros amorosos e problemas de família. Mas os trechos mais interessantes do livro são os que dizem respeito ao enorme preconceito enfrentado por uma mulher no comando de um país latino-americano com sua cultura machista e patriarcal.

Nessa seara, Dilma Rousseff terá uma aula e tanto sobre machismo no poder. Vai perceber que, se Bachelet trabalhava demais e pedia mais trabalho à equipe, não era considerada disciplinada. Era "workaholic, pouco eficiente e má". Se falava diretamente e com franqueza, não era um sinal de transparência, mas de "soberba e conflito na equipe". Patricia Politzer, ex-diretora da Secretaria de Comunicação e Cultura do Chile e ex-presidente do Conselho Nacional de Televisão chileno, acredita que os preconceitos enfrentados por Bachelet não serão muito diferentes dos que esperam Dilma no Palácio do Planalto. "Foi uma magnífica surpresa saber que a presidente Dilma está lendo meu livro. Sinto-me muito honrada", afirmou.

Gilberto Scofield Jr.

Quando e por que você decidiu pesquisar e escrever um livro contando a história de Michelle Bachelet?

PATRICIA POLITZER: Estive fora do Chile durante os primeiros seis meses do governo Bachelet. Quando voltei, me impressionei com a forma como a maltratavam. Isso vinha tanto de seus adversários políticos como de dirigentes de sua própria coalizão. Como jornalista e observadora da política chilena desde a década de 1970, nunca vi um tratamento tão absurdo e preconceituoso. Pareceu-me indispensável deixar um testemunho de seu governo quando os fatos ainda estavam frescos. Em minha pesquisa, fui descobrindo que existia um denominador comum que cruzava praticamente todos os temas: uma cultura patriarcal que carregamos grudada na pele tanto de homens quanto de mulheres.

A presidente conversou com a senhora para o livro?

PATRICIA: Eu pedi uma entrevista mas ela nunca me concedeu. Não sei se teve tempo de ler o livro.

Como foi o preconceito contra Bachelet? Você acha que esta é uma característica de sociedades machistas latino-americanas?

PATRICIA: Os preconceitos contra ela - e contra as ministras mulheres de seu governo - foram explícitos e implícitos. No dia em que assumiu, uma crônica no jornal "El Mercurio", o mais antigo do país, criticava acidamente sua ministra da Saúde, Soledad Barría, por não ter pintado seus cabelos brancos para a cerimônia! Suas atuações políticas eram analisadas sempre de uma perspectiva pessoal. Bachelet não cometia um erro, nem tomava uma decisão ruim. Simplesmente não servia, não sabia governar, não "tinha estatura". Durante três dos quatro anos de seu governo disseram que uma mulher jamais voltaria a governar o país. Os homens nunca sofrem uma crítica dessa natureza, nem quando algum político se mostra incompetente, corrupto ou um ditador. Esta visão foi compartilhada por seus adversários e aliados. O machismo segue forte em nossas sociedades de tal forma que o êxito das mulheres raras vezes se atribui a seu preparo ou a seus atributos. Busca-se insistentemente um homem, que geralmente é o responsável por suas ascensão e que a manipula para que seja bem sucedida. Bachelet cuidou conscientemente de não ter nenhum homem poderoso próximo do círculo do poder.

Você acredita que Dilma Rousseff vai enfrentar o mesmo nível de preconceito?

PATRICIA: Suspeito que, neste terreno, haverá dificuldades parecidas. Dilma Rousseff está à sombra de um presidente muito bem sucedido e popular, como é Lula, assim como Bachelet esteve próxima de Ricardo Lagos. Terá que ser muito forte para suportar preconceitos e críticas que só se fundamentam no fato de ela ser mulher.

Por que a política, no Chile, na sua opinião, é uma "tierra de hombres"?

PATRICIA: O poder, em qualquer de suas formas, continua sendo terra de homens. São poucas as mulheres no Parlamento, nas diretorias das empresas, nos altos cargos acadêmicos. Em qualquer círculo de poder, para que entre uma mulher deve sair um homem, e isso não é fácil. Michelle Bachelet abriu uma porta impensável há apenas dez anos. As chilenas já sabem que podemos chegar ao posto mais alto. Mas estamos muito longe da igualdade de gêneros.

Bachelet colocou em execução algum programa de valorização, profissionalização ou proteção à mulher?

PATRICIA: Bachelet esteve à frente de várias leis relacionadas à mulher, como o estabelecimento de igualdade de salários e a criminalização da violência contra a mulher, lei inclusive promulgada pelo presidente Sebastián Piñera. Mas a violência e a discriminação continuam.

O rigor de Michelle Bachelet com abusos na ditadura militar no Chile e agora os gestos de Dilma Rousseff na direção da apuração de culpados no Brasil têm relação (vítimas de tortura e perdas) com o fato de serem mulheres em "tierra de hombres"?

PATRICIA: Este rigor transcende a questão do gênero. As violações aos direitos humanos continuam sendo uma ferida aberta para muitos cidadãos da América Latina. Ambas são parte dessa história dolorosa, e sua chegada ao poder constitui uma forma de reparação para milhares de vítimas. Diante dessa perspectiva, milhões de democratas esperam delas essa atitude.

NÃO CHORES POR DILMA, ARGENTINA

2011-01-31T07:15:00.000-08:00

Laços estreitos com os hermanos
Autor(es): Denise Rothenburg Enviada especial
Correio Braziliense - 31/01/2011

Não chores por Dilma, Argentina

Presidente brasileira desembarca hoje no país vizinho, mas já avisou que não poderá agradar os empresários hermanos na questão do dólar.

novo governo

Laços estreitos com os hermanos
Dilma chega hoje a Buenos Aires, em seu primeiro compromisso internacional como presidente, e promete aproximação com o vizinho

Buenos Aires — Antes mesmo de desembarcar hoje na capital argentina, a presidente Dilma Rousseff fez questão de deixar claro aos “hermanos” que eles podem esperar uma relação mais próxima e uma parceria efetiva entre os dois países. Mas Dilma não pode prometer o que mais desejam os empresários da nação vizinha: manter o valor do real frente ao dólar. Na entrevista coletiva que concedeu aos três mais importantes jornais do país — Clarín, La Nación e Página 12 —, Dilma criticou a guerra cambial entre Estados Unidos e China e, questionada se poderia afirmar que o real não iria se desvalorizar, ela foi direta: “Ninguém no mundo pode dizer que não haverá desvalorização. Nos últimos tempos, temos conseguido manter o dólar dentro de uma banda de flutuacão. Ou seja, não tivemos um derretimento, como se falou por aí. Oscilou entre 1,6 a 1,7 real por dólar. Agora, ninguém no mundo pode dizer que garante isso (a não desvalorização)”.

Dilma chega hoje à Argentina para uma visita de seis horas, acompanhada de oito ministros, um deles, interino — o de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que representará Edison Lobão. No curto espaço de tempo, assinará acordos como um que tratará da construção de um reator nuclear para fins pacíficos e exploração dos campos petrolíferos do pré-sal na costa brasileira.

Ela terá ainda um encontro com as mães da Praça de Maio, incansáveis defensoras dos direitos humanos, que até hoje protestam contra os desaparecidos na ditadura militar — tema que Dilma também abordou na entrevista aos principais jornais do país. “Eu não negocio direitos humanos e nem farei concessões nessa área”, disse Dilma. Ela citou especificamente as prisões de Abu Ghraib, no Iraque, e de Guantánamo, em Cuba.

Provocada pelos jornalistas, Dilma falou pela primeira vez sobre a situação do país caribenho: “Com a liberação dos presos políticos, Cuba deu um passo à frente. Tem que continuar trabalhando isso dentro de um processo de construção de melhores condições democráticas e políticas do país. Respeito também o tempo deles. Em Cuba, prefiro dizer que existe um processo de transformação e acho que todos os países deveriam incentivar esse processo. Mas devemos protestar contra todas as falhas no que diz respeito aos direitos humanos em Cuba”.

A presidente falou ainda de sua expectativa em relação à parceria com Cristina Kirchner. “Duas presidentes mulheres constituem um feito a se festejar, porque os dois maiores países do Cone Sul estão dando uma demonstração de que suas sociedades evoluíram no sentido de superar o tradicional preconceito que existia contra a mulher no sul do mundo”, afirmou

Alavanca
O encontro das duas, na visão dos argentinos, deve servir de alavanca para consolidar a candidatura de Cristina Kirchner a um novo mandato para a Casa Rosada nas eleições de outubro. No edifício histórico, que se encontra em reforma, placas das obras trazem em letras garrafais o nome da atual presidente, que tentará a reeleição. Não é à toa que Cristina preparou uma recepção de rainha para a presidente brasileira.

Agenda
Dilma desembarca na capital argentina às 11h (12h de Brasília) e segue direto para a Casa Rosada, onde terá uma reunião fechada com a presidente Cristina Kirchner. Antes do almoço, as duas comandam uma reunião de ministros dos dois governos. No fim da tarde, Dilma volta ao Brasil.

Lula, versão torcedor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a vida fora do Palácio do Planalto para voltar aos estádios. Ontem, foi o convidado de honra do jogo entre o Corinthians, seu time do coração, e o São Bernardo (leia mais no caderno Super Esportes). Antes da partida, Lula prometeu que não sairá mais dos estádios. “Agora, eu vou acompanhar mais o Corinthians. É uma emoção voltar ao Estádio 1º de Maio, onde comecei minha carreira política, para ver os meus dois times”, disse o ex-presidente, em entrevista à Rádio Eldorado. Com uma camiseta personalizada do São Bernardo com o símbolo do Corinthians, Lula aproveitou para “cornetar’”o Timão, defendendo a contratação de reforços no ataque para conseguir passar para a próxima fase da Taça Libertadores.

DILMA DIZ A JORNAIS ARGENTINOS QUE REJEITA QUEBRA DE CONTRATOS

2011-01-31T07:10:00.000-08:00

Presidente, que faz hoje o primeiro roteiro oficial no exterior, mandou recado a países vizinhos em entrevista

Leonencio Nossa e Ariel Palacios – O Estado de S.Paulo

Em sua primeira viagem internacional como presidente, Dilma Rousseff terá encontro hoje com a argentina Cristina Kirchner para demonstrar apoio à parceria “estratégica” entre os dois países e mandar recado aos vizinhos Bolívia, Equador e Paraguai. Antes mesmo de embarcar, ela sinalizou, em entrevista publicada ontem pelos principais jornais de Buenos Aires, que não aceitará quebras de contratos empresariais e comerciais.

Dilma afirmou a jornalistas argentinos que é preciso respeitar contratos para garantir um marco regulatório estável. Ela disse que entende os problemas e as condições históricas enfrentadas pelos países do continente e avaliou que o respeito aos contratos firmados é o método mais eficaz para uma região com “grande horizonte” de desenvolvimento.

Diplomatas brasileiros avaliam que a presidente decidiu se antecipar a novas investidas de mudanças de contrato por parte dos vizinhos. Sem a influência e a popularidade do antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma não pretende ficar refém de parceiros tradicionais. Durante o governo Lula, o Planalto sofreu uma série de constrangimentos por queixas públicas e rompimentos de contrato de grandes empresas brasileiras por parte de governos aliados do continente.

O boliviano Evo Morales chegou a ocupar uma refinaria da Petrobrás. Rafael Correa, do Equador, suspendeu contratos com empreiteiras brasileiras. Já Fernando Lugo, do Paraguai, quer mudar o acordo do uso da energia de Itaipu.

Na entrevista aos jornais, Dilma foi questionada sobre uma possível desvalorização do real, uma preocupação de autoridades e empresários argentinos. Ela afirmou que, no Brasil, o câmbio não tem oscilado muito. “Não tem havido nenhum derretimento.” A presidente lembrou que sua formação é de economista e, por isso, não poderia dar garantias de que não haverá desvalorização de uma moeda.

Ineditismo. A viagem de Dilma a Buenos Aires será carregada pelo simbolismo. Pela primeira vez uma presidente argentina recebe uma brasileira.

De 1974 a 1976, a Argentina foi governada por María Estela Martínez de Perón, mais conhecida como Isabelita, mulher e vice do presidente Juan Domingo Perón, que tomou posse após a morte do marido

KASSAB DESCUMPRE PROMESSA E MANTÉM "TURNO DA FOME" NAS ESCOLAS

2011-01-27T01:47:00.001-08:00

Do site da bancada de vereadores do PT/SP

O terceiro turno (também conhecido como “turno da fome”) nas escolas municipais de São Paulo vai continuar funcionando pelo menos até 2012. É o que revela matéria do Jornal da Tarde publicada na edição de hoje.
A eliminação desse turno, que funciona entre 11 e 15 horas, com uma hora a menos de estudo, vem sendo prometido há vários anos pela gestão PSDB/DEM e é mais um compromisso de campanha do prefeito Gilberto Kassab que não está sendo cumprido. Leia a seguir a matéria do JT:
Turno da fome: fim fica só na promessa
São Paulo vai começar o ano letivo com 39 escolas municipais em que crianças têm aulas apenas no horário de almoço, entre 11h e 15 h, com uma hora a menos de estudo. O terceiro turno, também chamado de turno da fome, será mantido pelo menos até o fim de 2012. Uma das principais promessas de campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), a extinção desse período escolar vem sendo prometida desde 2008.
Criticado pelos educadores, o terceiro turno foi criado há cerca de 30 anos como uma forma de atender à demanda municipal. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, neste ano 16.409 alunos vão ter de estudar no horário do almoço.
Há um ano, em janeiro do ano passado, Kassab chegou a dizer à reportagem que a solução para o turno da fome ficaria para 2011 (leia mais ao lado). Agora, mais novas promessas. “Acabar com o terceiro turno continua sendo uma de nossas prioridades e nós vamos trabalhar até o último dia da gestão para acabar de vez com esse problema”, diz o secretário de Educação, Alexandre Schneider.
Segundo a pasta, até 2005, o número de escolas de ensino fundamental com o turno da fome só aumentou, atingindo 70% da rede. Atualmente, as 39 escolas que ainda oferecerem o período representam 7% do total. “Para resolver um problema histórico e arraigado, como é o caso das escolas de três turnos, é preciso estabelecer metas ousadas e foi isso que fizemos”, justifica Schneider.
Em nota, a secretaria afirmou que “construiu novas escolas, ampliou unidades existentes, reestruturou a carreira dos professores e alterou a grade curricular”, com o objetivo de oferecer a todos os alunos cinco horas de aula diárias. A secretaria ainda afirma que, das 50 escolas previstas para serem construídas, 8 foram entregues. As outras estão em fases variadas – desde a desapropriação do terreno até a etapa de obras. A pasta ressalta a dificuldade em encontrar terrenos adequados.
Educadores criticam a continuidade do turno da fome na rede municipal. Para a educadora Silvia Colello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o aluno é prejudicado. “É uma situação provisória que permanece. Dessa forma, não se respeita o ritmo biológico da criança. Não é só a questão da alimentação, já que esse é o horário do almoço, mas de motivação.”
Diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz ressalta que o turno da fome oferece menos tempo de aula. “Quanto mais exposição à aprendizagem, melhor para a criança. Isso tem de acabar urgentemente”, defende.
Alunos que já estudaram no turno da fome sentem-se prejudicados. “Eu perdia a manhã e a tarde”, conta Regina Andrade, de 15 anos. “Gosto de estudar pela manhã. Não suportava esse horário”, lembra o irmão dela, Willian Andrade, de 10 anos.

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI COMEÇAM HOJE

2011-01-21T07:03:00.001-08:00

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas hoje (21) e seguem até 25 de janeiro. Nesta edição serão oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1,5 mil instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os estudantes interessados no benefício deverão acessar o site do ProUni [www.portalprouni.mec.gov.br]. Para participar do programa, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral, além de atender a alguns critérios de renda. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido pontuação mínima de 400 pontos na média das cinco provas – também não pode ter zerado a redação.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita é de até três salários mínimos.

O candidato pode escolher até três cursos, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada dia 28 de janeiro. Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa. O cronograma completa do ProUni está disponível no site do programa.

Agência Brasil